Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Agentes da Policial Judicial d Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram do XIV Curso Regional de Técnicas Operacionais de Segurança de Dignitários, entre os dias 29/7 e 2/8. Nove APJs do TRT-11 se qualificaram no curso que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP) e a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP). O curso aconteceu no sambódromo e atendeu demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.

No total, 46 alunos de diversas instituições de segurança, incluindo a própria PF, participaram do curso que teve 40 horas/aula. O treinamento ampliou conhecimentos, desenvolveu novas habilidades e atitudes para aplicação do planejamento e execução das operações de segurança de dignitários com base na doutrina e na legislação atual.

Dignitários são pessoas que exercem cargos de destaque em instituições diversas e pela natureza de suas atividades necessitam de uma segurança em missões oficiais. Esse é mais um resultado da parceria firmada entre a PF e o TRT-11 e que inclui a realização de cursos de qualificação e também para o direito ao porte de armas, entre outras ações em conjunto envolvendo as duas instituições.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11

Promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, evento ocorrerá em Manaus e reunirá Ouvidorias públicas e privadas de todo país no Agosto Lilás.

O 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) ocorrerá em Manaus de 21 a 23 de agosto de 2024, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do TRT da 11ª Região (AM/RR). Organizado pela REDEFEM - Rede de Estudos Jurídicos e Femininos e presidido pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a organização é uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, composta por mulheres de diversas áreas: professoras, pesquisadoras, magistradas, advogadas e demais profissionais da área jurídica e afins, focada na pesquisa e defesa dos direitos das mulheres.

A Rede visa promover eventos, estudos, apoio a grupos de pesquisa e formar um repositório comum com uma ampla rede de colaboradores em todos os estados brasileiros. O encontro pretende criar uma rede de enfrentamento durante três dias, unindo Ouvidorias Públicas e Privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero, para combater a violência contra a mulher. A escolha de agosto para o evento se deu por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.

O 1º ENOE conta com o apoio de diversas instituições-anfitriãs, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP); o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM); a empresa Power Sign –Impressão Única e o Instituto Natura do Brasil.

O evento foi criado por integrantes da REDEFEM, da qual faz parte a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT-11, Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes. Também integram a Rede: a Desembargadora Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Vice-Presidente Região Sul da REDEFEM, a Juíza de Direito do TJAM, Ouvidora da Mulher do TRE/AM e Vice-Presidente da REDEFEM Região Norte, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, a Procuradora e Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dra. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, as servidoras da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dras. Cristiane Almeida Balieiro e Marcella Aguiar Wolter, a advogada e ouvidora adjunta da OAB/AM, Dra. Fabiana Pacífico Seabra, a Vice-Presidente Administrativa do CRC/AM, Dra. Joseny Gusmão da Silva, a Advogada e Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, Dra. Rosely de Assis Fernandes e a Secretária Geral da REDEFEM e Assessora da Ouvidoria da Mulher do TRT/11, Dra. Ana Carolina Campos Machado Barros. Todas imbuídas e encorajadas a dar voz às mulheres que ainda são silenciadas pelo medo, e unidas por um único ideal: nenhuma mulher a menos.

A abertura do evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local de Manaus), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a presença de autoridades do Judiciário, membros de Autarquias, do Setor Privado, além de Desembargadores, Ouvidores e Ouvidoras, servidores de vários Tribunais do Brasil, e alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, primeira vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. Reconhecida internacionalmente, Silvia Pimentel é uma advogada e ativista célebre por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.

A abertura também será marcada pela iluminação de pontos turísticos de Manaus, além Cristo Redentor, na cor lilás, alusiva ao combate à violência doméstica. Nos dias 22 e 23 de agosto, o evento ocorrerá no auditório do TCE/AM, começando às 9h com credenciamento e palestras sobre diversas formas de violência contra a mulher. As palestrantes incluem: Dra. Ruth Rodrigues (violência obstétrica), Dra. Adriana Gottardi (mulheres no futebol), Dra. Gleice Seshine Melo e Carol Matta (ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão), Dra. Laena Mousse Portela (suporte emocional à mulher negra), Dra. Iza Amélia Albuquerque (violência contra meninas menores de 16 anos), Dra. Cynthia Rocha Mendonça (dados do feminicídio), o Instituto Natura do Brasil (independência financeira para mulheres vítimas de violência).

Já a palestra magna de encerramento será ministrada pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto e Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente e Vice-Presidente da rede de estudos, apresentando a todos os presentes a história da REDEFEM, além do importante papel da Ouvidoria.

O 1º ENOE oferece certificação emitida pela ECP, totalizando 13 horas de carga horária. Os interessados devem se cadastrar no site da ECP e inscrever-se no evento.

Além das palestras, o evento incluirá shows culturais na solenidade de abertura e encerramento, ainda a serem definidos.

A inscrição pode ser realizada no Portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, através do link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/course/view.php?id=992 .

Para mais informações: TCE/AM 92 99315-0974 - ECP/TCE/AM 92 99388-7022 - TRT 11ª Região 92 99513-5761 - TRE-AM 92 98451-8158/99983-7949/99116-1777 - TJAM 92 98408-1551 - OAB/AM 92 99982-4602 - CRC/AM 92 99138-4245. E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Redefem

A iniciativa é voltada para facilitar a compreensão das sentenças

A juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, adotou uma forma de reduzir o linguajar jurídico e facilitar o entendimento das sentenças. Inspirada e incentivada pela colega Graziele Cabral, juíza do Trabalho do TRT-23 (MT), ela passou a incorporar um gráfico visual nas decisões deixando claro quem perdeu e quem ganhou, e qual o valor devido por cada parte.

Com a boa prática, a magistrada, por meio da linguagem simples, torna compreensível aos cidadãos, independente do nível de escolaridade, o conteúdo das decisões judiciais. Ao deixar de lado os termos e conceitos técnicos, o resumo de sentença em forma de gráfico também aproxima a população do judiciário, visto que todos conseguem entender a decisão.

Para a juíza Gisele Loureiro a medida é de grande valia considerando a camada da população atingida pelo TRT da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima. “A ideia da linguagem simples é facilitar a compreensão pelas partes e dar celeridade ao processo, considerando a nossa jurisdição, pois estamos aqui na região norte, abrangemos Amazonas e Roraima, atendemos aqui venezuelanos, indígenas, ribeirinhos. O quadro utilizado nas decisões facilita muito a comunicação e o entendimento”, declarou.
Pacto nacional pela linguagem simples

A iniciativa da magistrada do TRT-11 atende ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, Recomendação nº 144, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada em 2023 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso. O Pacto tem por objetivo a adoção de linguagem simples, direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação com a sociedade. Trata-se, basicamente, de adotar a linguagem fácil em situações em que isso for possível.

Em 15 de março deste ano, o TRT-11 firmou o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para regulamentar o uso de linguagem simples e de direito visual nas três instituições. O acordo visa ampliar o acesso da sociedade à Justiça, melhorar a comunicação e simplificar a prática de atos processuais.

Veja o modelo utilizado pela magistrada em suas sentenças. Quadro cedido pela juíza do TRT-23, Graziele Cabral:

A boa prática da juíza do TRT-11 rendeu matéria na TV Centro América, afiliada da Globo Cuiabá, no programa Bom Dia Mato Grosso, que foi ao ar em 24 de julho. Confira AQUI a reportagem na íntegra.

Acesse também o vídeo no instagram oficial do TRT-11 sobre o assunto.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo e Martha Arruda
Foto: Banco de Imagens

O evento será realizado nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 19h, em Brasília.

Para celebrar os 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão realizar seminário comemorativo nos dias 29 e 30 de agosto. As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem acompanhar o evento de forma presencial ou virtual, pelos canais do TST e do CNJ no YouTube

O objetivo do evento é apresentar os avanços e renovar o compromisso para os próximos 5 anos, em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Programação

O seminário contará com o pronunciamento de autoridades, com atividades que destacaram o protagonismo das crianças, mesas redondas, exposições e oficinas temáticas. O intuito é fazer os participantes entenderem melhor os direitos das crianças. 

Confira a programação completa. 

Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.  

Serviço:

Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios 
Data: 29 e 30 de agosto 
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) realiza o Curso de Formação Inicial – I módulo regional para 11 dos novos juízes recém empossados no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Em formato híbrido, o curso teve início no dia 29/7 e segue até 9/8 nesta primeira fase, antes do módulo Nacional na (Enamat ) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, retornando para cumprimento do restante da carga horária.  

A parte inicial teve carga horária total de 56h e esteve dividida em quatro eixos: “Alteridade”, que engloba temas como o relacionamento institucional, protocolo de ingresso na jurisdição e laboratório de alteridade; “Resolução de Conflitos”, em que são realizadas orientações sobre conflitos coletivos, conciliação, arbitragem e meios adequados de resolução de disputas, jurisdição e jurisprudência; “Eticidade”, em que são abordados , além de ética profissional aplicada; e “Direito & Sociedade”, eixo que aborda temas como atividades econômicas, história do Amazonas e de Roraima.

 Abertura

A abertura contou com a participação da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; da corregedora regional, desembargadora  Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel; do ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello  Junior; do vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa; e da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

“É com grande alegria que recebemos a todos, de braços abertos. Fizemos uma programação especial para que todos conheçam nossa escola, nossa estrutura, os desembargadores, nossas varas do trabalho, e todos os que integram esta Justiça do Trabalho. Estamos aqui para acolhê-los e ajudá-los, fornecer tudo o que for necessário para o início desta tão promissora carreira nesta casa de justiça”, declarou a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.  

A corregedora regional, desembargadora Joicilene Portela, também falou aos novos juízes e juízas: “É uma alegria participar deste curso de formação. Vocês são valorosos e vieram somar na prestação jurisdicional. O que estão vivendo agora é um marco na vida de qualquer magistrado. Sei que muitos chegam de coração apertado por deixarem suas cidades, mas também é a oportunidade de ter uma nova terra e uma nova casa. A Amazônia é rica, o povo amazônida é diverso e muito acolhedor. Eu desejo que vocês sejam felizes aqui entre nós. Com certeza será um tempo de muito progresso, aprendizado e de crescimento.

O vice-diretor e coordenador pedagógico da Ejud 11, Igo Zany Nunes Correa, destacou que “o objetivo do módulo regional de formação é compartilhar com os novos juízes e juízas a realidade local para que possam atuar na jurisdição com empatia e sensibilidade, ainda mais, na região amazônica, que possui particularidades  socioambientais e geográficas”.

 Programação

Além de oficinas, mini-cursos, e palestras, o curso de formação inclui visitas institucionais. Na primeira semana do curso, os novos juízes e juízas visitaram o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Manaus. Na segunda semana visitaram a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB/AM), e a fábrica da Samsung, no Pólo Industrial de Manaus.

Visita dos novos juízes e juízas ao MPT-AM/RR                  Visita dos novos juízes e juízas a OAB/AM

Confira aqui a programação completa.

Acessa aqui a galeria de fotos do 1º dia do curso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Thais mannala e Renard Silva 

O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer avaliar o grau de satisfação dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Já está disponível a pesquisa anual voltada aos públicos interno e externo, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), que ficará disponível por 30 dias a partir desta data.

A pesquisa de satisfação também vai subsidiar o levantamento de necessidades. Com base nos resultados, será possível planejar e atender as demandas para novos projetos da Setic, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno

Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de informática. Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, deve estar logado na conta do Google.

A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa.

Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário externo, clique AQUI para responder à pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a  Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Espaços com acesso para cadeirantes, lugares para obesos, cafeteria e rede wifi de internet devem ser entregues ainda este ano

Reformas e melhorias estão nos projetos a serem entregues nos próximos meses pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com benefícios para o público interno e externo. Obras no Plenário e na Presidência, uma cafeteira e internet wirelles estão entre as novidades.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrado da Silva, as melhorias trazem acessibilidade, conforto e praticidade para o público externo que visita o TRT-1 ou que vem demandar algum serviço. “Nós queremos este tribunal de portas cada vez mais abertas para a população e para todos, sem distinção e essas obras ampliam a inclusão social, digital e de pessoas com deficiência (PcDs)”, destaca.  

O novo Plenário do TRT-11 fica no prédio sede, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul e as obras vão ampliar a capacidade de ocupação de 47 para 83 lugares. O Plenário será realocado do 2 º andar para o térreo em uma área de 188 metros quadrados incluindo assentos dedicados a pessoas obesas, com mobilidade reduzida e espaços especiais para a acessibilidade de pessoas cadeirantes, Além do Pleno, o gabinete da Presidência do TRT-11 será realocado de 4º para o 8º andar, proporcionando um espaço mais adequado para o recebimento de visitantes entre autoridades. entidades de classe e população em geral ,

Cafeteria

Por meio de cessão de espaço público, o TRT-11 prevê a entrega de uma cafeteria com lanches, mesas e cadeiras para que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e o público visitante tenham um espaço descontraído de interação.

As obras do Plenário estão previstas para serem entregues em novembro, enquanto a cafeteria e a realocação da Presidência devem concluir suas instalações entre setembro e outubro.

Projetos em cursos

Entre as contratações em cursos está a instalação de uma rede de internet wirelles e uma área com equipamentos para musculação. Nos dois casos os processos licitatórios ainda estão em andamento.

No último dia 1/8 o TRT-11 inaugurou uma área de bem estar com sete estações de massagens para seus colaboradores.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: maquete virtual/ NUEA TRT-11