Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Termo de cooperação foi assinado dia 17/11 durante lançamento da campanha

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) assinou, na última sexta-feira (17/11), no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), um termo de cooperação técnica com fins de renovação dos acervos bibliográficos das bibliotecas prisionais do Estado do Amazonas. O documento foi celebrado entre o TJAM, por intermédio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e os órgãos: TRT11, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), além das empresas Rádio e TV do Amazonas, e Umanizzare.

O desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, vice-presidente do TRT11, assinou o termo de cooperação em nome do Regional. Estavam presentes no evento o juiz corregedor auxiliar do TJAM, e idealizador da campanha, Adalberto Carim; o vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; o representante legal da Umanizzare Gestão Prisional, Kleuton de Souza Silva; magistrados e servidores do TJAM e outros convidados.

Na ocasião, foi feito o lançamento da campanha “Letras da Liberdade”, para ampliar o acervo existente nas bibliotecas das unidades prisionais do Amazonas, oferecendo mais oportunidade de ressocialiação à população carcerária. Cinquenta e cinco livros e algumas revistas já foram doadas para a campanha.

Remição pela leitura

Adalberto Carim defendeu que, de acordo com os critérios da recomendação 44, de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a diminuição da pena em 4 dias por cada livro lido e defendido em banca. A recomendação diz que a remição pela leitura deve ser estimulada como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional.

Ainda segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Campanha itinerante

Na primeira etapa do projeto, serão colocados pontos de coleta no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua ferreira Pena, 546, Centro), no prédio-sede do TJAM (Avenida André Araújo, s/n, Aleixo), e no TRE-AM (avenida André Araújo, 200, Aleixo). Numa próxima etapa, as casinhas sinalizadoras dos pontos de coletas, confeccionadas pelos presos, serão disponibilizadas em instituições de ensino e demais entidades interessadas em fazer parte do projeto.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do TJAM
Foto: Raphael Alves, TJAM
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O corregedor regional, desdor. Audaliphal da Silva e a presidente do TRT11, desdora. Eleonora Saunier exibem Selo Ouro.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi agraciado, pelo quarto ano consecutivo, com o Selo Ouro Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega foi feita na última segunda-feira (20/11) durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu pessoalmente a condecoração, entregue aos tribunais em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. O juiz auxiliar da presidência do TRT11, Adilson Maciel Dantas, também estava presente no evento. 

No total, 89 Tribunais receberam a premiação do Selo Justiça em Números distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Quatro tribunais alcançaram a premiação máxima: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Ao anunciar os vencedores, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou a relevância do prêmio. “Pela primeira vez recebemos os dados processuais de todos os tribunais. Essas informações possuem o potencial de mudar a sistemática das estatísticas oficiais e aprimorar a transparência para a sociedade”, afirmou.

O conselheiro Rogério Nascimento, que também participou da cerimônia, disse que a premiação já é uma política consolidada e vitoriosa. “Trata-se de um importante estímulo para o cumprimento das metas”, disse o conselheiro, mas explicou que em respeito à autonomia dos juízes não cabe ao CNJ manifestar-se sobre a qualidade “da prestação jurisdicional”.

Novidades

Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório conforme o previsto na Portaria CNJ n. 46/2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também são avaliados, para a concessão do selo, outros itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números 2017, estava a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

Outro item avaliado foi a implantação do Comitê Gestor Regional no tribunal, conforme determina a Resolução CNJ n. 194, de 2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A norma tem por objetivo fazer frente às dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos.

Histórico

O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro 16 Pratas e três Bronze. Acesse AQUI a relação dos vencedores.

ASCOM/TRT11
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Foto: Suzie Maciel
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Evento aconteceu no TCE-AM e contou com palestras de três ministros

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou, na última sexta-feira (17/11), do Simpósio Nacional sobre Ouvidorias, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

O ciclo de palestras que durou dois dias (16 e 17 /11) teve o objetivo de debater o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética pela qual passa o país. Com mais de 600 inscritos presentes na sede do TCE-AM e com transmissão ao vivo para todo o interior do Estado, por meio do Centro de Mídias da Educação, o Simpósio contou com palestras de três ministros: Walton Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que falou sobre “Os desafios da Ouvidoria no Controle Externo"; Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que palestrou sobre “Segurança Jurídica”; e Mauro Campbell Marque, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Além destes, também palestraram durante o evento o conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro; o mestre em Direito Público e advogado, professor Jacoby Fernandes; o presidente nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto de Almeida; e o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG).

ASCOM/TRT11
Fonte: TCE-AM
Foto: Ouvidoria TRT11
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Um acordo homologado na sexta-feira (17/11) pela desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), garantiu o pagamento de R$ 285 mil à família de um empregado do Carrefour que morreu em agosto de 2014, vítima de choque elétrico durante o  serviço. O trabalhador deixou viúva e duas filhas menores.
Com base no diálogo e no entendimento de que a solução mais rápida do conflito favorece ambas as partes, a conciliação ocorreu na segunda instância do TRT11 e solucionou o processo que tramitava desde fevereiro de 2016.  
O pagamento será feito em parcela única com a quitação dos pedidos indenizatórios, apresentados pelo espólio do trabalhador falecido (representado pela viúva), nos termos da petição inicial, ficando estabelecida multa de 50% em caso de descumprimento. Como as partes conciliaram, os dois recursos que aguardavam inclusão na pauta de julgamento não serão mais analisados.
A conciliação na fase de recurso reduz o tempo de tramitação do processo, possibilita à parte autora da ação receber seu crédito mais rápido e ao réu quitar sua dívida para ter o processo arquivado, além de evitar a remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao retornar à vara de origem, o o litígio já está solucionado e os autos seguem direto para o arquivamento após a quitação  do acordo.

Origem da ação

Em ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2016, o espólio do trabalhador falecido (representado pela viúva) requereu a condenação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes do acidente fatal ocorrido no dia 12/08/2014, quando ele se encontrava em serviço e sofreu um choque elétrico. O empregado exercia a função de auxiliar de manutenção e os pedidos da petição inicial ultrapassaram R$ 2 milhões.
Com base nas provas produzidas nos autos, a juíza substituta Carla Priscila Silva Nobre, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou o reclamado ao pagamento de R$ 300 mil a título de indenização por danos morais (R$ 200 mil) e danos materiais (R$ 100 mil).
Ambas as partes recorreram. Enquanto o Carrefour pretendia ser absolvido da condenação ou obter a redução dos valores indenizatórios, a família do trabalhador buscava aumentar o total da indenização.

Processo nº 0000222-36.2016.5.11.0014

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa a abertura de consulta aos interessados a fim de subsidiar a Presidência no encaminhamento da elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O Tribunal receberá as inscrições a partir desta terça-feira (21/11) até 5/12, por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TST (acesse AQUI o formulário).

Além do preenchimento do formulário, os interessados devem encaminhar currículo atualizado por e-mail.

De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, cabe ao TST encaminhar ao Poder Executivo uma lista tríplice para preenchimento das vagas de ministro. A escolha dos integrantes da lista será realizada em sessão do Tribunal Pleno a ser convocada pela Presidência.

(Fonte: Secom/TST)

Em 2016, a VT de Parintins recebeu 1.742 processos, solucionou 1.653 e efetivou 1.048 conciliações.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins (AM) no dia 14 de novembro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, e por servidores da Vara. A OAB/seção Parintins também estava presente na leitura da ata, através da advogada Ana Claudia Conde Vieiralves.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de março/2016 a outubro/2017. Neste período, foi verificado que a Vara de Parintins destacou-se nos seguintes itens: cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7 do CNJ; arrecadou R$ 275.918,12 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 138,60 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 1.539 audiências.

A Vara do Trabalho de Parintins se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: regularidade de realização de pauta extra no turno vespertino com a finalidade de evitar fracionamento de audiência para data diversa, quando da necessidade de oitiva das partes e de testemunha cumulada com extrapolação do horário do turno matutino.Regularidade de realização de pauta extra no turno vespertino com a finalidade de evitar fracionamento de audiência para data diversa, quando da necessidade de oitiva das partes e de testemunha cumulada com extrapolação do horário do turno matutino.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 1.742 processos, solucionou 1.653 e efetivou 1.048 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3,5) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 8 de novembro, aprovou, por meio da por meio da Resolução Administrativa nº 302/2017, as Súmulas de número 26 e 27. 

Elas são decorrentes de propostas apresentadas pela Comissão de Uniformização da Jurisprudência, composta, neste biênio, pelos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente), David Alves de Mello Júnior, Ruth Barbosa Sampaio e José Dantas de Góes.

As súmulas consolidam a orientação majoritária das turmas e das seções especializadas do Tribunal e são numeradas sequencialmente, independentemente do ano em que são aprovadas.

Elas podem ser consultadas no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), acessando o menu Publicações >> Súmulas.

Confira abaixo os novos textos aprovados:

SÚMULA 26. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. RISCO. Considera-se perigoso o trabalho realizado na área de abastecimento das aeronaves com combustível.

SÚMULA 27. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Na execução contra devedor subsidiário é desnecessário esgotar todos os meios de satisfação do crédito junto à devedora principal.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Divulgação
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Conforme anunciado anteriormente, o Bazar de Natal do TRT11 disponibilizou vagas para no máximo 20 expositores. Este número já foi atingido na tarde de ontem (16/11), fato que motivou o encerramento das inscrições. 

O Bazar será realizado de 4 a 7 de dezembro, com a exposição e venda de produtos de artesanato. Será uma oportunidade de integração entre servidores, magistrados e jurisdicionados e acontecerá das 9h às 13h no hall do 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Os inscritos deverão contribuir com a doação alimento não perecível, dois quilos de alimento para servidores e três quilos de alimentos para não servidores. As doações devem ser entregues à comissão organizadora no primeiro dia do Bazar.

Todo o lucro das vendas será do próprio expositor, assim como a responsabilidade de embalagem e transporte e guarda dos produtos. O TRT11 se responsabilizará pela divulgação e organização do espaço. Os alimentos doados serão destinados a uma instituição de assistência social em Manaus. Demais regras estão disponíveis no documento da ficha cadastral, para qual os inscritos devem ficar atentos.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3627-7214 (Socioambiental) / 3621-7238 (Ascom).

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Em 2016, a 9ª VTM recebeu 2.625 processos, solucionou 2.183 e efetivou 674 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 10 de novembro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz José Antônio Correa Francisco, no exercício da Titularidade, e por servidores da mesma.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de junho/2016 a outubro/2017. Neste período, foi verificado que a 9ª Vara do Trabalho de Manaus destacou-se se nos seguintes itens: cumpriu as Metas 1,2 e 7 do CNJ; arrecadou R$ 1.823.937,90 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 112,67 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.696 audiências.

A 9ª VTM se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: atendimento diferenciado aos jurisdicionados e advogados com movimentação imediata dos processos; organização do ambiente do trabalho com a utilização mínima de papel na Secretaria da Vara; definições das funções de maneira clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais; ambiente de trabalho sadio e boa relação com os colegas; incentivo a tomada de decisões para solução rápida dos processos; incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 2.625 processos, solucionou 2.183 e efetivou 674 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3,5,6) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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A prova do processo seletivo de estágio na área de Direito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi realizada na última quarta-feira, 15/11. De 968 candidatos inscritos apenas 420 compareceram ao local da prova, realizada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada no bairro Parque 10.

O gabarito e a prova realizada ontem já estão disponíveis na página da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11): http://escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/processo-seletivo-de-estagio-na-area-de-direito-do-trt-da-11a-regiao-edital-n-o-32017/. O resultado final será publicado dia 24/11.

O processo seletivo transcorreu em perfeita normalidade e organização. O Setor médico e o Setor de Segurança estavam presentes, além da participação de magistrados, 66 servidores e colaboradores da zeladoria.

Compareceram ao processo seletivo os magistrados: David Alves de Mello Júnior, Sandra Di Maulo, Sandro Nahmias Melo e Túlio Macedo Rosa e Silva.

Equipe de coordenação do processo seletivo realizado ontem.

ASCOM/TRT11
Texto: Ejud11
Arte: Renard Batista

Foto: Gevano Antonaccio
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