Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O TRT da 11ª Região (AM/RR) concluiu com sucesso a implantação do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF), módulo de integração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) com as instituições financeiras. A ferramenta permite o acesso a todos os valores disponíveis para as unidades judiciárias, geração online de boletos, notificações por parte de instituições financeiras relacionadas a todos os pagamentos efetuados em processos, além da possibilidade de atualização de saldo e emissão de extrato.

 1 Antes da implantação do módulo todos os dados de contas judiciais eram armazenados unicamente nas Instituições Financeiras, o que muitas vezes trazia dificuldades para as varas trabalhistas realizarem um controle otimizado desses valores.

O TRT da 11ª Região foi escolhido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a implantação do piloto do módulo, junto com os TRTs 7ª, 8ª, 9ª Região. Dentre os pilotos, o TRT11 é o único que conseguiu implantar o sistema com sucesso e que já está em plena utilização em todas as Varas do Trabalho da Região.

A coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT, juíza do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, comemorou o resultado e parabenizou os servidores que atuaram diretamente no projeto. "Alcançamos mais uma conquista e esse sucesso ocorreu pela dedicação das equipes da Seção de Apoio ao PJe-JT, do Núcleo de Apoio ao PJe-JT (NAPE) e da Coordenadoria de Operação e Suporte (Cosup), que com incansável dedicação, conseguiram êxito neste projeto", ressaltou.

Uma nova servidora foi empossada na manhã desta quarta-feira (09/03), no TRT da 11ª Região. O vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, no exercício da Presidência, deu posse a servidora em solenidade realizada em seu gabinete.

Na ocasião, a servidora Helda Anne Libório Queiroz, 26, formada em Ciências Contábeis e natural de Manaus, tomou posse como analista judiciária da área administrativa e exercerá atividades na presidência do Regional. Após o juramento, o vice-presidente do TRT deu as boas vindas à servidora.

Ao todo, o concurso realizado pelo Tribunal em 2012 nomeou mais de 400 servidores, entre técnicos e analistas judiciários. O prazo para a expiração do concurso é o final do mês de março.

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Des. Lorival Ferreira dos Santos - Presidente do TRT15 e do Coleprecor; Min. Ives Granda da Silva Martins Filho, presidente do TST e do CSJT; Des. Beatriz Theodoro Gomes, presidente do TRT23; Des. James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16; Des. Francisco Sérgio Silva Rocha, presidente do TRT8; Des. Maria das Graças Alecrim Marinho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, encontra-se em Brasília, participando da primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2016. A reunião acontece hoje, 9/3, e amanhã-feira, 10/3, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A corregedora do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também está participando do encontro.

Sob o comando do presidente do Coleprecor e também presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a reunião abordará temas administrativos de interesse da Justiça do Trabalho e contará com pronunciamento dos ministros que compõem a nova cúpula do TST, empossada no último dia 25 de fevereiro: o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho, o vice-presidente Emmanoel Pereira e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu, por meio da Resolução Administrativa nº 043/2016, o Núcleo de Hastas Públicas (NHP), vinculado ao Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ). O Núcleo tem como objetivo centralizar e uniformizar os procedimentos relacionados ao leilão público do Tribunal. A norma também prevê a implantação do leilão eletrônico e o credenciamento de leiloeiros oficiais que promoverão o leilão público unificado do Tribunal.

Com o leilão eletrônico, o Tribunal visa garantir maior transparência, publicidade, agilidade e segurança aos procedimentos do leilão público. "Queremos com a alienação judicial eletrônica agilizar as execuções e potencializar as arrematações. O sucesso da venda de bens penhorados vai garantir o pagamento de débitos trabalhistas", destacou a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial e do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, irá promover uma maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, serão 27 turmas compostas por servidores que atuam na 1ª e 2ª instâncias. O treinamento acontecerá nos meses de março, abril e maio.

O treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão.

Também será realizado um Módulo de PJe-CALC, sendo oferecidas três turmas, para os calculistas ou servidores que efetuem cálculos trabalhistas.

Presidente do TRT, Graça Alecrim, comemora as conquistas das mulheres. Foto: A Crítica

Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)

A participação das mulheres nos espaços de Poder do País é um assunto que está na pauta do Dia Internacional da Mulher. E, por sinal, elas estão fazendo história no Poder Judiciário amazonense. Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

“A mulher está avançando cada vez mais em cargos de direção. Antigamente não tinha mulher juíza ou desembargadora. Hoje todas as presidências são exercidas por mulheres. E acredito que cada vez vai melhorar mais. A mulher não tem porque estar em nível menor que o homem. Tem tanta capacidade quanto eles”, avalia a desembargadora Graça Alecrim, presidente do TRT da 11ª região. Ela ainda completa: “Não tem que ter essa distinção. Todos nós podemos. Homens e mulheres”.

Com 66 anos de vida, sendo três décadas dedicadas à magistratura, Graça Alecrim conta que sempre se dividiu entre a carreira pública e a vida familiar, mas que a cultura machista brasileira e a dupla jornada de trabalho são assuntos que merecem ser discutidos.

“A mulher tem dupla jornada, tem que dar conta do trabalho e da família. As tarefas precisam ser administradas entre homens e mulheres, não só ficar a cargo da mulher. Acho que a questão ainda é cultural”, comenta a desembargadora que é casada, mãe de dois filhos e avó de quatro netos. “No Justiça do trabalho comecei como juíza substituta, presidente da vara Coari, presidente da Vara de Manacapuru, e juíza na 10º Vara e na 17ª Vara, até ser nomeada desembargadora”, diz com orgulho de sua trajetória.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu, na última quinta-feira, 3 de março, o calendário de Correições de 2016, iniciando pela 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

A leitura da Ata de correição somente se deu no dia 7 de março, em razão do Seminário Amazônico de enfrentamento ao Trabalho Infantil (4.3.2016).

A Corregedora observou em correição a organização administrativa da Secretaria da 17ª Vara do Trabalho, com merecido destaque ao ambiente de trabalho, tendo em vista a integração entre os servidores no desenvolvimento dos trabalhos, e congratulando-os pelo empenho e dedicação no regular desenvolvimento das atividades da Vara.

A próxima correição será realizada na Vara do Trabalho de Parintins/Am, no período de 16 a 18 deste mês.

A ata da correição está disponível no link "Atas de Correição", no portal do TRT11. Para acessar agora, clique AQUI.

Acompanhe o Calendário Correicional do TRT da 11ª Região para 2016.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do TRT11 elaborou um jeito diferente para prestar homenagem no Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, (8/3). O segundo andar do Fórum Trabalhista amanheceu com cascatas de flores e corações pendurados com o nome das funcionárias do andar, com objetivo de fazer referência à beleza de todas as mulheres no Tribunal.

A pequena homenagem da SETIC às mulheres foi iniciativa da própria equipe, com o intuito de celebrar a diversidade e a presença hoje já marcante das mulheres na área de Tecnologia da Informação - TI, até pouco tempo dominada pelo sexo masculino.

Dentre as multicompetências da equipe de TI do TRT11, a mão de obra feminina já exerce papel relevante e de destaque, inclusive em papéis de gestão, fato a ser comemorado por todos, pois reflete não só uma tendência local, mas um efeito global irreversível de reorganização social.

Um café da manhã interno foi oferecido aos servidores da SETIC, com intuito de proporcionar um momento de reflexão e convivência entre os colegas de trabalho.

A SETIC do TRT11 conta com 12 mulheres aplicadas às áreas de TI e administração, criando uma atmosfera transparente, colaborativa, saudável, e igualitária, na qual todos se sintam bem vindos, valorizados, respeitados e ouvidos.

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A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, está participando como membro do Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é a única representante da região norte como membro no Comitê instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que visa continuidade ao projeto de divulgação incentivo, organização e implementação de ações que promovam políticas públicas de métodos consensuais de solução de problemas. Os membros do Comitê ficarão encarregados por planejar e executar as medidas para o “Movimento pela Conciliação”.

Confira a Portaria Nº 24 publicada no DJe/CNJ