Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O ministro Augusto César Leite de Carvalho vai palestrar na Jomatra nesta sexta (9/10)O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, vai proferir uma palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, nesta sexta-feira (9/10), a partir das 8h. A palestra terá como tema "O novo CPC e os Reflexos no Direito Processual do Trabalho" e faz parte da programação da IV Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), promovida pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho.

O ministro Augusto César Leite de Carvalho vai palestrar em Manaus a convite do diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior. Na palestra, o magistrado vai abordar a relação entre as normas contidas no novo Código de Processo Civil, sancionado em março deste ano, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ainda na sexta-feira, a Jomatra também recebe a palestra "Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional.", do doutor e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha. A palestra terá início às 13h.

Sobre a Jomatra
O evento é realizando semestralmente pela Escola Judicial e reúne juízes e desembargadores do TRT-11. O objetivo é promover debates sobre a prática judicante. Nesta edição, a Jomatra aborda a temática "A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil". O encontro teve início no dia 7 de outubro e segue até esta sexta (9/10).

Perfil
Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.

Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001.

Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009, em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito.

A lV Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentou, na manhã desta quinta-feira, 08 de outubro, a palestra com o tema ''Temas relevantes do Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho'' ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Élisson Miessa dos Santos.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, iniciou as atividades apresentando o jurista e agradecendo aos magistrados presentes na palestra.

O procurador Élisson Miessa explanou como as novas normas do Código de Processo Civil atingirá todo o processo do trabalho, sendo importante o estudo dos reflexos do novo código. O jurista destacou que a nova norma impacta diretamente na criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na possibilidade das negociações processuais e na criação de precedentes obrigatório, que a partir de urgências do novo CPC passam pela necessidade de observância dos juízes.

Ainda na tarde desta quinta-feira (08/10) acontece uma nova palestra, dessa vez com o tema ''Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho'', ministrado pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet.

A Jomatra faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais, prevista na Emenda Constitucional nº 45.

Confira a galeria de imagens.

Na ocasião estavam presentes o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, e o diretor da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz.

Juiz auxiliar da presidência do CNJ e Gestor Executivo do PJE, Bráulio Gusmão, durante o encontro.Nesta quarta-feira (07/10) foi realizada a segunda etapa do encontro com o Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR). Na ocasião foram apresentados os avanços e desafios do Processo.

Durante o encontro, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Gestor Executivo  do PJE, Bráulio Gusmão e o Diretor Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz, esclareceram sobre o estágio de implementação do processo eletrônico e apresentaram as perspectivas para o sistema jurisdicional. Também mostraram as mudanças ocorridas desde a criação do sistema e as relações com advogados e jurisdicionados. E destacaram os ganhos na efetividade da prestação jurisdicional com o PJE.

De acordo com o juiz Bráulio Gusmão, o PJe é uma mudança grandiosa para o judiciário. “Deixamos de trabalhar com centenas de papel e vamos para os dados totalmente eletrônicos que estão dentro do sistema. Cada regional tinha seu sistema, agora, de qualquer lugar do Brasil pode-se tramitar os processos usando um único sistema. Isso facilitará o modo de serviço e poupará tempo”,afirmou.

Desde fevereiro de 2013 até os dias atuais, a Vara Regional do Trabalho, por exemplo,  já recebeu mais de 4.500 processos, destes, 2.689 já foram finalizados, resultando em 60%. O número significativo para o sistema que está em fase de implantação. Segundo o Diretor da 3ª Vara de Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo da Cruz, o PJE é um sistema que veio para ser grandioso. “Conseguimos otimizar o processo, batemos todas as metas, isso significa que o Processo Judicial Eletrônico  é mais célere que o sistema físico”.

Em operação desde 2011, o PJE funciona em 2,3 mil órgãos julgadores de 44 tribunais, somando mais de 5,2 milhões de processos em tramitação.

Você pretende viver além dos 90 anos com qualidade de vida? Então, se cuide porque vale a pena.

O crescimento da expectativa de vida da população brasileira é uma conquista que implica em grandes responsabilidades institucionais, coletivas e individuais. A preservação da saúde física e mental está entre as principais.

Como Presidente desta Corte Trabalhista, não poderia deixar de engajar-me na campanha mundial de conscientização para a prevenção do câncer de mama, doença que atinge níveis preocupantes em nosso Estado, sobretudo pela ausência de conhecimento e de medidas preventivas.

O objetivo principal do Movimento  Outubro Rosa é justamente a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. É preciso utilizarmos, periodicamente, de todos os recursos necessários e disponíveis para fazer exames, consultas e acompanhamentos.

As pesquisas recentes de nosso Centro Oncológico local relatam elevados índices, algo em torno de 20 casos mensais de mortes, quando a prevenção pelo diagnóstico precoce pode alcançar a cura de 95% deles.

Como parte dessa campanha tão significativa, os prédios do Fórum Trabalhista e do TRT- sede estarão iluminados com tons de rosa durante o mês de outubro. Nosso site também está cor-de-rosa, expressando nossa adesão à Campanha cujo tema este ano é Para todas as Marias.

Participe ativamente agendando consulta com seu médico.

Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho

Presidente do TRT da 11ª Região

O PLS foi apresentado durante a abertura do segundo dia da IV Jomatra

A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentou o Plano de Logística Sustentável (PLS), nesta quinta-feira (08/10), durante a abertura da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT  da 11ª Região (Jomatra). A apresentação foi realizada pela juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, presidente da Comissão; e pela servidora  Denise Herzog, chefe da Seção de Gestão Socioambiental.

Em cumprimento à Resolução do CNJ n° 201/ 2015, a matriz de responsabilidade do documento tem como metas a redução do consumo de bens e serviços, ampliação da gestão de resíduos, melhoria da qualidade de vida no trabalho e capacitação do corpo funcional em assuntos referentes à sustentabilidade.

Confira o plano na íntegra 

A lV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra) teve início na manhã desta quarta-feira (07/10). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano o eixo temático é "A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil".

A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, iniciou o evento parabenizando a Escola Judicial do Regional pelas temáticas e palestrantes escolhidos, ressaltando que a Jomatra busca oferecer aos magistrados do TRT11 oportunidades e participação para o bem julgar e pela atividade judicante permanente. A magistrada frisou, ainda, sobre os novos desafios do mundo do trabalho e as novas tecnologias que alteram o currículo processual, precisando assim, a Justiça do Trabalho ampliar suas competências e preparar os magistrados.

Em breve discurso, o diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior, ressaltou a responsabilidade de dirigir a escola, com carinho e empenho, para a prestação de melhores serviços aos magistrados e servidores. O desembargador ainda frisou sobre os novos sistemas da justiça e finalizou agradecendo a presidência do Regional pelo apoio e pelos magistrados presentes.

A palestra de abertura da lV JOMATRA foi ministrada pelo desembargador do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e presidente da CONEMATRA, desembargador Brasilino Santos Ramos, com o tema ''A Formação do Juiz do Trabalho: Perspectivas e Desafios''. O jurista explanou sobre aspectos da formação dos magistrados, pontuando as expectativas e desafios dos juízes no exercício da magistratura conforme as mudanças no cenário judicial.

A segunda palestra do evento foi proferida pelo juiz federal do TRF da 1ª Região e diretor da EJUD1, Carlos Henrique Haddad. Na tarde desta quarta-feira (7/10), os magistrados também participaram de Workshops com seis temas e coordenados pelo desembargador David Alves de Mello Júnior e pela juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus e vice-diretora da EJUD11, Sandra Di Maulo.

Na programação da lV JOMATRA, ocorrerá nesta quinta-feira, 08/10, duas palestras com os temas : ''Temas Relevantes do Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho'', ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Élisson Miessa dos Santos;e ''Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho'', ministrada pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet. Os magistrados ainda participarão de dois debates.

Suspensão das atividades jurisdicionais

Em virtude da realização do evento, no período de 7 a 9 de outubro, as atividades jurisdicionais estão suspensas, incluindo audiências e a contagem de prazos processuais. As atividades serão restritas aos casos urgentes atendidos em sistema de plantão nas Varas do Trabalho da Capital, interior do Amazonas e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme a Resolução Administrativa n° 270/ 2015 e o Ato Conjunto n°6, de 30 de setembro de 2015.

O app " Pauta Digital" facilitará o acesso às informações da Justiça do Trabalho, tanto para advogados, como para magistrados, servidores e toda a sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) irá lançar o aplicativo "Pauta Digital", nesta quinta-feira (8/10), às 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus. O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Regional e traz a relação de todas as audiências agendadas nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e dos municípios do interior do Amazonas e também no âmbito da 2ª instância do Tribunal.

A solenidade de lançamento acontecerá durante a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) e contará com a presença da presidente do Egrégio, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador David Alves de Mello Júnior. O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, André Fabiano Santos Pereira, fará a apresentação da nova plataforma.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app "Pauta Digital" também vai oferecer um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência.

O "Pauta Digital" já está disponível para download em dispositivos móveis (smartphones e tablets) que utilizam os sistemas Android e iOS.

Serviço
Lançamento do aplicativo "Pauta Digital"
Data: 8 de outubro (quinta-feira)
Horário: A partir das 8h30.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano (9° andar).
End: R. Ferreira Pena, 546 - Centro.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, participou do quadro "Direitos e Deveres" do programa Jornada, da TV TST. A magistrada tirou dúvidas trabalhistas de profissionais da área de turismo.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais.

Na edição desta semana, o programa Jornada também deu continuidade à série sobre fraudes trabalhistas e mostra quais são os tipos de fraudes mais comuns envolvendo estagiários. O programa ainda abordou o funcionamento do TRT de Alagoas pelo incentivo à conciliação, as ações do programa de responsabilidade social ''TRT Comunidade'' de Porto Velho e a história de uma professora de balé no quadro ''Meu Trabalho é uma Arte'' de Brasília.

Mais reportagens sobre o TRT11 estão previstas para serem exibidas no decorrer das próximas semanas.

Confira o com a participação da juíza do trabalho.

Considerando a realização da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, estão suspensas as atividades jurisdicionais no período de 7 a 9 de outubro. Conforme texto da Resolução nº 270/2015, estão suspensas a realização de audiências e a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Manaus, do interior do Amazonas e de Boa Vista. No âmbito da 2ª instância, o expediente externo também está suspenso, bem como a contagem dos prazos processuais.

Confira a Resolução nº 270/2015 na íntegra. 

Os servidores da 3ª Turma do Regional também estão participando e apoiando a campanha do Outubro Rosa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está aderindo, mais uma vez, à campanha Outubro Rosa, que busca ressaltar a importância do diagnóstico e da prevenção do câncer de mama. O Portal do Regional já recebeu a mudança de layout para a cor rosa e em breve o Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, também receberá  a iluminação na cor rosa, que é o símbolo movimento.

Como surgiu o Outubro Rosa?

A campanha surgiu nos Estados Unidos, na década de 1990, com o objetivo de compartilhar informações e promover debates sobre o câncer de mama, a prevenção e tratamento. O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente da doença, e o que mais mata mulheres, sendo mais comum a partir dos 35 anos. São vários os fatores causadores da doença, entre eles: alterações genéticas, obesidade, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica e não ter amamentado. A maneira mais eficiente de se fazer o diagnóstico precoce é a realização do autoexame das mamas, consultas anuais com um ginecologista e mamografia a cada dois anos, pelo menos.