Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quinta-feira, 15 de setembro, uma nova servidora do Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Após prestar juramento e ser proclamada empossada, a nova Técnica Judiciária, Sâmia Ravenna da Paz Coelho, 28 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Piauí, recebeu as boas-vindas da presidente do Regional. A nova servidora fará parte do quadro da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está realizando uma série de investimentos para utilizar a tecnologia a favor da melhoria constante da prestação jurisdicional. Dentre as medidas adotadas, está o investimento na plataforma mobile, conforme explica o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, André Fabiano Santos Pereira.

"O uso dos smartphones hoje é muito acentuado e já está ultrapassando o uso de desktops, por isso a nossa preocupação em oferecer os serviços do Tribunal nesta plataforma para atender aos magistrados, servidores e jurisdicionados ", destacou.

O TRT da 11ª Região já possui dois aplicativos disponíveis para download na Apple Store e também na Play Store. O aplicativo "Pauta Digital" traz o agendamento das audiências do Tribunal em 1ª e 2ª instâncias. Permite, ainda, que o advogado tenha acesso a uma agenda de audiências e de julgamento de processos nos quais ele esteja atuando.

Também já está funcionando, em caráter experimental, desde o último dia 11 de agosto a rádio web do TRT 11. A Rádio Onze, que foi criada com o objetivo de trazer músicas e notícias sobre o Regional, possui um grande diferencial que é o de oferecer acesso a sua programação através de um aplicativo próprio para celulares, sendo o primeiro dentre os órgãos públicos que já oferecem o serviço.

O diretor da Setic explicou, ainda, que o Portal do TRT11 também já foi todo adaptado para a plataforma mobile. "Os botões, as imagens, os menus e todo o conteúdo do site do Tribunal já estão adaptados para o acesso em dispositivo móvel, com um design limpo, leve e interativo. Isso vai facilitar o acesso a todas as informações do Tribunal", ressaltou.

André Fabiano informou, também, que o TRT 11 vem direcionando investimentos na aquisição de equipamentos e soluções em TI voltado ao desenvolvimento de aplicações mobile. "Com a chegada dos novos servidores no final do primeiro semestre do ano, uma área com dedicação exclusiva para criação de aplicativos móveis pôde se ser organizada no Núcleo de Sistemas da Informação da Secretaria e hoje conta com servidores e estagiários com considerável qualificação e experiência nessas tecnologias", conclui.

A SETIC já planeja para os próximos meses, o lançamento de novas soluções na plataforma móvel a serem disponibilizadas ao público interno e externo do Regional.

Começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015. O evento é realizado anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. No TRT da 11ª Região, a abertura da Semana será realizada no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, às 9h, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

No TRT da 11ª Região (AM/RR) estão agendadas cerca de 1.700 audiências de conciliação, que vão ocorrer durante os cinco dias da Semana nas Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista, do interior do Amazonas, e também nos órgãos de segunda instância. Entre as audiências que serão realizadas está a conciliação com 26 prefeituras do interior do Amazonas para o pagamento de precatórios que somam o valor de R$30,9 milhões. A pauta de audiências das unidades judiciárias do TRT11 já está disponível para consulta no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).

O período para inscrições de processos encerrou no último dia 4 de setembro, porém, advogados e partes interessadas ainda podem participar da Semana, comparecendo espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, por isso a necessidade de as partes comparecerem juntas à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Como parte da Semana da Execução, o TRT da 11ª Região também vai realizar um leilão público de bens móveis e imóveis, marcado para o dia 23 de setembro. A venda dos bens penhorados será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O edital completo do leilão também está disponível no site do Tribunal.

VT de Lábrea, no sul do AM, passou por correição no dia 16 de setembro.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram ontem (16/09/2015) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Lábrea-AM, que é presidida pelo Juiz do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares. Além de Lábrea, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini.

O ato correicional tem como objetivo a fiscalização e o controle dos serviços judiciários e administrativos prestados na unidade judicial, sendo uma prática rotineira na Justiça do Trabalho e também uma forma de fiscalizar e avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

As correições também disseminam as boas práticas adotadas pelas Varas do Trabalho, a fim de otimizar os serviços e resolver eventuais gargalos nas diferentes etapas da tramitação processual.

A Corregedora fez um agradecimento especial ao auxílio prestado pelo TRT da 14ª Região em toda a logística no deslocamento até a localidade da Vara, feito por via terrestre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por despacho da desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, resolveu prorrogar o prazo de validade do processo seletivo para contratação de estagiários de Administração e Direito. O processo seletivo terá validade até o dia 20 de outubro de 2015. Ao todo, já foram contratados 40 estagiários, sendo 21 de Administração e 19 de Direito.

O resultado final do processo seletivo para preencher 27 vagas de estágio e mais cadastro reserva em Manaus, Presidente Figueiredo e Boa Vista foi divulgado no dia 21 de agosto e está disponível para consulta no site do Regional no menu ''Concursos''. Para acessar agora o resultado, clique aqui.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do Regional, está realizando do dia 16 a 18 de setembro, o Curso Básico de Tesouro Gerencial - Teoria e Prática Orientada aos servidores do TRT11.

O curso tem objetivo de capacitar a operacionalização dos principais recursos existentes no Tesouro Gerencial, voltados à consecução das rotinas orçamentárias e financeiras das áreas de Gestão e Controle do Tribunal.

O treinamento está sendo ministrado pelo servidor do CSJT, Edson Roberto Rasia, e é voltado para os servidores lotados na Diretoria-Geral, Controle Interno, SOF, Coordenadoria de Pagamento e o Núcleo de Contabilidade do TRT11.

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Trabalhadores que possuem precatórios contra 26 municípios do interior do Amazonas poderão realizar acordos para acelerar o recebimento dos créditos devidos. As audiências de conciliação serão promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre os dias 21 e 25 de setembro, no período da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, no TRT11 estão pendentes de pagamento 1.026 precatórios no valor total de R$ 30,9 milhões.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, é prioridade da Justiça do Trabalho envidar todos os esforços para promover o pagamento destes débitos. "Os precatórios são de natureza alimentar e, portanto, essenciais para o trabalhador, por isso, vamos fazer todo o esforço necessário para viabilizar os pagamentos", ressaltou.

Participarão do mutirão de audiências de conciliação os municípios amazonenses de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. O município de Coari é o maior devedor, somando R$ 19,8 milhões em precatórios.

As audiências de conciliação serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, que fica no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. A relação completa da pauta de audiências para a Semana da Nacional da Execução Trabalhista no TRT11 está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.

Correição na VT de HumaitáA Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe iniciaram ontem (14.9). correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Humaitá/Am. A correição será encerrada com a leitura da ata que está prevista para ser realizada na manhã de hoje (15.9).

A Vara do Trabalho de Humaitá é presidida pela juíza do trabalho Ana Eliza Oliveira Praciano.

Depois de Humaitá a equipe da Corregedoria Regional desloca-se para correição na Vara do Trabalho de Lábrea.

Além de Humaitá, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.

Para a desembargadora, a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

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Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, duas novas servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. As servidoras foram empossados pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A breve solenidade ocorreu no gabinete da Presidência.

As recém-empossadas Keila de Souza - Técnica Judiciária da área de apoio especializado em Enfermagem, 49 anos, formada em Enfermagem; e Ana Paula Pires Ferreira - Técnica Judiciária da área Administrativa, 28 anos, formada em Direito,foram proclamadas empossadas pela presidente do Regional que ressaltou o desejo de que realizem um ótimo trabalho no TRT11.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pela sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta última sexta-feira, 11 de setembro, a entrega de alimentos não-perecíveis arrecadados no Seminário Trabalho Seguro, realizado pelo Regional em agosto. A doação foi entregue ao Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis, em Santa Etelvina, Manaus. Ao todo, foram entregues cerca de 100 quilos de alimentos.

Na ocasião, foi feita a entrega simbólica do material pela presidente do TRT11 e pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, que cumprimentaram os membros do Núcleo pelo trabalho que desenvolvem.

O Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis desenvolve atividades sociais, educativas, afetivas e de elevação espiritual, dirigidas a crianças, adolescentes e adultos, residentes no bairro Santa Etelvina e comunidades adjacentes. O local também atende aos dependentes quimicos, proporcionando-lhes noções de exercício de cidadania, novas perspectivas de vida e oportunidade de inclusão social. Assim, o lar procura contribuir, de forma significativa, para a melhoria das condições de vida das famílias assistidas, através de suas linhas de ação componentes do Projeto Alimentando Vidas.

A doação no Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino foi recebida pela diretora do Lar Francisco de Assis, Graça Castro, que ressaltou a importância da instituição em receber doações em alimentos por conta da demanda de pessoas carentes e em situações de dependência que procuram ajuda. A diretora agradeceu, ainda, pelo TRT11 ter escolhido o Núcleo para receber a doação. Também estiveram presentes na entrega os membros do Núcleo, a arte educadora, Tarciluce Oran; a assistente social, Conceição Dias e o diretor de Patrimônio, Ednilson Castro.

Os alimentos doados foram arrecadados no Seminário Trabalho Seguro realizado pelo TRT11 no último dia 28 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Mozart Victor Russomano. O seminário tinha por objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

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