Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora Regional, tendo em vista a realização do encontro do COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em 08 e 09/10/2015, realizou visita técnica junto aos TRTs da Quarta em 05/10/2015 e Décima Segunda Regiões, em 07/10/2015, objetivando se municiar de subsídios organizacionais no tocante à planificação de uma Corregedoria com estruturação avançada e para criação de uma Ouvidoria desvinculada de outros órgãos administrativos, adequando-se à sua natureza peculiar.

Para tanto, foram alvo de visita a Presidência do TRT da 4ª Região, sua Ouvidoria e Corregedoria. No TRT da 12ª Região, Presidência e Corregedoria, ocasião que, em sequência, fez-se presente na reunião do COLEOUV.

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''Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional'' foi o tema da última palestra da lV Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (JOMATRA). O evento ocorreu na tarde da última sexta-feira, (09/10), no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo Doutor em Direito e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, deu inicio às atividades agradecendo os presentes e ao jurista convidado. O desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes foi o debatedor da palestra.

Abordando o assunto baseado na Sociologia e Filosofia, e focando no aspecto da ética de alteridade, o professor universitário José Ricardo citou aspectos de como é a gestão da centralidade do Poder Judiciário no cenário político atual, utilizando dados da Justiça em Números e explanando sobre a ideia de ser eficiente e republicano baseado na construção do valor ético.

Ao todo, durante os três dias de programação, foram realizados cinco debates, cinco palestras e um Workshop.

O Projeto Valente do TRT11, foi destaque no programa Jornada, da TV TST. A ação do Regional busca proteger e valorizar o meio ambiente por meio da coleta e doação de papeis. Além de desenvolver ações socioeducativas sobre reciclagem, o projeto também tem despertado, cada vez mais, nos servidores, atitudes responsáveis com o meio ambiente.Participaram da reportagem, a chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Denise Herzog e a chefe da Seção de Serviço Social, Betty Bomfim.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais.

Na edição desta semana, o programa Jornada também mostrou como foi a Semana Nacional da Execução Trabalhista, em Brasília, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte. Ainda foi exibido na edição, o quadro “Saúde e Segurança no Trabalho”, sobre dicas de prevenção de acidentes para marceneiros, e a rotina de uma servidora do TRT de Alagoas que, depois do trabalho, se dedica a mais uma atividade: confeccionar objetos usando a técnica do patchwork.

Sobre o projeto Valente

Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental, o Projeto Valente foi idealizado no ano 2000, como uma proposta de conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente no âmbito do TRT11.

Em 2002 foram assinados o primeiro Convênio e Termo de Cooperação. Somente em 2004, a coleta se consolidou de forma regular, com demonstrativos de pesagem.
Ao longo de mais de 10 anos de existência, já foram arrecadados aproximadamente 115 toneladas de papel e papelão para reciclagem, beneficiando as instituições: Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, Casa da Criança, Instituto Dorothy Stang, CALMA Catadores Associados para Limpeza do Meio Ambiente e ALIANÇA - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas.

Em 2006, o Projeto Valente ganhou mais relevância com o Decreto Federal n. 5.940/2006 que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Em 2012, a convite do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Projeto Valente representou o TRT11 na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), popularmente conhecida como Rio + 20 , com a apresentação de vídeo institucional mostrando a separação do papel em uma Vara do Trabalho e a entrega à Instituição, com entrevista do presidente da Instituição e alguns catadores .

A coleta seletiva no TRT 11ª é instrumento de resgate da dignidade humana dos catadores e protege a natureza amazônica, nosso maior patrimônio.

do Projeto Valente.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT- AM/RR), Fabíola Bessa Salmito Lima. Em discurso de saudação à empossada, durante a cerimônia, que foi realizada no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11), em Manaus, a presidente do TRT11 ressaltou a colaboração constante entre o Regional e o MPT da 11ª Região.

Sobre a Procuradora

Fabíola Salmito é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi procuradora do Estado de Roraima de 2004 a 2010. Há quatro anos e dez meses é procuradora do Ministério Público do Trabalho onde atuou inicialmente na 14ª Região (Rondônia/Acre), removida para Manaus em março de 2012. É coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e desde outubro de 2013 responde pelo cargo de procuradora-chefe substituta do MPT 11ª Região.

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A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região, participou na última sexta-feira (09/10), da solenidade de comemoração pelos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), onde aconteceu a entrega do colar de Mérito de Contas a 17 personalidades, reconhecidas pelo colegiado pelos serviços prestados à sociedade amazonense.

Entre os agraciados estavam o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello; o Presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva; o Senador Omar Abdel Aziz;  a jornalista Tereza Cristina Calderaro Correa, Vice-Presidente da Rede Calderaro de Comunicação; o desembargador Lupercínio de Sá Nogueira Filho, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima; a Reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Mendes Silva; e o advogado Júlio Antônio Lopes.

Sobre a medalha

Instituída por meio da resolução nº 01, de 07 de abril de 2005, a Medalha Colar do Mérito de Contas é conferida aos cidadãos que, por suas realizações e seus méritos, tenham se tornado merecedores do especial reconhecimento do TCE-AM. Certificados e medalhas foram concedidos a 13 autoridades ligadas a diversas áreas e quatro personalidades in memoriam, cujas condecorações foram recebidas pelos familiares.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 08 de outubro, os membros do projeto ''Manaus mais verde'', Lais Naha Lopes, Ana Vitória Portela de Sá Peixoto e Júlio Antônio Lopes Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

Na ocasião, a idealizadora do projeto, Lais Naha, apresentou a desembargadora-presidente o manifesto de conscientização do movimento, ressaltando a importância da preservação do meio ambiente na cidade de Manaus, frisando que a educação é o principal incentivo para a conscientização.

A presidente do Regional parabenizou os estudantes pela iniciativa, destacando a importância de ações de conscientização por parte dos jovens e colocou à disposição os serviços da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, coordenado pela chefe do seção, Denise Herzog, para futuras parcerias.

O movimento ''Manaus Verde'' é independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, possui como proposta despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum.

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Confira a seguir o texto do manifesto do movimento “Manaus Mais Verde”

MANISFESTO

A nossa cidade está localizada no coração da floresta amazônica e, no entanto, a cada dia que se passa a qualidade de vida de seus cidadãos piora de maneira dramática.

Planejada para abrigar 200 mil habitantes, Manaus concentra hoje, todavia, aproximadamente 2 milhões de almas, com todos os grandes problemas que, disso decorrem, principalmente quando não se planeja, com responsabilidade, o futuro.

Agora mesmo, nos meses de setembro e outubro de 2015, tivemos, nós que aqui moramos e que amamos esta terra – temperaturas de mais de 40ºc, com sensação térmica perto de 50ºc, o que faz com que até as água das torneiras saiam aquecidas... Um calor, mesmo, insuportável. Sem falar na fumaça que vem cobrindo os céus da cidade e da ausência de chuvas. Mais do que isto, trata-se de um alerta eloquente sobre o caminho perigoso que tomamos.

Hoje é quase impossível viver em Manaus sem ar-condicionado. Igarapés e balneários, outrora frequentados pelas famílias, estão poluídos ou simplesmente desapareceram. Quase não há árvores no perímetro urbano, o que é um absurdo. E o asfalto cobriu com sua negritude a beleza dos trilhos de prata, de que falava a poeta Carmen Novoa Silva, que cobriam de sonhos as ruas de Manaus.

O que houve para que chegássemos a esta situação? Quais os erros que foram cometidos nessa trajetória? O que é possível fazer, ainda, para reverter este quadro? São perguntas quem merecem a nossa atenção, a nossa reflexão e a nossa ação. Isto, se querermos mesmo, sobreviver e legar um futuro melhor para nós e para nossos descendentes, pois essas agressões ao meio ambiente, de maneira infeliz, têm escala planetária. Trabalho investigativo, em forma de livro, brilhante e de fôlego da repórter americana Elizabeth Kolbert, intitulado ”A sexta extinção”, ganhador do Pulitzer deste ano, mostra com uma clareza assombrosa, que a atividade humana, nos parâmetros atuais, indica que marchamos, de modo inelutável, para o extermínio da espécie.

Nós, do movimento MANAUS + VERDE, acreditamos, porém, que nem tudo está perdido e que é possível, com conscientização, seguida de atitudes, minimizar os danos e plantar esperança. Afinal de contas, nós, da Amazônia, do Amazonas e especialmente de Manaus, estamos no “olho do furacão". Possuímos as maiores reservas de verde e de água potável do mundo, uma biodiversidade fantástica, mas seguimos, de modo automático e cego, os exemplos nocivos de outros países, que exauriram suas fontes naturais e hoje pagam um alto preço por isto. Nós, aqui, começamos a pagar...Mas, queremos, também, reduzir este débito.

Daí a ideia deste movimento independente, cidadão, não vinculado a partidos políticos e a organismos estatais, mas com a proposta de despertar consciências e, eventualmente, atuar em linha de complementação às ações dos poderes públicos, quando essas ações estiverem corretas, visando ao alcance do bem comum. Manaus precisa de um novo projeto de arborização, plantar ou adotar uma árvore. Precisa limpar seus igarapés. Precisa evitar a vandalização dos bens de uso coletivo. Precisa ser, enfim, um bom exemplo. É daqui que precisa brotar a semente de dias melhores. Seja, você também, uma semente!

O Fórum Trabalhista de Boa Vista suspenderá todo o atendimento externo entre os dias 13 e 23 de outubro. A medida será tomada em decorrência do período de mudança para a nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista. O novo endereço fica na Avenida Benjamin Constant, nº 1853, Centro.

Com isso, o atendimento externo das três Varas do Trabalho da Capital será suspenso, incluindo audiências e a contagem dos prazos processuais, que serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior ao fim do prazo da mudança. 

Nova sede
A partir de 26 de outubro, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de Boa Vista passarão a atuar no novo prédio, que possui quatro pavimentos mais térreo. A edificação abrigará gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista. No local, também vai funcionar dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, e sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica.

Trabalharão no local três magistrados e 41 servidores. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima e receberam, em 2014, 4.700 processos. Este ano, o número já alcança 3.000 processos.

A manhã do último dia da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (09/10) foi marcada pela palestra "O novo CPC e os Reflexos no Direito Processual do Trabalho", que foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho. A ocasião foi uma oportunidade para os magistrados acompanharem as principais mudanças no Direito Processual e as transformações revolucionárias que estão criando diversas expectativas em todo o judiciário trabalhista.

Entre as observações realizadas pelo ministro está a de que o direito processual não está mudando agora com o novo CPC e sim há mais de 20 anos. "Nós tivemos muitas mudanças significativas e relevantes a partir de 1994 quando ocorreram transformações no processo civil que acabaram se irradiando para o processo do trabalho. Talvez devesse se irradiar mais ainda porque é fato que o projeto de lei que trata do direito processual civil transita mais fácil do que aqueles que pretendem alguma mudança ou modificação nas regras do direito processual do trabalho", afirmou.

O ministro também destacou que a coletivização das ações, diante do novo CPC, não mudou o que ainda é considerado como um micro sistema de ações coletivas. "Aquele pequeno conjunto que nós temos como ações coletivas, que poderia ter modificações nesse novo Código de Processo Civil, não ocorreram e os prosélitos da mudança quando se apresentam, afirmam que as regras do processo coletivo não deveriam mesmo se modificar porque, em parte, não deram certo. Os conflitos de massa que são vivenciados nos foros cíveis não se comparam em essência e em projeção ao que nós vivenciamos no processo do trabalho", explicou.

O ministro também falou sobre as novas tutelas e meios de coerção e a objetivação das decisões recursais.

A Jomatra encerra na tarde desta sexta-feira (9/10) com a palestra "O impacto de uma ética de alteridade na atividade jurisdicional, do doutor e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

O sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 09 de outubro, as 15h, sexta-feira, até o dia 12 de outubro, as 23h59, segunda-feira. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

O motivo da indisponibilidade é referente a procedimentos de infraestrutura e atualização para a versão 1.8.0.3.

Mais informações:
Seção de Apoio ao PJE/TRT11
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7475

O juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira apresentou o Programa Trabalho Seguro durante a programação da Jornada Mundial do Trabalho Decente, realizada pela União Geral dos Trabalhadores do Amazonas (UGT-AM), nesta quarta-feira (07/10). A palestra sobre o programa foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv).

Sobre a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente
Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) formalizou o conceito de que homens e mulheres têm direito ao "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". O Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi, na Nigéria, em 2007, lançou mão desse conceito para fixar o 7 de outubro como o Dia da Jornada Mundial Pelo Trabalho Decente.

Nesta data, diferentes organizações sindicais em vários países promovem atividades para alcançar a liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, eliminação do trabalho forçado, abolição efetiva do trabalho infantil, eliminação de todas as formas de discriminação no trabalho e fortalecimento do diálogo social.