Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região , através da Vara do Trabalho de Eirunepé, realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, atendimentos itinerantes no município de Itamarati, no interior do Amazonas. No local, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, titular da Vara do Trabalho de Eirunepé, e pelos servidores Heliton Oliveira Lacerda, Francisco Alves de Lima e Francisco Osmy Barbosa Mendonça.

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

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Ex-empregados da Benq assinam documento para receber créditos trabalhistas.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), liberou, na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro, o pagamento do valor de R$ 1,2 milhão para mais 67 ex-empregados da extinta Benq Eletrônica Ltda. Os trabalhadores foram posteriormente incluídos pelo Ministério Público do Trabalho na lista final dos beneficiados pelo acordo que a Justiça do Trabalho firmou com a empresa, em junho deste ano, no valor total de R$ 5,7 milhões.

Ao todo, 343 trabalhadores, substituídos processualmente e atualmente representados pelo Ministério Público do Trabalho, receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas pela empresa extinta em 2010.

Concluída a entrega de todos os guias de pagamento aos trabalhadores, o processo será remetido à Vara do Trabalho de origem para arquivamento. O acordo foi realizado pelo NAE-CJ, coordenado pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes.

O processo para o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores teve início ainda em 2008, por iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A Justiça do Trabalho condenou a empresa em 1ª e 2ª instâncias e o processo aguardava o julgamento de embargos de declaração.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, hoje e amanhã, o I Encontro Nacional de Gestão em Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento ocorre em Belém-PA e tem o apoio do TRT da 8ª Região.

O encontro busca refletir sobre o cenário de sustentabilidade na gestão previsto pelo Ato Conjunto entre CSJT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 24 de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). Esse documento tem como objetivo estabelecer instrumentos e diretrizes de responsabilidade socioambiental, promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos, entre outros. O artigo 24 do Ato dispõe, no parágrafo II, sobre a necessidade de fortalecimento das ouvidorias, “proporcionando-lhes os meios adequados para a realização de sua missão de contribuir com o aprimoramento da Justiça do Trabalho”.

O evento foi aberto pelo Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha - Presidente do TRT 8 e pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior - Coordenador do Comitê Gestor da Política de Responsabilidade Socioambiental da JT e Vice-Presidente do TRT 14. O Ministro Antonio José de Barros Levenhagen - Presidente do CSJT e do TST, também participou da abertura através de uma mensagem por vídeo.

O encontro reúne gestores de todos os TRTs, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de estimular a reflexão e discussão acerca da política de responsabilidade social do judiciário, orientando os Tribunais para a construção de novo paradigma de sustentabilidade. O TRT11 está representado por Denise de Souza Lima Herzog, chefe da Seção de Gestão Socioambiental, e Cláudio José Limongi Batista, assessor de Comunicação Social do TRT11.

Os servidores do TRT11, Cláudio Batista e Denise Herzog

Assinatura de Termo de Compromisso e Conciliação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3/12.

A juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Edna Maria Fernandes Barbosa, e o representante das empresas Vitória Régia e Global GNZ Transportes Ltda, Vanderlei Silveira Mendonça, acompanhado do advogado Jorge Fernandes Garcia de Vasconcellos Junior, assinaram, na manhã desta quinta-feira (3/12), Termo de Compromisso e Conciliação no valor de R$ 2.182.917,00 para a quitação, no decorrer do ano de 2016, de todos os processos das empresas executadas que se encontram no Núcleo de Apoio à Execução.

Com o termo de compromisso firmado a empresa quitará 58 processos pendentes de pagamento, incluindo um passivo de 15 anos na Justiça do Trabalho.

O acordo prevê, ainda, a correção do valor mensal a ser depositado para a quitação dos novos processos das duas empresas que forem encaminhados ao Posto Avançado do NAE-CJ ao longo do ano de 2016.

Tribunal está na liderança em percentual de adesão

O Prêmio Funpresp-Jud 2015 foi idealizado com duas premiações, uma para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária e outra para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev.

A premiação tem o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os projetos de educação financeira e previdenciária deveriam difundir os conceitos da previdência complementar, promover a cultura previdenciária, educar para que as famílias melhorem sua saúde financeira, estimular a poupança de longo prazo, dentre outros conceitos e ideias.

O vencedor do Projeto de Educação Financeira e Previdenciária foi o Projeto de autoria do pseudônimo Abelardo Barbosa, do Sr. Paulo Jábali Junior, servidor da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo. Para a campanha de adesão, os órgãos patrocinadores foram divididos em grupos por quantidade de membros e servidores: grupo I - para aqueles que tenham de 1 a 400, grupo II - de 401 a 1000; e o grupo III - a partir de 1001 servidores.

O período da campanha de adesão foi até 30 de outubro e foram contabilizadas todas as fichas de inscrições inseridas no Portal do Patrocinador até essa data.

Após apuração, no grupo I o CNMP ganhou em todas as categorias: I - melhor resultado obtido em número de participantes patrocinados inscritos e em percentual de adesão em relação às posses ocorridas desde 14/10/2013, II - melhor resultado obtido em número de participantes patrocinados inscritos e III - melhor resultado obtido em número de participantes vinculados inscritos.

No grupo II,  o vencedor em inscrições de participantes patrocinados foi o TRE-GO. O TRE-PI e o TSE ficaram empatados na liderança das adesões de participantes vinculados e em percentual de adesão dos servidores, com 47,36% o vencedor foi o TRE-GO

No grupo III, o TJDFT foi o líder das adesões de participantes patrocinados, o TRF- 3ª Região ganhou no total de participantes vinculados e o TRT-11 foi o campeão em percentual de adesão com 21,21% de inscrições.

O evento de entrega dos Prêmios será no dia 11 de dezembro, às 16h30, na Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 01 de dezembro, cinco servidores no Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença da juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, e do juiz do trabalho substituto, Túlio Macedo Rosa e Silva.

Foram empossados como Analistas Judiciários, Tiago Fraga Barreto, 29 anos, formado em Direito e advindo da Procuradoria da Republica da Bahia; e Samira Moreira Barbosa, 29 anos, formada em Direito, e já atuava na 7ª Vara do Trabalho de Manaus como Técnica Judiciária há 3 anos. Tomaram posse como Técnicos Judiciários, Marco Antônio Gonçalves de Gusmão Lobo, 26 anos, formado em Direito e advindo da Petrobras; Cora Costa Fernandes, 28 anos, formada em Direito e exercia a Advocacia; e Lara Simone Chaves dos Santos, 35 anos, formada e Direito e Letras, e é advinda da UFAM e do TJAM.

Após prestarem juramento, os novos servidores assinaram o Termo de Posse conjuntamente com a presidente do Regional que, em seguida, lhes desejou sucesso na nova fase.

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O artista plástico e compositor amazonense Rui Machado foi destaque no quadro ''Meu trabalho é uma arte'', do programa Jornada, da TV TST. O artista, que já expôs suas obras internacionalmente, tem como fonte de inspiração a temática amazônica, em particular os indígenas que vivem no alto Rio Negro.

O pintor de 58 anos, que pinta desde criança, expõe suas obras desde de 1982 e tem em sua coleção de arte indígena uma das mais completas da região, usada como fonte de pesquisa por estudantes e estudiosos dos povos indígenas da Amazônia.

Nesta mesma edição, o programa Jornada foi até Curitiba mostrar os desafios de uma das profissões mais antigas, o maquinista, e o quanto é importante para o trabalhador o uso correto dos vários equipamentos de segurança como luvas, capacete e botas. No quadro Direitos e Deveres um juiz do município de Maracanaú, no Ceará, responde as dúvidas de um trabalhador e do gerente de uma empresa de beneficiamento de castanhas de caju. E para mostrar a importância de aproximar a Justiça do Trabalho do cidadão, o TRT da 18ª Região foi até a cidade de Águas Lindas de Goiás com a Justiça Itinerante. No quadro Giro pela Justiça do Trabalho o programa exibiu as decisões dos TRT´s 4, 5 e 10. No JT em Ação a edição contou com a participação de eventos promovidos pelo CSJT, TST e TRT da 8ª região.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais. Mais reportagens sobre o TRT11 estão previstas para serem exibidas no decorrer das próximas semanas.

Confira a com o artista plástico.

Confira o programa

Foto: AleamA Vara do Trabalho de Tabatinga promoverá, no próximo dia 18 de dezembro, um mutirão de audiências itinerantes no município de São Paulo de Olivença. Ao todo, estão agendadas 35 audiências, que serão presididas pelo titular da VT, o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, que será acompanhado pelos servidores, Rui de Ney Pereira de Souza e Líver Mafra Nascimento.

O local de atendimento será o Fórum da Comarca de Direito, no prédio do Fórum Judicial, localizado na Praça São Paulo, Centro. As audiências serão realizadas no horário das 8h às 17h.
Além de São Paulo de Olivença, a VT de Tabatinga também atende aos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

A Corregedora do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, é uma das colaboradoras do livro ‘O Judiciário Trabalhista na Atualidade – Temas Relevantes’, lançado na última quinta-feira, 26, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), em Brasília.

A obra foi uma iniciativa da desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora da 3ª Região e vice-presidente do COLEPRECOR biênio 2013 - 2015, e conta com a participação de 26 colaboradores, entre eles, alguns ministros, o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho e corregedor-geral da Justiça do trabalho, João Batista Brito Pereira. O livro foi publicado pela editora de obras jurídicas LTr.

A colaboração da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Corregedora do TRT11, deu-se com o artigo "A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho e o tratamento da matéria no novo CPC ".

Além da magistrada do TRT11 e dos ministros do TST já citados, estão também entre os colaboradores os magistrados Ilson Alves Pequeno Júnior, James Magno Araújo Farias, Tadeu Vieira, Cleusa Regina Halfen, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Ricardo Fioreze, Edson Bueno, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Eneida Melo Correia de Araújo, Luiz Ronan Neves Koury, Nery Sá e Silva de Azambuja, Francisco José Pinheiro Cruz, Edilson Carlos de Souza Cortez, Aldon do Vale Alves Taglialegna, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria Doralice Novaes, Denise Alves Horta, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manoel Edilson Cardoso, Roberto Wanderley Braga e Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

O livro congrega o pensamento de tais autoridades judiciárias sobre temas atuais que permeiam o dia a dia da Justiça do Trabalho em seus aspectos judiciários e administrativos, e, de acordo com os editores, serve tanto aos que pretendem aprofundar estudos e conhecimentos sobre o Judiciário Trabalhista como aos que enfrentam os embates do foro em diversificados contextos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, vai realizar a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru em solenidade marcada para a próxima sexta-feira, 4 de dezembro, às 10h.

O prédio passou por sua primeira grande reforma com a troca de toda a infraestrutura hidráulica, elétrica, lógica e de cobertura. A reestruturação também ampliou as salas de espera e secretaria, oferecendo mais conforto aos usuários e servidores da Justiça do Trabalho. Além disso, quatro novos banheiros foram construídos, dois para o público externo e dois para os servidores. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

A reforma da Vara do Trabalho de Manacapuru faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas, conforme explica a presidente do Tribunal. "Estamos com a missão de revitalizar os prédios e oferecer aos jurisdicionados um atendimento em ambiente mais confortável", destacou.

Em janeiro de 2016 está prevista a inauguração da Vara do Trabalho de Itacoatiara, que está passando por uma ampla reestruturação. Também será revitalizada a Vara do Trabalho do município de Parintins, que será totalmente reformada para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho.

Entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru
Data: 4 de dezembro, sexta-feira.
Horário: 10h
Local: Vara do Trabalho de Manacapuru
Endereço: Rua Carolina Fernandes, 382 - Terra Preta. Manacapuru (AM)