Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Palestra aconteceu no auditório do Fórum Trabalhista de ManausO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e da Seção de Gestão Socioambiental, realizou na tarde desta sexta-feira, 29 de outubro, a palestra ''Efeitos físicos e químicos  da poluição do ar em Manaus'' com  o diretor do Laboratório de Química Ambiental da Universidade de Harvard, professor Scot Martin. A palestra ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de servidores e estudantes.

O pesquisador explanou sobre a poluição no grande centro urbano que é Manaus, e quais são as consequências da poluição para a Amazônia como um todo, ressaltando o ciclo do sol, água, ar e chuvas,  e sua influência nas mudanças climáticas, no ar e na saúde da população de Manaus, o que vem aumentando as queimadas, por exemplo,  nos últimos cinco anos.

Na palestra, foram apresentados, também, os resultados parciais da  campanha científica Green Ocean Amazon (GOAmazon), realizada em Manaus, onde dois aviões de pesquisa com instrumentos de última geração sobrevoaram a Amazônia durante quase 200 horas em 2014, com o objetivo de estudar o que ocorre com a pluma de poluição emitida pela região metropolitana de Manaus (AM). O estudo sugeriu que a eficiência amazônica na produção de chuva estaria ameaçada pela crescente poluição, resultante da urbanização e da queima de biomassa.

O debate do tema busca conscientizar para a preservação do meio ambiente e faz parte das ações da Comissão de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região. Participou como debatedor, ainda, o Professor com doutorado em Metereologia, da UEA, Rodrigo Augusto Ferreira de Souza.

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A posse ocorreu no gabinete do vice-presidente do TRT11.

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, duas novas servidoras no TRT da 11ª Região. A solenidade foi realizada no gabinete do vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso.

A servidora Micheline Elga Pessoa de Melo foi empossada como Técnica Judiciária e executará suas funções no Núcleo de Apoio ao PJe-JT. Já Renata Silva Birindiba, que foi empossada como Analista Judiciária, executará suas funções no gabinete da desembargadora Solange Maria Santiago Morais.
Após o juramento, o vice-presidente desejou um ótimo desempenho às novas servidoras do Egrégio.

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Criado em agosto, o aplicativo ''Pauta Digital'' foi lançado este mês pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) e já está ganhando adeptos à plataforma. Disponível para download nas versões Android e IOS, traz informações de todas as audiências agendadas nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e dos municípios do interior do Amazonas, e também no âmbito da 2ª instância do Tribunal aos Advogados.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, a ferramenta, além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app "Pauta Digital" também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. O aplicativo foi lançado no início deste mês pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A ferramenta que já foi baixada 554 vezes, tem como usuária a advogada trabalhista, Alice Sequeira e Silva, que ressaltou a importância do aplicativo na organização das audiências e no acompanhamento dos processos via smartphone. A advogada, que atua na área há 11 anos, frisou ainda, que a partir da Certificação Digital em mobile, facilitará o acompanhamento das fases nos processos.

A ''Pauta Digital'' lançado pelo Regional é novidade para o advogado, Simon Bessa, que já atua há três anos na área trabalhista. O advogado ressaltou que o aplicativo proporcionará aos advogados ter conhecimento diário e rápido das audiências, e a longo prazo, já que o plataforma disponibiliza agenda de audiências do mês, e sugeriu que o aplicativo também informe as fases do processo em tramitação, por meio de notificações em push.

Foi disponibilizado no Diário Oficial do TRT da 12ª Região, da última terça-feira (27/10), o Edital n° 17/2015, que abre o processo de remoção para uma vaga no cargo de juiz do trabalho substituto do Regional de Santa Catarina.

Serão obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução n° 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa n° 006/2012, do TRT-SC. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Regional no prazo de 30 dias a contar da publicação do edital, que aconteceu na quarta-feira (28/10). O endereço para o envio é a Rua Esteves Júnior, n° 395, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP- 88015-905.

Confira mais informações no Edital GP n°17/2015

Com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção, o Ministério Público Federal está realizando desde de março de 2015, a campanha ''10 Medidas Contra a Corrupção''. O movimento pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil e conta com o apoio de representantes de órgãos públicos, empresas privadas, autarquias, entidades de classe, instituições religiosas e de ensino, e diversas entidades da sociedade civil organizada.

O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância. As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho. 

Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 Medidas contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. As medidas reúnem 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as iniciativas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Os cidadãos interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio ou participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República no Amazonas.

Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas ("lista de apoiamento") que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso.

Veja as dez medidas contra a corrupção

1. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
2. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
3. Reforma do sistema de prescrição penal
4. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
5. Aumento das penas e crimes hediondos para corrupção de altos valores
6. Eficiência dos recursos do processo penal
7. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
8. Celeridade nas ações de improbidade administrativa
9. Ajustes nas nulidades penais
10. Recuperação do lucro derivado do crime

Confira as 10 MEDIDAS na íntegra.

Ficha de Assinatura da campanha.

O TRT da 11ª Região bloqueou a quantia de R$ 166.322,14 do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) para o pagamento de precatórios vencidos. A Semana Regional de Conciliação em precatórios do TRT11 foi realizada entre os dias 19 e 23/10, na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária, no Fórum Trabalhista de Manaus.

Além do Manaustrans, a Semana ainda possibilitou que mais seis entidades públicas da administração indireta apresentassem propostas para o pagamento de seus precatórios. Entre elas estavam os Correios, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Fundação de Medicina Tropical (FMT-AM) e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Ao todo, o valor atualizado dos precatórios vencidos chega a R$730 mil.

Segundo a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, o momento foi propício para a verificação das pendências em precatórios no Estado. "Já foi feita a verificação nos municípios e agora estamos fazendo da administração indireta. Nós temos interesse em quitar esses precatórios vencidos o mais rápido possível, pois tínhamos muitos precatórios parados, atrasados e queremos ter esse saldo de dois meses até o final do ano para que possamos negociar e quitar ainda dentro do ano de 2015", explicou.

Sobre os Precatórios

Os precatórios da Justiça do Trabalho são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2015, o TRT realizou audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de 26 municípios do interior do Amazonas. Ao todo foram quitados mais de R$2 milhões em processos de precatórios.

Senhor servidor, ativo e aposentado,

A Escola Judicial da 11ª Região saúda o corpo funcional do TRT11 com grande alegria e justo orgulho no dia dedicado ao Servidor Público.

Nossa EJUD11, juntamente com o Regional, tem procurado atender as necessidades de formação profissional de nossos servidores. Se mais não fizemos foi por deficiência orçamentária.

No ano vindouro continuaremos no mesmo esforço, pois é fundamental a formação do trabalhador público, aprimorando suas qualidades, para um desempenho cada vez melhor de suas funções.

A formação integral é nossa meta.

Parabéns por nossa data, com orgulho de servir bem ao Brasil.

David Alves de Mello Júnior

Desembargador do TRT11

A chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Denis Herzog, foi destaque no programa Jornada da TV TST. A servidora compartilhou o trabalho voluntário de técnicas de costura e artesanato que realiza depois do expediente com mães carentes do Amazonas há 16 anos.

O projeto social ''Clube de mães, oficinas e enxovais'' já desenvolve trabalhos há 35 anos com mães carentes no período de 09 meses cada, onde aprendem a costurar, bordar e pintar.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais.

Na edição desta semana, o programa Jornada abordou sobre a chamada Classificação de Schilling e como ela é usada para determinar se uma doença foi, ou não, causada pelo trabalho ou pelas condições em que se realizou. No quadro ''Saúde e Segurança no Trabalho'' as dicas de prevenção de acidentes para os caminhoneiros. Em Belém, a Justiça do Trabalho participou das comemorações do Círio de Nazaré fazendo um alerta sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil. O programa ainda abordou sobre a história e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, no quadro “Raio X”.

Confira o programa completo.

Confira a da servidora do TRT11.

O sistema, que ainda está em fase experimental, já agiliza o trabalho dos calculistas do Regional.

O calculista da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Lúcio Buriti, contou que o sistema já faz parte de sua rotina.O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) já faz parte da rotina dos calculistas das Varas do Trabalho de Manaus. O TRT da 11ª Região está sendo pioneiro na utilização do sistema que irá otimizar o tempo de elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas e oferecerá uma maior transparência aos jurisdicionados.

Segundo o calculista da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, , a ferramenta que já agiliza o seu trabalho, e poderá ficar muito melhor. "Apesar de ainda estarmos em um período experimental, o sistema já nos auxilia principalmente na agilidade e segurança dos cálculos que realizamos. O sistema tende a ficar muito mais rápido, os cálculos sairão com mais precisão e cada vez mais ajustados. Além disso, teremos a oportunidade de trabalhar com um leque de arquivos que poderão ser puxados diretamente do PJe-JT para o e-Calc. Não estou mais utilizando o Excel", contou.

Lúcio ainda explicou que a agilidade no trabalho com esses cálculos será ainda melhor após a disponibilização do sistema para os jurisdicionados, que poderão apresentar os seus próprios resultados, que somente serão alterados durante a fase de instrução. "Depois que o cálculo for digitalizado todos terão acesso aos dados que estão alocados no sistema, tornando mais fácil a verificação de alguma alteração que pode vir a acontecer, oferecendo mais segurança ao setor de cálculos e também para as partes", explicou.

Fácil utilização

O sistema que foi criado por técnicos do TRT da 8ª Região, já passou por inúmeras adaptações até chegar à versão piloto. Atualmente a ferramenta online atende desde o servidor que detém pouco conhecimento, até o experiente em cálculos trabalhistas. Os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que considera as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho.

As páginas do sistema também foram programadas para facilitar a vida do usuário, sendo ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas, seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim  sucessivamente.

O PJe-Calc também terá uma versão que será destinada a advogados e procuradores, chamada de "stand-alone". Nessa versão, o sistema funcionará diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet, reunindo as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.

Ser servidor público carrega um diferencial em relação a outras profissões, o desafio de cuidar de um patrimônio que é coletivo, social, nosso: o Estado Brasileiro.

Na Justiça do Trabalho, vivemos uma fase intensa de mudanças. A informatização das rotinas se acelera para incorporar tanto as práticas judiciais quanto as administrativas. E na última década muito já se alterou no nosso proceder diário. E os servidores, que tudo vivenciam e acompanham, são grandes parceiros nesse processo. Sem eles, não há como realizar a prestação jurisdicional. Assim, Magistrados e Servidores caminham juntos para atender bem ao público que nos demanda.

Atuar na 11ª Região, nos Estados do Amazonas e Roraima, impõe o desafio de realizar a prestação jurisdicional na Amazônia, de bela, mas exigente, natureza que, com suas especificidades, exige de nós uma dedicação maior no ato de servir.

Parabéns aos servidores componentes do quadro de pessoal da Justiça do Trabalho da 11ª Região pelo Dia do Servidor Público e pelo privilégio de servir ao interesse coletivo das sociedade do Amazonas e Roraima.

Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho
Presidente do TRT da 11ª Região