Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

TRT já iniciou atendimento no PAC SumaúmaFoi inaugurada, na última quarta-feira, 25 de novembro, a nova unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Sumaúma, dentro do Sumaúma Park Shopping, substituindo o antigo PAC Cidade Nova. O espaço possui uma área de aproximadamente 1.136 metros quadrados e custou ao centro comercial R$ 1,3 milhão na montagem da infraestrutura, incluindo mobiliário e equipamentos. Possui baias de atendimento padronizadas, cadeiras para espera em área centralizada, elevador e saída independente do shopping para o estacionamento.

O PAC Sumaúma reúne órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de empresas privadas. O TRT11 está presente nesta unidade com dois guichês, onde o cidadão pode fazer uma reclamação trabalhista (petição inicial) sem a presença de um advogado. Para isso, basta estar de posse dos seguintes documentos: carteira de trabalho, RG, CPF, contracheque, termo de rescisão(se houver), e endereço e CEP tanto do trabalhador quanto da empresa.

Através do atendimento do TRT11, a atermação é realizada pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), e já ficam definidas a data e a Vara do Trabalho em que vai acontecer a primeira audiência. Os servidores do Tribunal do Trabalho também dão orientações sobre os direitos trabalhistas, como FGTS, seguro desemprego, aviso prévio, horas extras e 13° salário.

Além do TRT11, fazem parte da lista de unidades atuantes no PAC Sumaúma os seguintes órgãos e instituições: Bradesco e Bradesco Expresso, Cartório, Correios, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Eletrobras, Foto e Copiadora, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Junta Militar, Manaus Ambiental, Polícia Civil, Receita Federal, Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Amazonprev, Sinetram, Cetam e Susam.

A média prevista de atendimento no PAC Sumaúma é de quatro mil pessoas por dia. O Regional mantém uma equipe de atendimento nos PACs da Compensa, Alvorada, São José e do Centro (Porto). Todos funcionam de segunda a sexta, no horário das 8 às 14h30. O mesmo atendimento também é realizado no Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da cidade.

PACs onde funcionam a Justiça do Trabalho:

Informações e Reclamações Trabalhistas:
PAC Sumaúma. End: Sumaúma Park Shopping. Av. Noel Nutels, 1762 – Cidade Nova I
PAC Compensa. End: Av. Brasil, n°1325- Compensa I
PAC Alvorada. End: Av. Desdor João Machado, n°4.922 – Alvorada
PAC Porto. End:Rua Marquês de Santa Cruz, s/n. Armazém 10 do Porto de Manaus - Centro

Apenas para Informações:
PAC São José. End: Av. Cosme Ferreira, 4605 - Uai Shopping Bairro São José I
PAC Via Norte. End: Manaus Via Norte Shopping. Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras

Atendimento:
Segunda a sexta
7h30 às 14h30

Confira galeria de imagens do novo PAC.

Na tarde desta quinta-feira, dia 26, durante a 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF), foram empossados os novos administradores daquela entidade.

Tomaram posse os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região (Campinas), como presidente; e Beatriz de Lima Pereira, corregedora do TRT da 2ª Região (São Paulo) como vice-presidente, e James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT da 16ª Região (Maranhão), no recém-criado cargo de secretário-geral.

Na reunião desta data, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, parabenizou o ex- presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, e a vice, desembargadora Denise Horta, que encerram a gestão nesta quinta-feira (26), pelo trabalho desenvolvido junto ao colegiado durante um ano, tendo tido uma profícua gestão com um relacionamento sempre cordial e afável, ao tempo que deu as boas vindas aos novos dirigentes. A reunião também foi prestigiada pelos deputados Soraya Santos, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e Admir Camilo, membro da Comissão Trabalho, administração e Serviço Público, ambos defensores dos projetos da JT.

“Aproveito o momento de final de ano para agradecer a todos pelo trabalho, e compartilho algumas ações do CSJT do último ano, como as resoluções que implantaram o teletrabalho, as semana de conciliação, tendo sido atendidas mais de 168 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando mais de 400 mil reais. Já a Semana de Execução Trabalhista arrecadou mais de 600 milhões de reais.

As desembargadoras Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, e Ormy da Conceição Dias Bentes, corregedora do TRT11, estiveram presentes na reunião e na posse dos novos dirigentes do Coleprecor.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou, na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, um acordo de R$ 230 mil reais que beneficia um trabalhador do ramo metalúrgico de Manaus. O processo foi finalizado durante a X Semana Nacional da Conciliação e foi presidida pela juíza do trabalho substituta, Jeanne Karla Ribeiro.

A ação, movida pelo ex-gerente de controle de qualidade da empresa Metalfino da Amazônia Ltda, pleiteou no Regional o pagamento por danos morais, horas extras e acúmulo de função por ter sido contratado como gerente, mas ter exercido a função de supervisor e "chefe de grupo", cumulativamente por quatro anos, sem receber adicional. O trabalhador tinha como tarefas coordenar toda a manutenção predial, hidráulica, pintura, construção e dispositivos de processo em geral da fábrica, incluindo solda e serralheria, sendo chamado fora do expediente de trabalho mesmo no seu período de férias.

O funcionário alegou, ainda, que era constantemente tratado de forma desrespeitosa por parte da presidência, de origem nipônica, na frente dos colegas de trabalho, ouvindo xingamentos e palavras ofensivas na língua japonesa.

A empresa deverá pagar ao reclamante a indenização em parcela única.

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo para o pagamento de R$ 150 mil reais à família de ex-empregado da Neotec Indústria e Comercio de Pneus Ltda, vítima fatal de acidente de trabalho por choque elétrico. O acordo foi homologado pela juíza do trabalho Maria da Glória de Andrade Lobo durante a X Semana Nacional da Conciliação, que teve início no dia 23 de novembro e segue até esta sexta (27).

O trabalhador, que tinha 21 anos e atuava como ajudande de produção, sofreu o acidente nas dependências da empresa no dia 9 de abril de 2015, vindo a falecer no dia seguinte. No processo, a família alega, em petição, que a reclamada agiu com negligência e imprudência "causando prejuízos de elevada monta a esposa e demais familiares, não só econômico e financeiro, como moral e afetivo, pois perderam o sustentáculo do lar, além de ficarem privados da convivência familiar e amorosa".

Conforme acordo firmado, o valor líquido de R$ 150 mil reais será pago à família em 10 parcelas iguais, com a primeira vencendo em 14 de dezembro de 2015, sob multa de 100% sobre o valor das parcelas inadimplentes do acordo, além da execução imediata.

Aberta pelo presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, e pela vice-presidente, desembargadora Denise Horta, a 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da JT, teve início nesta quinta-feira (26), em Brasília, com a presença do corregedor geral da JT, ministro Brito Pereira.

O presidente do Coleprecor lembrou que o ministro deixará o cargo em breve, o que segundo ele, “deixará saudades”. A vice-presidente do colegiado, desembargadora Denise Horta, elogiou a atuação do ministro, e afirmou que “a partir do momento em que é valorizado o trabalho que é feito nos tribunais, os servidores vestem a camisa e se sentem motivados, e a gestão do corregedor geral da JT nos inspirou no trato amistoso com todos, na abertura para novas propostas. Agradecemos a presença sempre amena, alegre e tranquila, o que muito nos deixou à vontade”, declarou a magistrada.

“Essa forma humana de ser corregedor nos ensina muito, aprendemos com o trabalho, tendo sido imprimido esse estilo correcional de orientação”, registrou a atual corregedora e presidente eleita do TRT do Paraná, Beatriz Renck, o que foi acompanhado por todos os presidentes e corregedores: “todos nós temos o mesmo sentimento em relação ao senhor”, complementou a desembargadora Cleusa Haifen, presidente do TRT do Rio Grande do Sul.
O corregedor agradeceu as palavras dos magistrados e ressaltou que o trabalho só foi possível pelo apoio recebido nos Regionais durante as correições. Ele declarou que no dia anterior, em encontro ocorrido no CNJ, “a corregedora nacional do Judiciário, Nancy Andrghi, elogiou muito a atuação da JT”. “Fiquei orgulhoso, e é importante ressaltar que comprovei o comprometimento dos servidores no mesmo patamar que os magistrados”, concluiu.

O ministro também anunciou a última visita correcional da gestão, que ocorrerá em Mato Grosso, ao tempo que fez uma análise do trabalho de correição realizado nos tribunais como de grande aprendizado. “Aprendi muito e saio da Corregedoria diferente de quando entrei. Quero ter contribuído com cada tribunal, e estarei à disposição dos atuais e futuros presidentes dos tribunais”.

Os novos integrantes do Colegiado foram apresentados aos colegas, entre eles a presidente do TRT5, desembargadora Adna Aguiar.

Coleprecor lança livro
O Judiciário Trabalhista na Atualidade – Temas Relevantes”, livro que tem entre os colaboradores o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho e corregedor-geral da Justiça do trabalho, João Batista Brito Pereira, será lançado nestaquinta-feira (26), no Salão de Recepção do 6º andar do bloco B, na sede do TST, às 18 horas. Trata-se de obra editada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), sociedade civil composta pelos presidentes e corregedores dos TRTs. O Coleprecor tem como integrantes de honra o presidente do TST e do CSJT e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Além dos ministros do TST já citados, estão entre os colaboradores os magistrados Ilson Alves Pequeno Júnior, James Magno Araújo Farias, Tadeu Vieira, Cleusa Regina Halfen, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Ricardo Fioreze, Edson Bueno, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Eneida Melo Correia de Araújo, Ormy da Conceição Dias Bentes, Luiz Ronan Neves Koury, Nery Sá e Silva de Azambuja, Francisco José Pinheiro Cruz, Edilson Carlos de Souza Cortez, Aldon do Vale Alves Taglialegna, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria Doralice Novaes, Denise Alves Horta, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manoel Edilson Cardoso, Roberto Wanderley Braga e Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

O livro congrega o pensamento de tais autoridades judiciárias sobre temas atuais que permeiam o dia a dia da Justiça do Trabalho em seus aspectos judiciários e administrativos, e, de acordo com os editores, serve tanto aos que pretendem aprofundar estudos e conhecimentos sobre o Judiciário Trabalhista como aos que enfrentam os embates do foro em diversificados contextos.

Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho com a deputada Soraya Santos, relatora da Pec11 que reconhece o TST como órgão do Poder Judiciário.

Fonte: Coleprecor

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, um acordo referente à ação onde o vendedor externo da empresa pleiteava verbas rescisórias e indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho à Empresa Itikawa Industria e Comércio LTDA. A ação, que tramita no Regional desde de maio deste ano, teve fim nesta X Semana Nacional da Conciliação, com o acordo firmado entre as partes no valor de R$ 15.000,00. O acordo foi homologado pelo juiz titular da 1ª VTBV, Izan Alves de Miranda Filho.

Daniel Arêa Leão Barreto, auditor fiscal do trabalho; desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; Taís Arruti Lírio Lisboa, auditora fiscal do trabalho;e Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador do trabalho.O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT 11ª Região no âmbito do 2º grau, participou como palestrante no Seminário Amazônico sobre Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas Pós 2015, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/AM). A apresentação aconteceu nesta quarta-feira, 25 de novembro, no auditório do MPT, e teve como tema as Boas Práticas no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Durante a palestra, o desembargador destacou os avanços sobre como a problemática do trabalho infantil alcançou maior visibilidade e importância na agenda do poder público na última década e relembrou algumas das atuações judiciais e extrajudiciais realizadas no passado. Destacou, também, a posição cada vez mais proativa e ostensiva da Justiça do Trabalho na luta pela erradicação do trabalho infantil.

Ao final, o desembargador fez uma rápida ilustração sobre como o trabalho daqueles que militam no combate ao trabalho infantil foi e continua sendo fundamental para que gradativamente o problema do trabalho infantil seja eliminado da sociedade.

Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil do TRT11
Na ocasião, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva convidou todos a participar do Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que será promovido pelo TRT da 11ª Região, nos dias 03 e 04 de março de 2016.

O evento faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e tem como objetivo promover uma mobilização na sociedade Amazonense em prol da defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, mais especificamente, com o combate ao trabalho infantil e o incentivo à Aprendizagem.

Para o Seminário já estão confirmadas as presenças do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, e da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, que é Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Durante o evento será lançado um Programa de Incentivo à Aprendizagem no Amazonas.

A X Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já pagou R$ 2,2 milhões em 384 de acordos homologados. O resultado é referente aos três primeiros dias do evento que encerrará no dia 27 de novembro e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Ao todo, foram agendadas 2.527 audiências de conciliação no TRT11 até sexta-feira, 27 de novembro. Nas 19 Varas do Trabalho de Manaus serão 1.941 audiências, com destaque para a 5ª Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 141 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, e Presidente Figueiredo deverão acontecer 354 audiências.

O evento nacional na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima) é coordenado no 1º grau pela juíza Sandra Di Maulo, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Como participar
Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do TRT11. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.

As pautas previamente agendadas podem ser consultadas pelo site do Tribunal (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.

O juíz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira falou sobre o Programa Trabalho Seguro durante palestra na EletrobrásO juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, palestrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), da Eletrobrás Amazonas Energia. Durante a apresentação, o magistrado destacou a importância de fomentar uma cultura de prevenção para zerar os números de acidentes de trabalho no Brasil.

"Hoje as nossas estatísticas são alarmantes. São 700 mil acidentes de trabalho todos os anos e quase três mil mortes. Até tivemos uma diminuição nos últimos anos, mas essa redução foi muito tímida. Por isso, todos precisamos perseguir uma meta mais ousada, que é de zerar o número de acidentes e mortes", destacou.

O magistrado também ressaltou que a prevenção dos acidentes de trabalho deve ser uma preocupação de todos, governo, empregados e empregadores. "Os acidentes causam prejuízos para todos, por isso temos que trabalhar para que eles não aconteçam".

A Sipat da Usina Termelétrica de Aparecida teve início no dia 23 de novembro e segue até sexta (27), com palestras sobre diversos temas voltados à saúde ocupacional, segurança e qualidade de vida no trabalho, minicursos, exposições, entre outras atividades.

Confira galeria de imagens.

O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS do TRT11 iniciou hoje, 25, a realização do Curso GFIP/SEFIP, com o objetivo de capacitar a operacionalização dos principais recursos existentes, relacionados às áreas de Gestão e Controle deste Tribunal.

Estão participando servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, Coordenadoria de Pagamento, Núcleo de Contabilidade e Núcleo de Pagamento - SGPES.

O curso que tem carga horária de 24h, acontecerá até sexta-feira, 27, e está sendo ministrado pelo Assistente Chefe da Seção de Finanças do TRT da 4a Região, Alexandre Modesto Farias. Dentre os assuntos abordados no treinamento estão: instalação do SEFIP, emissão de relatórios, conferência e retificação GFIP/GPS, conectividade social, importação do arquivo SEFIP, prática de preenchimento de GFIP real do TRT da 11a Região, entre outros.