Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

10ª VT de Manaus passou por correição na última segunda (26).A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho de Manaus, nesta segunda-feira, 26 de outubro. A equipe da Corregedoria foi recebida pelo juiz titular da 10ª VT, Eduardo Melo de Mesquita, e pelo juiz substituto João Alves de Almeida Netto.

Ao todo, 95% das Varas do Trabalho de Manaus já foram correicionadas, restando apenas a 3ª VTM, que passará por correição no próximo dia 16 de novembro. Conforme calendário de correição, as duas últimas Varas do Trabalho do interior do Amazonas a serem correicionadas são Tefé (3 e 4/11) e Coari (5 e 6/11).

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, sendo missão da Corregedoria orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional.

Foto: Portal A Crítica

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vai promover, no dia 29 de outubro, quinta-feira, a palestra "Efeitos físicos e químicos da poluição do ar em Manaus", do diretor do Laboratório de Química Ambiental da Universidade de Harvard, professor Scot Martin. A palestra é aberta ao público e terá início às 14h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A apresentação vai abordar o efeito da poluição urbana sobre o funcionamento da atmosfera natural e do ecossistema na Bacia Amazônica, a formação de partículas de emissões de gases e a capacidade dessas partículas para influenciar a formação de nuvens.

O debate do tema busca conscientizar para a preservação do meio ambiente e faz parte das ações da Comissão de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região, conforme explica a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, presidente da Comissão. "A palestra faz parte da nossa campanha de sensibilização para temas relacionados à sustentabilidade. O objetivo é despertar no público a importância da preservação da biodiversidade, do consumo consciente dos recursos naturais, com redução dos riscos à saúde e melhoria da qualidade de vida", destacou.

Os servidores interessados em acompanhar a palestra já podem se inscrever pelo Portal RH, no menu "Treinamento". A palestra será ministrada em português.

Serviço

Palestra "Efeitos físicos e químicos da poluição do ar em Manaus"
Data: 29 de outubro
Horário: 14h às 15h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
End: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

A Red Latino-americana de Jueces – REDLAJ, entidade internacional, com magistrados representantes em 19 países de América do Sul, América Central, Caribe e México realizará o IX Congresso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial, nos dias 17 a 10 de novembro de 2015, nas Cidades de Viña del Mar e Valparaiso – Chile.

O Congresso terá como tema “Justiça, Institucionalidade e Interculturalidade para América Latina e sua Gente. Desafios do Século XXI” e tratará de diversos assuntos relacionados ao Poder Judiciário e demais órgãos essenciais à administração da justiça.

Os organizadores do Congresso pretendem continuar colaborando com os esforços de integração cooperativa entre os Poderes Judiciais da América Latina, condição essencial para a integração social e econômica do continente; reunir experiências dos países membros quanto aos temas a serem abordados no evento e, ainda, promover mecanismos informais de aproximação pessoal entre os juízes, que são decisivos para a eficácia e celeridade do intercâmbio de atos internacionais, como demonstra a experiência de cooperação judicial européia.

Para os debates são esperados participantes do Brasil e de países da América Latina e Europa, que refletirão sobre a cooperação judicial, a partir de questões apresentadas em 12 painéis, conforme consta na página web do congresso: www.relaj.net/congreso.

O evento contará com a certificação de duas das mais importantes universidades de América Latina y Europa: Universitat de Barcelona – UBA (España) e Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Brasil).

Contatos para mais informações:
Efeito Promoções e Eventos – Sra. Soraya Zordan
Telefone: 55 (31) 3296-8331 ou 55 (31) 8742-9343
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O III Congresso de Direito Constitucional do Trabalho acontecerá de 04 a 06 de novembro, em Porto Velho (RO). O evento, que está sendo provido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESAMATRA 14), abordará a linha temática "Desafios na Efetivação do Direitos Constitucionais no mundo do Trabalho".

O evento contará com a presença de diversos juristas renomados de todo o país, o que possibilitará aos participantes a oportunidade de diálogo, aperfeiçoamento e disseminação do estudo jurídico. Durante o evento também serão analisados os aspectos teóricos e práticos de assunto atuais, sob perspectiva do Direito Constitucional, direitos Humanos, Direito internacional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O público-alvo do evento são os magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, servidores públicos, auditores-fiscais, contadores, administradores, professores, estudantes, bacharéis, associações, entre outros integrantes da sociedade civil.

Confira mais informações sobre o Congresso

Com informações da ESAMATRA14

O Núcleo de Segurança Institucional do TRT da 11ª Região lançou um vídeo de divulgação do treinamento promovido durante o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (PRA GAS -2015). A capacitação está em andamento e encerra no próximo dia 29 de outubro.

O Programa busca capacitar os agentes do Regional visando um bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas. O PRA GAS também é uma exigência legal para a gratificação aos agentes.

Confira o .

Juiz do TRT11 participa de Seminário Internacional na UNOESC, Chapecó, Santa Catarina

O Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus Eduardo Melo de Mesquita, participou entre os dias 21 a 24/10/2015, do “SPRING 2015 | ROBERT ALEXY UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR”, no GT TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY, como MODERADOR, evento esse promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) - Chapecó.  

“Uma das maiores descobertas científicas na Teoria dos Princípios e dos Direitos Fundamentais ocorreu no International Legal Seminar, ocorrido em Chapecó na semana passada, quando Robert Alexy, palestrante de honra e Professor Colaborador da UNOESC, assistindo a exposição feita por seu orientando em tese de doutoramento na Alemanha, presenciou Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno discorrer acerca do tema: O que significa "injustiça extrema não é direito": crítica e reconstrução do argumento da injustiça no não positivismo inclusivo de Robert Alexy".

Na oportunidade Robert Alexy afirmou que havia tempos não presenciava nada de novo na ciência do direito e ali, pela primeira vez assistia alguém relacionar o sistema triádico do balanceamento entre princípios ser conectado com a fórmula de Radbruch, da injustiça extrema, fato que nem ele (Alexy) criador da Teoria dos Princípios não havia pensado.

E que, a partir daquele momento, nós brasileiros não precisaríamos recorrer à citação de autores estrangeiros, pois tínhamos referência genuinamente brasileira, pois, afirmou Alexy: "no sistema solar conhecido, nenhum ser humano pensou o que Alexandre pensou e demonstrou". Assim, foi motivo de muita satisfação poder participar de um momento histórico na Ciência Jurídica.”

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa; e os juízes do Trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, Eduardo Lemos Motta Filho e João Alves de Almeida Neto, estiveram, neste último sábado (24/10), em visita de cortesia ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), onde foram recebidos pelo Comandante da instituição, o Cel. Inf. Alcimar Marques de Araújo Martins.

Na ocasião, o Comandante fez uma apresentação sobre o histórico do CIGS e, após, guiou os presentes por uma visita à Base de Instrução Pedro Teixeira, distante aproximadamente 30 km de Manaus. No local estava em andamento o Curso de Operações de Guerra na Selva, com duração de 10 semanas.

Durante o encontro, foram mencionadas as tratativas que vem ocorrendo para que o CIGS ministre um treinamento reduzido com instruções básicas de operações na selva aos procuradores que atuam nas fiscalizações de trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, em parceria com outros órgãos.

Com informações do MPT11.

A exposição ''Design Tropical da Amazônia'', promovida pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e pelo Centro de Memória do TRT da 11ª Região, encerrará suas atividades nesta quinta-feira, 29 de outubro. A exuberância da Amazônia transformada em peças de rara beleza é o conceito da exposição que está aberta ao público desde o dia 30 de setembro.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autossustentável.

A exposição está aberta para visitação no horário das 8h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A mostra encerra nesta quinta-feira, 29/10, por conta da transferência de feriado do Dia do Servidor Público do dia 28/10 para 30/10. A entrada é franca e as peças podem ser adquiridas no local.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Resolução Administrativa n°301/ 2015, e considerando o Ato GDSET.GP n°149, de 25 de Março de 2015, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como disposto no art. 236 da Lei n°8.112/ 1990, resolveu transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ficando suspensas as atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se neste dia, ficam prorrogados para o dia útil posterior ao do vencimento.

Assim, o Leilão Público do TRT n° 09/2015, que seria realizado no dia 30/10, será transferido para o dia 27 de novembro de 2015.

Confira a Resolução n°301/ 2015

O Fórum Trabalhista de Boa Vista voltou a funcionar em nova sede nesta segunda-feira (26/10). O novo endereço de atendimento aos jurisdicionados fica na Avenida Benjamin Constant, n°1853, no Centro da capital de Roraima. A sede da Justiça do Trabalho passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. Atualmente, as três Varas do Trabalho que atendem os 15 municípios do Estado estão com uma demanda que alcança 3.000 processos.

O prédio possui instalações que irão proporcionar um maior conforto para os três magistrados, 41 servidores e todos os usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A edificação possui quatro pavimentos mais térreo, onde estão abrigados gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho. No local também estão funcionando dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.