Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Coordenadoria do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau definiu uma nova data para as inscrições da vaga servidor membro suplente, representante do primeiro grau. Conforme edital publicado nesta quinta-feira (3/9) no Diário Ofinal, as inscrições serão recebidas a partir do 9 de setembro e seguem até o dia 11. As solicitações serão feitas exclusivamente através da página do Tribunal, onde o servidor interessado utilizará o seu login de rede para ter acesso ao formulário de inscrição.

A abertura do período de votação será de 14 a 16 de setembro e o resultado será divulgado na página do TRT11.

Confira o edital.

 Sobre o Comitê

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Caberá ao Comitê Gestor Regional fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede da Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Assessoria de Gestão Estratégica; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Na última sexta-feira (28/08), o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, se reuniu para tratar dos planos de ação e divulgação do Comitê
A reunião, que foi realizada na sala multiuso do Prédio Sede, contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; e também da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, João Alves de Almeida Neto e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Antonio Alencar Moreira e Willian Feijó Rodrigues.

Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

Correição na 5ª VTM ocorreu no dia 24 de agosto.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 24/08, com leitura da ata de correição na última quarta-feira (02/09).

A Corregedora já correicionou 89% das Varas do Trabalho de Manaus; 100% das Varas do Trabalho de Boa Vista e 30% das Varas do Interior do Amazonas. Na próxima terça-feira (08/09), a Corregedora segue para Parintins, onde irá correicionar a Vara do município até o dia 10. 

As alterações no calendário de correição podem ser verificadas no link corregedoria.

Confira as imagens

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, iniciou, nesta quarta-feira, 02 de setembro, a maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJE-JT aos servidores do TRT11 que atuam no 1º Grau. O treinamento está sendo realizado na sede da Ejud11 e seguirá até o dia 21 de outubro.

A abertura do treinamento foi realizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão, Márcia Nunes da Silva Bessa, que ressaltou a importância do treinamento para os servidores do Regional. ''Estes treinamentos realizados pela NAPE em parceria com a EJUD tem por objetivo familiarizar os servidores com o sistema, de modo que todos aprendam os tramites corretos para gerar resultados fiéis às estatísticas do TRT11'', frisou.

O primeiro módulo do treinamento tratou sobre a fase de conhecimento do sistema, e foi ministrado pela servidor Ricardo Henrique Alves de Carvalho, que destacou a importância dos servidores terem conhecimento e domínio da ferramenta. ''É importante que os servidores saibam a sequência correta dos tramites de todo o processo do sistema pra que possam lançar os dados corretamente no e-Gestão e PJe, por isso, é necessário ter conhecimento de todas as etapas até o encerramento da tramitação''.

O evento, que será realizado de 8 a 11 de setembro, contará com palestrantes nacionais e internacionais

Entre os dias 08 a 11 de setembro, será realizado o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil. O tema central do evento é 'Direitos Humanos e Desenvolvimento no Séc. XXI'.

O Congresso contará com apresentações de comunicações em grupos de trabalho, mini-cursos e palestras. O objetivo dos organizadores do evento é fazer de Roraima um polo na pesquisa do direito internacional dos direitos humanos na região Norte. Trata-se de uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames (NEPOT).

O Congresso conseguiu reunir renomeados palestrantes na área de direitos humanos e direito internacional, incluindo os professores brasileiros Valerio Mazzuoli, Paulo Henrique Gonçalves Portela, Florisbal de Souza Del'Olmo, Márcia Bertoldi e Cristina Terezo, e a professora colombiana Alexandra Castro (Universidad Externado).

Acadêmicos de instituições de ensino superior de Manaus (AM) estarão presentes para apresentar comunicações orais.

As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas pelo site www.ufrr.br/cdhdi , ou presencialmente no dia da abertura do evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (Rio de Janeiro) realizará, um Ciclo de Estudos de Direito Privado sobre "Diálogos com o Direito do Trabalho", nos dias 17 e 18 setembro, na Sede da Ejud1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9° andar.

O curso é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho; as relações de trabalho e os laços familiares; o direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho; dano estético e à imagem do empregado; novos paradigmas do direito civil e sua aplicação ao direito do trabalho; a tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho; danos morais coletivos nas relações de trabalho; e critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho.

Os servidores e magistrados interessados em participar, devem encaminhar alguns dados como nome completo, cargo e região, e-mail e número de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, entrar em contato com a Escola Judicial do TRT da 1ª Região, através do e-mail mencionado acima, ou através dos telefones (21) 2380-6181/ 6180/ 6478/ 6499.

Na sessão ordinária do dia 25 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram aprovadas a partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB.

O Enunciado Administrativo aprovado diz que "a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (lei 7783/89), facultado ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados".

Além disso, foi enviado ofício aos 90 tribunais brasileiros sob jurisdição do CNJ indagando as providências tomadas em relação à greve e à paralisação dos serviços.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, dois novos servidores. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência no prédio-sede do Regional.

Foi empossado como Analista Judiciário no cargo de Oficial de Justiça, Samuel Vasconcelos Beck, 35 anos, formado em Direito e advindo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e como Técnica Judiciária, Daniele Pantoja Pereira, 28 anos, formada em Direito e advinda da Secretaria Municipal de Educação.

Após prestarem juramento e receber as boas vindas, os servidores foram proclamados empossados pela presidente do TRT11 que os desejou sucesso nessa nova fase e que possam contribuir para o tribunal.

Ao todo, o TRT11 já nomeou quase 300 aprovados em cargos de nível médio e superior do último concurso público realizado por meio do Edital n° 01/2011. Conforme a Resolução Administrativa N° 029/2014, o concurso que teve início em 2011 foi prorrogado até março de 2016. Acompanhe as informações sobre este concurso no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu horizontal "Sociedade". Para acessar agora clique AQUI.

Confira a galeria de imagens da posse.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já está com 1.524 audiências de conciliação agendadas para acontecer durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro.

Uma das Varas do Trabalho com maior número de agendamentos é a 3ª VT de Boa Vista, com 137 processos inscritos. Em Manaus, as Varas com maior número de inscritos são 4ª, 5ª e 1ª VTM, com 119, 95 e 90 processos agendados, respectivamente. Outro destaque é a Vara do Trabalho de Eirunepé com 126 processos inscritos.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista esse ano tem como slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel". O objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

Os agendamentos ainda estão sendo recebidos e poderão ser feitos até a próxima sexta-feira, 4 de setembro. O formulário de inscrições está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Os interessados devem informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Serão inseridos na pauta de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução.

A corregedora regional do TRT11, coordenadora da Semana Nacional da Execução Trabalhista no 1º Grau, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu o jornalista Emir Fadul, da Rádio Cultura, na tarde desta segunda-feira (31/8), para uma entrevista sobre a realização do evento, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro.

A magistrada explicou sobre os objetivos da Semana da Execução e o passo a passo para as inscrições de processos.

Até o dia 4 de setembro o TRT11 está recebendo inscrições de processos que estejam na fase de execução para serem incluídos na pauta das audiências de conciliações durante a Semana.

Confira o formulário online.