Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), está realizando uma pesquisa sobre a ''Análise do nível de saúde e bem estar no judiciário trabalhista''. A iniciativa faz parte de estudos do magistrado.

A pesquisa, que objetiva analisar a realidade psicossocial dos trabalhadores do Poder Judiciário, está estruturada em 04 (quatro) etapas: I — Dados Socioprofissionais; II - Versão Effort-Reward Imbalance Questionaire — ERI; III - Patient Health Questionnaire-9 (PHQ-9); e IV - Perfil de Saúde Nottingham. Os questionários utilizados são validados cientificamente, o que possibilita maior credibilidade nos resultados.

Aos interessados em responder o questionário,CLIQUE AQUI.

Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), elaboraram durante a lV Jornada dos Magistrados - JOMATRA, ementas de temas do Workshop coordenado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela juíza titular da 8ª VTM e vice-diretora da Escola Judicial, Sandra Di Maulo.

Os magistrados de 1ª e 2ª instâncias foram separados em grupos e tiveram que elaborar ementas conforme os seguintes temas propostos: Justa Causa do empregado: imediatidade da aplicação da pena, gradação e dano moral; Bancários - assédio moral, organizacional dos bancos, horas extras, novos direitos atualmente postulados; Instrução dos processos referentes ao pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio e de doença ocupacional e sua quantificação: critérios utilizados pela 1ª e 2ª instâncias; Dispensa discriminatória - doença, gravidez - reintegrar; Anulação de multa fiscal - liminares, renovação de certidão; Empregada Doméstica- novos direitos reconhecidos aos domésticos.

A lV Jomatra foi realizado entre os dias 7 e 9 de outubro e ofereceu aos magistrados do TRT11 cinco debates, cinco palestras e um Workshop.

Confira as ementas na íntegra.

O XXII Congresso de Magistrados acontecerá de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO), e terá como tema central "O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea". Entre os presentes estarão personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas, que irão abordar questões sobre democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

Além das palestras e discussões de temas atuais e que envolvem o exercício da magistratura e o Poder Judiciário, o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá atrações musicais de renome nacional.

Confira a programação completa

Como parte das inovações e dos investimentos tecnológicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, visando a otimização dos trabalhos realizados durante o plantão judiciário, sobretudo no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), os servidores plantonistas passam a contar a partir desta data com um laptop dotado de modem com tecnologia 4G.

Coube à servidora Clarissa Sanches Silva da Rosa, do gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva receber simbolicamente o equipamento entregue pelo Secretário-Geral da Presidência, Ricardo Marques de Lima, a qual utilizará em seu período de plantão judiciário até o dia 25.10.2015.

Segundo a servidora, “a nova ferramenta deverá trazer mais agilidade e segurança aos trabalhos do plantonista, bem como maior responsabilidade institucional, com a facilidade de poder acessar em qualquer localidade que esteja no momento”.

As audiências estão sendo realizadas na sala de audiências do Núcleo de Apoio à Execução, no Fórum Trabalhista de Manaus

Foi iniciada nesta segunda-feira, 19 de outubro, a Semana Regional de Conciliação em Precatórios. As audiências estão sendo realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus. A Semana é uma oportunidade para as entidades da administração indireta, como o Detran, SNPH, Correiros, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama, apresentarem propostas para o pagamento dos precatórios pendentes no Regional.

Segundo a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, o momento é propício para a verificação das pendências em precatórios no Estado do Amazonas. "Já foi feita a verificação nos municípios e agora estamos fazendo da administração indireta. Nós temos interesse em quitar esses precatórios vencidos o mais rápido possível, pois tínhamos muitos precatórios parados, atrasados e queremos ter esse saldo de dois meses até o final do ano para que possamos negociar e quitar ainda dentro do ano de 2015", explicou.

Sobre os Precatórios

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará a Semana Regional de Conciliação nos Precatórios de 19 a 23 de outubro. O programa, que está sendo coordenado pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do Egrégio, é uma oportunidade para os trabalhadores que possuem precatórios referentes aos entes da administração pública indireta . Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Segundo a juíza auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, a previsão é que até dezembro todos os precatórios pendentes tenham alguma medida efetiva que irá garantir o direito dos jurisdicionados. "Dando prosseguimento ao Programa de Conciliação nos Precatórios, que promoveu audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, serão realizadas sete audiências nos precatórios devidos pela administração pública indireta até o dia 22. O Tribunal espera que até dezembro de 2015 todos os precatórios vencidos em seu âmbito estejam pagos ou provisionados, garantindo efetivamente o direito dos jurisdicionados", explicou.

Participarão do mutirão as entidades da administrção indireta, como o Detran, SNPH, Correios, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama.

As audiências de conciliações serão realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Confira a Pauta de Audiências AQUI.

Tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 16 de outubro, três novos servidores no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Os servidores foram empossados pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A breve solenidade ocorreu no gabinete da Presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários, Vítor Cruz e Silva Vasquez, 21 anos, estudante de Direito e Deyvison Souza Castelo, 29 anos, formado em Direito e atuava como Advogado. Foi empossada como Analista Judiciária, Elise Cristine de Assis Holanda, 32 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Após prestarem juramento, os novos servidores assinaram o Termo de Posse conjuntamente com a presidente do Regional que, em seguida, os desejou sucesso na nova fase.

Confira a galeria de imagens.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu na tarde desta sexta-feira, 16/10, a visita de cortesia do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior. A visita de ocorreu no gabinete da presidência.

Na ocasião, o procurador-chefe do MPF apresentou a desembargadora a campanha ''10 medidas contra a corrupção'' do Ministério Público Federal. As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

A Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tabatinga nos dias 15 e 16.10.2015, encerrando com a leitura da Ata de Correição.

A Vara do Trabalho de Tabatinga e presidida pelo juiz Dr. Gerfran Carneiro Moreira, tem em sua jurisdição, além Tabatinga os municípios de: Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Iça, Tonantins e Amatura.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

No final da análise, será emitido um parecer determinando as providências cabíveis relativas aos pontos detectados e apontar melhorias nos serviços judiciários, caso necessário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) abriu nesta sexta-feira, 16 de outubro, as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção para o provimento de seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerrará no dia 14/11.

Aos interessados os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2015, Seção 2, página 70. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. pelo telefone (19) 3234-1796.