Alusivo ao Dia das Crianças, o evento contou com peça teatral, palestra de combate ao trabalho infantil, e distribuição de brinquedos e livros
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realizou a entrega de brinquedos novos a crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus. A ação ocorreu no último sábado (7/10), na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Bairro Tarumã, e beneficiou cerca de 600 crianças. Os brinquedos foram arrecadados pelo TRT-11 durante campanha realizada no mês de setembro.
Como parte das atividades da Escola Itinerante, o evento visou aproximar o Tribunal da sociedade. Em alusão ao Dia das Crianças, a Ejud11 preparou uma programação especial voltada ao público infanto-juvenil das comunidades localizadas no entorno do Flutuante da Ceiça: Nova Esperança, Tiu, Jeferson Peres, Gurgel, São Sebastião, São Pedro, Rei Davi, Aldeia Tucandeira, Aldeia Yambé e Aldeia Waikiru.
A programação contou com a palestra de tema “Trabalho: A comunidade como instrumento do combate ao trabalho infantil”, proferida pelo juiz do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial, Igo Zany Nunes Correa. Em seguida, as crianças assistiram à peça teatral encenada pelo grupo Plano Perfeito, da igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR). A peça demonstrou, de forma lúdica, as diversas maneiras de exploração infantil. Durante o evento também foram entregues obras de literatura infantil para o incentivo à leitura, ao lazer e ao consumo consciente.
Ao agradecer as doações, a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, reforçou que a escola está sempre aberta à sociedade. “As doações foram feitas por advogados, servidores, magistrados, desembargadores. Isso demonstra que a Escola Judicial somos todos nós, e ela está sempre aberta para atender à população. Obrigados a todos que contribuíram com a doação de brinquedos, isso é fruto do trabalho de todos nós”, declarou.
O vice-diretor da Ejud11, Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, explicou a importância da ação realizada. “A Escola Judicial Itinerante tem como objetivo trazer a nossa escola para fora das portas do Tribunal, e com isso levar o conhecimento para a comunidade, atuando fora da esfera que compõe magistrados, servidores e advogados”, destacou o magistrado.
Estiveram presentes ao evento as desembargadoras do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11, e a decana do Regional, Solange Maria Santiago Morais; representando o Ministério Público do Trabalho: as procuradoras do Alzira Melo e Raquel Pimenta; os juízes do Trabalho do TRT-11: Yone Gurgel, Eulaide Lins, Vitor Graciano e Selma Thury, além de servidores do Regional.
O evento teve parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI); das igrejas Ministério Internacional da Restauração (MIR) e Ministério Internacional Renovo de Vidas (MIRV); do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem do TRT da 11ª Região, e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário
No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.
Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. A Portaria 641/2023/SGP suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente do dia 13/10 no âmbito do TRT-11.
Plantão Judiciário De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Foto Renard Batista
O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) identificou algumas divergências entre dados apresentados na live de divulgação do resultado na última sexta-feira (9/10) e aqueles apresentados na planilha divulgada. Para que não pairem dúvidas, o Comitê informa que o resultado oficial é o que consta AQUI.
Por fim, o Comitê salienta que não houve divergências em relação aos trabalhos premiados, mas em relação a algumas ordens de classificação em categorias determinadas, não afetando o resultado do certame. Em decorrência, lamenta o ocorrido e reitera o compromisso com a realização de um concurso cultural com absoluta lisura.
O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira (6/10)
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, anunciou os nomes dos estudantes vencedores do 3º Concurso Cultural na manhã desta sexta-feira (6/10). A Iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas e de Roraima. Este ano, teve como tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção".
A solenidade virtual no Zoom teve participação dos magistrados que integram o Comitê e lideram as Comissões Avaliadoras das quatro categorias: André Luiz Marques Cunha Junior (redação), Yone Silva Gurgel Cardoso (vídeo), Stella Litaiff Isper Abrahim (música) e Igo Zany Nunes Correa (desenho). O comitê é coordenado pela desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Também participaram o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Matheus da Silva Santos, e a diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev), Lenúbia Alcântara Abdel Aziz, a qual atuou como mestre de cerimônia.
Estudantes da rede pública de ensino do Amazonas e de Roraima inscreveram trabalhos nas quatro categorias: redação, desenho, vídeo e música. A cerimônia de premiação presencial será realizada na próxima quarta-feira (11/10), às 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.
Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com tablets ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. O professor orientador do estudante ou da equipe, indicado no ato da inscrição do concurso, também será premiado. Os dez primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 3º Concurso Cultural do TRT-11. Em caso de dúvida, os vencedores poderão entrar em contato com o Gabinete da Corregedoria pelo telefone (92) 3621-7381 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Abertura
A juíza auxiliar da Corregedoria Regional e titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, justificou a ausência da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que se encontrava realizando correição na 19ª Vara do Trabalho de Manaus naquele momento. Ao declarar aberta a solenidade, falou sobre a satisfação de anunciar os vencedores de um concurso cultural que tem revelado grandes talentos. “É com muita alegria que abrimos esta cerimônia para revelar os grandes vencedores, que expressaram em seus trabalhos a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a importância do estímulo a aprendizagem”, disse a magistrada.
Ela salientou que a conscientização é uma “máquina lubrificada e atualizada constantemente”. Destacou, ainda, que a mola propulsora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil é provocar reflexões para que a sociedade repense algumas de suas ações e possa se mobilizar para “extirpar essa chaga que infelizmente ainda assola o nosso país”. Nesse contexto, enfatizou a importância do concurso cultural, que movimenta estudantes, educadores, familiares e toda a sociedade.
Os vencedores foram anunciados em cerimônia virtual nesta sexta (6/10)Anúncio dos vencedores
O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou a relevância da iniciativa que está na terceira edição. “O concurso cultural é feito por muitas mãos. São pessoas de diversas áreas que abraçam a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
Ele agradeceu aos integrantes da magistratura e do quadro técnico do TRT-11 envolvidos na organização do evento, assim como aos avaliadores que aceitaram o convite para integrar as quatro comissões. O magistrado explicou que os juízes coordenadores das quatro categorias não participaram da avaliação. Por fim, disse que a seleção dos vencedores foi realizada pelos avaliadores convidados, que são pessoas capacitadas, idôneas e capazes de realizar julgamentos justos. Na sequência, cada coordenador(a) anunciou os nomes dos dez vencedores da categoria sob sua coordenação.
Redação
1º lugar: SOFIA HAGE DIAS (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Elizabete Santana)
2º lugar: EVELLY SOPHIA IVO LUNA Escola Militarizada Prof. Jaceguai Reis Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Lenna Larissa Sales Cruz)
3º lugar: CRISTEN BATISTA DE SOUZA (E. E. de Tempo Integral Gláucia Gonçalves - Parintins/AM, profª orientadora Merianne Lima)
4º lugar: JOSÉ ERIVALDO REBOUÇAS FILHO (CETI Áurea Pinheiro Braga- Manaus/AM, profª orientadora Darlene Santiago)
6º lugar: DÉBORA ÁGATHA DE MORAES CORDOVIL (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Antonia da Silva Souza)
7º lugar: LUAN ZINEDINE ROCHA DOS SANTOS (Patronato Maria Auxiliadora - Humaitá/AM, prof orientador Romilson Reis)
8º lugar: CINDY DA SILVA REINALDO (E. E. Dorothéa de Souza Braga - Japurá/AM, profª orientadora Ana Karoline Vasconcelos)
9º lugar: empate entre FLAVIERY BATISTA GOMES CARVALHO (E. E. Pedro Teixeira - Tabatinga/AM, profª orientadora Neerolda da Costa Bicharra) e ANA BEATRIZ DA COSTA BATISTA (E. E. Juracy B. Gomes - Manaus/AM, profª orientadora Andrea Cristinme Menezes)
10º lugar: LARISSA NUNES BATISTA (EE Senador João Bosco Barros de Lima - Itacoatiara/AM, profª orientadora Cristiane Neves)
Música
1º lugar: ANA CLARA MACHADO, ANA CLARA BAIMA, LUCAS VINICIUS CAMPOS, KARIM DE OLIVEIRA DRUMOND SARDINHA, ROYCE RUDÁ MENDONÇA ARAÚJO (E.E.Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, prof. orientador Max Pereira de Freitas)
2º lugar: DANIELA S MILA DE S. LOPES FERREIRA (E.E.Nossa Senhora de Nazaré - Manaus/AM, profª orientadora Jussara Silva de Carvalho)
3º lugar: KAROLINE DE MACEDO PERES, FELIPE DE ARAÚJO BRITO e VINÍCIUS HENRIQUE MARTINS PAES (CETI João dos Santos Braga - Manaus/AM, prof. orientador Altino Siqueira)
4º lugar: KAILLANY WENNY DA COSTA MOREIRA e JÉSSICA REGINA PIMENTEL COSTA (E.E. Prof. Antônio Maurity Monteiro Coelho - Manaus/AM, prof. orientador Alberto Santana)
5º lugar: CAUÃ UMBELINO VIEIRA (CETI Tarcila Prado de Negreiros Mendes - Manaus/AM, prof. orientador Kelison Gondim)
6º lugar: EDSON LUIZ ARAÚJO (E.E. Dorothéa de Souza Braga - Manaus/AM, profª orientadora Maria Arleth Silva de Oliveira)
7º lugar: RAILANE DE ARAÚJO SANTOS (E.E Maria Calderaro - Manaus/AM, profª orientadora Maria do Socorro Lima)
9º lugar: OTONIEL DA SILVA E SILVA, IGOR WALCK SOUZA MAGALHÃES (EETI Maria Izabel F. Xavier Desterro e Silva - Manaus/AM, prof. orientador Rogervan Oliveira dos Santos)
10º lugar: GABRIELA DA SILVA AKEL, DEBORA ALINE COSTA BRITO, SAMUEL BATISTA DA SILVA, ROBERTO EMILY A. OLIVEIRA MAGNO e ESTEFANY SIMÃO DE CASTRO (EETI Prof. Jacimar da Silva Gama- Manaus/AM, profª orientadora Maria José Viana Silva)
Desenho
1º lugar: IZABELLY SILVA CARVALHO (EE Amélia Bittencourt Cardinale - Manaus/AM, profª orientadora Geane Reis de Souza Amorim)
2º lugar: JOEL VIEIRA NASCIMENTO (Colégio Nossa Senhora do Carmo - Parintins/AM, profª orientadora Mary Sônia Dutra de Alencar)
6º lugar: STEFANNY BEATRIZ F. DE AGUIAR (Ceti Cinthia Régia G. do Livramento - Manaus - AM, profª orientadora Jadiane de Sousa Araújo)
7º lugar: EVELYN YASMIN DA COSTA PIRES (EE Thomé de Medeiros Raposo - Manaus/AM, profª orientadora Lucélia Rios Moreira)
8º lugar: ANA GABRIELA SOARES GONÇALVES (EE Senador José Esteves - Boa Vista do Ramos/AM, profª orientadora Francineide Alves de Sousa)
9º lugar: ANA VICTORIA RAMIRES CASTRO (EE Humberto de Campos - Manaus/AM, prof. orientador Almir Amaral Correa)
10º lugar: KAMILLE BRAGA DE ARAÚJO (EE Juracy Batista Gomes - Manaus/AM, prof. orientador Rodimar Uchôa)
Vídeo
1º lugar: ARÍCIA ZORAIDE, ANA BEATRIZ, BRENO IZAQUE, GISELLA SANTANA, ISABELLY FADOUL, KAYLA CIBELLY, MARIELLY BRITO e RENAN DAMASCENO (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo II
2º lugar: ALISSON MACIEL DOS SANTOS, ANDRÉ MATEUS RODRIGUES DA SILVA, MARIA CECÍLIA OLIVEIRA SERRÃO, NATANAEL BATISTA DOS SANTOS, MHARLA DANIELLA ALMEIDA CAZEMIRO, HELENA DA SILVA PERDIGÃO, NATHASHA DANIELLE F. PENHALOSA (C.E.Arthur Virgílio Filho - Manaus/AM, profª orientadora Salete Maria Castro Gama)
3º lugar: KAUAN MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA EDUARDA ALVES, MIGUEL FONTES RODRIGUES, RICKELME DE SOUZA GOMES (EETI Maria Eva dos Santos - Manaus/AM, prof. orientadora Edivania Lopes Sousa)
4º lugar: GIOVANA ALBUQUERQUE FRAGOSO, LUIDY RIBEIRO DE LIMA (E.E. Padre Pedro Gislandy - Manaus/AM, prof. orientadora Mônica Melo Souza)
5º lugar: EMYLEE VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, ESLEY DA CUNHA RODRIGUES,YAMILE VITÓRIA DE SOUZA e GLENDHA DE OLIVEIRA BARRETO, EZEQUIEL CUNHA DOS SANTOS (E.E. Professor Romerito da Silva Brito - Manaus/AM, prof. orientador Manoel Bezerra da Silva Júnior)
6º lugar: ANA LETÍCIA, SARAH MACKENZIE, ADAM LIMA, CÍCERO AGARD, THIAGO MESQUITA,VITOR RODRIGUES, MAYRA ALMEIDA e EYSHILA MENDES (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo I
7º lugar: TAÍSSA DO MONTES PENA, DAYANE LARISSA AMARAL RAMOS, LUIZ CARLOS SANTOS DE LIMA, ANDRÉ FELIPE DE SENA RODRIGUES, ERIKA SOPHYA SILVA DA SILVA, KAMILLY VITÓRIA FERNANDES LIMA, RILERMMAN NASCIMENTO AMARAL e PAULO RICK GAMA DOS SANTOS (E.E. Roderick Castelo Branco - Manaus/AM, profª orientadora Elizangela da Silva Feitosa)
8º lugar: CLARA VITÓRIA REIS DOS SANTOS, MANUELA FOLHADELA MOTTA, GUILHERME PONCE, ANA LUISA BATISTA, ANA LUISA ZACARIAS (E.E Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, profª orientadora Priscila Correa Jovino Ribeiro)
9º lugar: ALICE REGINA DUARTE, GEOVANA DUARTE ARAÚJO, MICKAELLE REINALDO DA SILVA, JOSÉ HEMNRIQUE GOMES TAVARES e RENAM CARVALHO ALMEIDA (E.E.Antônio Ferreira Guedes - Manaus/AM, prof. orientador Ewerton Rodrigues Mafra)
Acesse a planilha completa com os nomes dos vencedores, escolas, respectivos orientadores e notas obtidas. Assista à cerimônia virtual na íntegra.
ERRATA: a notícia foi atualizada em 9/10/2023, conforme planilha oficial divulgada em nota pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Andreia Guimarães
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), a 20º Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho foi marcada pela superação dos atletas da delegação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) que retornaram de João Pessoa com 41 medalhas, sendo 15 de ouro, 12 de prata e 14 de bronze. O evento foi realizado entre os dias 23 e 29 de setembro.
Mais de 2 mil atletas de 24 estados disputaram 21 modalidades esportivas, como futebol, natação, vôlei, basquete, atletismo, ciclismo, damas, xadrez, tênis, pesca, handebol, dominó, entre outras. Nesta edição participaram também atletas da Justiça Eleitoral, Justiça Federal e Ministério Público da União. Transformando a competição num grande evento da Justiça Federal.
No atletismo, a diretora de secretaria da 15ª Vara do Trabalho, Silmara Moraes Viana Regis foi ouro no lançamento de disco, na categoria 45 a 49 anos. E na natação a dupla medalhista dourada foi Neila Freitas Nogueira Borges da Silva que venceu as provas de 50 metros peito de 55 a 59 anos e de 50 metros livre na mesma faixa etária. “As olimpíadas representam um momento muito gratificante para o servidor, pela interação com os colegas de outras regionais. A gente inclusive conversa sobre trabalho.Fortalece também a equipe feminina do TRT-11 que é pequena, mas muito unida. A conquista do ouro pra mim foi emocionante. As competições são acirradas e os atletas a cada ano se preparam cada vez mais. E conquistar o ouro no disco foi muito importante”, diz a servidora que ainda conquistou a prata no dardo e no peso.
A delegação superou a edição anterior (2022) das Olimpíadas, quando conseguiu 17 medalhas no total, em Blumenau (SC). Além disso, trouxe em 2023, o ouro inédito no futsal livre masculino. Também subiu ao topo do pódio no futvôlei máster masculino, com os servidores Osvaldo Henrique, diretor da Coopjud e Ulgo Erodes, que venceram a dupla do Rio de Janeiro no tie break.No tênis de mesa também tivemos medalha de ouro.
A medalha dourada ainda foi conquistada nas modalidades de ciclismo, dominó, lançamento de disco e outras categorias. Destaque para a participação de servidores aposentados, Eiko Hirata (prata nos 200 e 400 metros rasos, feminino) e José Maria Valente (ouro no ciclismo), demonstrando a importância de se praticar esporte para o benefício da saúde e alcançando excelentes resultados nas competições.
Não apenas o ouro, mas outras medalhas coroaram a delegação do TRT-11 nessa 20ª Olimpíada. Um exemplo é o técnico judiciário Hélder D´Ávila que conquista uma medalha de prata (lançamento de peso) e uma de bronze (lançamento de disco). “O treinamento teve início em julho e quando eu cheguei em João Pessoa, vi que as delegações estavam com muito competidores e que a disputa ia ser muito ‘pesada’. Depois da Covid,os atletas participaram em peso dos jogos. Já conhecia adversários de outras edições e vi que o nível técnico esse ano era alto”, contou.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SitraAM/RR), Luiz Claudio Correa destacou o desempenho da delegação do Amazonas e Roraima. “Apesar de não ser uma das maiores delegações, conseguimos nos equiparar com as regionais que levaram mais atletas. A gente espera que, para 2024 em Manaus, possamos melhorar. Sempre aliando o incentivo à prática de esporte à qualidade de vida”, disse.
Durante todo o período de treinamento, o sindicato prestou apoio às equipes nas diversas modalidades, além do suporte durante as competições em João Pessoa. Por parte do TRT-11, os atletas foram dispensados uma hora mais cedo do expediente para se dedicarem aos treinos.
Manaus 2024
Em 2024, os jogos vão acontecer em Manaus, uma conquista da administração do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que convoca os atletas da 11ª Região a superarem o desempenho desse ano.
A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a entrega de brinquedos novos neste sábado (7/10), das 8h30 às 13h, na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Tarumã. A ação vai beneficiar crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus (AM) com os brinquedos arrecadados no TRT-11 durante a campanha realizada no mês de setembro.
Trata-se de uma ação da Escola Itinerante, que visa aproximar o Tribunal da sociedade. Em alusão ao Dia das Crianças, a Ejud11 preparou uma programação especial voltada ao público infanto-juvenil das comunidades localizadas no entorno do Flutuante da Ceiça: Nova Esperança, Tiu, Jeferson Peres, Gurgel, São Sebastião, São Pedro, Rei Davi, Aldeia Tucandeira, Aldeia Yambé e Aldeia Waikiru.
Nessa data, haverá palestra e atividades culturais. A peça teatral “Cinderela” será encenada por crianças e jovens das igrejas parceiras. O vice-diretor da Ejud11, Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vai proferir a palestra “Trabalho: A comunidade como instrumento do combate ao trabalho infantil”.
Com o título “Cinderela: Uma perspectiva da Escola Judicial Itinerante do TRT-11 contra o trabalho infantil”, a iniciativa ocorre em parceria com a Igreja Ministério Internacional Renovo de Vidas (MIRV) e a Igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR). Também conta com o apoio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, do Ministério Público do Trabalho – MPT e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – AMATRA XI.
Entrega de Brinquedos Novos
Quando: dia 7 de outubro, a partir das 8h30 Onde: Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, Tarumã Açu. Endereço: R. Alenco, 1116 - Tarumã, Manaus - AM
Os recursos são oriundos da reversão de multa por descumprimento de TAC
A Vara do Trabalho de Parintins efetuou a transferência de R$ 794,6 mil à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para aplicação em projetos indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os valores são oriundos de um acordo homologado pelo juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior nos autos de uma ação executória de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A ação foi ajuizada em 2011, versando sobre execução de multa por descumprimento de TAC firmado entre o MPT e o Município de Boa Vista do Ramos. Na conciliação homologada em 23 de maio deste ano, durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o MPT indicou a destinação de um total que supera R$ 1,4 milhão para projetos e instituições que beneficiem comunidades do interior do Amazonas. A parte desse total destinada à UEA foi transferida durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu de 18 a 22 de setembro.
Critérios
No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o magistrado André Luiz Marques Cunha Junior explicou os critérios observados para a destinação dos recursos. “Em se tratando de ações que visem à proteção de interesses coletivos, é importante que a fase executória propicie a reparação diretamente à comunidade atingida pelos danos constatados. Tal medida visa propiciar a maior proximidade possível entre a localidade em que ocorreu o ilícito e a aplicação dos recursos oriundos da condenação”, disse.
Com tal objetivo em mente, o acordo firmado entre o MPT e o Município de Boa Vista do Ramos foi homologado pela Vara do Trabalho de Parintins. A primeira parte dos recursos foi transferida para a UEA, instituição com projetos devidamente habilitados no MPT. O juiz do Trabalho acrescentou que se trata de uma universidade pública que atua em área de relevante interesse social, presente na capital e no interior do Amazonas, irradiando seus efeitos para toda a sociedade. “A educação superior é ferramenta de evolução social, sendo o método habitual que propicia a ascensão social dos indivíduos e viabiliza o desenvolvimento econômico local”, pontuou.
Por fim, o magistrado salientou a importância da UEA para a população interiorana amazonense, por meio dos múltiplos critérios de admissão de estudantes locais, mesmo nas unidades da capital. Quanto aos demais valores, serão destinados a outras instituições ainda a serem habilitadas, sempre em observância à aplicação prioritária na região do Baixo Amazonas.
Projetos beneficiados Do total transferido à UEA, o valor de R$ 94,6 mil destina-se à aquisição de mobiliários, equipamentos de sonorização e notebooks para a sala multimídia voltada à prática jurídica (simulada e/ou real) e para o laboratório que integra o novo Núcleo de Prática de Direito e Inovação Tecnológica. Este laboratório visa possibilitar a interação dos acadêmicos de Direito com as inovações em nível de atividade jurídica 4.0 e de inteligência artificial.
O montante de R$700 mil destina-se à melhoria do espaço físico. O projeto visa proporcionar inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência. Além disso, destina-se à ampliação dos laboratórios de prática jurídica (simulados ou reais), e à concentração em uma mesma unidade de todas os níveis de ensino (graduação e pós-graduação).
A verba também será utilizada para aquisição de mesas adaptadas, carteiras para canhotos e cadeira de rodas motorizada. Serão adquiridos, ainda, equipamentos como ar condicionado e circuito de câmeras de vigilância.
Entenda o caso
O processo envolve a execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2003 e que não foi cumprido pelo município de Boa Vista do Ramos. Pelo TAC, a prefeitura deveria abster-se de contratar servidores sem aprovação em concurso público, além de dispensar, até julho de 2004, todos os trabalhadores da prefeitura que tivessem ingressado sem concurso.
Em 2006, a prefeitura de Boa Vista do Ramos realizou concurso público, buscando dar cumprimento às disposições do TAC firmado com o MPT. Após diversas fiscalizações e notificações feitas pelo Ministério Público do Trabalho, em 2011 ainda havia um número significativo de servidores ocupantes de cargos comissionados, contratados temporariamente e fora das hipóteses legais.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro com informações da VT de Parintins Foto: Divulgação
A parada é necessária para instalar a versão 2.9.3
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado (7/10). A parada do sistema é necessária para que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) instale a versão 2.9.3, a qual corrige erros existentes na atual versão.
Autorizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a atualização do sistema foi solicitada pela juíza coordenadora Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). O Ofício 27/2023/CSP solicitando a instalação da versão 2.9.3 foi encaminhado à Presidência por meio do sistema administrativo (e-Sap), sob o nº DP 17231/2023.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte Renard Batista
“Vampirão” estará no Fórum Trabalhista no dia 10, das 8h às 12h
Firmada há 5 anos, a parceria pela vida entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) terá nova edição com a presença do ônibus de coleta de sangue, o Vampirão, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro. O ônibus estará à disposição dos doadores das 8h às 12h, do dia 10/10.
A diretora da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, médica Karla Petrucelli destacou que a edição deste ano deve cravar um marco em termo de doações já que é a quinta edição desta parceria celebrada entre as duas instituições. Desde 2018, TRT-11 e Hemoam promovem a campanha que ajuda a manter os estoques da Fundação e salvar vidas. "Incentivar a doação de sangue é valorizar a vida e isso está no DNA da atual gestão do TRT. A doação é um ato de altruísmo, em que uma pessoa beneficia até quatro pacientes com um gesto simples. Esperamos que a família TRT renove a generosidade das campanhas anteriores comparecendo maciçamente no próximo dia 10, fazendo assim com que a nossa campanha de 2023 também entre para os nossos registros como uma história de enorme sucesso", diz a coordenadora.
A Codsau alerta para os critérios na doação de sangue. Seguindo os procedimentos corretamente, muita gente pode fazer a doação sem restrições.
Homens ou mulheres entre 16 e 69 anos, com boa saúde e que pesem mais de 50 kg estão aptos para a doação. É preciso que estejam descansados com o mínimo de 6 horas de sono; façam uma alimentação reforçada duas horas antes e apresente documento físico oficial e original com foto. Para homens, o intervalo de doação deve acontecer de dois em dois meses e, para mulheres, de três em três meses.
Os impedimentos acontecem nos casos de pacientes com hepatite B e C; cardíacos, pessoas em tratamento contra o câncer, doença de chagas, doenças auto-imune; diabéticos; pessoas com HIV; quem foi submetido a transplante de órgão ou de medula e usuários de drogas ilícitas.
Atenção para as fake news. Doar sangue não engorda e nem emagrece, não engrossa ou afina o sangue, não da coceira, não vicia, não causa doenças e não dá fraqueza. O corpo repõe naturalmente o sangue doado nas primeiras 24 horas. E pessoas tatuadas não são proibidas de doar, desde que a ultima tatuagem tenha sido feia há 12 meses.
O evento híbrido reuniu lideranças do tribunal no último dia 29 de setembro
Palestrante Flavia StrombeckEm um mundo cada vez mais tecnológico, desafiador e com demandas crescentes, é possível ser genuinamente feliz no trabalho? A resposta a esta pergunta conduziu a segunda edição do Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (2º e-Gest11), na manhã da última sexta-feira (29/9). Com o tema "Segurança Psicológica: a chave para o bem-estar e a inovação", o evento híbrido reuniu lideranças do TRT-11 para ouvirem a palestrante Flavia Strombeck.
No exercício da Presidência, a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais abriu o encontro falando sobre a importância do constante aprimoramento de servidores que ocupam cargos de direção ou chefia. “Que todos tenham uma palestra proveitosa”, disse ao declarar aberto o e-Gest11. Integrante do Comitê de Gestão de Pessoas na vaga destinada à magistratura de 2º grau, a desembargadora aproveitou para apresentar a composição no biênio 2022/2024, com representantes de magistrados e servidores, conforme a Resolução Administrativa 307/2022.
Presencialmente, os gestores se reuniram no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e virtualmente participaram pelo Zoom. Isso possibilitou a participação dos diretores de secretaria das dez Varas do Trabalho do interior do Amazonas, das três Varas do Trabalho de Boa Vista e daqueles que estão autorizados a atuar na modalidade de teletrabalho.
Prestigiaram o evento e fizeram breves apresentações sobre as unidades em que atuam: o ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior; a ouvidora da mulher, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e o vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa. Também compareceram a juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, e a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge Belloni de Medeiros.
No exercício da Presidência, des. Solange Morais abriu o evento
Ser humano não é máquina Engenheira de produção com certificação Internacional em Segurança Psicológica pelo Instituto Feliciência, Flavia Strombeck iniciou sua apresentação definindo o tema da palestra. Com base no conceito elaborado pela professora americana Amy Edmondson, definiu segurança psicológica como o ato de gerar um ambiente de trabalho em que as pessoas se sintam confortáveis e seguras para serem elas mesmas, assim como para expressar suas ideias e apresentar sugestões.
A palestrante alertou que “ser humano não é máquina” e, por isso, torna-se urgente ressignificar o trabalho a fim de evitar a exaustão dos colaboradores. “Trabalho é veículo de movimentação social. Trabalho é vida. E eu garanto que é possível ser genuinamente feliz no trabalho. Para isso, precisamos ressignificá-lo”, afirmou.
Felicidade no trabalho Ao abordar o ranking dos países com as pessoas mais felizes do mundo, destacou que o Brasil ocupa o 49º lugar no Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), conforme relatório de 2023. “Esse índice de felicidade mede algumas coisas como condições financeiras, apoio social, confiança nas organizações e colaboração no ambiente de trabalho. E no Brasil estamos cada dia menos felizes”, disse a palestrante, explicando que nosso país caiu 11 posições em relação ao ano anterior.
Nesse contexto de FIB em queda, citou dados preocupantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com mais casos diagnosticados de Burnout. “O que está acontecendo com o nosso trabalho que era para garantir a nossa vida, que era para ser o nosso sustento físico e emocional?", indagou a palestrante.
De acordo com Flavia Strombeck, as pessoas só evoluem e inovam quando conseguem equilibrar a relação entre os elementos estressores (os desafios) e os talentos. “É a partir do trabalho, que nós desenvolvemos as nossas competências e servimos ao outro. É a partir do trabalho que nos mantemos ativos”, ponderou. Por fim, salientou que só é possível ressignificar o trabalho e ser genuinamente feliz, se houver um esforço coletivo para viabilizar a segurança psicológica, o ambiente colaborativo e a liderança humanizada.
A presidente em exercício do TRT-11 retomou a palavra e parabenizou a palestrante pelo conteúdo compartilhado. Além disso, sugeriu ao diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado, que apresente aos gestores do Programa Trabalho Seguro a ideia de incluir a segurança psicológica nas ações do tribunal.
Após o intervalo, aconteceu a segunda parte do evento, com início às 11h20. Foi realizada uma Oficina de Mapeamento Comportamental e Liderança, também sob a condução de Flavia Strombeck. A profissional é Master Trainer em Lego Serious Play pela Associação Global de Master Trainers. Os 50 participantes de diversas áreas foram selecionados pela Codep para as dinâmicas de conscientização sobre o papel da liderança para a construção de um ambiente de trabalho mais colaborativo, produtivo e inclusivo.
e-Gest11 reuniu gestoras e gestores do TRT-11
Lideranças participaram de dinâmica durante a palestra
O diretor da Codep, Lucas Prado, agradeceu o apoio ao eventoAgradecimentos e prévia da pesquisa Humanizadas O diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, falou sobre a satisfação de coordenar o e-Gest11 e reunir as lideranças do tribunal para reflexões sobre temas tão oportunos. Em seguida falou sobre o papel da Codep, que nasceu com o propósito de ser a unidade de apoio às servidoras e aos servidores, na busca pela segurança psicológica. “Vocês não estão sozinhos. Ninguém vai se desenvolver se não estiver seguro, se não se sentir bem na organização”, pontuou.
Ele agradeceu o apoio de sua equipe, totalmente engajada nos projetos da Codep. Também agradeceu o apoio da Presidência, Ejud11, Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev) na organização e realização do e-Gest11.
Aproveitou para registrar agradecimento aos 95 gestores que participaram da pesquisa que avaliou o grau de humanização do TRT-11. Em seguida, apresentou um vídeo do fundador e CEO da startup Humanizadas, Pedro Paro, com uma prévia do resultado da pesquisa realizada de forma inédita no TRT-11. O detalhamento será divulgado em breve.
Tema necessário
Na opinião de Danilo Andrade de Sá, assessor-chefe do gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, tanto a palestra quanto a oficina foram eventos oportunos e necessários para melhor entender e debater, publicamente, as questões da segurança psicológica e do mapeamento comportamental. “Na minha visão, é preciso dar maior atenção ao tema da segurança psicológica dos servidores, fomentando uma mudança de comportamento interna, sobretudo com a reavaliação das cobranças excessivas”, opinou. Quanto à oficina, disse que ficou entusiasmado e feliz com a abordagem, sobretudo com a forma de identificar o perfil de liderança e incentivar que essa análise seja feita também em relação aos liderados.
Para a diretora de secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, a palestra foi produtiva em todos os sentidos. “Consegui compreender que é necessária a mudança de paradigmas. Acompanhar a evolução de tudo que envolve os relacionamentos para que se possa encaixar e saber lidar com cada comportamento, de forma a extrair o melhor dos liderados”, avaliou.
A presidente em exercício do TRT-11, des. Solange Morais, elogiou o tema escolhido
Áurea Bezerra (1ª à esq.) e Danilo de Sá (em pé) participaram da palestra e da oficina
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realizou a entrega de brinquedos novos a crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus. A ação ocorreu no último sábado (7/10), na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Bairro Tarumã, e beneficiou cerca de 600 crianças. Os brinquedos foram arrecadados pelo TRT-11 durante campanha realizada no mês de setembro.
No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), a 20º Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho foi marcada pela superação dos atletas da delegação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) que retornaram de João Pessoa com 
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a entrega de brinquedos novos neste sábado (7/10), das 8h30 às 13h, na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Tarumã. A ação vai beneficiar crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus (AM) com os brinquedos arrecadados no TRT-11 durante a campanha realizada no mês de setembro.
A Vara do Trabalho de Parintins efetuou a transferência de R$ 794,6 mil à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para aplicação em projetos indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os valores são oriundos de um acordo homologado pelo juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior nos autos de uma ação executória de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado (7/10). A parada do sistema é necessária para que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) instale a versão 2.9.3, a qual corrige erros existentes na atual versão.
