Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, nesta quarta (19/2), a primeira sessão de 2025. Constaram da pauta de julgamento 32 processos e todos foram julgados.

Realizada no plenário do prédio-sede, a sessão ordinária foi conduzida pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, presidente da Seção Especializada I. Participaram da sessão os desembargadores membros da SEI: Solange Maria Santiago Morais, Ormy da Conceição Dias Bentes, José Dantas de Góes, e Joicilene Jerônimo Portela Freire. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, membro da Especializada I, estava ausente por motivo de viagem institucional.

Também participaram da primeira sessão da SEI os desembargadores Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Maria de Fátima Neves Lopes e Márcia Nunes da Silva Bessa. Eles agora compõem a Seção Especializada II mas foram convocados para a sessão ordinária da Especializada I para julgar processos remanescentes dos quais são relatores. A procuradora do Trabalho Cintia Nazaré Pantoja Leão participou da sessão representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima.

Ao abrir a sessão, o presidente saudou a todos os presentes e, como de praxe, fez a leitura de uma passagem bíblica. “É uma grande satisfação estar aqui hoje abrindo a primeira sessão presencial de 2025 da Seção Especializada I. Que tenhamos todos um excelente ano de trabalho”, disse o desembargador David Alves de Mello Junior antes de dar início aos julgamentos.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal Pleno e Seções Especializadas do TRT-11 no Youtube. Acesse abaixo:
 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

Na gestão atual, o desembargador David Alves de Mello Júnior volta a ocupar o cargo já exercido no biênio 2010/2012

David Alves de Mello Júnior, eleito vice-presidente para o biênio 2024/2026, é natural de Manaus (AM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas. Depois, como professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins. No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ocupou os cargos de chefe de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno.

No âmbito do TRT-11, em 1983 assumiu como juiz do Trabalho Substituto e em 1985 como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Foi nomeado desembargador do Trabalho em 2008 e eleito vice-presidente do TRT-11 para o biênio 2011/2012. Ocupou o cargo de presidente do Regional para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.

Ocupou, na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho. Nesta entrevista, o vice-presidente do TRT-11 fala sobre modelo de referência em termos de valores e princípios, gostos e interesses, sobre seu retorno ao cargo e muito mais. Acompanhe a seguir:

O senhor é o primeiro da família a seguir a carreira jurídica?
Não. O meu pai era da área jurídica também. Ele passou por diversos cargos: diretor da Faculdade de Direito, chefe do Ministério Público Estadual, presidente da OAB e conselheiro do Tribunal de Contas.

A sua escolha de seguir a carreira jurídica foi por influência dele?
Não, ele não me direcionou. Foi uma coisa que surgiu espontaneamente. Mas eu tenho muito orgulho de dizer que herdei e aprendi com ele a dignidade, a honestidade e a busca pela justiça.

No biênio 2010/2012, o senhor ocupou o cargo de vice-presidente, e agora na gestão atual (2024/2026) volta a ocupar o mesmo lugar. Qual foi o sentimento de retornar ao posto ocupado anteriormente?

Foi um sentimento de regozijo, de alegria, de poder novamente servir ao meu Tribunal. E assim sempre foi em todos os cargos que eu desempenhei. Servi ao meu Tribunal como juiz, como desembargador, como vice-presidente, como diretor da Ejud, como presidente, como ouvidor e agora como vice-presidente, de novo. Já fui presidente de Turma e presidente da Amatra duas vezes; duas vezes vice-presidente, uma vez secretário e agora eu faço parte da Amatra como diretor da Escola Associativa. Eu não sei ficar quieto.

Como o senhor vê a evolução do TRT-11 desde a sua última passagem como vice-presidente. Mudou muita coisa de lá para cá?

As responsabilidades são maiores, as atribuições são maiores. Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil, no poder Judiciário. Eu estou aqui pronto para colaborar no que for necessário com o desembargador Jorge Alvaro. Ele é o nosso presidente e eu espero poder substituí-lo a contento sempre que for necessário, em qualquer circunstância.

A sua história com o TRT-11 é longa, desde 1983. O senhor passou por diversos cargos, mas não passou pela Corregedoria. Por quê?

Quando eu fui vice-presidente na gestão da desembargadora Valdenyra Thomé foi a última vez que os cargos de presidente e corregedor se fundiam na mesma pessoa. Quando eu assumi a presidência, eu era somente presidente; a vice-presidente era a desembargadora Graça Marinho, já aposentada; e a primeira corregedora foi a desembargadora Eleonora. Mas como vice-presidente, foi me solicitado fazer algumas correições, no lugar da desembargadora Valdenyra, que não gostava muito de viajar de avião. Então, naquele biênio, eu fiz algumas correições nas Varas mais longínquas do nosso Estado, nos roteiros mais difíceis.

Ainda tem vontade de ser corregedor?

A princípio não. Porque há muitos outros desembargadores mais novos do que eu e que ainda não passaram pelo cargo. O que eu queria fazer como corregedor era conhecer todas as jurisdições do Tribunal, porque o corregedor passa por todas as jurisdições, todas as cidades. Tive essa felicidade porque na época em que estava se implantando o Pje na Justiça do Trabalho eu era presidente do Tribunal. Eu fui presencialmente implantar o Pje em todas as Varas da 11ª Região: as de Manaus, as de Boa Vista, todas as Varas do meu interior (do Amazonas).

O senhor foi ouvidor do TRT-11 por dois biênios e esteve ouvindo mais de perto os anseios e as demandas tanto do jurisdicionado quanto do público interno. Como foi esta experiência? Mudou alguma coisa pro senhor?

Costuma-se dizer no Coleouv, que é o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, do qual eu também fui presidente por um ano: “Quem é ouvidor nunca deixa de ser ouvidor”. E eu vou aproveitar a oportunidade para convidar não só o público externo, como o público interno também a utilizar mais a Ouvidoria. Agora está exercendo esse cargo a desembargadora Ormy Bentes, que é uma pessoa muito encantada com a função da Ouvidoria, que se esforçará bastante e certamente conseguirá êxito para levar adiante o que nós por lá fizemos. Então, com a devida permissão da atual ouvidora, eu reforço o convite ao público externo e ao interno de dar mais atenção, usar com mais frequência a Ouvidoria. Lá funciona mais ou menos como se fosse o padre a ouvir as confissões, e durante a época que eu fui ouvidor eu não fazia juízo de valor, eu acolhia a queixa de onde quer que viesse. Podia ser queixa, podia ser elogio, podia ser sugestão... são vários tipos de manifestações que se podem ser apresentadas na Ouvidoria.

Quais são os principais desafios enfrentados pelo TRT-11 atualmente?

Eu vou responder me baseando em uma das metas do atual presidente: concluir o prédio das Varas do Trabalho. E se ele precisar, eu estou aqui pronto para ajudar. Tenho alguma experiência, pois quando fui presidente trabalhei com muitas obras, e só não concluí aquelas que o tempo não permitiu. Buscar recursos, batalhar, organizar, fiscalizar o que for preciso para alcançar essa meta, o que for preciso eu farei. Mas o comando é dele! Se desejar, no que eu for demandado, eu atenderei.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar aos magistrados e servidores do TRT-11?

Magistrados e servidores, o trabalho é muito importante. O trabalho traz a nossa subsistência, que essa subsistência não seja apenas a que alimenta o corpo. Sobretudo, a que alimenta a alma. Essa mensagem é o princípio básico que tem orientado a minha vida como magistrado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com participação de Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade

O presidente e o corregedor do TRT-11 participam do encontro em Brasília (DF) nos dias 18 e 19/2

Mesa de abertura do ColeprecorO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, participam da primeira Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) deste ano em Brasília (DF). O encontro iniciou na terça-feira (18/2) e prossegue nesta quarta-feira (19/2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A juíza auxiliar da Presidência, Carla Priscilla Silva Nobre, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Alexandro Silva Alves também estão presentes no Coleprecor.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; da presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco (TRT-23); da vice-presidente, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (TRT-4); e do secretário-geral, desembargador Amarildo de Lima (TRT-12).

Postura diferenciada

Coube ao ministro Aloysio fazer a abertura da reunião. Ele destacou a necessidade de uma mudança de paradigma na atuação da Justiça do Trabalho. Segundo o ministro, é fundamental adotar uma postura diferenciada para atender, em tempo real, às demandas de uma sociedade marcada por desigualdades.

“A cultura de precedente tem que ser estabelecida com urgência”, afirmou o presidente do TST, ressaltando a importância de uma atuação consistente e previsível no Judiciário. O ministro também enfatizou que a Justiça do Trabalho precisa aprimorar seus processos e decisões, visando maior qualidade e menor quantidade. “Só vamos conseguir isso desenvolvendo essa cultura de precedente com, naturalmente, decisões qualificadas em todas as nossas atuações”, afirmou.

Redução da litigiosidade

Convidado para participar da abertura da primeira reunião do ano do Coleprecor, o ministro Barroso iniciou sua fala expressando satisfação em participar novamente do evento e destacando sua admiração pela Justiça do Trabalho, especialmente por seu papel fundamental em um país com grandes desigualdades. Ele abordou a resolução que permite a homologação judicial de acordos trabalhistas no momento da rescisão, desde que as partes estejam assistidas por advogados distintos. Essa medida busca reduzir a litigiosidade sem comprometer direitos: “É uma forma de preservar a competência da Justiça do Trabalho e enfrentar a indústria de judicialização”. Barroso explicou que mais de 50% das reclamações trabalhistas envolvem a rescisão do contrato de trabalho e que a iniciativa visa garantir segurança jurídica e evitar a prática de não pagamento de obrigações por parte dos empregadores.

Ementas

O ministro também enfatizou a importância da padronização das ementas jurídicas, para facilitar o trabalho com precedentes e melhorar a comunicação com a sociedade. O modelo proposto pelo CNJ inclui uma estrutura simples com cinco parágrafos, abrangendo o caso em exame, a questão jurídica, o fundamento da decisão, a conclusão e as referências legais. Por fim, o ministro concluiu reafirmando seu respeito pela Justiça do Trabalho e sua disposição para ouvir sugestões que possam contribuir com o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

Cooperação institucional

A presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco, destacou, na abertura da reunião, a importância do fortalecimento dos laços institucionais e da cooperação entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho. Ressaltou a responsabilidade coletiva de manter a Justiça especializada alinhada às demandas da sociedade brasileira.

“Estamos convictos da importância do diálogo e da cooperação deste colégio com os demais órgãos”, afirmou a desembargadora, citando o STF, o TST, o CNJ, o CSJT, além das casas legislativas e do Poder Executivo. Conforme a magistrada, essa atuação conjunta permite a troca de experiências, o aperfeiçoamento de práticas e a busca por soluções inovadoras para os desafios cotidianos da Justiça do Trabalho.

Encontros setoriais

Nestes dois dias, também ocorre uma série de encontros setoriais no TST com a presença dos secretários-gerais da Presidência, diretores-gerais, secretários-gerais judiciários e secretários das Corregedorias Regionais dos 24 Tribunais do Trabalho do país. Pelo TRT-11, participam: a secretária-geral da Presidência Gesla Lima Silva; o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza; a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery; e o diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa.

Sobre o Coleprecor

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos presidentes e corregedores do Poder Judiciário Trabalhista. Integram também o Coleprecor os ministros que exercem a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Des. Jorge Alvaro (presidente do TRT-11)

Des. Alberto Bezerra (corregedor do TRT-11)

 Juíza Carla Nobre, des. Jorge Alvaro, des. Alberto Bezerra e juiz Alexandro Alves

Fonte: Coleprecor
Fotos: Zequias Nobre,Coleprecor e TRT-11 (divulgação)

Encontro aconteceu no auditório do Anexo Administrativo e reuniu gestoras e gestores das unidades judiciárias e administrativas.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (Seggest), realizou, na última sexta-feira (14/2), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para acompanhamento e monitoramento da execução dos projetos do Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2024-2026.

Ao todo, 55 projetos e seus respectivos planos de ação foram apresentados, representando iniciativas de 23 unidades administrativas e judiciárias. Todos serão executados ao longo do biênio 2024-2026, alinhados aos oito eixos estratégicos da gestão: (1) Ampliação do acesso à Justiça e acessibilidade, (2) Revitalização da infraestrutura predial, qualidade de vida e sustentabilidade, (3) Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, (4) Promoção da integridade e transparência, (5) Fortalecimento da governança administrativa e judiciária, (6) Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira, (7) Humanização das relações de trabalho e (8) Revitalização da infraestrutura tecnológica e inovação.

Durante a reunião, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, destacou a importância da mobilização conjunta das gestoras e gestores na apresentação dos projetos, ressaltando a importância da ação integrada entre as equipes para o sucesso das iniciativas. Também participou do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Carla Nobre.

Projetos Prioritários

Dentre os projetos apresentados, 27 terão prioridade ao longo do biênio, entre eles: Expansão da Justiça Itinerante; Construindo Pontes: Justiça e Sociedade e Mãos à obra: Licitação para a retomada das obras do Novo Fórum Trabalhista de Manaus. Confira AQUI todos os projetos prioritários da Presidência.

Sobre a RAE

A RAE é um dos componentes do modelo de governança do TRT-11 e tem como objetivo principal acompanhar a implementação da estratégia institucional por meio do monitoramento de indicadores, metas e iniciativas estabelecidas no Plano de Gestão da Presidência e no Plano Estratégico Institucional. O acompanhamento dos projetos é realizado pela Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais, unidade vinculada à Seggest.

A próxima RAE está agendada para o dia 15 de agosto.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Renard Batista 

A primeira reunião de 2025 ocorreu na manhã da última quarta-feira (12/2)

Os preparativos para a implementação dos projetos incluídos no Plano de Gestão da Presidência (PGP) no biênio 2024/2026 foram os destaques da primeira reunião de 2025 do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O encontro presencial ocorreu na última quarta-feira (12/2), no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), localizado no primeiro andar da Sede Administrativa do TRT-11.

Sob a condução do juiz do Trabalho Vitor Graciano de Souza Maffia, coordenador do CPAI, e com a presença da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Liods, Carla Priscilla Silva Nobre, o encontro possibilitou a integração dos novos coordenadores com os demais membros, bem como o alinhamento de estratégias e planos para o ano de 2025. Os membros do Comitê deliberaram sobre pautas estratégicas voltadas à acessibilidade e inclusão. Na reunião, também tomaram ciência sobre os projetos de sustentabilidade no âmbito do TRT-11.

Participaram da reunião: a juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, vice-coordenadora do CPAI (por videoconferência por motivo de férias); o juiz do Trabalho Alberto de Carvalho Asensi; a diretora da Secretaria-Geral da Presidência, Gesla Lima Silva e os diretores ou representantes das unidades envolvidas nas ações.

Iniciativa em parceria

O "Balcão da Empregabilidade PCD" foi um dos pontos da pauta. A iniciativa já tinha sido objeto de deliberação na reunião do Comitê de Sustentabilidade, realizada no último dia 7/2.

O projeto visa ampliar a inserção de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho de Manaus. A ideia é facilitar a conexão entre empresas e trabalhadores, oferecendo suporte na divulgação de vagas e promovendo a inclusão social e no mercado de trabalho.

A primeira edição está prevista para ocorrer no final de abril deste ano. O CPAI reforçou a necessidade de articulação com parceiros estratégicos para ampliar o alcance da iniciativa, definindo um cronograma para as ações relativas ao projeto.

Ações implementadas, PLS e Libras

O CPAI tratou, ainda, da necessidade de consolidar um inventário detalhado das ações de acessibilidade já implementadas no TRT-11, bem como das melhorias e adaptações ainda pendentes. O levantamento servirá como base para futuras iniciativas e para o aprimoramento das políticas institucionais de acessibilidade.

Também foi deliberada a inclusão de novos indicadores no Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e a necessidade de atualização do Plano de Logística Sustentável - PLS (2021-2026), especificamente quanto à Resolução 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a exposição dos novos parâmetros e critérios, o Comitê validou a proposta, que será incorporada ao PLS do TRT-11. O documento atualizado será enviado à Presidência para aprovação.

Por fim, foi aprovada a inclusão dos nomes dos servidores Franklin Ferreira Resende Júnior e Líndice Cristina Prata de Oliveira como representantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Liods, respectivamente, na Comissão de Credenciamento de Intérprete de Libras. A medida atende a solicitação da diretora da Coordenadoria de Comunicação Social, Andreia Cristina de Almeida Nunes.

Confira a Portaria nº 490/2024/SGP, de 16 de dezembro de 2024, que definiu a composição do Comitê de Acessibilidade no biênio 2024/2026.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Liods

A Casai funcionava no mesmo prédio do DSEI interditado pela Justiça do Trabalho

O juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), inspecionou as novas instalações da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no Centro Dom Arcângelo Cerqua, antiga Olaria da Diocese de Parintins (AM). A inspeção judicial ocorreu nos dias 11 e 12 de fevereiro e contou com a participação da procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, de lideranças de povos indígenas do Baixo Amazonas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (DSEI) e de representantes da União.

A comitiva vistoriou todos os compartimentos do novo prédio, ouviu profissionais e indígenas instalados no local. “O que eu pude perceber nesse momento é que o processo está caminhando bem para uma solução final negociada e de acordo com todas as partes”, declarou o magistrado, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins.

Segundo o DSEI, 90 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, estão instaladas na Casai atualmente. A estimativa é que em torno de 300 pessoas passem pela casa de apoio mensalmente. A casa de passagem é onde os indígenas permanecem enquanto realizam tratamento de média e alta complexidade na cidade. O acompanhamento é feito pelos profissionais do DSEI Parintins até o paciente estar recuperado e apto a voltar para sua comunidade.

Prazo para manifestação

Após a diligência, o magistrado abriu prazo de 15 dias para as partes se manifestarem a respeito do auto de inspeção. Conforme despacho proferido no dia 12 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deverá se manifestar sobre o atendimento ou não das exigências de saúde e segurança que foram objeto da petição inicial. O MPT é autor da ação civil pública que pediu a interdição do prédio por risco de desmoronamento e a realocação da sede administrativa do DSEI e da Casai/Parintins em novos locais. A União Federal, por sua vez, deverá informar em sua manifestação se há pendências de adequação das instalações da sede administrativa do DSEI e da Casai/Parintins, com o cronograma para implementação, caso ainda haja providências pendentes.

Entenda o caso

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (AM) foi interditado em 31 de maio de 2024 por decisão do juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, do TRT-11. O risco iminente de desmoronamento constatado em laudos técnicos foi decisivo para o magistrado deferir liminar nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MPT.

Como no mesmo prédio interditado funcionava a Casai, o magistrado enfatizou que não seria possível que os indígenas ficassem sem abrigo. Por este motivo, determinou que a União providenciasse um local para abrigá-los.

A sede administrativa do DSEI foi transferida ainda em junho de 2024 para um prédio localizado no Centro de Parintins. Em seguida, foram iniciadas as tratativas para identificação de local adequado para transferir os usuários da Casai-Parintins. Recentemente, a União providenciou a transferência de usuários e trabalhadores para o novo imóvel, o qual foi objeto da inspeção judicial.

Processo n. 0000340-61.2024.5.11.0101

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: VT de Parintins

A sessão contou com transmissão ao vivo pelo YouTube

A primeira sessão do ano da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocorreu nessa segunda-feira (10/2) no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM). O colegiado se reuniu para julgamento de 135 processos, dos quais 77 foram embargos de declaração.

No biênio 2024/2026, a Segunda Turma é presidida pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Também integram a Turma Recursal, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o desembargador Lairto José Veloso e a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou a procuradora Cintia Nazaré Pantoja Leão. Advogadas e advogados também compareceram ao plenário do prédio-sede para acompanhar os julgamentos. A diretora da Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma, servidora Dayana Arnaud de Oliveira, secretariou os trabalhos, com a assistência das servidoras Hermozita Froes Ramos e Jéssica Bini Ferraz Bueno.

De início, a presidente da Turma saudou os presentes, em especial os membros que compõem a Segunda Turma Recursal e a procuradora do Ministério Público, recém transferida do Pará, a quem a desembargadora deu boas-vindas. “Seja muito bem-vinda ao nosso Tribunal e aqui a nossa Turma”.

Ela ainda falou sobre o que deseja para o novo ano na Turma: “Eu desejo que esse 2025 nós tenhamos muito sucesso. Que nós tenhamos um ano bastante produtivo. Que as nossas decisões sejam sempre dadas com sabedoria e com sensibilidade que a matéria que nos afeta necessita”. A partir daí, declarou aberta a primeira sessão de julgamento da Segunda Turma Recursal do TRT-11.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Carlos Andrade

Tribunal é parceiro da Defensoria Pública do Estado de Roraima no projeto

Resumo:

• Para ter acesso aos atendimentos basta estar presente no dia, no local da Carreta
• O TRT-11 oferece serviços sobre salários, Carteira de Trabalho, férias, décimo terceiro e outros
• O atendimento itinerante ocorre das 8h às 14h e segue até novembro, conforme calendário estabelecido

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está participando do projeto Carreta dos Direitos, uma iniciativa coordenada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros mais afastados do município de Boa Vista.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que busca facilitar e ampliar o acesso à Justiça para as comunidades da região amazônica. A Carreta dos Direitos é equipada com infraestrutura moderna, incluindo estação de atendimento, cadeiras, espaço climatizado, internet, notebook e impressora, garantindo um atendimento digno e eficiente para a população.

Serviços

Entre os serviços disponibilizados, o TRT-11 faz o atendimento sobre problemas relacionados a anotações na Carteira de Trabalho, salário inferior ao mínimo, horas extras, férias, décimo terceiro, FGTS, salário retido e outras orientações. A DPE por sua vez faz emissão de carteira de identidade, CPF, serviços previdenciários e relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico).

Calendário

De acordo com o calendário divulgado pela DPE-RR, as ações itinerantes acontecerão até novembro de 2025, percorrendo diversos bairros da cidade. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h. E a primeira região contemplada foi o bairro Nova Cidade, com quase 800 atendimentos. As próximas regiões são: Pedra Pintada, Cidade Satélite, entre outras. Em maio, o bairro de atendimento ainda está a definir. A última ação do ano está prevista para novembro, no bairro Centenário.

A Carreta dos Direitos busca aproximar os serviços jurídicos da população, garantindo que direitos fundamentais sejam assegurados a quem mais precisa. Com essa parceria, o TR-T11 reforça seu compromisso com a justiça social e a inclusão jurídica na região Norte do País.

Veja aqui o calendário: 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Thais Mannala

Fotos: DPE-RR/Divulgação

As atividades do calendário de 2025 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram iniciadas na última quinta (6/2), com a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. O corregedor regional para o biênio 2024-2026, desembargador Alberto Bezerra de Melo, esteve à frente dos trabalhos.

Estavam presentes as magistradas que atuam na 7a Vara do Trabalho de Manaus: Edna Maria Fernandes Barbosa, titular da 7ª VTM, e Caroline Pitt, juíza substituta, além da diretora, Valentina Maciel, e dos servidores da unidade. O advogado Paulo Dias também participou da Correição, representando a OAB-AM.

Durante os trabalhos, o corregedor regional reafirmou o compromisso de realizar uma gestão baseada no diálogo com as unidades do tribunal, sempre no intuito de construir e incentivar boas práticas no âmbito do TRT-11. Além da troca de experiências entre os participantes, o desembargador Alberto Bezerra destacou a atuação da 7a Vara do Trabalho de Manaus, refletida em resultados positivos, como a conquista de todas as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como e um ótimo desempenho em relação aos prazos médios de tramitação dos processos, tanto na fase de conhecimento, como na de cumprimento de sentença.

O corregedor regional comentou o início dos trabalhos da Corregedoria em 2025: “Dando continuidade ao excelente trabalho realizado pela desembargadora Joicilene Portela e sua dedicada equipe, estamos iniciando o ano já com muitas providências tomadas e com um planejamento alinhado à alta gestão do TRT-11. Em consonância com a Presidência do desembargador Jorge Alvaro, visamos contribuir o máximo possível com o alcance de novos níveis de excelência no âmbito do nosso Regional, tanto no que tange às entregas à sociedade, visando atender às demandas dos jurisdicionados e advogados, bem como na busca de melhorias para nossos magistrados e servidores”, afirmou o desembargador corregedor regional.

Próximas unidades correicionadas

No dia 14 de fevereiro será realizada a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Eirunepé, e no dia 27 na 11ª Vara do Trabalho de Manaus.

O calendário completo das Correições Ordinárias de 2025 está disponível na página institucional da Corregedoria no site do TRT-11. Acesse AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria
Fotos: Corregedoria

Do total de processos julgados, 55 tiveram sustentação oral 

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na última quinta-feira (6/2), sua primeira sessão de 2025. Em pauta, 286 processos sendo 55 com sustentação oral.

Os trabalhos foram iniciados pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, atual presidente da turma, auxiliado pelo Diretor da Coordenadoria da 3ª Turma, Luiz Gustavo Negro Vaz. Também esteve presente o atual presidente do TRT-11, para o biênio 2024/2026, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, assim como a diretora da Escola Judicial do Tribunal (Ejud 11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Outros integrantes da terceira turma presentes foram os desembargadores José Dantas de Góes e Maria de Fátima Neves Lopes, o juiz convocado Audari Matos Lopes, além do procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento.

Ao final, o presidente da terceira turma, Audaliphal Hildebrando, celebrou o resultado alcançado na primeira sessão. “Eu fiquei muito feliz com o resultado. Eu agradeço aos desembargadores porque nós julgamos aqui, em duas horas, mais de 200 processos. Então foi um resultado muito bom. Celeridade, agilidade, respeito ao jurisdicionado. Obrigado a todos e, para todos, desejo um ano novo com muito julgamento, muito processo”, disse.

As sessões da Terceira Turma são públicas, com transmissão pelo canal do TRT-11 no YouTube, e abertas à participação de advogados, partes interessadas e do público em geral. O calendário das sessões está disponível no portal do TRT-11, onde também é possível acessar informações sobre pautas e resultados dos julgamentos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade