718A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças

A equipe da Vara do Trabalho de Coari/AM esteve no município de Codajás/AM realizando atendimento itinerante, no período de 14 a 17 de maio. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT Sâmara Christina Souza Nogueira.

Na ocasião, foram homologados 13 acordos. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de 27 reclamatórias trabalhistas. A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças.

A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

 

Com informações da VT de Coari.

 

 

 

 

 

 

716

Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, homologou acordo em 20 processos dos 42 incluídos em pauta.

As audiências de conciliações foram realizadas pelo juiz do trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, que está respondendo pela titularidade da VT de Humaitá. Entre os acordos homologados, destacam-se nove firmados com a empresa RJ Engenharia e Comercio LTDA, totalizando mais de R$51 mil.

Em apenas três dias de evento, a Vara do Trabalho de Humaitá/AM realizou 42 audiências, homologou R$ 97 mil em acordos trabalhistas, atendendo 99 jurisdicionados.

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: VT de Humaitá
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717A 13ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo que reconhece o vínculo de emprego a trabalhador estrangeiro de nacionalidade venezuelana. O reclamante exerceu a função de barman numa casa noturna em Manaus, no período de maio de 2015 a dezembro de 2017, mas sem a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sendo dispensado sem justa causa.

Na petição inicial, o trabalhador requereu a declaração do vínculo empregatício durante todo o período laborado, alegando que sempre trabalhou de forma contínua, subordinada, onerosa e na atividade fim do empreendimento. Requereu, ainda, a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, com anotação de sua CTPS.

Em audiência de conciliação, a empresa reclamada se comprometeu a pagar a quantia líquida de R$ 3.500,00, a título de aviso prévio indenizado, multa do artigo 477 da CLT e reflexos das verbas sobre FGTS (8% + 40%). Ficou acordado também a liberação das guias do seguro desemprego e do saque dos valores do FGTS que a reclamada se comprometeu em depositar. A 13ª Vara do Trabalho de Manaus mediou, ainda, a assinatura e a baixa na CTPS do trabalhador.

A audiência foi conduzida pelo juiz do trabalho Alberto Carvalho Asensi, titular da 13ª VTM, e fez parte da programação da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início no dia 21 de maio e segue até o dia 25. O evento mobiliza toda a Justiça do Trabalho e é voltado para promover o maior número de acordos entre empresas e trabalhadores e, assim, concluir os processos de forma mais rápida e eficaz.

Processo nº 0002145-66.2017.5.11.0013

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Imagem: Internet
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715Audiência foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do RegionalO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nessa quarta-feira (23/05), audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Na pauta estavam dez dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações ocorridas nos anos de 2017 e início de 2018.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Regional, que no intuito de conferir maior celeridade ao julgamento dos dissídios, optou por concentrar os dez processos numa única audiência de conciliação.

O sindicato patronal manifestou desistência em dois dissídios (DC-0000157-15.2018.5.11.0000 e DC-0000324-66.2017.5.11.0000). A proposta de desistência teve a concordância do sindicato dos rodoviários. O Sinetram também se comprometeu a se manifestar sobre a desistência de um terceiro dissídio (DC-0000014-26.2018.5.11.0000), no prazo de cinco dias.
Os demais processos seguirão para instrução. As audiências, com a produção das demais provas, inclusive a oitiva de testemunhas, serão agendadas num prazo de cinco dias.

A sessão foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT11, e contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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Audiências fazem parte da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

714

Na manhã de ontem (22/05), segundo dia da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do TRT11 realizou pauta especial de audiências do Banco Santander S.A. e, das seis audiências designadas, homologou quatro acordos, totalizando mais de R$195 mil. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início na segunda-feira (21/05) e segue até o dia 25, sexta-feira, em todos os Tribunais do Trabalho do país.

Os acordos realizados no CEJUSC-JT do TRT11 envolveram três processos (0001052-96.2016.5.11.0015, 0001612-10.2017.5.11.0013 e 0001103-75.2014.5.11.0016) que tramitam em 2º grau e um processo que tramita na primeira instância (0001522-06.2015.5.11.0002).

Em dois dias de evento, o CEJUSC-JT do TRT11 realizou 24 audiências de conciliação, com 16 acordos homologados e 144 pessoas atendidas.

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: CEJUSC-JT
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O Regional está em 3º lugar entre os TRTs que mais estão conciliando

713

No primeiro dia da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) já contabiliza R$ 46,7 milhões em acordos homologados, com 473 audiências de conciliação realizadas em 1ª e 2ª instâncias, tanto em processos na fase de conhecimento como na fase de execução. Os números são da Seção de Estatística do Tribunal. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início ontem (21/05) e segue até o dia 25, sexta-feira.

O balanço do primeiro dia do evento aponta que foram homologados 148 acordos e mais de 1.400 pessoas foram atendidas pelo Regional, tanto nas Varas do Trabalho de Manaus e de Boa Vista, como nas Varas do interior do Amazonas, e também nos Gabinetes dos desembargadores.

Entre os acordos realizados ontem pelo TRT11, destaca-se a conciliação histórica homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no valor de R$ 44 milhões, sendo R$ 43 milhões de créditos devidos e honorários advocatícios, e R$ 1 milhão de INSS já recolhidos. Ainda na data de ontem, foi liberado o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença será dividida em 28 parcelas, que deverão ser pagas até setembro de 2020. O acordo milionário foi realizado entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR.

Destaque entre os TRTs que mais estão conciliando

Com resultados nacionais divulgados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), referentes ao primeiro dia da Semana de Conciliação Trabalhista, o TRT11 ocupa o terceiro lugar entre os Regionais que mais estão conciliando. A Justiça do Trabalho de Amazonas e Roraima está atrás somente do TRT1/RJ (1º lugar) e do TRT6/PE (2º lugar).

Somente ontem, o total de conciliações homologadas pelos TRTs foi de 873. Os números oficiais da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem ser acompanhados no site http://www.csjt.jus.br/conciliacao .

Sempre dá pra conciliar

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada simultaneamente em todos os TRTs do país e tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano, a campanha adota o slogan “Sempre dá pra conciliar”.

Na última edição, em 2017, a Justiça do Trabalho da 11ª Região garantiu o pagamento de mais de R$ 6 milhões em 760 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.877 audiências em cinco dias de evento.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT 
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O prazo para as pessoas enviarem suas manifestações foi prorrogado até o dia 8 de junho.

712A Assessoria de Gestão Estratégica do TRT da 11ª Região abriu consulta pública para a manifestação dos interessados quanto às metas da Justiça do Trabalho 2019. A consulta atende o disposto no art. 5º da Resolução 221/2016/CNJ, que instituiu os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Os interessados têm até o dia 8 de junho para enviarem suas manifestações.

A consulta pública, realizada por meio de formulário eletrônico, é uma oportunidade para a sociedade e a comunidade jurídica opinarem sobre as metas sugeridas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para 2019.

O princípio da gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais prevê que magistrados, servidores, áreas técnicas relacionadas, associações de classe e jurisdicionados sejam ouvidos e tenham oportunidade de apresentar sugestões em relação ao que está sendo proposto para o ano de 2019.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O objetivo é proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Participe da consulta pública! Clique AQUI para acessar o formulário.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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662No período de 21 a 25 de maio, está sendo realizada na sede judicial do TRT-15 a quarta e última reunião de trabalho da equipe de servidores representantes de vinte e três Tribunais do Trabalho que objetivam a construção de uma importante ferramenta de gestão de conhecimento: a Wiki Nacional. Esse produto é objeto do Projeto Fluxo Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, patrocinado por nove Corregedorias Regionais, dentre eles o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e em desenvolvimento com o apoio do Coleprecor.

Na segunda-feira, o evento foi aberto pelo desembargador Samuel Hugo Lima, Corregedor Regional do TRT-15 e responsável pelo projeto, pela desembargadora Susana Graciela Santiso, Vice-Corregedora Regional do TRT-15 e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann, que atua como gerente de regras de negócio das fases processuais do projeto. Na sequência, foram transmitidos os informativos sobre o projeto pelo secretário da Corregedoria do TRT-15 e gerente do projeto, Vlademir Nei Suato.

Do TRT-11 participa o diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Marcel Silva de Melo, o Assessor Jurídico da Corregedoria, Luiz Gustavo Sanches Montarda, e a Diretora da Secretaria da Corregedoria Regional, Neila Hagge Belloni de Medeiros.

Em seguida, ocorre a apresentação dos trabalhos realizados desde a última reunião, por três grupos que estruturam o organograma do projeto: alinhamento da wiki com o e-Gestão; modelos e normativos; alinhamento da wiki com o fluxo operacional do PJe. No período da tarde, houve a finalização de inclusão de conteúdo na wiki e exposição sobre a revisão de estrutura das páginas eletrônica e também do conteúdo (conceitos). Foi apresentada a estratégia de revisão de todo conteúdo produzido desde o início do projeto, se esclarecendo sobre o selo de validação por assunto.

Para isso, foram divididos os presentes em cinco equipes para revisão de forma, sendo: língua portuguesa (ortografia, gramática, pontuação) e padrão dos títulos; correspondência do fluxo (índice cronológico do processo judicial) para as páginas eletrônicas, dos links para a internet; identificação de páginas não utilizadas – revisão inversa; revisão de imagens, documentos, e vídeos; coordenação e orientação.

Também foram criadas equipes para revisão do conteúdo e estabelecidos critérios para a revisão, com integração dos membros de cada equipe, divisão das páginas com apresentação das tabelas de conteúdo e definição de quem colocará o “selo de validação”, fazendo um exercício prévio de como incluí-lo.

Esclarecidas e iniciadas as tarefas, no segundo dia, terça-feira, continua a revisão de forma da wiki. Na quarta-feira, se sucederá a revisão de conteúdo, com oficina de construção das regras de validação material das páginas – coesão, coerência. Nesse momento, haverá a participação da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio dos servidores da seção de imprensa, José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa. Após, a criação dos grupos e definição das páginas.

Feito isto, no quarto dia, quinta-feira, continua a revisão do material. No período da tarde haverá atividade com a assessora de imprensa da Corte, Ana Cláudia de Siqueira, em que ocorrerá a apresentação detalhada do projeto de divulgação, dicas de “como falar com a mídia” e destaques de replicação dos princípios do projeto.

Na sexta-feira, haverá atividade sociopsicodramática: “wiki – da construção à entrega”, sob coordenação da psicóloga Adelina Maria Pessinatti Ohashi e do assistente social Gilberto Semensato, ambos servidores da Secretária de Saúde do TRT-15. No período da tarde ocorrerá a solenidade de fechamento dos trabalhos, por volta das 15 horas, pelo desembargador corregedor juntamente à vice-corregedora e à juíza auxiliar.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância?

Conheça mais sobre o projeto acessando a notícia divulgada anteriormente na terceira reunião de trabalho: http://portal.trt15.jus.br/-/terceira-reuniao-de-trabalho-do-projeto-fluxo-nacional-jt-primeira-instancia-dara-inicio-a-inclusao-de-conteudo-em-plataforma-wiki

 

Texto de autoria coletiva da equipe da Corregedoria da 15ª, na mesma proposta de construção coletiva da plataforma Wiki.

711O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar, em Dissídio Coletivo de Greve, determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas se abstenha de desencadear movimento paredista no dia 23 de maio de 2018 e dias subsequentes, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por hora de paralisação. A decisão é da presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

A magistrada ressalta, na decisão, que é assegurado o direito de greve aos trabalhadores, mas que o referido direito deve ser exercido dentro dos parâmetros legais. A desembargadora esclareceu que um dos objetivos do movimento grevista, que é o pagamento do reajuste salarial 2017, está contemplado no dissídio coletivo econômico, cujo mérito já foi apreciado pelo Tribunal Pleno do TRT, em março de 2018, que definiu o percentual de 3,5% de reajuste nos salários da categoria. Entretanto, o dissídio coletivo econômico ainda está pendente por força de recurso de embargos declaratórios com efeito modificativo oferecido pelo próprio sindicato representante da categoria.

Nesse sentido, a magistrada aponta que as razões para o movimento grevista não se encaixam nas hipóteses previstas na Lei nº 7.783/89. “Torna-se inviável à categoria reivindicar o cumprimento de cláusula de sentença normativa que ainda não transitou em julgado e que nem sequer pode ser objeto de ação de cumprimento, tendo em vista a pendência de julgamento dos embargos declaratórios com efeito modificativo ajuizado pelo seu sindicato representante. Também não há referência no ofício a fato novo ou acontecimento imprevisto, que tenha modificado a relação de trabalho. Portanto, não há fundamento jurídico para a ocorrência da paralisação anunciada para o dia 23.5.2018”.

A desembargadora frisou, ainda, que o serviço de transporte coletivo é considerado atividade essencial e que, embora atendidos os requisitos relativos à comunicação prévia da população, não foi apresentado plano para a manutenção dos serviços, de forma a atender as necessidades inadiáveis do comunicado. “Ao contrário, o suscitado objetiva a paralisação de 50% da frota, sendo certo que o restante não é capaz de manter a necessidade da população manauara”.

Assim, determinou que o sindicato dos rodoviários se abstenha de desencadear movimento paredista, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por hora de paralisação, além de configuração do crime de desobediência. Também determinou que o referido sindicato se abstenha de praticar quaisquer atos que venham ferir direitos possessórios das empresas.

A decisão liminar foi proferida em sede de dissídio coletivo de greve (DCG 0000190-05.2018.5.11.0000) ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) no dia 21 de maio.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
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710Evento foi realizado no Samsung Ocean Center fica localizado na Escola de Tecnologia da UEA.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT11 apresentou, em evento realizado no Samsung Ocean Center, na última quarta-feira (16), as iniciativas tecnológicas mantidas pelo Tribunal. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e teve como tema "As inovações tecnológicas na área do direito e os principais desafios a serem enfrentados”. O TRT11 é um dos órgãos reconhecidos pela AB2L como relevante desenvolvedor e provedor de soluções e aplicações tecnológicas de grande impacto no âmbito do judiciário.

Além de apresentar a infraestrutura e os projetos de TI do TRT11, o secretário da Setic, André Fabiano Pereira, que representou o Tribunal no evento, falou também da relevância do processo judicial eletrônico no contexto da modernização do judiciário brasileiro, bem como do valor dos dados digitais para o desenvolvimento de projetos baseados em tecnologias de bigdata e machine learning.

“Eventos como esse são oportunidades de grande relevância para o processo de fomento de idéias inovadoras e de prestação de contas à sociedade sobre as iniciativas realizadas pelo Tribunal no intuito de construir uma Justiça cada vez mais célere e moderna, oferecendo serviços cada vez mais eficientes ao jurisdicionado” disse André Fabiano.

A AB2L é uma associação criada em 2017 com o objetivo de integrar profissionais da área jurídica e tecnológica de modo a criar um ecossistema de inovação. Na região norte, o Estado do Amazonas é o primeiro a inaugurar um capítulo da AB2L, que atualmente é presidido pelo advogado Aldo Evangelista, que, durante o evento, tratou sobre questões do direito digital.

O evento contou, ainda, com a presença do vice-reitor da UEA, Cleto Cavalcante; do coordenador do curso de direito da UEA, Ricardo Tavares; do coordenador do Samsung Ocean Center, professor Silvio Marques; de servidores públicos, professores, alunos e profissionais da área jurídica. O Samsung Ocean Center fica localizado no na Escola de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA).

 

ASCOM/TRT11
Com informações da Setic e da Seção de Pesquisa Patrimonial
Foto: Setic
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