Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

VT de Lábrea, no sul do AM, passou por correição no dia 16 de setembro.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram ontem (16/09/2015) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Lábrea-AM, que é presidida pelo Juiz do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares. Além de Lábrea, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini.

O ato correicional tem como objetivo a fiscalização e o controle dos serviços judiciários e administrativos prestados na unidade judicial, sendo uma prática rotineira na Justiça do Trabalho e também uma forma de fiscalizar e avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

As correições também disseminam as boas práticas adotadas pelas Varas do Trabalho, a fim de otimizar os serviços e resolver eventuais gargalos nas diferentes etapas da tramitação processual.

A Corregedora fez um agradecimento especial ao auxílio prestado pelo TRT da 14ª Região em toda a logística no deslocamento até a localidade da Vara, feito por via terrestre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por despacho da desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, resolveu prorrogar o prazo de validade do processo seletivo para contratação de estagiários de Administração e Direito. O processo seletivo terá validade até o dia 20 de outubro de 2015. Ao todo, já foram contratados 40 estagiários, sendo 21 de Administração e 19 de Direito.

O resultado final do processo seletivo para preencher 27 vagas de estágio e mais cadastro reserva em Manaus, Presidente Figueiredo e Boa Vista foi divulgado no dia 21 de agosto e está disponível para consulta no site do Regional no menu ''Concursos''. Para acessar agora o resultado, clique aqui.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do Regional, está realizando do dia 16 a 18 de setembro, o Curso Básico de Tesouro Gerencial - Teoria e Prática Orientada aos servidores do TRT11.

O curso tem objetivo de capacitar a operacionalização dos principais recursos existentes no Tesouro Gerencial, voltados à consecução das rotinas orçamentárias e financeiras das áreas de Gestão e Controle do Tribunal.

O treinamento está sendo ministrado pelo servidor do CSJT, Edson Roberto Rasia, e é voltado para os servidores lotados na Diretoria-Geral, Controle Interno, SOF, Coordenadoria de Pagamento e o Núcleo de Contabilidade do TRT11.

Confira a galeria de imagens.

Trabalhadores que possuem precatórios contra 26 municípios do interior do Amazonas poderão realizar acordos para acelerar o recebimento dos créditos devidos. As audiências de conciliação serão promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre os dias 21 e 25 de setembro, no período da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, no TRT11 estão pendentes de pagamento 1.026 precatórios no valor total de R$ 30,9 milhões.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, é prioridade da Justiça do Trabalho envidar todos os esforços para promover o pagamento destes débitos. "Os precatórios são de natureza alimentar e, portanto, essenciais para o trabalhador, por isso, vamos fazer todo o esforço necessário para viabilizar os pagamentos", ressaltou.

Participarão do mutirão de audiências de conciliação os municípios amazonenses de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. O município de Coari é o maior devedor, somando R$ 19,8 milhões em precatórios.

As audiências de conciliação serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, que fica no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. A relação completa da pauta de audiências para a Semana da Nacional da Execução Trabalhista no TRT11 está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.

Correição na VT de HumaitáA Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe iniciaram ontem (14.9). correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Humaitá/Am. A correição será encerrada com a leitura da ata que está prevista para ser realizada na manhã de hoje (15.9).

A Vara do Trabalho de Humaitá é presidida pela juíza do trabalho Ana Eliza Oliveira Praciano.

Depois de Humaitá a equipe da Corregedoria Regional desloca-se para correição na Vara do Trabalho de Lábrea.

Além de Humaitá, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.

Para a desembargadora, a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

Confira Galeria de Imagens das correições 2015.

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, duas novas servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. As servidoras foram empossados pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A breve solenidade ocorreu no gabinete da Presidência.

As recém-empossadas Keila de Souza - Técnica Judiciária da área de apoio especializado em Enfermagem, 49 anos, formada em Enfermagem; e Ana Paula Pires Ferreira - Técnica Judiciária da área Administrativa, 28 anos, formada em Direito,foram proclamadas empossadas pela presidente do Regional que ressaltou o desejo de que realizem um ótimo trabalho no TRT11.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pela sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta última sexta-feira, 11 de setembro, a entrega de alimentos não-perecíveis arrecadados no Seminário Trabalho Seguro, realizado pelo Regional em agosto. A doação foi entregue ao Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis, em Santa Etelvina, Manaus. Ao todo, foram entregues cerca de 100 quilos de alimentos.

Na ocasião, foi feita a entrega simbólica do material pela presidente do TRT11 e pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, que cumprimentaram os membros do Núcleo pelo trabalho que desenvolvem.

O Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis desenvolve atividades sociais, educativas, afetivas e de elevação espiritual, dirigidas a crianças, adolescentes e adultos, residentes no bairro Santa Etelvina e comunidades adjacentes. O local também atende aos dependentes quimicos, proporcionando-lhes noções de exercício de cidadania, novas perspectivas de vida e oportunidade de inclusão social. Assim, o lar procura contribuir, de forma significativa, para a melhoria das condições de vida das famílias assistidas, através de suas linhas de ação componentes do Projeto Alimentando Vidas.

A doação no Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino foi recebida pela diretora do Lar Francisco de Assis, Graça Castro, que ressaltou a importância da instituição em receber doações em alimentos por conta da demanda de pessoas carentes e em situações de dependência que procuram ajuda. A diretora agradeceu, ainda, pelo TRT11 ter escolhido o Núcleo para receber a doação. Também estiveram presentes na entrega os membros do Núcleo, a arte educadora, Tarciluce Oran; a assistente social, Conceição Dias e o diretor de Patrimônio, Ednilson Castro.

Os alimentos doados foram arrecadados no Seminário Trabalho Seguro realizado pelo TRT11 no último dia 28 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Mozart Victor Russomano. O seminário tinha por objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

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Teve início nesta segunda-feira (14/09) a votação para escolher o servidor membro suplente do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. O grupo tem por objetivo promover iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal. Todos os servidores do Regional podem participar da votação, que seguirá até a próxima quarta-feira, 16 de setembro.

A votação deve ser feita exclusivamente através da página do Tribunal, clicando no banner do Comitê na sessão "Destaques". Para votar, é necessário preencher os campos de login e senha, que são os mesmos utilizados para o acesso à Rede do Tribunal. Para votar agora, clique AQUI.

Estão concorrendo à vaga os servidores: André Fabiano Santos Pereira, Guilherme Rodrigues de Araujo Silva, Marcel Silva de Melo, Marcio Ricardo de Souza Gomes, Mario Valmir de Azevedo Nunes, Nereida Martins Lacerda e Paulo Eupreprio Batista de Sousa.

A coordenadora do Comitê é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Em São Gabriel da Cachoeira o atendimento inicia nesta segunda (14/09) e segue até o dia 2 de outubro. Ao todo, estão agendadas 227 audiências.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá realizar atendimentos itinerantes em mais seis municípios a partir desta semana. A ação, que já é realizada anualmente, visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.

Um dos primeiros municípios a ser contemplado pela ação, a partir desta segunda-feira 14/09, será Atalaia do Norte. Os moradores interessados poderão comparecer na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Augusto Luzeiro, S/N, Centro. Em São Gabriel da Cachoeira, as 227 audiências agendadas também serão realizadas a partir do dia 14/09, no Prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), localizado na Rua 31 de Março, S/N, Centro. Para a ocasião, além das audiências serão realizados novos registros reclamatórios, entrega de mandados e notificações.

O município de Benjamin Constant também foi contemplado e receberá a equipe da Vara do Trabalho de Tabatinga a partir da terça-feira (15/09), na Câmara Municipal, localizada na Avenida Castelo Branco, 295, Centro. Em Boca do Acre, o Núcleo de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) será a sede dos atendimentos que serão realizados nos dias 23 e 24/09. O Núcleo fica localizado no Km 7, da BR- 317, S/N, no ramal Platô do Piquiá.

A equipe da Vara do Trabalho de Manacapuru realizará audiências em Iranduba de 14 a 16/09, no Cartório Eleitoral do município, localizado na Avenida Amazonino Mendes, 114, Centro. Em Careiro, as audiências agendadas serão realizadas a partir do dia 22/09, no Cartório do Município, localizado na Rua Manaquiri, 125, Centro. Já em Careiro da Várzea, o atendimento será realizado nos dias 29 e 30/09, também no Cartório Eleitoral da cidade, localizado na Rua 1º de Janeiro, S/N, Centro.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Serviço:
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

Atalaia do Norte
Data: 14.09.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Câmara Municipal de Atalaia do Norte
End: Rua Augusto Luzeiro, S/N, Centro.

São Gabriel da Cachoeira
Data: 14.09 a 02.10.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Prédio do INSS
End: Rua 31 de Março, S/N, Centro.

Iranduba
Data: 14 a 16.09.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Cartório Eleitoral de Iranduba
End: Avenida Amazonino Mendes, 114, Centro.

Careiro
Data: 22 e 23.09.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Cartório Eleitoral do Careiro
End: Rua Manaquiri, 125, Centro.

Boca do Acre
Data: 23 e 24.09.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Núcleo de ensino Superior de Boca do Acre - UEA
End: Km 7, da BR- 317, S/N, no ramal Platô do Piquiá.

Careiro da Várzea
Data: 29 e 30.09.2015
Horário: 8h às 17h
Local: Cartório Eleitoral do Careiro da Várzea
End: Rua 1º de Janeiro, S/N, Centro.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), liberou no dia 2 de setembro a nova versão do Sistema PJe-JT para homologação dos Regionais.

Entre as diversas correções e melhorias trazidas pela versão 1.9.0, está a integração com o Sistema e-Jus², que poderá ser utilizado, alternativamente ao módulo de 2º grau do PJe-JT, na elaboração de votos e realização de sessões de julgamento nos Tribunais.

Esse Sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT da 4ª Região) e o projeto de integração do eJUS2 ao Sistema PJe-JT foi executado por meio da parceria entre o CSJT e o TRT da 4ª Região, fruto do Acordo de Cooperação Técnica CSJT n.º 7/2014.

Nesse primeiro momento, apenas o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região estará autorizado a utilizar o Sistema com objetivo de testá-lo e, assim, permitir a sua expansão segura e consistente para os Regionais que optarem por utilizar a ferramenta.

Essa nova versão do PJe-JT também contempla a integração com um importante Sistema legado da Justiça do Trabalho - o Sistema eRecurso (e-Rec), que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT da 9ª Região) e agora também estará integrado ao PJe-JT.

A primeira fase desse projeto, que decorre de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CSJT e o TRT9, adaptou o Sistema eRec para receber dados de tramitação do PJe-JT, auxiliando e agilizando a confecção de despachos de admissibilidade das petições de Recurso de Revista examinadas pelo Regional. A 2ª etapa dessa iniciativa prevê o envio de informações geradas no Sistema eRecurso para o Sistema PJe-JT, agilizando ainda mais os procedimentos pertinentes à análise da admissibilidade de Recursos de Revista interpostos no Regional.

A Coordenação Nacional PJe-JT espera que, além de contribuir para a eficiência dos TRTs, as melhorias e adição de novas funcionalidades otimizem o tempo de trabalho dos usuários, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional.

Fonte: CSJT