Ambiente é provido de estações de massagens para o relaxamento e combate ao estresse dos trabalhadores do Regional

495Nesta quinta-feira, 1/8, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) marcou mais um pioneirismo, sendo o primeiro tribunal de todo o Judiciário nacional a ter uma sala de bem-estar para o relaxamento de sua força de trabalho. A sala foi inaugurada na sede do regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Munida de sete estações com poltronas, puffs e aparelhos de massagens, a sala tem como objetivo proporcionar um momento de desaceleração dos trabalhadores do tribunal entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes. Ao inaugurar a sala, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a importância do feito inédito. “O TRT-11 tem o dever de buscar pioneirismos. De ser o pioneiro em proporcionar o bem-estar dos seus trabalhadores. Ser o pioneiro em combater o assédio moral. Ser o pioneiro em combater o assédio sexual”, disse.  

O presidente do TRT-11 aproveitou o momento para divulgar novos benefícios no tribunal. Estão previstas uma cafeteria e um centro de treinamento fitness com pesos e aparelhos para exercícios físicos. Na sede do TRT-11, foi criado um espaço ecumênico para celebrações religiosas. Já o Fórum Trabalhista de Manaus tem espaço para atividades regulares de yoga e dança de salão.

494A proposta da sala de bem estar foi idealizada pela atual Presidência do TRT-11 e executada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau). A diretora da Codsau, Karla Cristina Petruccelli, destaca os reflexos positivos de um ambiente como o que foi inaugurado nesta quinta-feira. “Depois da pandemia da Covid-19, a questão mental afastou muitos servidores do tribunal. A saúde mental impacta na taxa de afastamento do trabalho e por isso, a importância do Tribunal em oferecer um espaço para que os usuários possam desestressar”, disse.

A Prococorpofisio é a empresa responsável em projetar o ambiente e instalar os equipamentos. A empresa tem alcance nacional e já tem espaços similares em secretarias da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas. O presidente da Procorpofisio detalhou a atuação da empresa. “O objetivo desta sala é combater as lesões de ambiente de trabalho: tendinite, o LER (Lesão por Esforço Repetitivo), a própria tensão muscular que está muito presente no âmbito da administração pública”, ressaltou.

A Codsau vai definir em breve o agendamento do uso da sala, até que a Procorpofisio entregue o totem de auto-atendimento que ficará na porta da sala para reserva de horários do ambiente. Os agendamentos serão feitos, inicialmente, via telefone da Codsau: (92) 3621 7280.

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Confirea a galeria de fotos: 01.08.2024 - Inauguração do Espaço de Bem-Estar | Flickr

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Doze novos juízes tomaram posse na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. Três são amazonenses.

492Na última sexta-feira (26/7), 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho tomaram posse em nove diferentes Tribunais do Trabalho. Andrezza Lins Vieira e Gabriel Cesar Fernandes Coêlho estão entre os novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Ambos são amazonenses e ex-servidores do TRT-11.

Formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Andrezza Vieira, 32, foi lotada na Vara do Trabalho de Parintins, logo após a posse como servidora da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, em 2021. Após um ano no interior, foi removida para Manaus, lotada na seção de Mandados Judiciais.

Ela contou que estudava para concursos de carreiras trabalhistas desde 2020, mas que ainda na faculdade de Direito já dedicava mais atenção às matérias trabalhistas. Por ser a melhor classificada entre os 12 juízes que tomaram posse no TRT-11, ela fez o discurso em nome dos colegas durante a cerimônia de posse.

Destacando a abundância e a diversidade do Regional onde passou de servidora à juíza do Trabalho, Andrezza, no discurso de posse, afirmou que o TRT-11 é o tribunal cuja jurisdição abrange a maior área em extensão territorial do país. “É o que se abriga na Floresta Amazônica, mata a sede na enorme bacia do Rio Amazonas, tem suas fronteiras na Serra de Pacaraima e no esplendor do Monte Roraima. É composto de diversas etnias, cores e credos. Aqui na Amazônia, quase tudo é abundante. Há abundância de raízes e copas de árvores, de rios-mares, de chuvas e – como nossos novos colegas já puderam perceber - de calor, de vida, de diversidade, de energia”.

E completou: “Ao lado de toda pujança natural, a muitos falta o mínimo. Não em razão da Natureza. Mas em razão das distorções da nossa sociedade. E assumimos aqui o compromisso de, em alguma medida, corrigir distorções sociais e somarmos forças para enfrentar esses desafios”.

 

490Servidora do TRT-11 desde 2021, Andrezza era oficial de justiça.

 

Sonho realizado

A nova magistrada contou que tomar posse como juíza do Trabalho substituta no TRT-11 é a concretização de um sonho, dela e da sua família. “Sinto-me muito privilegiada e grata em poder exercer esse cargo no tribunal que é a minha casa e que sempre me acolheu tão bem. Entro com muito ânimo para aprender, contribuir e ser instrumento de Justiça na nossa Amazônia”.

Sonho também realizado por Gabriel Coelho, 39, servidor da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima há quase 20 anos. Ele prestou o primeiro concurso para a magistratura trabalhista em 2011. De lá pra cá, foram sete tentativas até a tão sonhada aprovação.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele tem três pós-graduações: Direito Público, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atualmente é mestrando em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia na Ufam.

 

489Gabriel tomou posse no TRT-11 aos 21. Ele atuou na 13a VTM até às vésperas da posse como juiz do Trabalho. Foto: Priscila Almeida

 

De técnico judiciário a juiz trabalhista

Desde 2005, quando tomou posse no cargo de técnico judiciário, área administrativa, Gabriel passou por quatro varas do trabalho de Manaus, além de gabinete de juiz convocado para o 2º grau. Mais da metade do tempo de servidor do TRT-11 ele esteve lotado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, onde atuou na Secretaria da Vara e no Gabinete do juiz titular. Ele escolheu não prestar concurso para analista. Seguia como técnico judiciário, estudando e focado no sonho em se tornar juiz do Trabalho.

No dia da posse como magistrado ele declarou: “Eu me sinto muito honrado com essa bênção de poder continuar no TRT-11, que é a minha casa há quase 20 anos. Estou vivendo esse sonho, essa bênção de Deus na minha vida, de me tornar juiz na minha casa, onde tudo começou. Para mim, é uma grande honra poder prestar a tutela jurisdicional ao meu povo. Sou manauara, amazonense, e poder julgar os litígios trabalhistas, prestar a Justiça Social ao povo amazonense e roraimense é uma grande honra e uma grande responsabilidade”.

Helder Iuri Dias Queiroz Teixeira também era servidor do TRT-11. Ele tomou posse como juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região (TRT-RJ).

 

Mais um valor da terra

491Igor José era chefe de gabinete de desembargador no TJAM desde 2018.

Outro amazonense que se tornou juiz do Trabalho do TRT da 11ª Região foi Igor José Cansanção Pereira, de 31 anos. Nascido em Manaus e criado em Manacapuru até os 10 anos, ele é graduado pela Faculdade Martha Falcão (2016). Desde 2018 ocupava o cargo de chefe de Gabinete da desembargadora Joana Meirelles, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Igor também fez a prova do 1º concurso unificado para juiz do Trabalho, em 2017, mas conta que começou a se dedicar mais firmemente aos estudos em 2020. Ele foi aprovado no concurso de servidores do TRT da 18ª Região (GO) em 2023, para Oficial de Justiça e Avaliador Federal, mas não chegou a ser chamado.

Sobre a emoção de tomar posse como juiz e a expectativa pro futuro, ele declarou: “A emoção de ouvir as notas da prova oral sendo faladas ao vivo no youtube, em 13/06/2023, com certeza ficará para sempre na minha memória. Mais emoção ainda foi assumir o cargo no TRT da 11ª Região, com cerimônia realizada na minha cidade natal, perante familiares e amigos. A expectativa é de poder somar na prestação jurisdicional prestada nos estados do Amazonas e Roraima, com celeridade e eficiência, levando cidadania e justiça social a todos”.

 

 

 

 

 

 

 

 

Conheça AQUI os novos juízes e juízas do TRT-11.

Acesse a notícia da posse.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov 

 

 

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Muito é dito sobre salvar a Floresta Amazônica, mas pouco é falado sobre o povo que lá vive e as dificuldades que enfrenta. A constatação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11) veio com os percalços de levar a Justiça Itinerante a ribeirinhos. No lugar da situação desanimar os servidores, eles arregaçaram as mangas e criaram o Projeto Barco-Escola para aproximar a Justiça do Trabalho das camadas mais vulneráveis da sociedade.  A iniciativa do TRT-11, em parceria com a startup Tree Earth, está entre as quatro vencedoras do Prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano.

O projeto foi desenhado para incentivar o replantio de 1.000 mudas de árvores nativas, em parceria com estudantes de escolas públicas rurais, ofertar cursos a esses alunos e incentivar a preservação da Floresta Amazônica por meio da troca de conhecimento com comunidades ribeirinhas. As atividades iniciaram no ano passado, mas, devido à severa estiagem ocorrida na região, foram suspensas e retomadas em março deste ano.

A primeira ação de 2024 ocorreu no fim do primeiro semestre. A bordo do barco regional Tree Earth, os organizadores saíram do Viveiro no Lago do Puraquequara, na capital amazonense, em direção à Comunidade Menino Jesus, na Zona Rural de Manaus, para o plantio de 50 mudas, como mogno, cumaru, açaí, ipê-branco, ipê-roxo e ipê-amarelo.

Ao participar da atividade, a estudante Dafne Kelen Monteiro lembrou que a região sofre com o desmatamento. “Esse plantio é um incentivo para que os jovens participem de projetos sobre a importância de cuidar da natureza e do lugar onde nós vivemos”, disse a menina que cursa o ensino fundamental.

“Estamos reunindo crianças, que vão ser as grandes cuidadoras do meio ambiente amanhã, e as gerações capazes de apontar um bom caminho”, salientou Vicente Fernandes Tino, autor do Projeto Barco Escola TRT11 e servidor da Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão do tribunal. Ele destaca que a iniciativa só pode ser concretizada com a parceria da Startup Tree Earth, proprietária do barco-escola. “No primeiro trimestre de 2023, coletamos informações sobre a startup, as comunidades, as escolas e principalmente os itens de segurança”, informa.

Paralelamente os organizadores definiram com a Secretaria Municipal de Educação as escolas e a melhor estratégia para não prejudicar as aulas curriculares dos alunos. O projeto ainda foi apresentado a empresas do Polo Industrial de Manaus.

Programado para ser executado durante dois anos, o projeto vai levar capacitação a estudantes das escolas de nove dos 62 municípios do Amazonas onde só é possível chegar por meio do transporte aquaviário. As primeiras escolas foram selecionadas por estarem mais próximas do porto onde fica ancorado o barco e o Viveiro de Mudas Nativas da Startup Tree Earth.

Expansão 

Porém, Vicente lembra que Manaus possui pouco mais de 80 escolas municipais rurais, por isso, após o encerramento do projeto, previsto para o fim deste ano, a intenção é “expandir a iniciativa para as demais escolas rurais também acessíveis somente por barco”, explica.

O autor da iniciativa ressalta que a estratégia é focada no enfrentamento à vulnerabilidade das crianças das localidades atendidas. “Atuamos com foco no enfrentamento à vulnerabilidade de crianças dessas localidades, em áreas ribeirinhas, com atenção especial para a entrada no mercado de trabalho dos adolescentes”, informa.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o projeto também é sobre como aproximar a Justiça do Trabalho das camadas mais vulneráveis da sociedade. “De olho no futuro, o tribunal contribui para difundir a conscientização sobre a temática ambiental, com ações que envolvem a rede pública de ensino”, destaca o dirigente da Corte.  Ele lembra que as ações envolvidas no projeto “estão diretamente alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) propostos pela ONU por meio do Pacto Global”.

O desembargador ressalta que as potencialidades regionais aliadas ao respeito à natureza e a troca de conhecimento com as comunidades locais dão o tom dessa sinergia para garantir um futuro mais sustentável e menos desigual. “A nossa ideia é conscientizar as pessoas para preservar, manter o meio ambiente, porque isso é fundamental para a preservação da flora, fauna, da biodiversidade e da própria sobrevivência do planeta”, disse o dirigente do tribunal ao receber o prêmio em Brasília. Ele ressaltou, ainda, que o TRT-11 vivencia a questão ambiental por reunir dois estados amazônicos, ambos com grandes dimensões, riqueza inestimável e povos indígenas que, juntos, falam mais de 60 línguas.

Próximos passos 

Além do plantio de mudas nativas envolvendo as comunidades ribeirinhas, também serão oferecidos cursos de capacitação para alunos das escolas municipais de Manaus. A programação prevê a oferta de cursos como Mídias Digitais, Artesanato e Biojoias, bem como palestras sobre Trabalho Legal e Educação Ambiental.

Outra ação programada é a capacitação ESG In Boat para magistrados e servidores do TRT-11, assim como para empresários, diretores e gerentes do Polo Industrial de Manaus.

A sigla em inglês ESG significa Environmental, Social and Governance e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Os critérios ESG estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São conceitos que reúnem políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança.

Texto: CNJ

Fotos: TRT-11

488A partir de hoje, 1º de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser o instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), com exceção dos casos que exijam intimação ou vista pessoal. É o que preconiza o artigo 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 77/2023, alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 14/2024.

Durante os meses de maio até o final de julho deste ano, o funcionamento do DEJT e do DJEN ocorreu de forma simultânea, período em que as publicações no DJEN tiveram caráter meramente informativo, sendo consideradas válidas, no mencionado período, apenas as publicações no DEJT.

A partir de 1º de agosto, à exceção de pautas de sessões de julgamento e de todas as matérias originárias de processos físicos, que continuarão a ser disponibilizadas no Caderno Judiciário do DEJT até a migração completa para o DJEN, as demais publicações deixarão de ser simultâneas e serão realizadas exclusivamente pelo DJEN.

A disponibilização dos atos judiciais será feita no DJEN no dia útil seguinte ao do envio pelo sistema PJe, alterando a regra atual do DEJT de disponibilização a partir das 19h do mesmo dia do envio da matéria.

O DJEN está disponível para consulta no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, no seguinte endereço https://comunica.pje.jus.br/. Em breve o TRT-11 disponibilizará uma nova página para que os usuários acessem o endereço do DJEN através do portal institucional.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SGJ 

 
 

A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima.
 

4871º/8/2024 - Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno.

  Quem pode participar?

 O levantamento deve ser respondido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que tenham alguma deficiência, necessidade  especial ou doença grave, e/ou dependentes com as mesmas condições. A pesquisa é confidencial e as respostas são  anônimas.

Sua participação é fundamental para tornar a Justiça do Trabalho mais inclusiva! Responda ao questionário!

   Saiba quais são as deficiências, as necessidades especiais e as doenças graves:

  • Deficiência: física, visual, auditiva ou surdez, surdocegueira, intelectual, mental ou psicossocial, síndrome de down (trissomia do cromossomo 21) e/ou transtorno do espectro autista (TEA);
  • Necessidades Especiais: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtornos do processamento sensorial – visual, auditivo, tátil, gustativo, olfativo – (TPS), dislexia, obesidade, redução temporária de mobilidade, fibromialgia, lúpus, epilepsia, lactante, gestante; e
  • Doença Grave: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Políticas públicas com dados

As respostas vão contribuir para identificar o  quantitativo de pessoas com deficiência, com necessidades especiais ou com doença grave. O levantamento também busca analisar as atuais condições de acessibilidade dos edifícios-sedes e seu entorno para a realização das atribuições funcionais e da acessibilidade comunicacional.

A partir dos dados obtidos, será possível incrementar ou aprimorar as políticas públicas já adotadas e ampliar a efetividade do processo de inclusão e concessão de condições especiais, por meio da identificação das diversas particularidades e necessidades existentes. O objetivo final é acolher e compreender as peculiaridades de cada caso, possibilitando, ao final, a potencialização de competências pessoais.

Os dados obtidos permitirão:

  • Identificar o quantitativo de pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
  • Avaliar as condições de acessibilidade atuais e identificar áreas de melhoria;
  • Incrementar e aprimorar as políticas públicas para promover a inclusão e concessão de condições especiais;
  • Proporcionar um ambiente de trabalho mais acolhedor e compreensivo, potencializando as competências e o bem-estar de cada servidor (a) e magistrado (a).

    Contamos com a sua participação para construir um ambiente mais inclusivo e acessível para todas e todos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e imagem: TST/CSJT 

 

 

A decisão da turma recursal confirmou a sentença da vara de origem

486A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau sobre a limitação de carga horária de trabalhador com filho portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA), em 25%. Uma redução de 40 horas para 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, sem diminuição da remuneração.

A decisão unânime da turma recursal seguiu o voto do relator do processo, desembargador David Alves de Mello Júnior. Ele confirmou a sentença proferida pelo Juízo de origem de redução de carga horária do funcionário enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento do filho menor com deficiência, condicionada à apresentação de laudo médico a cada seis meses.

Saiba mais sobre o processo

A ação, protegida por segredo de justiça, foi distribuída para uma das Varas do Trabalho de Manaus. O profissional de sociedade civil sem fins lucrativos pediu redução da carga horária em 50%, em igualdade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), para cuidar do filho portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Segundo o funcionário, o tratamento multidisciplinar do filho requer sua disponibilidade para acompanhamento do menor às consultas e realização das atividades terapêuticas indicadas pelos especialistas, em conformidade com a orientação do médico neurologista.

A sentença acolheu a hipótese de igualdade de redução da carga horária do profissional tal qual previsão do Estatuto do Servidor Público, e julgou parcialmente procedente a reclamatória para determinar a diminuição da carga horária do empregado em 25% enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento terapêutico do filho menor.

O trabalhador recorreu da decisão para buscar o aumento da redução com base nos mesmos argumentos do pedido inicial. O recurso foi distribuído para apreciação da 1ª Turma do TRT-11, sob a relatoria do desembargador David Alves de Mello Junior, que recusou o pedido de acréscimo da limitação de carga horária para 50% e manteve a sentença.

Para o relator, o empregado tem direito à redução da carga horária, por aplicação analógica da Lei 8.112/90 e de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Contudo, conforme o desembargador David Mello, o conjunto das provas dos autos demonstra que a redução da carga horária em 25%, deferida na sentença, está de acordo com a necessidade terapêutica de tratamento do filho do trabalhador, que além do suporte do pai conta a participação também da mãe da criança.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

484Promover o cuidado da saúde mental entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes é prioridade para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e, por este motivo, a Coordenadoria de Saúde do Tribunal (Codsau) delimitou um espaço apropriado para a melhora da qualidade de vida da força de trabalho do TRT-11. Trata-se da ‘Sala de Bem-Estar’ que será inaugurada no dia 1º de agosto, ás 11h, na sede do TRT-11, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona sul de Manaus.

O espaço, idealizado pela atual presidência do TRT-11, será equipado com poltronas massageadoras, aparelhos de massagem individuais para os pés, costas, pernas e outros e puffs para descansar os pés. A proposta é que o colaborador da Justiça do Trabalho tenha um momento de desaceleração e promova o auto-cuidado. “Um estudo denominado ‘Mental health and productivity at work: Does what you do matter?’descobriu que as taxas de ausência são aproximadamente 5% maiores entre os trabalhadores que relatam ter problemas de saúde mental”, diz a diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau), médica Karla Cristina Petruccelli Israel destacando que a sala atende a uma necessidade real .

Os equipamentos foram doados pela Procorpofisio, empresa distribuidora dos itens e especialista em montagem desses ambientes que buscam promover o bem estar no dia a dia dos trabalhadores. Segundo a Procorpofisio os espaços oferecem experiência sensorial, alívio do estresse, relaxamento, alivio das tensões musculares e melhoria da qualidade de vida.

A sala funcionará no mesmo horário regular do TRT-11 e os aparelhos serão manuseados pelos próprios servidores do regional.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina Foto:

Banco de imagens 

A iniciativa faz parte do Programa “Viver Sem Medo”

452O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou a Cartilha do Programa "Viver Sem Medo", uma iniciativa fundamental para a proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar. Instituído pelo Ato nº 27/2024/SGP, o programa visa promover um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, garantindo que a dignidade e os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e protegidos.

A iniciativa está em sintonia com a Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra a Mulher e com o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada Contra Magistradas e Servidoras (Provimento CNJ nº 147/2023). O "Viver Sem Medo" também cumpre a Diretriz nº 8 estabelecida no 6º Fórum Nacional das Corregedorias de 2023 (6º Fonacor).

O programa reflete o compromisso do TRT-11 em salvaguardar os direitos fundamentais das mulheres, conforme estabelecido no art. 3º, §1º, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), combatendo a discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra as mulheres no âmbito deste tribunal.

A cartilha do Programa "Viver Sem Medo" fornece informações detalhadas sobre a política integrada de prevenção, acolhimento, apoio e segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar no âmbito do TRT11, destacando os canais de denúncia disponíveis, entre outros assuntos.

Para mais informações sobre o Programa "Viver Sem Medo”, acesse a cartilha ou entre em contato com a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 pelos telefones (92) 3261-7400/7402 e 0800 923 6210, pelo WhatsApp (92) 98620-4668, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Endereço e horário de funcionamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher na cidade de Manaus 

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro.

Funcionamento: regime de plantão 24h. Todos os dias da semana.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM          

Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 Confira AQUI outros canais de denúncia bem como redes de atendimento à mulher em situação de violência no Amazonas e em Roraima.

 

Atualmente o Regional conta com 106 estagiários em diversas áreas de atuação

476 1A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), realizou a 2ª Jornada dos Estagiários do TRT-11. Ocorrido em 25 e 26 de julho, o evento foi aberto pela diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, e da corregedora Regional, desembargadora Joicilene Portela.

Em seu discurso de abertura, a diretora da Ejud destacou a importância do estágio na carreira profissional dos estudantes. “O estágio é uma etapa fundamental na formação de qualquer estudante, pois proporciona a oportunidade de vivenciar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. No caso de vocês, essa experiência é ainda mais significativa, pois estão inseridos em um ambiente jurídico e administrativo de grande relevância e complexidade. Este evento representa não apenas uma oportunidade de aprendizado e crescimento, mas também um momento de celebração do compromisso que cada um de vocês tem com a profissão que irão abraçar e com a sociedade”, disse.

A magistrada também falou aos estagiários sobre ética, responsabilidade e comprometimento: “Vocês são a nova geração de profissionais que terá a responsabilidade de moldar o futuro do nosso sistema judiciário. A preparação que vocês recebem hoje será a base para as decisões que tomarão amanhã. Portanto, façam uso dessa oportunidade para se aprofundar, questionar e buscar sempre o conhecimento. Além disso, é essencial que nunca deixem de lado a empatia e a solidariedade”.

Após breves palavras do presidente e da corregedora do TRT-11, a servidora Clarice Braga, apresentou a Biblioteca do Regional, espaço sempre aberto aos estagiários. A primeira palestra foi ministrada pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11. Ele falou sobre letramento racial.

477Desdora. Ruth Sampaio, diretora da Ejud11, abriu o evento contando que também já foi estagiária em início de carreira.

478A corregedora regional Joicilene Portela entregou o certificado ao juiz do Trabalho Igo Zany após a palestra sobre Letramento Racial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por uma sociedade menos racista

O juiz iniciou a palestra explicando letramento racial trata do aprendizado sobre questões que envolvem raça. Para ele, as pessoas têm muitas dúvidas sobre o termo raça, sobre o que é racismo. “Letramento é este ponto de incômodo, o confronto com as nossas questões do dia-a-dia que são práticas racistas, embora não como xingamentos e injúrias, mas são racistas estruturais e recreativas. São muitos os temos racistas que falamos e não percebemos, não sentimos”, afirmou. “Nossa intenção é formá-los para que vocês possam difundir esta informação, multiplicar o conhecimento e termos uma sociedade menos racista e que combata o racismo”, defendeu o magistrado.

Em seguida, o renomado especialista em carreira, Paulo Augustinho, falou sobre “Mercado de Trabalho, Tendências e Desafios da Construção da Carreira”. Escolhido como Top Voice Careira 2023 pela plataforma Linkedin, o palestrante trouxe um panorama geral do cenário de carreira no contexto atual. “A carreira não é algo linear como era no passado, uma linha reta a ser seguida. Hoje tem um caminho em que podemos diversificar independente do tipo de formação básica e profissional que a pessoa tem”, afirmou.

479 1Top Voice Careira 2023 pelo Linkedin, Paulo Augustinho, falou sobre carreira, tendências e mercado de trabalho.

Profissões do futuro

Ele também abordou o mercado de trabalho diante da evolução tecnológica, os impactos desta tecnologia, o cenário futuro que está se desenhando e qual expectativa de futuro profissional existe neste cenário. “O principal estudo que trata de mercado de trabalho em contexto global é o Fórum Econômico Mundial, que indica que as profissões em ascensão são as atreladas, de alguma forma, à parte tecnológica. Com o impacto da inteligência artificial, são essas áreas que vão performar. Outro destaque são as profissões atreladas à preocupação e ao cuidado com o meio ambiente. Surgem profissões voltadas ao mercado chamado verde, que envolve sustentabilidade, energias renováveis. Além dos setores econômico, agrícola, e educação, estas são algumas tendências de setores que tendem a prosperar”, explicou.

O segundo dia da Jornada aconteceu na Samsung Ocean/UEA, com palestras e oficinas abordando inteligência artificial. O servidor Lucas Prado, diretor da Codep, falou sobre os Dilemas da Inteligência Artificial. "A inteligência artificial está impactando todas as áreas, e proporcionar aos estagiários do TRT-11 uma capacitação com este tema possibilita ampliar sua visão de futuro e qualificar o planejamento de carreira deles. Precisamos usar a inteligência humana para pensar os dilemas éticos da IA de forma crítica. A palestra oferecida na Jornada dos Estagiários teve esse propósito", pontuou.

“Ciência de Dados e IA no dia a dia” foi o tema da oficina ministrada por Rubelmar Neto, doutor da UEA e da Ocean Samsung. Ele comentou alguns pontos sobre o uso de ciência de dados e engenharia de prompt, explicando a forma de pedir para que uma IA como chat GBT e Gemini AI venha entregar o que se deseja. “É importante levantar também uma reflexão sobre como a IA será no futuro, como essas tecnologias que surgiram bem recentemente estarão daqui á cinco anos, e como vai afetar o dia a dia dos estagiários que serão profissionais no futuro”, destacou o professor.

480Lucas Prado, diretor da Codep, falou sobre os dilemas da inteligência artificial.

481A oficina sobre IA foi ministrada por Rubemar Neto.

 482Equipe da Ejud11 presente na Ocean/UEA, no segundo dia da Jornada dos Estagiários de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira as fotos do evento.

Acesse aqui o 1º dia da Jornada:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov

Os novos magistrados foram aprovados no 2° Concurso Público Nacional da Magistratura, realizado em 2023.

467Em cerimônia de posse marcada por emoção, felicidade e gratidão, 12 novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles foram aprovados no 2º Concurso Nacional realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2023. A solenidade aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus (AM), na tarde da última sexta (26/7), e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e convidados.

Os novos magistrados são: Andrezza Lins Vieira, Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, Dhiancarlos Picinin, Diego Enrique Linares Troncoso, Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Gustavo Gazzola Barella, Igor José Cansanção Pereira, Jéssica Menezes Matos, Julie Lira Perraud, Karina Oliveira Zarbielli, Luana Santos Alencar Oliveira, e Mariana Maltez Dantas Ribeiro.

A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud 11); Alzira Melo Costa, procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho (MPT); Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor geral de justiça do Estado do Amazonas e Igo Zany Nunes Corrêa, juiz do Trabalho Substituto, diretor de Direitos e Prerrogativas, representando a Amatra-XI.

Propósito e vocação

468Andrezza Vieira discursou em nome dos empossados. Após a leitura e assinatura do termo de posse, a juíza recém-empossada Andrezza Lins Vieira, 32 anos, fez o discurso em nome dos colegas empossados. Classificada em 49º lugar na ampla concorrência, Andrezza era oficial de justiça no TRT-11 desde 2021. Ela iniciou sua fala agradecendo a Deus e relembrando as dificuldades enfrentadas nas etapas do concurso. “O II Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura teve início em janeiro de 2023. Foram mais de 12 mil inscritos. Após 1 ano e 6 meses, vencidas as 5 fases, foram aprovados 229 candidatos. As provas do concurso testaram nosso conhecimento técnico e jurídico. São as nossas escolhas de vida que confirmam nosso propósito e a nossa vocação. Eles foram confirmados em cada dificuldade que escolhemos enfrentar e conseguimos superar. E hoje nos apresentamos aqui, a esse Tribunal do Trabalho e à sociedade, como a nossa melhor versão até então. Versão essa que só existe porque foi formada a muitas mãos”, enfatizou ela, agradecendo aos familiares, cônjuges, filhos, amigos e mestres.

“Desejo que sigamos com ardor e perseverança, sem desanimar ante os obstáculos que se apresentarão, por certo, para testar-nos a constância, a paciência e a firmeza. Que nosso agir seja pautado por propósitos e valores, e não por interesses e conveniências. Que sejamos instrumentos de Justiça e ajudemos a construir uma sociedade mais justa, livre e solidária, como nos roga a Constituição”, concluiu a nova juíza do Trabalho.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, dirigiu-se aos novos juízes e destacou as atitudes que devem cultivar. “Os senhores têm que agir com amizade, solidariedade, companheirismo, cumplicidade, amor ao Tribunal, amor ao país, amor à sociedade e com imparcialidade”. O desembargador presidente também falou aos empossados sobre o que deve motivá-los: “cada um dos senhores, sete mulheres e cinco homens têm que vir com esse espírito fazer a diferença no TRT-11”, enfatizou.

Servidor do TRT-11 desde 2005, o novo juiz do trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, 39 anos, era só alegria. Até as vésperas da posse como magistrado ele ainda desempenhava suas atribuições na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. “Foi uma grande bênção de Deus na minha vida. Uma alegria indizível e uma sensação de ter concluído uma fase de estudos e consciente que uma nova fase de muita responsabilidade se iniciará”, disse.

473Mesa de honra do evento e os 12 novos magistrados do TRT-11.

471A cerimônia foi prestigiada por autoridades, magistrados, servidores, pelos familiares e convidados dos novos juízes do Trabalho.

 472Gabriel Coelho, servidor do TRT-11 há 18 anos, tomou posse como juiz do Trabalho substituto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Força da maternidade

469A nova juíza Luana Oliveira e o filho, Pedro, de 34 dias. Luana Santos Alencar Oliveira, 35 anos, veio de Teresina (PI) para a posse acompanhada dos familiares e do filho Pedro, de 34 dias. Aprovada para juíza após quatro concursos frustrados, ela não conteve a emoção ao falar do desafio em realizar todas as etapas do concurso estando grávida. “Foi muito desafiador, mas eu acho que toda a força e energia vieram dele. Durante a gestação eu fiz curso em São Paulo e em Brasília, sentava na cadeira às 8h e levantava às 20h, com ele na barriga. Acordava às 4h da manhã pra estudar todos os dias, mas ele foi muito bonzinho e eu tive uma gravidez super tranquila. Essa vitória é dele também. Foi a quinta tentativa de me tornar juíza e eu sei que ele foi fundamental neste momento. Espero que ele se orgulhe da trajetória da mãe dele. Eu só consegui por causa dele!”, afirmou.

Outra história que envolve maternidade e superação é a da nova juíza do trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, 33 anos. Seu filho, Paulo Ricardo, hoje com um ano e sete meses, nasceu sete dias antes da primeira prova do concurso. Natural de São Paulo, Bárbara falou do desafio: “o desafio foi muito grande, mas a graça também. Eu tive muita ajuda dos meus pais, do meu marido e da nossa funcionária. Eu precisei mesmo de uma grande rede de apoio. Não foi fácil. Teve uma época em que pensei em desistir em razão da maternidade. Mas estava dentro do meu coração o sonho da magistratura e eu vi que poderia conciliar, com todo o apoio que recebi. No dia da prova da primeira fase ele tinha sete dias de vida, era dia das mães, e a minha mãe passou a prova toda com ele no colo, dormindo. Nas outras fases ele viajou de avião com dois meses para Brasília. Foi difícil, mas sempre pensando no bem maior, que era a realização de um sonho e também o bem estar da família. Tudo isso nos fortaleceu e fez com que o dia de hoje tivesse um significado muito maior. Meus pais estão aqui, meu filho, meu marido, todos muito felizes e orgulhosos. Eu não vou tomar posse sozinha, muitas pessoas, mesmo que não estejam aqui presentes, estão assinando o termo e tomando posse comigo hoje”.

 475Bárbara Villas Boas e o filho Paulo Ricardo, nascido sete antes antes da 1a prova do concurso. 474Os novos juízes substitutos irão atuar no Amazonas e em Roraima.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 CONFIRA AQUI O PERFIL DOS NOVOS MAGISTRADOS 

 

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Mônica Armond 
Fotos: Roumen Koynov

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