Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na manhã da sexta-feira (19/06), a segunda ambientação funcional/2015 para os novos estagiários e servidores recém-empossados. A atividade que ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus teve como objetivo mostrar a história, evolução e a estrutura organizacional que o Regional possui, e que o leva a executar uma justiça cada vez mais célere.

Durante o evento, os 12 novos estagiários e os 32 servidores recém-empossados (entre técnicos e analistas judiciários) foram apresentados aos eixos estruturantes que estão em execução no Regional, à missão e a perspectiva que todos devem possuir para adquirir os valores institucionais, assim como conheceram os principais projetos sociais e de reconhecimento e valorização do servidor,  realizados pela equipe da Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental.

A ocasião contou com a presença do diretor geral do Regional, Ildefonso Rocha de Souza; do diretor da Escola Judicial do Regional (Ejud11) , desembargador David Alves de Mello Júnior; da diretora do Centro de Memória (Cemej11), desembargadora Solange Maria Santiago Moraes; do chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, Matheus Gibram Campos; da chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Célia Cavalcante; a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Dra. Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro e ainda representantes da  Seção de Saúde, Seção de Benefícios, Informações Funcionais, Legislação e Sindicato.

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Junho é o mês de combate ao trabalho infantil e para promover uma maior conscientização sobre o tema, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) está divulgando uma cartilha com 50 perguntas e respostas. A publicação também visa dar mais visibilidade às normas de trabalho adolescente permitido, especialmente na condição de aprendiz. O documento tem ilustrações e uma leitura leve, voltado ao público-geral. Para acessar a cartilha, clique AQUI.

A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2011. 

Desde 2005, com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, a Justiça do Trabalho passou a decidir todos os conflitos das relações de trabalho e não apenas os de emprego (trabalho subordinado). À vista dessa ampliação, a autorização para o trabalho insere-se na competência da Justiça do Trabalho, ainda que a CLT ainda ostente artigo indicando a competência do juiz da infância e juventude. A especialização material da Justiça do Trabalho certamente permite avanço na proteção do valor constitucional do trabalho, também nessa espécie de relação contratual.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, a visita de cortesia do corpo jurídico da Caixa Econômico Federal - CEF.

 A visita dos representantes da Caixa tratou do termo de cooperação entre o TRT11 e a instituição. Estavam presentes na visita a coordenadora do Núcleo de Execução, juíza titular da 7ª VTM, Edna Maria Fernandes Barbosa; o gerente jurídico da Caixa,  Alcefredo Pereira; a coordenadora jurídica da Caixa, Thais Aguiar; e o advogado Raimundo Anastácio.

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou na manhã da sexta-feira (19/06) a II Oficina o novo CPC e os possíveis reflexos na Justiça do Trabalho, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A oficina que foi realizada pelo juiz do trabalho, Eduardo Melo Mesquita, deu continuidade a alguns temas abordados em sua primeira oficina. A ocasião foi uma oportunidade para a análise e discussão entre os servidores do Regional sobre a reforma processual introduzida pelo novo Código de Processo Civil, enfatizando os aspectos que mais influenciarão o Processo de Trabalho e trazendo especialmente, para apreciação, os temas enfocados na palestra sobre "O Novo CPC e os Possíveis Reflexos na Justiça do Trabalho", realizado no dia 17 de abril pelo Ministro do TST.  

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, será uma das homenageadas com a entrega da Medalha J. G. Araújo, concedida pela Associação Comercial do Amazonas (ACA). A cerimônia de homenagem está marcada para o dia 24 de junho, quarta-feira, no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), no Prédio Raimar Aguiar, localizado na Av. Joaquim Nabuco, 1919, Centro.

A Medalha do Mérito Empresarial J.G. Araújo foi instituída pela ACA em 1985 e tem como objetivo valorizar as pessoas que representaram os mais altos princípios morais, norteadores do comportamento individual e coletivo; do apoio às atividades empresariais e comerciais que visem o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.

Também serão homenageados com a medalha J.G. Araújo, o presidente da Fieam, Antonio Silva; o secretário de Estado de Cultura (SEC), Robério dos Santos Pereira Braga; o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira; e o economista da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), José Fernando Silva.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou neste mês de Junho, correições nas seguintes Varas do Trabalho: 11ª VTM(02/06); 1ª VTM (08/06); 8ª VTM (09/06); 19ª VTM (10/06); totalizando 14 Varas correicionadas. Assim, a corregedora  encerra o primeiro semestre com o percentual de 73% das Varas de Manaus e 30% das Varas do interior do Amazonas correicionadas.

Iniciou também os trabalhos de correição nas Varas do Interior, começando pela Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (11 e 12/06), Vara do Trabalho de Manacapuru (15 e 16/06) e Vara do Trabalho de Itacoatiara (18 e 19/06), totalizando três Varas do Interior correicionadas.

A Corregedora utiliza a prática da correição participativa que é inovadora, na qual é mostrado aos servidores os critérios utilizados pela Corregedoria para detalhar a produtividade de magistrados e andamento dos trabalhos nas Varas, para que os resultados da correição sejam retrato fiel da produtividade de magistrados e servidores. Durante este tipo de correição, a Corregedora Regional oportuniza aos servidores e magistrados uma maior interação e integração.

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou, nesta terça-feira (16/06) e quarta (17/06), aos servidores,  a nova versão do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos (e-SAP), que entrou em operação no dia 26 de janeiro, mas, que em 1° de junho tornou-se ferramenta obrigatória. As funcionalidades foram apresentadas pelo Analista de Sistemas Alexandre Magno Silva Gama.

O e-SAP é um sistema desenvolvido pela Setic para o gerenciamento dos processos de matérias administrativas do TRT da 11ª Região, permitindo que o processo possa tramitar eletronicamente pelo Regional. O objetivo é a eliminar do uso do papel e dar maior celeridade na tramitação dos processos, com o acompanhamento em tempo real. A primeira versão da ferramenta foi implantada em 2012.

Entre as novas funcionalidades que o e-SAP oferece está a tramitação de documentos pessoais, como por exemplo remarcação de férias e pedidos de margem. Desse modo, a tramitação de documentos não ocorrerá apenas entre setores, mas também entre pessoas. Outra novidade é a melhoria dos filtros de busca e localização de documentos.

A nova versão do e-SAP já pode ser acessada através de login e senha, sendo preferível a utilização do browser Firefox ou Chrome. Em média, diariamente, mais de 600 novos documentos são criados e mais de 1.000 tramitações são realizadas.

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Ano passado, pela primeira vez, todas as Caixas de Assistência aos Advogados (CAA's) tiveram sua própria etapa de imunização. Desde então, os advogados passarão a ter uma campanha exclusiva de vacinação contra a gripe. O Conselho Federal da OAB enviou à Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas oitocentas (800) doses da vacina Tríplice Gripal, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.

A diretoria da CAAAM empenhada em realizar campanhas preventivas de saúde, e assim, oferecer qualidade de vida e bem-estar para os advogados amazonenses e associados realiza desde o ano passado, durante o mês de junho, a campanha de vacinação contra a gripe (Influenza) exclusiva para os advogados.

Por meio do Conselho Federal da OAB, a CAAAM disponibiliza as vacinas gratuitamente, o que em clínicas particulares da cidade de Manaus chega a custar mais de cem reais. O resultando não só em economia com os custos da imunização, mas, sobretudo, com a prevenção contra a doença, já que a saúde dos advogados é uma das maiores preocupações das Caixas de Assistência.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) será realizada em diversos locais de atendimento. “É fundamental que os advogados amazonenses não deixem de comparecer aos postos para se imunizarem contra a gripe” ressaltou a presidente da CAAAM, Denize Aufiero. A vacina reduz o risco de complicações e agravamento da doença e protege contra os três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo como o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

A gripe, causada pelo vírus Influenza, é uma doença altamente contagiosa, transmitida por gotículas respiratórias que facilmente se disseminam no meio ambiente. Com muitas vezes não se pode evitar o contato com pessoas infectadas, a solução mais eficaz é tomar a vacina, indicada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como maneira efetiva de se prevenir contra a doença.

A vacina contra gripe só não pode ser ministrada a indivíduos com histórico de reação alérgica a qualquer dos componentes do imunobiológico ou a ovo. O início da proteção dá-se entre o décimo e o décimo-quarto dia após a aplicação.

Lembrando que a  vacina é exclusivamente para os advogados inscritos na OAB/AM. Confira as datas e os locais de vacinação mais próxima e garanta sua imunização.

Os postos de vacinação disponibilizados serão:

1 – SEDE CAAAM - Av. Umberto Calderaro (antiga Av. Paraíba, anexo ao prédio da OAB/AM), 2000-A - Adrianópolis;

2 –  SALA DO ADVOGADO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS - Rua Ferreira Pena, 546, Centro (esquina com Rua Silva Ramos);

3 –  SALA DO ADVOGADO DO FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS - Av. Humberto Calderaro, 3303 - São Francisco.

Para mais informações: (92) 3642-5486 ou 9.9358-6819 http://caaam.org.br

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria  das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, três novos servidores no Regional. A breve solenidade ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários, Thiago Leite Takahashi, 27 anos, cursando Sistemas de Informação e Janderson de Melo Antunes, 39 anos, formado em Engenharia da Computação. Como Analista Judiciária, foi empossa Michele Rezende Magalhães, 35 anos e advinda do TRT23.

Após prestarem juramento, os récem-empossados receberam as boas-vindas da Presidente do Regional, aos quais desejou um ótimo trabalho nessa nova fase.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, a vista de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil  no Amazonas, senhor Édson Branco da Cruz Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência e contou ainda com a presença do diretor geral do Regional, Ildefonso Rocha de Souza; o gerente Geral da Agência do BB, Rui Cesar Hirata; o gerente Gilberto Pinho F. Costa Neto e a gerente de relacionamento, Tatiany Braga Ramos.