Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

R$ 8,7 milhões foram liberados para pagamento decorrentes de acordos realizados entre 16 e 20 de setembro

As ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima movimentaram mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11, ocorrido entre 16 e 20 de setembro, realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante o mês de setembro, o evento acontece em todos os 24 TRTs, e tem o objetivo de solucionar processos em fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso, e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista. A edição deste ano teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha.

Números

Do total de R$ 34 milhões arrecadado pelo TRT-11, R$ 10 milhões foram decorrentes de alvará, R$ 8,7 resultado de acordos realizados, e mais de R$ 1,3 milhão decorrente de dois leilões promovidos pelo Regional. Também foram arrecadados R$ 1,4 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,2 milhão para a Previdência Social. Os números podem ser acompanhados pelo painel da Justiça do Trabalho: https://link.jt.jus.br/semanadaexecucao

Foram liberados, ainda, R$ 315 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV), R$ 2,3 milhões em Precatórios, e movimentados R$ 42 mil em valores do Projeto Garimpo. Também foram registradas 228 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Destaques

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau em Manaus (Cejusc-JT) foi a unidade que mais realizou acordos na fase de execução. Das 82 audiências realizadas, 36 resultaram em conciliação, somando R$ 884 mil liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, destacaram-se durante a Semana da Execução: a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, com 33 acordos homologados em 101 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 779 mil em acordos; a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, com 18 acordos realizados em 49 audiências de conciliação, movimentando R$ 366 mil em créditos para pagamento; e a 14ª Vara do Trabalho de Manaus, com R$ 281 mil em cinco acordos homologados.

A Vara do Trabalho de Manacapuru foi o destaque entre as VTs do interior do Amazonas. Foram 10 acordos homologados em 17 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 515 mil em créditos trabalhistas liberados.

Para a coordenadora da Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 (Decon) e também coordenadora da Semana da Execução no âmbito do 1º grau no Regional, juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os resultados demonstram os esforços no sentido de tornar a Semana da Execução Trabalhista um evento cada vez mais exitoso e relevante para a sociedade.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT

Por contribuição reconhecida para a transparência nas contas governamentais o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu, no dia 30/9, o Colar do Mérito de Contas. A honraria é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e foi entregue ao presidente do TRT-11 pela presidente do órgão, conselheira Yara Amazônia Lins, concedeu, nesta segunda-feira, 30, a medalha do Colar do Mérito de Contas ao presidente, na sala da Presidência da Corte.

O colar do Mérito de Contas é a honraria maior do TCE-AM e é uma distinção concedida às pessoas que contribuíram para o avanço da transparência nas contas governamentais. “É a maior honra, é o nosso símbolo de Colar do Mérito de Contas do Tribunal de Contas que representa o símbolo da transparência, da ética, da honestidade e do compromisso que os homenageados têm com a ‘coisa’ pública”, disse a Conselheira Lins.

Emocionado com o reconhecimento, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva reafirmou o compromisso de fortalecimento dos laços entre as duas instituições em prol da Justiça e do bem público. “O TRT-11 é de todos e está de portas abertas ao TCE-AM. Contem sempre conosco”, disse.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do TCE-AM

Fotos: Filipe Jazz

Linha do tempo com os destaques da Ouvidoria do regional marca 20 anos de atuação e fortalecimento institucional do TRT-11 com a sociedade

Em outubro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrará os 20 anos de atuação de sua Ouvidoria com uma exposição especial intitulada “A Ouvidoria Carrega Marcas Históricas”. . A exposição será lançada oficialmente no dia 2 de outubro, durante Sessão Plenária, na sede do Tribunal (Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-oeste) e promete ser um marco importante na história da Ouvidoria.

A mostra tem como objetivo destacar o papel fundamental da escuta institucional, tanto no setor público quanto privado, promovendo a participação cidadã na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos pelo TRT. O conteúdo, desenvolvido com base na curadoria da historiadora Francisca Deusa Sena da Costa, será exibido em banners e vídeos, retratando desde a criação das Ouvidorias na Justiça do Trabalho até a gestão atual e iniciativas como a Ouvidoria Itinerante.

Sob a coordenação do ouvidor regional, Desembargador David Alves de Mello Junior, a exposição será um marco na comemoração das duas décadas de trabalho da Ouvidoria do Tribunal, que é reconhecida como um espaço essencial para o exercício democrático. O evento contará também com o apoio da equipe de servidores da Divisão da Ouvidoria, composta por Claudia Jacob, Mário Nunes, Rafael Ramos, e a estagiária de Direito Tássila Menezes.

Objetivos da Exposição

O evento tem como principal objetivo divulgar a trajetória da Ouvidoria, seu papel de escuta institucional e sua importância no fortalecimento da administração pública. Além de celebrar a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as Ouvidorias Judiciais como órgãos autônomos e integrantes da alta administração da Justiça, a exposição pretende dar visibilidade ao trabalho cotidiano de ouvidores e servidores, incluindo a Ouvidoria da Mulher.

Outro ponto relevante será a apresentação da história e memória da Ouvidoria do TRT da 11ª Região, evidenciando sua evolução ao longo de 20 anos e impulsionando a participação social dos usuários do serviço na jurisdição. A exposição estará disponível nos principais prédios do Tribunal em Manaus, incluindo a sede, o Prédio Administrativo (Avenida Tefé, também na Praça 14) e o Fórum Trabalhista (Rua Ferreira Pena, Centro). A partir de 2025, a intenção é expandir a mostra para o Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima, e outras instituições interessadas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Carlos Andrade

 As doações de peças de vestuário novas ou em bom estado podem ser feitas de 1º a 31 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inicia, nesta terça-feira (1/10), uma campanha de solidariedade que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. A iniciativa é do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pelo ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A meta é arrecadar 200 peças de roupa.

De acordo com o ouvidor do TRT-11, o atendimento a pessoas em situação de rua foi intensificado em todo o país com o programa Justiça para Todos e abraçado pelo Poder Judiciário. Neste contexto, foi instituído o Comitê PopRuaJud no ano de 2022 no âmbito do TRT-11.“Temos realizado reuniões para regulamentar os procedimentos ao atendimento deste grupo vulnerável. Assim, iniciamos diversas ações como a sensibilização do público interno do TRT-11, dois podcasts, campanha de arrecadação de roupas e participação no mutirão com outros órgãos públicos do Estado do Amazonas”, explica o desembargador.

Pontos de coleta

A campanha visa mobilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral. Peças de vestuário novas ou em bom estado, devidamente higienizadas, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

• Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)

• Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.

Destino das doações

A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, detalha as próximas etapas após o encerramento da campanha: “Inicialmente, vamos fazer a curadoria, ou seja, uma seleção cuidadosa das roupas e outros itens”. Essa etapa inclui a separação por tamanhos e gêneros, a fim de agilizar a doação, bem como a preparação das embalagens.

Tudo que for arrecadado pelo TRT-11 será doado durante o mutirão agendado para o dia 14 de novembro. A ação será realizada no Centro Estadual de Convivência do Idoso (CECI), no bairro de Aparecida, em Manaus/AM.

Política instituída pelo CNJ

A Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três anos, por meio da Resolução n. 425/2021. O objetivo é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

No âmbito do TRT-11, o Comitê foi criado pela Resolução Administrativa n. 277/2022 para acompanhar a gestão da política de atenção às pessoas em situação de rua nos estados do Amazonas e de Roraima.

Além disso, o Comitê PopRuaJud do TRT-11 também tem competência por propor regramentos internos com medidas para assegurar o acesso à Justiça do Trabalho às pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade, assim como propor e participar de projetos para aperfeiçoamento da política de atenção às pessoas em situação de rua, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

A cerimônia ocorreu em 27/9 foi no Fórum Trabalhista de Manaus e contou com transmissão ao vivo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na última sexta-feira, a cerimônia de entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário a magistrados e outros profissionais de diversos segmentos da sociedade de destaque nacional e regional. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Criada pelo Tribunal Pleno do TRT-11 em novembro de 2004 por meio da Resolução n. 138/2004, a honraria é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho, e à 11ª Região, de modo especial. É constituída de 6 graus: Grão-colar; Grão-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro. Confira a lista de agraciados.

Cerimônia e manifestações

Magistrados, servidores, autoridades, além de familiares e convidados dos agraciados compareceram à solenidade. A entrega das medalhas ocorreu de acordo com a ordem do grau da comenda, e foi realizada pelos desembargadores do Regional. Foram entregues medalhas de três graus hierárquicos: Comendador, Oficial e Cavaleiro.                                                                                                                                                                               

Inicialmente, o desembargador presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, fez a aposição da medalha no grau Comendador à desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles, a qual manifestou satisfação e alegria pelo reconhecimento. “O sentimento é de muita satisfação e alegria porque, ultimamente, o TRT e o TJAM têm realizado um trabalho de parceria na área de erradicação do trabalho infantil. Acredito que essa medalha é o reconhecimento desta parceria, e eu me sinto muito alegre e feliz”, disse a magistrada.

Também no grau Comendador, o desembargador Carvalho Neto, do Tribunal do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu a comenda das mãos do desembargador vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso. “Primeiramente, é uma alegria enorme estar aqui em Manaus recebendo esta comenda de grande valia. Pra mim é motivo de elogio à minha pessoa. E na condição de ex-presidente do TRT-16, do Maranhão, e hoje atual corregedor, fico muito lisonjeado, e recebo isso com o peito cheio de gratidão e de extrema alegria”, declarou.

Joana dos Santos Meirelles, desembargadora vice-presidente do TJAM e o desmbargaor presidnete do TRT-11                                                 Desembargador Carvalho Neto do TRT-16 (MA) e o desembargador vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso

A corregedora regional do TRT-15ª (Campinas), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, também recebeu a medalha no grau Comendador. Para a homenageada, receber a insígnia é bastante significativo. “Já estive aqui em Manaus e fiquei encantada pela eficiência do trabalho do TRT-11, e receber essa honraria é uma graça sem tamanho para mim. Fiquei muito honrada e alegre”, afirmou a desembargadora.

O desembargador David Alves de Mello Júnior fez a entrega da medalha ao desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). “Eu me sinto muito feliz pelo reconhecimento, e atribuo ao meu trabalho como ouvidor do tribunal onde eu fui eleito vice-presidente do Colégio de Ouvidores e presidente, e onde eu pude trabalhar bastante em favor da Justiça do Trabalho e da magistratura. É um momento muito feliz da minha vida e da minha carreira”, disse.

Também coube ao desembargador David Alves entregar a medalha no grau Comendador ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, que falou sobre o sentido da homenagem: “É um significado muito especial. É o reconhecimento por 34 anos de atuação na Justiça do Trabalho. E a minha atuação hoje, no CSJT, em prol das demandas dos regionais. Estou muito feliz com isso”.

              A corregedora regional do TRT-15ª (Campinas), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, também recebeu a medalha no grau Comendador                Desembargador Clóvis Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o desembargador ouvidor do TRT-11, David Alves de Mello Júnior                                      O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo também recebeu a medalha no Grau Cavaleiro

Homenagem aos de casa

Na sequência, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes fez a entrega da medalha no grau Oficial à juíza do Trabalho Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido. “São cinco anos de magistratura e mais cinco anos como servidora também, antes de ingressar na magistratura. Então, o sentimento é de muita gratidão pelo reconhecimento de todo trabalho prestado ao longo desses últimos anos”, disse a magistrada.

Ainda no grau Oficial, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa fez a entrega da insígnia à juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, que expressou felicidade em receber a medalha: “Eu me sinto muito feliz e muito grata pelo reconhecimento do trabalho, de fazer parte dessa Justiça Social. É importante contar com esse reconhecimento para que a gente continue buscando cada vez mais melhorar, sempre mais e mais”.

                                                     A desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes fez a entrega da medalha no grau Oficial à juíza do Trabalho Stella Litaiff                                                                     A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa fez a entrega da insígnia à juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril

Mais uma homenageada foi a assessora-chefe de gabinete Josse Cléa Queiróz Campos, que recebeu a medalha no grau Cavaleiro, da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. “Eu me sinto muito prestigiada, principalmente, pelo reconhecimento do desembargador Lairto, que poderia ter indicado qualquer outra grande autoridade, mas indicou uma simples servidora como eu. Isso demonstra as origens dele, que sempre dá muita importância pro simples, não para o glamoroso”, disse a servidora.

A secretária-geral da presidência do TRT-11, Neila Hagge, também recebeu a condecoração no grau Cavaleiro. Foi o desembargador Audaliphal Hildebrando quem fez a entrega. “O meu sentimento é de muito orgulho, de uma gratidão imensa por estar, há mais de 23 anos, trabalhando com o doutor Audaliphal, numa jornada bem constante, firme e que já deu para passar por várias situações, várias direções. Eu me sinto muito lisonjeada, muito feliz, muito agraciada realmente com essa homenagem”, declarou.

                                       A assessora-chefe de gabinete Josse Cléa Queiróz Campos recebeu a medalha no grau Cavaleiro, da desembargadora Eulaide Lins                                                                                          A secretária-geral da presidência do TRT-11, Neila Hagge, também recebeu a condecoração no grau Cavaleiro

Após a entrega das medalhas, o presidente do TRT-11 se manifestou aos agraciados. “Queria saudar mais uma vez os agraciados. Pessoas queridas que vieram de tão longe para nos brindar com sua presença. E aos daqui eu também cumprimento, todos eles são merecedores. Estava observando a diversidade dos agraciados: há uma indígena, há uma pessoa negra mulher, servidores, juízes substitutos, desembargadores, e um desembargador coreano. Então há diversidade, pluralidade na condecoração que os senhores receberam do TRT-11. Mostra que o nosso tribunal é plural, diverso, está aberto para todas as camadas sociais”, declarou o desembargador Audaliphal Hildebrando.

                                                                                                                           Personalidades agraciadas com medalhas do Mérito Judiciário do TRT-11

Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista

3º eGest11 teve apresentação de palestra sobre ‘Liderança Humanizada’ e oficinas

Com uma palestra sobre ‘Liderança Humanizada’, anúncio de ferramentas de gestão e o lançamento de prêmio de valorização dos servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou o 3º Encontro de Gestores do TRT (eGest11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). Organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas, o evento trouxe como destaque a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”, do professor da Escola Nacional d Administração Pública (Enap) e treinador comportamental, Douglas Pereira Pedra.

A diretora do Comitê de Gestão de Pessoas, desembargadora Solange Maria Santiago Morais deu início ao evento. “Eu estou muito feliz de ver esse auditório lotado de servidores. Aproveitem bastante o pessoal do Comitê fez um trabalho excelente. Vocês são fundamentais para essa casa”, disse.

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-11 apresentou na sequência uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor e que os gestores precisam estar atualizados. “Hoje se discute muito sobre a proteção dos dados pessoais e a proteção dos nossos dados pessoais é um direito de todos os cidadãos”, enfatizou.

Comitês

Coordenadora do Comitê de Incentivo a participação institucional feminina, a juíza substituta Larissa de Souza Carril, detalhou o funcionamento do comitê aos gestores presentes. “Nós centralizamos a política de participação feminina. Trago notícias boas, nós somos um dos tribunais mais adequados às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre participação feminina”, informou.

Como coordenadora do Comitê de Igualdade de Gênero, Cor, Raça e Diversidade, a juíza do Trabalho Yone Carvalho e integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.   “Esses dois Comitês se comunicam e uma palavra que serve para os dois é o respeito. Eu não posso achar que só o meu mundo importa, eu tenho que respeitar o mundo dos outros”, comentou, enfatizando mais tarde que “não existe brincadeira discriminatória recreativa”.

O diretor de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), Hylace Braga Filho, apresentou as ações do TRT-11 que aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário. Ele destacou a adaptação da proposta para a realidade regional utilizando termos característicos de quem mora no Amazonas e Roraima.

Valorização

Para o reconhecimento dos servidores do TRT-11, o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (Codep), Lucas Prado anunciou o lançamento do Programa de Valorização e Reconhecimento dos servidores "Arete" (que em linguagem grega significa “virtude” e que tem similar na linguagem indígena com o significado de “festa”). O Prêmio consiste em valorizar servidor para servidor. Serão concedidas medalhas e as indicações partem dos próprios servidores e gestores que já começam a partir desta quinta-feira, 26/11.

Liderança Humanizada

Professor, Pós graduado em Gestão Pública pela IAVM-UCAM (Universidade Cândido Mendes); com MBA em Felicidade Organizacional pela Lisbon & Government School, Douglas Pereira Pedra, apresentou a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”. O professor que também é treinador comportamental destacou que o tema passou a tomar as pautas dos gestores públicos e privados, à medida que o mundo foi ficando mais “acelerado”, “instável” e “imprevisível”. “E muita coisa mudou durante a pandemia da Covid -19. A pandemia fez muitas pessoas repensarem o tipo de vida que estavam vivendo e isso se refletiu no ambiente de trabalho”, explicou.

Confira a galeria de fotos.

O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.

Vídeo

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.

A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse o material em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.

Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.

Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.   

A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido. 

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.

É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .

Para acessar a Ouvidoria do TRT-11 busque os canais: Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Banco de Imagens

Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou nesta sexta-feira (27) os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A cerimônia de anúncio foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, e os resultados foram apresentados pelo juiz do Trabalho Substituto e Coordenador do concurso, André Luiz Marques Cunha Junior, que também é gestor regional do Comitê no 1º grau.

Marques destacou a importância da educação como ferramenta para superar vulnerabilidades e construir uma vida estável, especialmente para as novas gerações. "Acreditamos que a educação é uma ferramenta transformadora. O concurso cultural reflete nosso compromisso com essa causa", afirmou o juiz. O concurso foi direcionado a alunos da rede pública dos estados do Amazonas e Roraima, promovendo a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais.

Categorias e Vencedores:
Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar.

Categoria: Desenho - "Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas"

1. Enri Miguel Castro da Silva – Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Adonay Politi, Manaus
Professora: Zila Reis de Oliveira

2. Ana Helena T. Correia – Escola Estadual Alfredo de Campos, Manaus

3. Carla Manoela B. Oliveira – Escola Estadual Major da Silva Coutinho

Categoria: Redação - "Imigração: Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?"

1. Kadrine de Souza Miranda – Escola Estadual Jeni Bentes de Jesus, Parintins
Professora: Cleomara Cruz Gomes

2. Beatriz Mendes de Lima Castelo – Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, Boa Vista

3. Naiober Marina Trindade Salazar – Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, Manaus

Categoria: Vídeo - "Diferentes, porém iguais: Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar"
1. Danton Oliveira da Cruz, Eduarda Luisa da Silva Colares, Rayca Barbosa Flores, Evelyn Livia Rodrigues Soares e Kerlon Pereira Teixeira – Escola Estadual de Tempo Integral Danilo Matos Areosa, Novo Airão
Professora: Suelen Kelen de Souza Barbosa

2. Jorge Bras Braga, Sarah Emily dos Santos Batista, Suane Plácido de Andrade, Heloisa Pereira Alecrim, Suane dos Santos Felipe e Maria Heloisa dos Campós Madureira – Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, Manaus

3. Eivy Caroline Araújo Farias, Cesar Augusto Falcão da Silva, Joana Vitória Oliveira de Souza, Bruna Freitas de Oliveira e Natascha Daniele Florêncio Penhalosa – Colégio Estadual Arthur Virgílio Filho, Manaus

Categoria: Música - "A escola como ambiente de integração cultural no contexto amazônico"

1. Daniela Sâmela de Souza Lopes Ferreira – Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, Manacapuru
Professora: Edizelia da Silva Moreira

2. Samuel Lucas S. Silveira, Isabelle Maria Vital de Freitas – Escola Estadual Maria Amélia dos Santos, Manaus

3. Nicole Eduarda de Melo Jardim – Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga, Manaus

Cerimônia de premiação:
A entrega oficial dos prêmios ocorrerá em 8 de outubro, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, no Centro da cidade, com a presença do Ministro do TST, Evandro Valadão. Durante a cerimônia, serão entregues tablets e celulares aos estudantes vencedores, e o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O concurso atende à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, destacando a relevância da prevenção ao trabalho infantil e da proteção dos adolescentes.

Confira o resultado completo.

Confira o vídeo com o anúncio do resultado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A divulgação será no canal do TRT-11 no Youtube.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.O Concurso atende à meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, além de enfatizar a conscientização e prevenção ao trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador.

Esta 4° Edição do Concurso Cultural tem como tema “A mudança que o Brasil quer ver. A escola como espaço de inclusão social”. O trabalho realizado pelos alunos das escolas públicas do Estado de Amazonas e Roraima tem este ano como novidade a inclusão da rede municipal de ensino e da premiação para o 3° lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota.

Seguindo o cronograma do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, celulares e tablets ocorrerá presencialmente em 8/10, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TRT-11 no Youtube.

Categorias e temas:
Os alunos concorrem nas categorias desenho, redação, vídeo e música. Cada categoria possui um tema especifico e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é: “Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas”. Para alunos matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I.

Na categoria redação, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A categoria vídeo o tema é: “Diferentes, porém iguais. Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar”. Para alunos matriculados nos anos do 1° ao 3°, do Ensino Médio, incluídos aqueles matriculados no Ensino nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na categoria música, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 Assista à transmissão no Youtube.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.

A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou à Presidência do TRT-11 autorização para a indisponibilidade programada. A demanda foi autorizada após a anuência da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista