Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Seção de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR) efetuou, no mês de janeiro, o pagamento de 186 precatórios, no valor total de R$6.454.009,01.

A cifra alcançada é resultado do pagamento das parcelas decorrentes dos acordos firmados pelos entes públicos no Programa de Conciliação nos Precatórios, instituído pelo TRT11 através da Resolução Administrativa nº 191/2015.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, em conjunto com a Secretaria Geral Judiciária, por meio da Seção de Precatórios, são responsáveis, nos termos da resolução em vigor, pela atualização do levantamento do débito dos entes públicos devedores.

Os precatórios vencidos em 31 de dezembro de 2015 serão objeto de audiência de conciliação no próximo mês de abril, cujo calendário será publicado no mês de março.

A previsão da presidência do Tribunal é que todos os precatórios vencidos estejam quitados ou provisionados até dezembro deste ano.

Termo de conciliação foi assinado nesta terça (23/02), no gabinete da Presidência.O município de São Paulo de Olivença conseguiu regularizar todas as pendências de precatórios da Justiça do Trabalho, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (23/02), no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Na ocasião, foi acordado o pagamento antecipado do último precatório a vencer em 2017, no valor de R$ 9.157,04, mediante liberação sobre a verba atualmente bloqueada pelo Tribunal.

Como parte do Programa de Conciliação de Precatórios, o TRT da 11ª Região efetuava, desde 2007, bloqueio mensal de 7% sobre o recurso do Fundo de Participação do referido Município(FPM). O montante era destinado para o pagamento gradual dos débitos.

No caso do município de São Paulo de Olivença, todos os precatórios foram quitados, restando a quantia de R$ 2,3 milhões que ainda estavam bloqueados. Com o acordo, esse valor volta para os cofres do município.

O termo de conciliação foi assinado pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pelo prefeito Raimundo Nonato Souza Martins; pela juíza do trabalho coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa; e pelos procuradores do município Leonardo de Souza Guimarães e Nara Souza de Souza.

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O Programa Jornada da TV TST viajou até a cidade de Maués, à 350 km de Manaus, na Amazônia, para conhecer a produção e colheita do guaraná. O famoso fruto da Amazônia, que é colhido por 3 mil pequenos agricultores que produzem 180 toneladas anuais, foi destaque da reportagem que explanou todo o processo da colheita, características do guaraná e principalmente sobre seus efeitos sob a população da cidade.

A margem do Rio Amazonas, Maués que tem 1% da população acima dos 80 anos, é fonte de estudo para o médico e pesquisador Euler Ribeiro, da Universidade Federal do Amazonas, que ressaltou na reportagem a longevidade da população local por conta do modo de vida ativo do ribeirinhos, que possuem um ''marcador genético para longevidade'', onde, muitos acreditam que parte do costume de tomar guaraná com água todos os dias de manhã traz esses benefícios.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial, divulgou, nesta terça-feira (23/02), o resultado da prova objetiva do processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio na área de Informática. O resultado pode ser acessado no endereço http://escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/.

Os candidatos aprovados na prova objetiva participarão da segunda fase do processo seletivo, composta por uma prova oral, marcada para o dia 26 de fevereiro, às 14h, no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro. A prova oral será realizada no formato de entrevista, com a banca da Comissão do Processo Seletivo. Na ocasião os candidatos receberão notas de 0 a 10 pontos por critérios de conhecimentos técnicos, aspectos comportamentais, comunicação, disciplina, proatividade e trabalho em grupo.

O cadastro de Informática irá atender às demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Regional, em Manaus.

Os candidatos que não foram aprovados na prova objetiva podem obter sua nota diretamente na Secretaria da Escola Judicial, localizada na rua Barroso, 111, Centro, até o dia 4 de março, no horário das 8h às 11h.

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, nestes casos os estagiários poderão permanecer no estágio até o fim da duração do curso. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

O resultado final será divulgado no dia 29 de fevereiro. Mais informações: (92) 3627-2038, 3633-8909 e 3621-7454.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulga, esta semana, o calendário de Correições para o ano de 2016. O documento está disponível no menu ''Corregedoria'' do portal do TRT11. As Correições serão conduzidas pela Corregedora Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Passarão por correição ao longo do ano todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR e as 10 VTs dos municípios do interior do Amazonas.

Última edição da corrida "Correndo Seguro" aconteceu em dezembro de 2014O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá, no dia 17 de abril, a 3ª edição da corrida pedestre "Correndo Seguro". A iniciativa tem como objetivo divulgar as ações do programa Trabalho Seguro, conscientizando a população para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no país. A corrida é aberta a servidores, magistrados e a população em geral, incluindo atletas profissionais. A largada está marcada pontualmente às 7h30, na estrada AM-070, no acesso à Ponte Rio Negro.

Conforme explica o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, coordenador regional do programa Trabalho Seguro, o TRT quer chamar atenção da sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho. "Nosso objetivo é conscientizar patrões e empregados para a necessidade da prevenção de acidentes e diminuir as dramáticas estatísticas que apontam para mais de 700 mil acidentes de trabalho e 3 mil mortes por ano no país", explicou.

A corrida
Serão duas horas de disputa em percursos de 5 e 10km, percorrendo a Ponte Rio Negro. Atletas de ambos os sexos poderão participar da corrida. Para a cronometragem será utilizado um sistema de chip eletrônico que vai controlar o tempo de percurso dos atletas. As três primeiras colocações da categoria geral (5 e 10km) serão definidas por ordem de chegada e premiadas com troféus. Todos os corredores inscritos que ultrapassarem a linha de chegada receberão medalhas.

Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho na Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução CNJ 125/2010. O foco do debate do 3º Encontro de Coordenadores de Núcleos e de Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho foi a omissão deste ramo de Justiça da nova redação da Resolução 125, que ainda está para ser definida pelo CNJ. O conselheiro Carlos Eduardo Dias disse que será estudada uma forma de incluir na resolução um texto garantindo a existência dos núcleos e centros, já em funcionamento.

As juízas do trabalho Edna Maria Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária; e Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e e-Gestão, participaram do evento representando o TRT11.

Durante a reunião, magistrados se mostraram receosos de que, com a não inclusão da Justiça trabalhista no texto, haja um desmonte dos centros judiciários (Cejuscs) e Núcleos de Conciliação. “Com um vazio normativo, mais a falta de servidores nos tribunais, tememos que alguns administradores acabem jogando por terra o serviço que tem sido feito tão bem ao jurisdicionado e que foi instalado com muito esforço em todos os tribunais”, afirmou a desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, da TRT da 17ª Região (Espírito Santo).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, participou de manifesto realizado, na manhã deste domingo (21/02), em homenagem à "velha jaqueira", como é chamado carinhosamente o prédio da antiga Faculdade de Direito do Amazonas, localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus.

Em frente ao prédio, atualmente desativado, ex-alunos - hoje figuras importantes do cenário local como desembargadores e representantes do poder público em geral, reuniram-se para um "café da manhã da saudade" e um manifesto pela restauração e reativação das atividades da faculdade, que deixou de funcionar para que o curso fosse incorporado à estrutura física do Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O movimento "Salve a Velha Jaqueira", que reúne magistrados atuantes em diversas instâncias, incluindo a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi criado com três grandes objetivos: obter a reforma emergencial, para estabilizar o prédio, evitando risco de incêndio ou desabamento; conquistar a efetiva restauração e dar uma destinação útil ao edifício, que pode transformar-se em Centro de Estudos para pós-graduação ou mestrado, escritório modelo, sede de juizados especiais, biblioteca ou um museu vivo da história do direito no Estado. As opções ainda estão em estudo.

Com informações do jornal A Crítica.

O prédio anexo doTribunal Regional do Trabalho da 11ª Regional, localizado na rua Marciano Armound, em Manaus, está passando por mudanças na sua unidade, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e oferecer um ambiente de trabalho adequado aos servidores. As ações de reestruturação estão sendo coordenadas pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que assumiu a coordenação das atividades administrativas e judiciárias do prédio anexo em dezembro de 2015.

A reestruturação inclui a tomada de providências relativas às ações de gestão documental, bem como a readequação do espaço, organização, identificação e classificação do mobiliário, equipamentos e bens ali depositados, visando o reaproveitamento, doação ou descarte.

Funcionam no prédio anexo, atualmente, os setores de Depósito Judiciário, que executa as ações de leilão público do Tribunal e a guarda de bens penhorados; Transporte, Almoxarifado, Patrimônio, Gestão Documental, Material e Logística, Manutenção, Engenharia, Segurança e Zeladoria.

No exercício das atribuições que lhe foram delegadas a juíza coordenadora da unidade determinou a desobstrução de todas as áreas próximas aos elevadores e escadas, arrumaçãodas salas de todos os setores, montagem de estantes de ferros para organização dos processos arquivados e a retirada de diversos materiais para descarte da área onde estão os veículos penhorados e removidos para o depósito judicial.

Estão sendo revistas todas as matérias administrativas em curso referentes ao descarte de bens inservíveis visando a celeridade nos seus processamentos para posterior destinação às instituições carentes ou descarte, conforme o caso, e ao mesmo tempo melhorar o espaço e organização do prédio anexo.

Reutilização de pastas

Uma das principais ações da nova coordenação foi o lançamento do programa de reutilização das pastas plásticas do tribunal e sua nova destinação em razão da imensa quantidade das pastas que acondicionavam os processos físicos que foram desmontados para fins de digitalização. As pastas plásticas descartadas estão sendo higienizadas e colocadas à disposição pela Seção de Almoxarifado para reuso, mediante solicitação, gerando economia ambiental e financeira.

Acordo foi firmado na tarde desta sexta (19/02), no gabinete da Presidência.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região firmou acordo, nesta sexta-feira (19/02), com o município de Coari para pagamento de precatórios vencidos no valor de R$ 19 milhões. O débito será pago em parcelas fixas iniciais mensais de R$ 200 mil , no dia 10 de cada mês, a partir do mês de março.

O termo foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pela coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes; pelo procurador-geral do município de Coari, Fábio Tavares Amorim; e pela controladora-geral do município, Monalisa Gadelha Cordovil.

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de R$ 200 mil em conta especial gerida pelo TRT da 11ª Região, que providenciará o pagamento aos beneficiados, observando rigorosamente a ordem cronológica dos precatórios. O documento terá vigência até fevereiro de 2016 e será revisto após esse prazo e visa o pagamento de 720 precatórios vencidos desde 2010.

Coari é o atualmente maior devedor em precatórios, da Justiça do Trabalho na 11ª Região, conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes. "O município de Coari era o único que ainda não havia feito acordo dentro do Programa de Conciliação em Precatórios. Com a assinatura do acordo, o município poderá planejar o pagamento e a quitação do débito", explicou.