Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, iniciou, nesta quarta-feira, 02 de setembro, a maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJE-JT aos servidores do TRT11 que atuam no 1º Grau. O treinamento está sendo realizado na sede da Ejud11 e seguirá até o dia 21 de outubro.

A abertura do treinamento foi realizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão, Márcia Nunes da Silva Bessa, que ressaltou a importância do treinamento para os servidores do Regional. ''Estes treinamentos realizados pela NAPE em parceria com a EJUD tem por objetivo familiarizar os servidores com o sistema, de modo que todos aprendam os tramites corretos para gerar resultados fiéis às estatísticas do TRT11'', frisou.

O primeiro módulo do treinamento tratou sobre a fase de conhecimento do sistema, e foi ministrado pela servidor Ricardo Henrique Alves de Carvalho, que destacou a importância dos servidores terem conhecimento e domínio da ferramenta. ''É importante que os servidores saibam a sequência correta dos tramites de todo o processo do sistema pra que possam lançar os dados corretamente no e-Gestão e PJe, por isso, é necessário ter conhecimento de todas as etapas até o encerramento da tramitação''.

O evento, que será realizado de 8 a 11 de setembro, contará com palestrantes nacionais e internacionais

Entre os dias 08 a 11 de setembro, será realizado o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil. O tema central do evento é 'Direitos Humanos e Desenvolvimento no Séc. XXI'.

O Congresso contará com apresentações de comunicações em grupos de trabalho, mini-cursos e palestras. O objetivo dos organizadores do evento é fazer de Roraima um polo na pesquisa do direito internacional dos direitos humanos na região Norte. Trata-se de uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames (NEPOT).

O Congresso conseguiu reunir renomeados palestrantes na área de direitos humanos e direito internacional, incluindo os professores brasileiros Valerio Mazzuoli, Paulo Henrique Gonçalves Portela, Florisbal de Souza Del'Olmo, Márcia Bertoldi e Cristina Terezo, e a professora colombiana Alexandra Castro (Universidad Externado).

Acadêmicos de instituições de ensino superior de Manaus (AM) estarão presentes para apresentar comunicações orais.

As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas pelo site www.ufrr.br/cdhdi , ou presencialmente no dia da abertura do evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (Rio de Janeiro) realizará, um Ciclo de Estudos de Direito Privado sobre "Diálogos com o Direito do Trabalho", nos dias 17 e 18 setembro, na Sede da Ejud1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9° andar.

O curso é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho; as relações de trabalho e os laços familiares; o direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho; dano estético e à imagem do empregado; novos paradigmas do direito civil e sua aplicação ao direito do trabalho; a tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho; danos morais coletivos nas relações de trabalho; e critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho.

Os servidores e magistrados interessados em participar, devem encaminhar alguns dados como nome completo, cargo e região, e-mail e número de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, entrar em contato com a Escola Judicial do TRT da 1ª Região, através do e-mail mencionado acima, ou através dos telefones (21) 2380-6181/ 6180/ 6478/ 6499.

Na sessão ordinária do dia 25 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram aprovadas a partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB.

O Enunciado Administrativo aprovado diz que "a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (lei 7783/89), facultado ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados".

Além disso, foi enviado ofício aos 90 tribunais brasileiros sob jurisdição do CNJ indagando as providências tomadas em relação à greve e à paralisação dos serviços.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, dois novos servidores. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência no prédio-sede do Regional.

Foi empossado como Analista Judiciário no cargo de Oficial de Justiça, Samuel Vasconcelos Beck, 35 anos, formado em Direito e advindo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e como Técnica Judiciária, Daniele Pantoja Pereira, 28 anos, formada em Direito e advinda da Secretaria Municipal de Educação.

Após prestarem juramento e receber as boas vindas, os servidores foram proclamados empossados pela presidente do TRT11 que os desejou sucesso nessa nova fase e que possam contribuir para o tribunal.

Ao todo, o TRT11 já nomeou quase 300 aprovados em cargos de nível médio e superior do último concurso público realizado por meio do Edital n° 01/2011. Conforme a Resolução Administrativa N° 029/2014, o concurso que teve início em 2011 foi prorrogado até março de 2016. Acompanhe as informações sobre este concurso no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu horizontal "Sociedade". Para acessar agora clique AQUI.

Confira a galeria de imagens da posse.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já está com 1.524 audiências de conciliação agendadas para acontecer durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro.

Uma das Varas do Trabalho com maior número de agendamentos é a 3ª VT de Boa Vista, com 137 processos inscritos. Em Manaus, as Varas com maior número de inscritos são 4ª, 5ª e 1ª VTM, com 119, 95 e 90 processos agendados, respectivamente. Outro destaque é a Vara do Trabalho de Eirunepé com 126 processos inscritos.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista esse ano tem como slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel". O objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

Os agendamentos ainda estão sendo recebidos e poderão ser feitos até a próxima sexta-feira, 4 de setembro. O formulário de inscrições está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Os interessados devem informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Serão inseridos na pauta de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução.

A corregedora regional do TRT11, coordenadora da Semana Nacional da Execução Trabalhista no 1º Grau, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu o jornalista Emir Fadul, da Rádio Cultura, na tarde desta segunda-feira (31/8), para uma entrevista sobre a realização do evento, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro.

A magistrada explicou sobre os objetivos da Semana da Execução e o passo a passo para as inscrições de processos.

Até o dia 4 de setembro o TRT11 está recebendo inscrições de processos que estejam na fase de execução para serem incluídos na pauta das audiências de conciliações durante a Semana.

Confira o formulário online.

Começou nesta segunda-feira(31) o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, em Brasília. O CFC épromovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo Ministro Renato de Lacerda Paiva – Diretor da ENAMAT, com saudação do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do TST e CSJT.

O primeiro painel do CFCabordou as estratégias gerais de inteligência aplicadas à atuação investigativa do Poder Público: limites e possibilidades de integração institucional. Os instrutores que trataram do tema foram o delegado de polícia federal Roberto Biasoli, que é Coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI do Ministério da Justiça;o Juiz do Trabalho HomeroMateus da Silva (TRT da 2ª Região/SP) - Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista do CSJT e o Juiz Federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa (TRF da 3.ª Região/ MG).

Biasoli destacou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção –ENCCLA, que tem por objetivo articular, integrar e propor ações do Governo nos aspectos relacionados à lavagem de dinheiro, crime organizado transnacional, recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. O delegado ressaltou, ainda, o trabalho de inteligência na investigação pessoal e patrimonial, que trata de operações suspeitas, como o aumento de volume de depósitos de qualquer pessoa física ou jurídica, sem causa aparente e os depósitos em espécie.

O juiz federal Jorge Gustavo e o juiz do trabalho Homero Batista abordaram as estratégias gerais de inteligência, citando aspectos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a complexidade dos grupos econômicos, a transcendência de penalidades e a valorização dos cadastros nacionais de empresas idôneas.
O curso conta com a presença de 29 magistrados e 24 servidores, além de instrutores que abordarão temas relacionados à execução trabalhista até a próxima quarta-feira (2/9).

(Com informações da Enamat. Foto: Aldo Dias)

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), em parceria com a Escola de Magistratura e Universidades do Estado de Tocantins, promoverá, nos dias 1º e 2 de outubro, o 1° Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho, em Palmas. O tema a ser tratado nesta primeira edição será "Os Direitos Fundamentais Sociais e as Relações de Trabalho".

Os magistrados interessados em participar do evento deverão encaminhar ,até o dia 11/09, alguns dados como nome, número do CPF e e-mail, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A programação completa e o local do Seminário em Palmas (TO) ainda serão divulgados pela Ejud10.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinarão, nesta sexta-feira (4/9), na sede do Regional, um protocolo de intenções visando promover ações para o enfrentamento e combate ao trabalho infantil. Participarão da assinatura do documento a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; o gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 2º grau, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o gestor do 1º grau, juiz do trabalho Alexandro Silva Alves; e o presidente da Amazonas Energia Antônio Carlos Faria de Paiva.

O protocolo prevê a divulgação nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários os telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644), conforme explica o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves. "O objetivo é fazer uma divulgação em massa dos mecanismos de denúncia de violações ao direito fundamental a uma infância digna e feliz, mobilizando toda a sociedade", frisou o magistrado que explicou ainda que o protocolo de intenções tem vigência por prazo indeterminado.

A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobrás. O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa, sem custos para o Tribunal.