Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária; e a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e e-Gestão, participaram, no dia 17 de fevereiro, do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários, realizado em Brasília, no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).

O tema principal do encontro foi a Resolução 125/2010, que institui a chamada Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesse, a Política Nacional de Conciliação. Uma das deliberações resultantes da atividade foi a criação do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Fonacon). Além disso, os representantes dos Núcleos de Conciliação dos TRTs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram e apresentaram sugestões de aprimoramento da Resolução 125/2010.

O conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, abriu o encontro com a palestra “Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho”. Na oportunidade, Emmanoel apresentou as manifestações enviadas pelos TRTs para o aperfeiçoamento da Resolução e as possibilidades que foram abertas à Justiça do Trabalho a partir da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil.

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Com informações da Agência CNJ de Notícias

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do advogado trabalhista Nivaldo Fernandes da Costa, ocorrido nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, em Manaus.

Advogado militante na área trabalhista, Nivaldo Fernandes da Costa contribuiu, por muitos anos, em teses jurídicas que influenciaram positivamente na construção da jurisprudência da Justiça do Trabalho no Amazonas.

A presidência presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos por tão grande perda. Pedindo a Deus que conforte seus corações para suportar a dor da perda irreparável com fé e esperança.

''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" foi o tema da palestra realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos magistrados e servidores. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo desembargador do TRT do Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite.

Compondo a mesa, a presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu as boas vindas aos presentes e ao palestrante. Iniciando às atividades, o diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, agradeceu aos presentes e ao palestrante por ter aceitado o convite de palestrar no TRT11, logo em seguida, o desembargador apresentou o magistrado do TRT17 aos presentes.

O desembargador, que é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre e doutor pela PUC-SP, explanou como as novas regras do novo Código de Processo Civil repercutirá no processo do trabalho, na estrutura do novo código, na principiologia, no novo Estado Democrático de Direito, nos novos deveres dos juízes, normas práticas e etc.

A palestra faz parte da programação do ano letivo de 2016 da Escola Judicial do Regional.

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A Escola Judicial do TRT da 11ª Região realizará na tarde de hoje, 18/02, a palestra ''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" proferida pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. A palestra iniciará às 13 horas, e ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Sobre o Palestrante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Mata individuais.

Atuou como Professor Associado I do Programa de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do trabalho.

Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Desembargador do Trabalho do TRT da 17a Região.

Diretor da Escola Judicial do TRT da 17a Região no biênio 2009/2011.

Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Vice-Presidente do TRT da 17a Região no biênio 2001/2013.

Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso Justiça e direito processual (civil e trabalhista).

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com as ouvidorias especializadas, participou, no dia 16 de fevereiro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, de uma Reunião a convite da ouvidora geral do Estado, Zanele Rocha Teixeira, para tratar de assunto de interesse das Ouvidorias, referente a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas - REDE OUVIR-AM.

Órgãos da esfera trabalhista realizarão, nos dias 3 e 4 de março, em Manaus, o Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas (SRTE-AM), com o objetivo de sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho.

O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente e contará com palestrantes de todo o Brasil.

Dentre eles: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

A abertura oficial do Seminário será às 18h do dia 3 de março, no auditório do MPT11.

Também palestrarão no evento o Desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques Fonseca; o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau; a Procuradora do Trabalho da PRT 2ª Região (São Paulo), Elisiane dos Santos, Coordenadora Nacional da Coordinfância; o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Leonardo Soares; e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

O TRT da 11ª Região será piloto, com mais três Regionais, na implantação da versão 1.12 do Processo Eletrônico Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Regional contará, a partir deste sábado, 20 de fevereiro, com a nova versão do sistema que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT está disponibilizando.

A nova versão oferece a correção de alguns fluxos e apresenta melhorias, dentre elas o Sistema de Informação Financeiras - SIF, que permite o acesso a todos os valores disponíveis às unidades judiciárias, geração online de boletos, notificações por parte de instituições financeiras relacionadas a todos os pagamentos efetuados em processos, com a possibilidade de atualização de saldo e emissão de extrato.

Para a atualização, o sistema no âmbito do TRT11 estará indisponível a partir do dia 20 de fevereiro, às 00h00, sábado, até o dia 21 de Fevereiro, ás 23h59, domingo, podendo ser disponibilizado antes do previsto. O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará, entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba, o Xll Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento, que ocorrerá no Teatro Guaíra, contará com a presença de conferencistas que abordarão temas pertinentes à sociedade. ''Liberdade no Estado Contemporâneo'' é o foco da programação.

As discussões sobre Liberdade e Direito, que serão travadas no evento, são pertinentes para o atual momento político e jurídico brasileiro. Além de congregar grandes nomes do Direito, o XII Simpósio reuni relevantes pensadores brasileiros e estrangeiros.

O público do evento poderá, ainda, participar de eventos paralelos, apresentando trabalhos acadêmicos aprovados por dois Professores Doutores, ampliando o debate sobre a Liberdade, tão decisivo em tempos de intolerância.

A conferência de abertura do Simpósio será realizada pelo presidente de honra da ABDConst e professor emérito da USP, Dalmo Dallari, e pelo professor da USP e membro catedrático da ADBConst, José Afonso da Silva. Confirmaram presença como conferencistas os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli e o juiz Sérgio Moro.

Sobre o Simpósio

A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.

Confira a programação completa no SITE oficial.

Na manhã desta terça-feira, 16/02, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, a nova Analista Judiciária do Regional, Cinthia Kimura Cordeiro de Souza, 34 anos, formada em Direito e que atuava como Advogada . A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participou, na manhã desta segunda-feira, 15 de fevereiro, da Sessão solene da leitura anual da mensagem do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus no ano de 2016.

O prefeito de Manaus relatou o trabalho realizado pelo poder executivo municipal na saúde, infraestrutura, educação, limpeza pública e mobilidade urbana durante o ano de 2015 e apresentou as metas estipuladas pela prefeitura para o exercício de atribuições públicas deste ano. Arthur Neto destacou o trabalho realizado nos Bairros de Manaus, porém enfatizou que no seu governo o combate e a prevenção de doenças como a Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus terão atenção especial.

Com informações da CMM.
Foto: TIAGO CORREA