Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O treinamento foi realizado pelo Gerente de Negócios do PJe-Calc, do TRT da 8ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou um treinamento sobre o PJe-Calc, nos dias 1 e 2 de outubro. O treinamento, que foi ministrado pelo chefe da divisão de cálculos e liquidações do 2° grau e gerente de negócios do PJe-Calc, Alacid Correa Guerreiro, buscou demonstrar através diversos exemplos práticos, como devem ser preenchidas as páginas do sistema que auxiliará os servidores do Regional nos cálculos trabalhistas.

A abertura do treinamento foi realizada pelo diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior; pela vice-diretora da Escola, juíza do trabalho Sandra Di Maulo; pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Fabiano Santos Pereira; e pela coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje, juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

Sobre o PJe-Calc

O sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido visando atender desde o servidor que detém pouco conhecimento até o experiente em cálculos trabalhistas. Assim, os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que são sugeridos considerando as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho. Entre os cálculos trabalhistas que o sistema irá auxiliar estão o das Verbas, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais.

Segundo o Gerente de Negócios do PJe-Calc do TRT da 8ª Região, Alacid Correa Guerreiro, que ministrou o treinamento, a principal vantagem da utilização desse sistema dentro do Regional é a possibilidade de integração ao PJe-JT, onde o usuário irá retirar informações do sistema para o PJe-Calc e vice-versa, acelerando a fase de execução dos processos trabalhistas, auxiliando na tramitação de expedientes e melhorando a transparência para as partes interessadas.

Sistema de fácil utilização

As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente. O método, que faz um reaproveitamento dos dados de entrada, aliado às sugestões de parâmetros e critérios, auxiliam o usuário menos experiente e aumenta a celeridade na elaboração dos cálculos.

Confira a galeria de imagens do curso.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, durante os dias 1º e 2 de outubro, um mutirão de 120 audiências, onde 480 pessoas foram atendidas no total. A ação teve por objetivo antecipar a realização de audiências que seriam suspensas em virtude da realização IV Jornada Institucional dos Magistrados, no período de 7 a 9 de outubro; e também em função do período de mudança para o novo prédio do Fórum Trabalhista de Boa Vista, que ocorrerá entre os dias 13 e 23 de outubro.

As audiências que estavam marcadas nestas datas seriam adiadas para fevereiro de 2016, mas, por conta da iniciativa da 3ª VT, foram todas realizadas neste mutirão, sem a necessidade de postergar para o próximo ano. Com isso, a 3ª VT de Boa Vista conclui toda a pauta de audiências antes da mudança para o novo prédio do Fórum Trabalhista da cidade.

O mutirão realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista foi presidido pelo juiz do trabalho substituto, Raimundo Paulino Cavalcante, e contou com a colaboração dos servidores Aldecir Rodrigues Sobrinho, João Paulo, Eliabe Saraiva dos Santos e Izabelle Oliveira Dias Leite.

Confira a galeria de imagens.

Leitura da Ata ocorreu em sessão público no prédio-sede do TRT11, em Manaus.Após uma semana de trabalho, o ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta, 2/10, a correição ordinária no TRT da 11ª Região, com sede em Manaus, em sessão pública, durante a qual conduziu a leitura da ata.

Antes da sessão de encerramento da correição, o ministro foi homenageado, em cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, e recebeu a comenda no grau "Grã Cruz". Ele faz parte do grupo de personalidades que foram homenageadas em 2014 pelo TRT-11, conforme a Resolução Administrativa 156/2014, contudo, não pôde comparecer na ocasião.

A Ordem do Mérito Judiciário foi criada pela Resolução 138/2004 e é o maior reconhecimento da Justiça do Trabalho a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade em favor do Direito e da Justiça.

Durante os trabalhos, foram examinados os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe-JT, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da escola judicial, além de haver averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT.

Alguns pontos foram destacados na ata, tais como:

1 – Boas Práticas na 11ª Região:

Na área administrativa:

a) Rede de apoio em situação de crise - tem como objetivo prestar assistência multidisciplinar em situações de crise (óbitos, acidentes, incêndios, etc.) que venham a atingir servidores e magistrados. É coordenada pela Seção de Serviço Social e conta com o apoio de servidores voluntários;

b) Programa de requalificação (ainda está na fase de mapeamento) - visa promover ações de combate ao absenteísmo e ao presenteísmo, constatados principalmente em face das mudanças de processos de trabalho pelas quais passa o Tribunal, com a informatização da área judiciária, com o PJE, e da área administrativa, com o e-SAP;

c) Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA - consiste em um conjunto de ações para facilitar a transição dos servidores e dos magistrados da atividade para a aposentadoria. Prevê, além palestras sobre os aspectos psicossociais e legais, módulo sobre experiências reais de servidores que já fizeram a transição e oficina para simulação dos aspectos financeiros e legais individualizados de cada interessado.

No aspecto judicial:
A conciliação prévia à execução, logo após a liquidação. Na hipótese de insucesso da tentativa conciliatória, durante a audiência, a reclamada é citada, o depósito recursal é imediatamente liberado ao reclamante, o prazo para a penhora é deflagrado e o juiz emite ordem ao Bacenjud para o bloqueio do crédito residual em execução. Esse procedimento desonera a secretaria da vara do trabalho da tarefa de expedição de mandado e atos subsequentes e o oficial de justiça de seu cumprimento, resultando em redução dos prazos da execução.

A iniciativa de prolação de sentenças líquidas independentemente do rito processual. O Tribunal tem incentivado a publicação das sentenças em conjunto com a planilha de cálculos, independentemente do rito processual, o que reduz os incidentes na fase de execução, tornando-a mais célere.

Realização de perícias com calendário ajustado previamente -Na audiência inaugural, após a tentativa de conciliação e o recebimento da contestação e de documentos, o juiz nomeia perito de sua confiança e institui calendário para a prática de todos os atos correlatos, tais como a data e o local da realização da perícia, o depósito do laudo pericial (hoje, anexação do laudo no PJe-JT), as datas iniciais e finais para manifestação das partes e a data de prosseguimento da audiência de instrução e julgamento. A ciência prévia do calendário otimiza o serviço da secretaria da vara do trabalho e minimiza possíveis entraves que possam surgir em face do desconhecimento dos atos seguintes a serem praticados pelo perito.

2- Cumprimento de Metas do CNJ:
No tocante à Meta 2/2014 do CNJ (Identificar e Julgar, até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus), a 11ª Região a atingiu com êxito, tanto no 1º como no 2º grau. Em 31/12/2014, não havia mais no Tribunal nenhum processo pendente de julgamento entre os distribuídos até 2012. Nas varas do trabalho, pendiam de julgamento em 31/12/2014 apenas 18 dos feitos distribuídos até 2012, o que significa que 99,9% deles já haviam sido julgados.

3 – Atividade Itinerante
A atividade itinerante é amplamente utilizada e disseminada, merecendo destaque o impressionante empenho nos deslocamentos, tendo sido observado que 10 varas do trabalho realizam itinerância em 62 municípios. Os deslocamentos são frequentemente realizados pela via fluvial no Estado do Amazonas, sendo mais utilizada a via terrestre no Estado de Roraima.

Encerramento e Agradecimentos:
Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 11ª Região.
Logo em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.

Confira Galeria de Imagens da cerimônia.

A exuberância da Amazônia transformada em peças de rara beleza. Esse é o conceito da exposição "Design Tropical da Amazônica", promovida pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e pelo Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11). A abertura da mostra aconteceu na tarde de quarta-feira (30/9), no espaço cultural do prédio-sede do Regional, com a presença da desembargadora presidente Maria das Graças Alecrim Marinho; da diretora do Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; da diretora-presidente da Fucapi, Isa Assef dos Santos; e do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, que está em Manaus realizando correição.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autossustentável.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho parabenizou a exposição e ressaltou a beleza das peças. "Estamos diante de peças de design que são verdadeiras obras de arte. Parabéns ao Centro de Memória por organizar este espaço e parabéns à Fucapi por captar toda nossa riqueza natural e cultural em peças que traduzem nossa identidade amazônica", disse.

A diretora da Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, ressaltou que o Centro de Memória vem buscando valorizar a cultura local. "Nós estamos dando preferência ao trabalho da terra. E uma exposição como esta mostra o verdadeiro valor das matérias-primas encontradas na nossa floresta e que são transformadas pela criatividade e habilidade do homem amazônico".

A exposição fica aberta ao público até o dia 30 de outubro, no horário das 8h às 15h, no espaço cultural do prédio-sede do TRT11, na rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro. As peças podem ser adquiridas no local.

Confira mais fotos da exposição.

Correição teve início na segunda (28/9).O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira apresentará nessa sexta-feira, 02 de outubro, a partir das 8h30, a Ata com o resultado da correição realizada durante está semana no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O resultado será lido em sessão pública, no Plenário do prédio-sede do Regional. Na ocasião, ministro ainda receberá a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT11.

Durante a semana de correição, o ministro e sua equipe examinam processos, registros e documentos do Tribunal para averiguar e avaliar a regularidade das atividades judicantes, como o cumprimento de prazos e outras formalidades legais. Também são avaliados dados referentes à estrutura do Tribunal (judicial e administrativa) , à tecnologia da informação, à qualidade das estatísticas, às condições e às peculiaridades do trabalho na região e outros aspectos que podem ser melhorados.

A correição no Regional foi iniciada na segunda-feira, 28 de setembro, e encerrará na leitura da ata com os resultados. Cumprindo a agenda de correição, o ministro já se reuniu com desembargadores, juízes, e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas .

Medalha do Mérito
Antes da leitura da Ata com os resultados, será realizada a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro, que receberá a comenda no grau "Grã Cruz". O corregedor-geral faz parte do grupo de personalidades que foram homenageadas em 2014 pelo TRT11, conforme a Resolução Administrativa 156/2014, todavia, não pôde comparecer na ocasião.

A Ordem do Mérito Judiciário foi criada pela Resolução nº 138/2004 e é o maior reconhecimento da Justiça Trabalhista a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade em favor do Direito e da Justiça.

Serviço:
Leitura da Ata de Correição e Entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Data: 02/10/15
Hora: A partir das 8h30
Local: Plenário do TRT11
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro.

A Secretaria Pública do Estado do Amazonas realizará no dia 14 de outubro, o l Fórum Jurídico sobre Segurança de Voo. O evento é voltado aos advogados, magistrados, assessores e diretores jurídicos, procuradores, promotores, vereadores, prefeitos, deputados, comandantes de PM e do Corpo de Bombeiro, agentes da Defesa Civil, donos de empresas de táxi aéreo, e ficais de meio ambiente das Secretarias do Estado. O Fórum ocorrerá no auditório da Sefaz, das 8h às 12h.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, visitou, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sendo recepcionado pela corregedora Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe. Na ocasião, o ministro conheceu a estrutura da Corregedoria e as atividades desenvolvidas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), na última segunda-feira (21/09).  A criação do comitê surgiu da necessidade de adotar boas práticas de governança de pessoas, de modo a contribuir para a elevação dos níveis de motivação e comprometimento de magistrados e servidores para alcançar a excelência na prestação jurisdicional.

Entre as atribuições do Comitê, estão a de formular propostas de aperfeiçoamento das políticas e práticas de gestão de pessoas do Tribunal, alinhadas ao planejamento estratégico e pautadas nos parâmetros da moderna Administração Pública; acompanhar a implementação das principais práticas de gestão de pessoas no âmbito interno, propondo medidas corretivas, quando necessário; acompanhar notícias sobre principais práticas de gestão de pessoas no âmbito externo, propondo a adaptação e aplicação das boas práticas para aperfeiçoamento da gestão de pessoas; de contribuir para o cumprimento dos princípios e diretrizes da Política de Gestão de Pessoas instituída pela Resolução Administrativa n° 243/ 2014; além de manifestar-se, quando determinado pela Presidência do Tribunal, auxiliando-a nas decisões sobre matérias relacionadas à área de gestão de pessoas.

O Comitê será presidido pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro; com o auxílio do Diretor-Geral, Ildefonso Rocha de Souza; do  Secretário-Geral da presidência, Ricardo Marques de Lima; do Diretor da Assessoria de Planejamento Estratégico, Matheus Gibram Campos;  e um representante de primeira instância.

Confira todas as atribuições do comitê no Ato n°233/ 2015/ SGP

Foto: Equipe de servidores da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista acompanhados do juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho durante itinerância em Normandia.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) concluiu o calendário anual de atendimentos itinerantes nos municípios do interior de Roraima. A ação, que surgiu de uma necessidade da ampliação do âmbito da Justiça do Trabalho para a população dos distritos de difícil acesso, deslocou um magistrado e servidores por mais de 7.000 Km na malha viária do interior do Estado.

Entre os principais desafios para a realização da ação no interior do estado estão a dificuldade de acesso da equipe da Justiça do Trabalho à moradores de determinadas regiões. No município de Normandia por exemplo, onde o atendimento foi realizado pela primeira vez, além de percorrer 100 quilômetros na BR-401, a equipe ainda se deslocou por mais 85 quilômetros em uma via sem asfalto, na região montanhosa em que se encontra o município.

Mesmo assim, a Justiça do Trabalho atendeu as populações dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí,  Caroebe, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luís do Anauá e Uiramutã. Já entre as vilas beneficiadas estão a de Martins Pereira; do Equador; de São Raimundo; de Félix Pinto; Central; de Amajari; do Tepequém; e de Reslândia.

Ao todo foram realizadas 77 audiências e 185 atendimentos diversos, como esclarecimentos aos jurisdicionados sobre os direitos do trabalhador, informações sobre o andamento de processos em trâmite, etc; resultando num total de 262 pessoas beneficiadas.

O atendimento que fechou o calendário deste ano foi realizado por uma equipe de servidores da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, que percorreram 185Km da capital até os municípios de Bonfim e Normandia. Na ocasião foram realizadas 10 audiências, sendo quatro acordos homologados e seis sentenças prolotadas.

O juiz do trabalho que presidiu todas as audiências nas itinerâncias, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, elogiou os servidores Sthefeson Rony Lima da Silva, Aldecy Rodrigues Sobrinho, Andressa Almeida de Alcântara e Antonio Alencar Alencar Moreira, que atuaram na composição da equipe da Justiça Itinerante neste ano, através da portaria n°013/ 2015/ 3ª- VTBV.

Sobre a Justiça Itinerante

A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações Trabalhistas

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um  documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de  identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

O ministro Brito Pereira se reuniu com advogados como parte da programação da correição.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, recebeu, nesta terça-feira (29/9), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas e do Ministério Público do Trabalho, além de juízes e desembargadores do TRT da 11ª Região.

O atendimento faz parte da programação das atividades correicionais que iniciaram na segunda (28) e se estendem até sexta (2/10). Nesta quarta (30), prossegue as atividades de correição do ministro com sua equipe. No período da tarde, o corregedor-geral vai participar da abertura da exposição "Design Tropical da Amazônia", promovida pelo Centro de Memória do Regional.

Confira Galeria de Imagens da Correição

28 de setembro

29 de setembro