Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro, no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho de Manaus, será realizada a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário 2016.

Na ocasião, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, apresentará o balanço das ações desenvolvidas durante o primeiro ano de sua gestão como presidente deste Tribunal.

Ainda durante a abertura do Ano Judiciário 2016 serão entregues os Selos Vara Digital às Varas que se empenharam e concluíram em 100% a digitalização do acervo processual até o dia 1° de novembro. A premiação está regulamentada na Portaria nº1758/2015,assinada pela presidente do Regional.

As Varas que serão agraciadas com o selo "Vara Digital 2015" são: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus; e Vara do Trabalho de Tefé. As 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista já receberam o Selo Vara Digital, durante a entrega das novas instalações do Fórum do Trabalho de Boa Vista, realizado em 17 de dezembro do ano passado.

Além da certificação digital que serão entregues às Varas, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram irão receber uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos em fase de liquidação, emissão de editais, notificações e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE.

Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, e os envolvidos nas atividades para obtenção do status de validação da estatística do TRT11 também receberão portarias de elogio.

Atualmente, 43% das Varas do Trabalho do TRT11 executaram totalmente a digitalização dos processos. As três Varas do Trabalho de Boa Vista já estão com os todos seus processos na plataforma digital. As demais Varas de Manaus e a Vara de Presidente Figueiredo estão em fase de digitalização.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) lançou, nesta última segunda-feira, 11 de janeiro, o ''Projeto Justina- a vida de uma trabalhadora como você''. A personagem do projeto visa mostrar seus sonhos, suas batalhas, e, principalmente, sua trajetória profissional: de jovem aprendiz até os empregos que terá na vida adulta. As andanças e as dúvidas dela sobre direitos ligados ao trabalho, deveres e leis podem ser as mesmas que você tenha. Conheça o Projeto Sabe aquela típica moça muito trabalhadora? Sempre apressada para ir para o serviço, e para conciliá-lo com os estudos? Tipo sua filha, irmã, amiga ou namorada? Ou quem sabe sua vizinha, colega de classe ou de trabalho? Que “rala” atrás de seus objetivos, que quer saber quais direitos tem, que quer buscar seu lugar ao sol com muito suor e esforço. Igualzinha a você, ou a tanta gente que você conhece. Essa mocinha simpática e determinada vai trabalhar desde os 15 anos, crescer, virar adulta e aprender muito. Acompanhar a trajetória dela, nas fanpages do Facebook do TRT-2, será uma aventura: pode esperar muita luta e conquistas, e algumas reviravoltas e tropeços. E muita, muita informação: sobre as leis trabalhistas, sobre direitos e deveres ligados ao trabalho, sobre como o maior tribunal trabalhista do país e entidades parceiras podem ajudá-lo(a). Para acompanhar o projeto, que se desenrolará durante o ano de 2016, por meio do Facebook da Justina:www.facebook.com/justinatrt2 e também pela fanpage do TRT www.facebook.com/trtsp2.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) abriu, conforme o Edital do Concurso N° 1/2015 publicado no Diário Eletrônico da União no dia 22 de junho de 2015, o  processo de remoção para 19 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto, bem como outros que vierem a ser criados durante o prazo de validade. Aos interessados as inscrições preliminares ocorrerão até o dia 3 de fevereiro de 2016. O requerimento de inscrição preliminar, disponibilizado no período das inscrições, deverá ser impresso, preenchido, assinado e enviado, junto com os documentos relacionados à Secretaria da Comissão de Concurso de Juízes do Regional conforme o Edital. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 

Na tarde desta sexta-feira, dia 8 de janeiro, no gabinete da Presidência, a servidora Ednéia Silva dos Santos, Chefe da Seção de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, entregou à  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho,o troféu alusivo ao Prêmio da Funspresp-Jud outorgado ao TRT11 em dezembro de 2015,  na Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília (DF).

A servidora, representante do TRT11 no Funpresp-Jud, recebeu o troféu do Prêmio e os Certificados de Honra ao Mérito para a equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por ter sido uma das responsáveis pelo aumento do percentual das adesões ao Plano de Benefícios neste Tribunal.

O TRT11 foi líder em percentual de adesão dos servidores do grupo III, com 21,21% na campanha de adesão da Funpresp-Jud.

O Prêmio foi idealizado com duas premiações, uma para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev, e outra para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária.

A premiação teve o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente a Justiça Trabalhista ocupa a 1ª colocação no ranking dos maiores patrocinadores da Fundação.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta sexta-feira, 08 de janeiro, uma nova servidora no Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Empossada como Técnica Judiciária, Cymara Miranda, 31 anos, formada em Direito  e advinda do Ministério Publico do Estado de Tocantins, recebeu as boas vindas da presidente do Regional  que lhe desejou sucesso nessa nova fase.

O jogo visa auxiliar as crianças e jovens a refletir sobre as consequências de suas escolhas

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), em parceria com o SESI-MT e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), desenvolveu o jogo educativo "Futuro em Jogo" para contribuir na erradicação do Trabalho Infantil. A estratégia adotada para abordar o tema de forma educativa e lúdica é expor o jogador a cenários e situações da vida real que o fará, ao longo de todo jogo, decidir qual caminho seguir.

O jogo é um runner, um gênero onde o personagem se desloca continuamente em uma direção, fazendo o jogador ter que desviar de obstáculos e coletar itens para avançar. No início o jogador deverá selecionar o seu avatar, que será o seu personagem até o final.

Além de disponibilizar o game pra download em seu site, a estratégia de disseminação do Futuro em Jogo é recorrer a parcerias institucionais com órgãos públicos privados e a sociedade civil organizada para que o jogo chegue ao maior número de crianças e adolescentes, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Faça o download do jogo para PC

Tomou posse, na manhã de hoje (22/12), a nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2016-2017. O conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior foi empossado como novo presidente, e a conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos como vice-presidente.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, compôs a mesa de autoridades presentes na solenidade de posse. O evento, que aconteceu no auditório do TCE-AM, contou também com a presença de demais autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de representantes das Forças Armadas.

Foram empossados também os conselheiros Júlio Pinheiro e Julio Cabral, respectivamente, como corregedor e ouvidor do TCE-AM para o biênio. O conselheiro Josué Filho deixou a presidência do TCE e irá coordenar a Escola de Contas Públicas do Tribunal.

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De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil. Para isso, lançou na semana passada, (14/12), uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mais existe", composta por seis vídeos que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark.

"Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil", destaca a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. "Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo".

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que "é melhor trabalhar do que roubar". Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. "Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil", afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco. A sociedade deve estar alerta de que o trabalho infantil pode estar em qualquer lugar, da criança explorada que vende balas em semáforos à adolescente que trabalha como empregada doméstica em casas de família.

Fonte: TST

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, NAE-CJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) apresentou à Presidência do Regional o relatório dos valores pagos pela Seção de Precatórios no exercício de 2015. O Núcleo quitou 467 processos nas 19 Varas do Trabalho de Manaus e nas três de Boa Vista, totalizando R$ 11.055.534,50 pagos.

Os dados apresentados referem-se ao segundo semestre de 2015 e apresentam os precatórios conciliados e quitados e, ainda, as requisições de pequeno valor (RPV) da União encaminhadas pela Varas do Trabalho da capital.

Neste sentido, foram liberados para pagamento pelos juízes da execução, 467 precatórios de todo o Estado do Amazonas, Roraima e de seus municípios, totalizando a importância de R$ 8.555.815,03, bem como foram pagas 52 requisições de pequeno valor (RPV) das Autarquias de Fundações Públicas da União Federal, no valor de R$ 2.499.719,47.

O Núcleo apresentou também o relatório de valores pagos em processos conciliados e quitados em fase de execução encaminhados por 18 das 19 Varas do Trabalho da capital ao NAE-CJ, referentes à quitação de processos contra as empresas de transporte coletivo urbano e a Caixa Econômica Federal, o que somou o total de R$ 11.892.491,00, com a quitação de 301 processos. A 8ª Vara do Trabalho de Manaus liderou a quantidade de acordos, no total de 43, e a 13ª Vara do Trabalho de Manaus foi a que mais arrecadou, o valor de R$ 6.456.551,30.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária é coordenado pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, nesta tarde (21/12), visita de cortesia do Procurador-Chefe do MPF/AM, Edmilson da Costa Júnior. Na ocasião, o TRT11 recebeu o Certificado da Campanha "10 Medidas Contra a Corrupção".

Lançada no Amazonas no mês de setembro, a campanha promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) coletou mais de 1 milhão de assinaturas por todo o Brasil. No estado, foram mais de 36 mil assinaturas recolhidas.O certificado exalta a colaboração deste egrégio tribunal no combate à corrupção e à impunidade no Brasil.