As inscrições para pauta de conciliação poderão ser feitas até o dia 31 de maio
Com o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho realizará, no período de 13 a 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante o evento, que nesta edição tem como slogan “Conciliação: você participa da solução”, será realizado um mutirão de audiências de conciliação para promover acordos em processos, solucionando os litígios de forma mais célere.
A Semana será realizada nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A primeira edição do evento, realizado em 2015, alcançou a cifra de R$ 446 milhões em acordos homologados em todo o país.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os Estados do Amazonas e de Roraima, já estão abertas as inscrições de processos que poderão ser alvo de acordos. Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos até o dia 31 de maio, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). É necessário informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato.
Conforme explica o coordenador do evento no TRT11, em 2º grau, desembargador Lairto José Veloso, serão inseridos nas pautas de audiências apenas os processos viáveis de conciliação e as partes interessadas em conciliar poderão comparecer durante o evento, mesmo sem agendamento. "Partes e advogados também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo, em 1º ou 2º graus. Nestes casos, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação", explicou.
Para estimular empresas a aderirem a prática conciliatória e a participação no evento, a coordenadora da Semana, no 1º grau, Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, promoverá ações para sensibilizar as grandes empresas litigantes no Regional a participar do evento conciliatório. “Nesse sentido, estamos entrando em contato com os empregadores para incentivar a apresentação de propostas de acordo nos processos que atualmente tramitam no Tribunal. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, atendeu a nossa solicitação e será um dos participantes da Semana, tendo, inclusive, apresentado uma lista de processos passíveis de conciliação”, destacou.
Núcleo Permanente
Na ocasião da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT11 vai inaugurar mais uma sala exclusiva para conciliação, que funcionará no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância, situado no Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 3º andar. A inauguração da sala faz parte do projeto de expansão da atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, conforme Ato nº 36/2016, da Presidência do Tribunal.
O Núcleo funcionará como posto avançado e ficará responsável por conciliar os processos enviados pelas Varas do Trabalho. A nova sala de audiências será voltada exclusivamente para a realização de conciliações envolvendo processos com compromisso de apresentação de propostas, sem prejuízo das intimações a serem praticadas pelas Varas do Trabalho.
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Núcleo já tem agendado 20 processos diários, totalizando 100 audiências durante os cinco dias do evento. Após esse período, o Núcleo atuará às sextas-feiras, para tentativa de conciliação de 20 processos.
Números
Em 2015, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas 2.674 audiências, que resultaram em 782 acordos e no pagamento de mais de R$ 12 milhões. Durante todo o ano passado, foram firmados 5.934 acordos, que resultou em R$ 48,9 milhões em valores homologados.
Para fazer inscrição na II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista clique aqui.
A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na última sexta (06/05), da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e do vice-presidente e corregedor, desembargador João de Jesus Abdala Simões. A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de várias autoridades.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas em Roraima) lançou o sistema de emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas em seu âmbito de jurisdição. Os usuários interessados em solicitar a emissão do documento deverão acessar diretamente o site do TRT11 (www.trt11.jus.br), ir à aba Sociedade, Serviços, Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista – CEAT. As certidões emitidas têm validade de 30 dias contados da data de sua expedição.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) abriu, desde o último dia 2 de maio, as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de duas vagas de juiz do trabalho substituto. As inscrições se encerram no dia 31 de maio.
