Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os processos podem ser inscritos até dia 2 de agosto

No próximo dia 23 de agosto será realizado o Dia Regional da Conciliação no âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR). Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos trabalhistas têm até o dia 2 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI. 

A iniciativa tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida. Estabelecido pela Resolução Administrativa TRT11 nº 25/2019, o Dia Regional da Conciliação já está na sexta edição.

Além dos processos inscritos pelo portal ou através de advogado, via petição, haverá a montagem interna das pautas para processos com potencial conciliatório. As audiências serão realizadas tanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT 1º e 2º graus) quanto nas varas trabalhistas do TRT-11.

O Dia Regional da Conciliação de 2024 será coordenado pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau, pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, e pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, supervisor do Cejusc-JT de 1º Grau em Boa Vista. Este evento assume um papel fundamental na consolidação da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

Números

Na última edição do evento, em 2023, foram realizadas 531 audiências, e homologados 168 acordos, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados. Os acordos realizados durante o Dia Regional da Conciliação de 2023 arrecadaram mais de R$ 520 mil aos cofres públicos: R$ 269 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 251 mil ao Imposto de Renda.

Os Cejuscs-JT do TRT-11 estão à disposição para fornecer informações e esclarecer eventuais dúvidas. Seguem os números de telefone: (92) 3627-2118 (Cejusc-JT 2º Grau e 1º Grau Manaus) e (95) 3621-7269 (Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 23 de agosto de 2024
Inscrições: até 2 de agosto
Formulário de inscrições: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-conciliacao-novo/marcacao-de-conciliacao-mediacao

A ação ocorre na quinta-feira (25/7) e contará com a participação de várias entidades

O Programa Trabalho Seguro (PTS) em conjunto com o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove iniciativa focada na inclusão do migrante e refugiado. O evento que tem como tema Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”, ocorre na quinta-feira (25/7), no horário das 8h às 12h, no auditório do anexo administrativo, na Rua Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro.

A ação é direcionada a magistrados e servidores do TRT-11, assim como público em geral e tem como objetivo auxiliar na capacitação da comunidade jurídica em lidar com processos e questões vinculadas à realidade social e trabalhista de migrantes e refugiados. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Programação

Na ocasião serão realizadas duas conferências. O professor da Universidade Federal de Roraima, Fernando Xavier falará sobre “Migração laboral no mundo e no Brasil”. Ele é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. A procuradora-chefa do MPT-11, Alzira Melo da Costa tratará do tema “Trabalho decente e a realidade migrante no Amazonas e em Roraima”.

Também, haverá mesa redonda para evidenciar principais queixas e construir possíveis saídas para a construção do trabalho decente de migrantes e refugiados. A discussão contará com a participação das seguintes instituições: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Organização Hermanitos e Ministério Público do Trabalho (MPT). A mediação do debate ficará por conta dos magistrados Vitor Maffia e Stella Cândido.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Sympla. Os inscritos terão direito a certificado de participação com carga horária de 3h. Clique AQUI para fazer sua inscrição ou escaneie o QRCode.

Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”

Data: 25 de julho de 2024

Horário: a partir das 8h

Onde: Auditório do anexo administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930 – térreo, Praça 14 de Janeiro

Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

Ative o lembrete

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Thaís Mannala

TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu em sessão realizada em 5/6 pelo cancelamento da Súmula Transitória nª 1 que trata do cálculo de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. O Pleno do TRT-11 acompanhou decisão do Supremo Tribunal do Trabalho (STF) de 4/3 sobre o tema, proferida nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.251.927. 

O STF validou a definição inicial do cálculo da RMNR e rejeitou os embargos de declaração apresentados em recurso extraordinário, decretando ainda a impossibilidade de apresentação de novos recursos. Por ocasião do julgamento, o STF reconheceu as convenções e acordos coletivos de trabalho como direito dos trabalhadores, atendendo à tese da Petrobras, no sentido de que a base de cálculo da parcela deve incluir os adicionais previstos na Constituição Federal e na legislação trabalhista. 

O novo entendimento do TRT-11, que segue a jurisprudência do STF, consta na Resolução Administrativa n. 185/2024, a qual foi disponibilizada na Edição 3991/2024 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Caderno Administrativo de 12/6/2024). Diz a Resolução: “Cancela a Súmula Transitória nº 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que trata da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) paga aos empregados da PETROBRAS”.

A sessão foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso, com a presença dos desembargadores Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Alberto Bezerra de Melo; juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, e da procuradora-chefe da PRT11, Alzira Melo Costa.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Divulgação/Petrobras

Os trabalhos devem abordar temas de Direito do Trabalho e áreas afins de conhecimento

A Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou o Edital de Chamamento nº 001/2024 para submissão de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na revista eletrônica deste Regional, edição de 2023 e 2024.1. O periódico que trata de matérias sobre jurisprudência, doutrina e legislação comentada, tem como objetivo fomentar a produção intelectual e disseminar o conhecimento da ciência jurídica trabalhista.

Os artigos científicos e as decisões jurídicas devem abordar temas de Direito do Trabalho e áreas correlatas de conhecimento e ser enviados somente por e-mail, até 15 de agosto, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a identificação e a qualificação dos autores, magistrados e interessados, assim como das informações relativas ao artigo científico ou à decisão jurídica, de acordo com as determinações do edital.

Os trabalhos serão examinados sem identificação do autor pela Comissão de Revista, que recomendará ou não a publicação imediata, como ainda poderá sugerir a publicação em edições posteriores da revista. A submissão de artigos científicos e de decisões judiciais importa a anuência incondicional aos termos do edital, como também, no primeiro caso, a cessão total, definitiva e gratuita dos direitos autorais.

Artigos
Os artigos remetidos para avaliação podem ser textos inéditos ou não, porém, devem tratar de temas recentes e estar de acordo com a legislação atualizada sobre o assunto, assim como obedecer aos requisitos de formatação previstos no edital, item 4. Poderão participar magistrados, servidores do Poder Judiciário, assim como servidores públicos dos outros poderes e órgãos, em âmbito federal, estadual e municipal, além de advogados, acadêmicos de Direito e estagiários.

Contudo, serão recusados trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Também, o autor do trabalho não poderá concorrer com mais de um artigo.

Decisões judiciais
Com relação às decisões judiciais, podem participar magistrados do TRT-11 e de outros regionais mediante envio do arquivo com extensão "pdf", “doc” ou “docx” junto com breve resumo da sentença ou do acórdão encaminhados, sendo proibida a submissão de mais de duas decisões por magistrado.

Lançamento
A revista eletrônica será lançada na versão on-line, em formato PDF, até o final do mês de novembro de 2024 no Portal do TRT-11 mediante sítio eletrônico https://portal.trt11.jus.br/.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Rennard Santos

Nesta terça-feira, 16/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva visitou o Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. Na oportunidade ele foi recebido pelo comandante do Cigs, coronel Corbari e pelo 1º Tenente Roger, chefe da 4ª Seção do 12ª Batalhão de Suprimento (12º Sup).

A reunião teve também como pauta o alinhamento de futuras parcerias entre as instituições que tenham como resultado a ampliação da defesa, proteção e desenvolvimento da região amazônica. “Temos todas as condições para firmar cada vez mais parcerias, pois compartilhamos dos mesmos valores e amor por esta região”, disse o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva que também seguiu carreira no Exército Brasileiro antes de ingressar no Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do Cigs

Fotos: Comunicação Social do Cigs

Jornada traz palestras que preparam os estagiários do TRT-11 para os futuros desafios do Trabalho

Palestras sobre letramento racial, desafios do mercado de trabalho e Inteligência Artificial são os destaques da 2ª Jornada dos Estagiários, iniciativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ( AM/RR), em parceria com a  Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep),  Samsung Ocean e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A abertura da jornada será no dia 25/7, Fórum Trabalhista de Manaus, a partir das 8h, na Rua Ferreira Pena, Centro. No dia 26/7, a programação acontece na Samsung Ocean/UEA (Avenida Darcy Vargas, bairro Parque 10, zona centro-sul), às 8h30.

O evento é voltado para os 102 estagiários contratados pelo Tribunal Regional do Trabalho. A diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio destaca a importância da jornada para subsidiar os estagiários nos desafios que o mercado de trabalho impõe. ”A Escola Judicial do TRT 11ª Região prioriza a formação dos nossos estagiários para o mercado de trabalho, além da experiência prática fornecida nas dependências do Regional, proporcionando a eles a melhor trilha formativa para o acesso a postos de trabalho no âmbito público ou privado na atualidade”, afirma.

No dia 25/7, no Fórum Trabalhista de Manaus será realizada a palestra “Letramento Racial”, com o juiz do Trabalho substituto e vice-diretor da Ejud 11, Igo Zany Nunes Correa. O letramento racial reúne as formas de identificar as diversas formas de racismo na sociedade, sobretudo, no impacto que a perspectiva tem sobre o mercado de trabalho. Em seguida será apresentada a palestra “Mercado de Trabalho, Tendências e Desafios da Construção da Carreira”, com o renomado especialista Paulo Augustinho (Top Voice Careira 2023 pela plataforma Linkedin).  

Já no dia 26 as palestras/oficinas programadas envolvem pontos da atualidade como: “Dilemas da Inteligência Artificial”, com o diretor da Codep. Lucas Prado Ribeiro e “Ciência de Dados e IA no dia a dia”, pelo instrutor e doutor da UEA e da Ocean Samsung, Rubelmar Neto.

Os interessados devem fazer a inscrição por meio deste link:

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Thais Mannala

Entre os dias 17 e 18 de julho, a Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a ação da “Ouvidoria Itinerante” em Boa Vista, capital de Roraima. O atendimento acontecerá a partir das 9:00, na Sala da Central de Mandados, 1º andar do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

A Ouvidoria tem por principal função prestar o serviço de informação aos cidadãos em temas como consultas sobre tramitação processual, recebimento de informações que indiquem irregularidades na prestação serviços, denúncias sobre a atuação do órgão e também de práticas criminosas no âmbito do Trabalho como trabalho infantil e trabalho escravo, por exemplo. Com o público interno, a Ouvidoria é uma ferramenta para mensurar o nível de satisfação dos servidores e da gestão de pessoas dentro do Tribunal.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Banco de imagens

Missão envolveu a segurança de magistrados e servidores do poder judiciário em ações de cidadania e humanitários aos refugiados da enchente

É possível encontrar, em meio ao caos, a esperança e a solidariedade. Esse é a aprendizado dos agentes da Policia Judicial (APJs) e dos policiais militares a serviço do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que retornaram da missão solidária ao Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Quatro APJs e dois PMs do TRT-11 haviam embarcado rumo ao Rio Grande do Sul no dia 3 de junho, sem que nada os preparasse para o que iriam testemunhar.

O diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial (Coopjud), Osvaldo Rodrigues lembra do impacto de voltar de avião ao Estado Gaúcho que visitara antes em outro contexto, onde conferiu a beleza urbana de Porto Alegre e do entorno. “Ainda no avião, olhando pela janela foi aquele choque. Onde eu já tinha visto beleza e organização como cidade, eu só via o telhado das casas e destruição”, lembra Osvaldo.

A equipe do TRT-11 atendeu ao chamado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou uma força tarefa nacional para acompanhar a continuidade das ações dos tribunais e outros órgãos da Justiça (ministérios Públicos, Defensorias, etc) no Rio Grande do Sul. Os APJs Osvaldo Rodrigues, Allan Farias, Franklin Azevedo e Carlos Louzada e os policiais militares requisitados sargento Jerdeson Marques e cabo Gilson Alves, levaram equipamentos e donativos como cordas, lantertas, agasalhos, roupas, calçados, água e comidas, coletados pelos magistrados,servidores, terceirizados e estagiários do TRT-11.

Por dez dias eles cumpriram missões de segurança institucional de desembargadores, juízes, promotores e outros que estavam na linha de frente da assistência e da tentativa de recuperar um mínimo de direito e cidadania das famílias afetadas pela cheia. Eles também coletaram histórias pelo caminho. “Lembro de uma família que contou que teve que carregar o pai deficiente para o telhado e aguardaram por lá até conseguirem chegar a um abrigo”, conta Oswaldo.

Houve dificuldades no meio do caminho, mas recuar nunca foi uma opção especialmente quando a missão era justamente garantir a segurança de quem buscava recuperar a normalização dos serviços prestados pela Justiça. Foi o que testemunhou o cabo PM, Gilson Alves. “Houve um momento em que nos deparamos com o depósito de processos todo inundado. Aquele cenário de guerra, com os arquivos todos destruídos, aquilo foi uma imagem muito impactante”, diz.

Ele não tem dúvida de que ainda há muito a fazer, da mesma forma que acredita na capacidade do povo gaúcho de se reeguer diante da tragédia. “Eles precisam demais do nosso apoio, da nossa presença, de mão de obra humana pra reconstruir”, avalia o cabo Gilson.

O diretor da Coopjud também reconhece a tenacidade do povo gaúcho. “Apesar da tragédia eu vi esperança neles, eu vi eles acreditarem no amanhã, eu vi gente sorrindo, mesmo diante da tragédia. É como aquele cavalo caramelo que virou símbolo da enchente, eles se mantêm firmes”, disse o APJ.

Reconhecimento

Ainda no mês de junho, os agentes de segurança foram agraciados com a Medalha de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, honraria concedida também à secretária-geral da Presidência, Neila Hagge Belloni de Medeiros pelo empenho pessoal para que todas as condições favorecessem o trabalho dos agentes em campo. “Estou muito orgulhoso e muito honrado com a ação dos nossos agentes no Rio Grande do Sul”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Divulgação/TRT-11 

De forma solene, o Tribunal reconheceu o prestígio de diversos parceiros da Justiça do Trabalho

Autoridades políticas do poder legislativo e executivo, empresários, representantes de classe entre outros foram agraciados com uma comenda especial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nesta terça-feira, 9/7, em solenidade no auditório do prédio administrativo do Tribunal (Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus). A Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 contempla personalidades da sociedade do Amazonas e Roraima que, de alguma forma, contribuem com as atividades da Justiça do Trabalho.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva enalteceu as parcerias do regional com cada um dos homenageados, que favoreceram as ações da Justiça do Trabalho no Estado. “Cada um que está aqui recebendo a moeda, contribuiu com o Tribunal à sua maneira. Por isso sou eternamente grato. O Tribunal está aqui para servir aos senhores”, disse.

O TRT11 instituiu a "Moeda de Reconhecimento”, por meio da Portaria nº 447/2023/SGP, de 20 de junho do ano passado, alterada pela Portaria nº 635/2023/SGP, de 09 de outubro de 2023. Os contemplados foram: o deputado estadual Cristiano D'Angelo; a vice-prefeita do município de Manacapuru, Vacileia Maciel; o secretário municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, Wiliam Sabóia; o professor de Manacapuru, Raimundo Conde. e a representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), Lamisse Said da Silva Cavalcanti.

A moeda foi entregue também ao o presidente da Federação das indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Carlos da Silva; o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag; a superintendente estadual do Banco do Brasil, Ana Maria Sperandio dos Santos; à presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas, Juliana Chaves Coimbra Garcia; à secretária de Educação do Município de Anori, Lenira Bezerra de Carvalho; e à presidente do Pólo Digital do Amazonas, Vânia Maria Thaumaturgo Siqueira

Quem também recebeu a honraria foi o diretor-geral do Campus do Distrito industrial do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Nivaldo Rodrigues e Silva; o gerente-geral do setor público do Banco do Brasil, Raimundo Baía; a diretora do cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), Érika Ferreira Ribeiro; o assessor-chefe do Cerimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Júlio Ventilari; e a criminalista e empresária, Patrícia Cristina Maranhão Amed; a assistente jurídica, Cristiane Portela Bispo da Silva.

Outros homenageados foram o psicólogo Pedro Gomes de Queiroz Pierre; a senhora Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos; Luciana Almeida de Souza e Silva; Márcio Luiz Sordi, Natasja Deschoolmeester e Paulo Dias Gomes.

Agradecimentos

A vice-prefeita de Manacapuru, Vacileia Maciel, disse que recebia a homenagem com muita honra e que a moeda representava o reconhecimento das diversas ações em parcerias com o Tribunal. “Que esse trabalho continue. Que continuemos a proteger a Educação e a juventude de Manacapuru”, comemorou.

O presidente da Fieam, Antônio Silva, também comentou sobre a homenagem recebida. “Temos tido uma relação com o presidente Audaliphal Hildebrando, bem antes de ele entrar no TRT-11, quando ele ainda era militar do nosso glorioso Exército Nacional. Era uma obrigação nossa estarmos aqui com ele e agradecer a ele essa honraria que nos distingue perante o Tribunal Regional do Trabalho”, destacou.

Confira mais fotos na galeria de imagens: 09.07.2024 - Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva