Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Inauguração marca novos ambientes e serviços nos prédios do TRT-11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inaugurou nesta terça-feira, 12/11 as novas cafeterias do órgão, sendo uma na sede do TRT-11, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14 e outra, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro. O evento, com descerramento das placas, foi realizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva com a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge.

A inauguração contou com a presença de outras autoridades, incluindo o próximo presidente do TRT-11, eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins e o desembargador Alberto Bezerra de Melo. A juíza auxiliar da presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo e o procurador regional Dio Trabalho, Roberto Pinto Ribeiro também compareceram à solenidade.

Acolhimento e gratidão deram o tom das falas do presidente do Tribunal, Audaliphal Hildebrando da Silva que agradeceu a todos os servidores que direta ou indiretamente colaboraram para a instalação da cafeteria. Ele destacou ainda que o local integra outros serviços prometidos no início da sua gestão como o espaço de bem-estar - uma sala de descompressão com aparelhos de massagem e terapia e o espaço ecumênico para celebrações religiosas. “Assim todos estão convidados para cuidarem aqui no TRT-11 tanto do corpo, quanto da mente e do espírito”, disse o desembargador, lembrando que está em obras uma área fitness para prática de exercícios com aparelhos.    

Sabor com DNA amazonense

As cafeterias são projetadas para proporcionar um local de descanso e integração para o público em geral que circula pelo tribunal. O proprietário da Dr. Paladar, Maronilson Barros Monteiro, informa que a marca, que é amazonense, já atua em São Paulo e agora abre duas unidades no Amazonas. “Nas próximas semanas teremos nosso café regional com pão na chapa, tapíoquinha e até salada de frutas. Teremos ainda o almoço e o cafezinho da tarde. Queremos atender a demanda que vier do Tribunal e do público que freqüentar esse espaço”, anunciou.

Confiram mais imagens na galeria: 12.11.2024 - Inauguração das cafeterias do TRT-11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Foram realizadas 692 conciliações e arrecadados R$ 1,9 milhão de IR e R$ 1,7 milhão para o INSS.

Acordo presencial realizado na 10ª Vara do Trabalho de ManausAs audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante a XIX Semana Nacional da Conciliação movimentaram mais de R$ 11,3 milhões em acordos para pagamento de dívidas trabalhistas. Com o slogan "É tempo de conciliar", a edição de 2024 foi realizada de 4 a 8 de novembro.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação no TRT da 11ª Região realizou 2.042 audiências, totalizando 692 conciliações homologadas. Foram atendidas 7.465 pessoas durante o evento. Também foram arrecadados R$ 1,9 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,7 milhão para a Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 foi de 33,19%, o que representa 8% a mais que o mesmo evento realizado no ano anterior.

A coordenadora da Semana no âmbito do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comentou os números. “Estamos muito felizes em ver nosso Tribunal melhorando a cada ano em termos de pacificação por meio da conciliação e mediação. A XIX Semana Nacional de Conciliação foi um sucesso pois nos superamos tanto no primeiro quanto no segundo grau”, disse.

Audiência realizada em itinerância realizada pela 1a VT de Boa Vista em Rorainópolis, no interior de RR. O titular da vara, juiz Ney Rocha, realizou as audiências acompanhado da diretora da 3a VTBV, Raisa Mafra. Destaques

Do total movimentado pelo TRT-11, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista foi a unidade com maior índice de conciliações realizadas – 75, 35%. Das 123 audiências realizadas, 107 resultaram em conciliação, somando R$ 893 mil em acordos homologados.

Já em relação aos valores conciliados, o destaque ficou por conta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º grau, que realizou 81 audiências, resultando em 55 conciliações e R$ 3,6 milhões liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O Cejusc-JT de 1º grau em Manaus foi a unidade que mais realizou o maior número de audiências: foram 130 audiências realizadas, das quais 69 resultaram em acordos homologados, totalizando mais de R$ 1 milhão em créditos trabalhistas liberados para pagamento. O Cejusc-JT de Boa Vista também se destacou pelo número de acordos: 45 conciliações e mais de R$ 433 mil em valores homologados.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, além da 1ª VT de Boa Vista, também se destacaram durante a SNC: a 2ª VT de Boa Vista, com 34 acordos homologados em 73 audiências realizadas, totalizando mais de R$ R$ 276 mil em acordos; a 13ª Vara do Trabalho de Manaus com 33 acordos e R$ 227 mil em créditos liberados; e 17ª Vara do Trabalho de Manaus, com 32 acordos realizados em 99 audiências de conciliação, movimentando mais de R$ 547 mil em créditos para pagamento.

Entre as varas do interior do Amazonas, a VT de Labréa foi a que mais conciliou: dos 45 processos pautados, foram realizadas 38 audiências, com 20 acordos e R$ 333 mil liberados para pagamento. Os números são fornecidos pelos relatórios SAO do Pje extraídos pela Divisão de Estatística do TRT-11. Os dados finais serão remetidos até 30/11 ao CNJ.

Audiência da 1a VT de Boa Vista em formato virtual durante itinerância em Caroebe (RR)

Equipe da 3a TV de Boa Vista, durante itinerância em Normandia (RR)

Audiência em formato híbrido ocorrida no Cejus-JT de 1o grau em Manaus   

Acordos em itinerância

Também na Semana da Conciliação, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou audiência de conciliação que resultou em 13 acordos envolvendo agentes comunitários de saúde e o Município de Uiramutã, no interior de Roraima. As audiências aconteceram durante os atendimentos da Justiça Itinerante do TRT-11 nos municípios localizados no extremo norte de Roraima e do Brasil, fronteira com a Guiana. Confira a notícia completa: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9807-semana-da-conciliacao-3-vt-de-boa-vista-realiza-acordos-durante-itinerancia-no-interior-de-roraima

Acesse a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade, Cejusc-JT e 1a VTBV. 

Uma só audiência de conciliação solucionou 13 processos envolvendo agentes de saúde do Município de Uiramutã.

Equipe da 3a Vara do Trabalho de Boa Vista realizando atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante na Câmara Municipal de Normandia (RR). A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, em 7 de outubro, audiência de conciliação em 13 processos trabalhistas entre agentes comunitários de saúde e o Município de Uiramutã (RR). A audiência fez parte da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País no período de 4 a 8 de novembro de 2024.

Conduzida pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, a audiência foi realizada em formato híbrido e contou com a presença dos advogados do Município, Elidianne Souza de Oliveira e Moacir José Bezerra Mota, além dos 13 agentes comunitários de saúde, que reivindicavam adicional de insalubridade. As partes chegaram a um acordo para o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%.

O adicional de insalubridade será implementado ao salário a partir de janeiro de 2025, bem como o pagamento de 24 parcelas vencidas. O procurador do Município de Uiramutã, Moacir Mota, elogiou os trabalhos da Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região (AM/RR). “A sensibilidade que os servidores da Justiça do Trabalho têm, em vir até aqui, no extremo norte do País, fronteira com a Guiana, para prestar atendimento às pessoas que precisam é extremamente valioso. O trabalho que a equipe da Justiça Itinerante faz é grandioso e eu gostaria de agradecer a todos. Fizemos um acordo muito importante tanto para o município quanto para os funcionários. O trabalho desempenhado pela equipe da Justiça Itinerante é de excelência e eu quero deixar registrado meu elogio”, afirmou.

Além do juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho também fazem parte da equipe da itinerância da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista os servidores: Aldecy Felix Rodrigues, Eliabe Saraiva, João Paulo Simão e Antônio Alencar Moreira. Durante a semana de 4 a 8 de novembro, a equipe realizou atendimentos presenciais em Normandia, e virtualmente em Uiramutã, ambos municípios localizados no extremo norte de Roraima.

Agentes comunitários de saúde do Município de Uiramutã (RR) participaram de audiência exitosa com acordo em 13 processos trabalhistas.

Números parciais

Em quatro dias da Semana Nacional de Conciliação, a 3ª VT de Boa Vista já realizou 82 audiências e homologou 19 acordos, totalizando R$ 242 mil em créditos trabalhistas liberados para pagamento. Até o presente momento, os acordos realizados pela vara arrecadaram R$ 63 mil ao INSS e R$ 61 mil ao IR.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da 3a VTBV
Fotos: 3a VTBV 

Os comitês do Poder Judiciário e demais órgãos públicos, pretendem atender 300 pessoas, por meio de mutirão, no bairro Aparecida.

A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua estabelecida pela Resolução CNJ 425/2021 chega ao Amazonas com um grande mutirão de serviços coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Justiça Federal.O evento ocorrerá no dia 14 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, em Manaus.

O mutirão, "PopRuaJud Amazonas”, pretende atender cerca de 300 pessoas em situação de rua ao longo do dia, com serviços essenciais, assistência jurídica e atividades recreativas. A iniciativa envolve uma gama de serviços gratuitos oferecidos por diferentes órgãos. O TRT-11, por meio do seu Comitê de Atenção a Pessoas de Rua (PopRuajud) e de sua Escola Judicial (Ejud), oferecerá orientação jurídica trabalhista, capacitações, rodas de conversa e doação de roupas. Além disso, a Ouvidoria e o setor de Distribuição do TRT-11 estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre processos trabalhistas e outras dúvidas relacionadas.

O público será mobilizado por organizações da sociedade civil como Aliança de Misericórdia, Nova Aliança, Pastoral do Povo da Rua e Bom Samaritano, que atuam diretamente com essa população e conhecem suas demandas mais urgentes.

Serviços oferecidos pelos tribunais e demais parceiros

• TRT-11 e Ejud: Capacitações e atividades educativas; ouvidoria para atendimento de dúvidas trabalhistas; distribuição de roupas; atividades recreativas para crianças.
• TJAM: Justiça itinerante para orientação jurídica, causas de família, civis e registro civil; assistência médica e psicológica.
• Justiça Federal: Realização de audiências e perícias judiciais, focadas em ações assistenciais e previdenciárias.

Outros órgãos parceiros e serviços disponibilizados

A participação de outros órgãos também reforça o alcance e a diversidade dos atendimentos. Entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE) estará presente para orientação jurídica e peticionamento de ações; a Receita Federal para emissão de CPF; e a Secretaria de Segurança Pública, junto com os cartórios credenciados pela Arpen e Anoreg, facilitará a emissão de certidões de nascimento e RG. Já a Semasc realizará o Cadastro Único e encaminhamentos para o Centro Pop e abrigos, enquanto a Sejusc prestará assistência a pessoas em situação de uso de drogas.

Outros serviços essenciais de saúde serão oferecidos pela Semsa, com vacinação, testes rápidos e atendimento médico, enquanto o Cetam realizará cortes de cabelo e o TRE estará à disposição para a regularização do título de eleitor. O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e o Ministério Público Federal também são parceiros da iniciativa.

Apoio e mobilização para cidadania

O mutirão "PopRuaJud Amazonas" demonstra o comprometimento do Poder Judiciário e de órgãos parceiros em atender a população vulnerável, promovendo acesso a direitos fundamentais e serviços essenciais. Além de viabilizar documentação, saúde e apoio jurídico, o evento busca a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.

O evento acontece graças à união de forças entre o TRT-11, TJAM, Justiça Federal, e inúmeros parceiros, numa ação integrada e humanitária que pretende marcar positivamente a vida de centenas de pessoas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Carlos Andrade

Ao todo 361 servidores foram indicados. No próximo dia 11 inicia a votação entre os finalistas. 

O Prêmio Areté já é um sucesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Foram mais de 1.000 indicações feitas por 218 servidores. Os nomes dos indicados podem ser conferidos no site criado especialmente para o programa de reconhecimento e valorização dos servidores do Regional. Acesse: https://arete.trt11.jus.br/

Passada a primeira etapa, onde cada servidor pôde indicar até cinco colegas ao Prêmio, agora é o momento dos jurados, formado por magistrados, selecionar três finalistas por cada categoria. O júri foi designado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, através da Portaria 390/2024/SGP, publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 31 de outubro de 2024.

Compõem o Júri do Prêmio Areté 2024 os magistrados: Carolina de Souza Lacerda Aires França, juíza Auxiliar da Presidência; Yone Silva Gurgel Cardoso, juíza auxiliar da Corregedoria-Regional; e Igo Zany Nunes Corrêa, juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT-11. Eles estão avaliando todos os 361 servidores indicados, atribuindo notas de um a dez, com base nos seguintes critérios: excepcional qualidade dos serviços prestados ao Regional; ações de grande relevância para o alcance dos objetivos estratégicos do Regional; atitudes positivas que promovam ambientes de trabalho colaborativos e amistosos; e notável saber na área de atuação.

Lucas Prado, diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas do TRT-11 (Codep), e idealizador do programa, comemorou o envolvimento dos servidores: "O Programa Areté veio para atender uma reivindicação antiga dos servidores por valorização e reconhecimento. É muito bom poder olhar as pessoas do Tribunal para além das matrículas e conhecer um pouco das suas histórias e trajetórias profissionais. Foi surpreendente a quantidade de indicações que recebemos! Para além da premiação em si, este senso de pertencimento e humanização das relações é que faz a diferença para uma Justiça mais eficiente e resolutiva".

Votação

O período de votação foi ampliado e agora será de 11 a 30 de novembro. Todos os servidores do TRT-11 poderão votar nos 24 finalistas, de onde sairão os vencedores de cada categoria. A votação acontecerá pelo site do prêmio: https://arete.trt11.jus.br/. A premiação ocorrerá em 6 de dezembro, no encerramento do Ano Administrativo. 

Acesse AQUI para conferir os indicados da 1ª edição do Areté. 

Sobre o Programa

Criado pelo Ato nº 43/2024/SGP, o Programa Areté faz parte da Política de Gestão de Pessoas do TRT-11 e busca reconhecer publicamente os servidores que demonstram excelência em suas funções e contribuem para a melhoria dos resultados institucionais. Serão premiados servidores divididos em oito categorias, que contemplam a área fim (prestação jurisdicional) e a área meio (eficiência administrativa), considerando os tempos de atuação no TRT-11: revelação, menos de 5 anos; dedicação, de 5 a 15 anos; realização, de 15 a 25 anos; e inspiração: mais de 25 anos.

Saiba mais sobre o Programa Areté: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9733-trt-11-institui-programa-arete-para-reconhecer-a-excelencia-de-servidores

Pesquisa de Satisfação com o Ambiente de Trabalho

Como parte do Programa Areté, além dos prêmios de reconhecimento dos servidores, também serão premiadas cinco unidades com os melhores indicadores de eNPS: índice de satisfação do funcionário com o local de trabalho. Para isto, todos os servidores são convidados a responder a pesquisa de satisfação como ambiente de trabalho.

Os formulários foram enviados individualmente no email institucional de todos os servidores. Se você é servidor do TRT-11 e ainda não respondeu a pesquisa de satisfação, participe e ajude a valorizar e reconhecer as unidades com o melhor ambiente de trabalho O prazo da pesquisa é até dia 15 de novembro. Acesse AQUI o formulário e responda agora a pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Codep
Artes: Carlos Andrade

Entre os investimentos previstos, o destaque é a retomada da obra do Fórum Trabalhista de Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e Aquisições (PCA) de 2025, que prevê mais de R$ 145 milhões em investimentos. O documento é previsto pela Resolução n.º 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está ligado aos princípios do planejamento, transparência, eficiência, economicidade e sustentabilidade.

Aprovado por meio da Portaria 386/2024/SGP, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 30 de outubro, o PCA 2025 está alinhado ao planejamento estratégico do tribunal e às leis orçamentárias. Neste contexto, visa fomentar a cultura do planejamento das contratações, a transparência e a integridade. Também visa promover a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e inclusão.

A partir de 2025, o PCA do TRT-11 também prevê contratações compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais na justiça do Trabalho. Outra contribuição do PCA é o fornecimento de subsídios para o Calendário de Contratações do TRT-11.

De acordo com o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a transparência é um dos pilares essenciais desse plano, uma vez que todas as ações e aquisições serão divulgadas de forma clara e acessível à sociedade. “Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar de perto as decisões e investimentos do TRT-11, fortalecendo ainda mais a confiança na instituição.

Além disso, o plano reforça o compromisso do tribunal com a eficiência administrativa, buscando processos mais ágeis e alinhados com as melhores práticas de gestão”, explica.

O PCA 2025 foi elaborado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras com o apoio das mais diversas unidades do tribunal. Em síntese, é o instrumento que possibilita o direcionamento, a avaliação e o monitoramento da gestão das contratações.

Áreas de Investimento

O PCA 2025 lista novas aquisições e renovações contratuais a serem realizadas ao longo do próximo ano, abrangendo bens e serviços sujeitos a licitação pública sob a Lei nº 14.133/2021, além dos contratos firmados sob a vigência das Leis 8.666/93 e 10.520/2002. As 110 contratações listadas no plano totalizam mais de R$ 145 milhões.

Deste total, destaca-se a retomada do projeto de construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, cujo valor estimado da obra é de R$ 100 milhões de reais, que representa mais de 60% do valor do plano. Entre os investimentos previstos também constam serviços de tecnologia da informação, serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e bens de consumo.

Destaques do PCA 2025

A elaboração do PCA do ano 2025, durante sua fase de planejamento, contou com a presença de alguns fatos que são considerados destaques no Tribunal, uma vez que:

• É o primeiro plano cuja elaboração e execução se dá conforme o Regulamento do Plano de Contratações e Aquisições do Tribunal, instituído de acordo com o Ato TRT-11 nº 06/2024/SGP, o qual estipula prazos, regras, atribuições, assim como institui um Comitê Gestor, prestação de contas e revisões periódicas;

• É a primeira vez que as novas contratações e aquisições do TRT-11 estarão previstas no sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações ( PGC) do Governo Federal, em cumprimento ao Decreto nº 10.947/2022, cuja exportação dar-se-á por meio do sistema SIGEO; e

• O TRT-11 participará do(s) recém-criado(s) Portfólio(s) de Compras Compartilhadas da Justiça do Trabalho, em que manifestou participação em itens do Portfólio Nacional e figura como gestor de itens no Portfólio da Região Norte, conforme preceitua a Resolução nº 364/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O documento está disponível na Biblioteca Digital e no portal do TRT-11, na aba Transparência. Acesse AQUI.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Estão pautadas 2.152 audiências de conciliação no âmbito do Regional.

Audiências de conciliação em 2o grau em acordos envolvendo a Petrobras tiveram a participação da desembardadora Ruth Sampaio. Iniciou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na última segunda-feira (4/11), a 19ª Semana Nacional da Conciliação, que tem o objetivo de promover soluções amigáveis e eficazes para os processos judiciais. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, o mutirão de audiências envolve tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país. O evento segue até a próxima sexta-feira (8/11).

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau no TRT-11, desembargadora Ruth Sampaio, fez a abertura oficial do evento, que tem o tema “É tempo de conciliar”, destacando a importância da conciliação e os números da edição de 2023. “A todo momento podemos promover a conciliação e o diálogo como via importante na pacificação dos conflitos em nossa sociedade, através da escuta ativa e da empatia. Ano passado foram realizadas mais de 1.600 audiências, com atendimento em torno de 6 mil pessoas e homologados R$ 4,3 milhões em créditos trabalhistas em nosso regional. Que os próximos dias sejam repletos de pleno êxito, trocas construtivas e ótimos frutos!”, declarou a magistrada.

Magistrados se reuniram no Cejusc-JT em Manaus para a cerimônia de abertura do evento.

Acordos na segunda instância

Em continuidade ao cumprimento do Termo de Cooperação realizado com a Petrobras, o Cejusc-JT de 2º grau vem realizando audiências de conciliação em processos nos quais a estatal foi condenada subsidiariamente, mas a empresa reclamada principal não foi encontrada ou deixou de se defender. Foram encaminhadas listas de processos para tentativa de composição entre as partes, com a realização de audiências no Cejusc-JT de 2º grau durante a Semana Nacional de Conciliação em processos que já estavam aguardando recurso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ação é incentivada pela magistrada coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que participou da pauta exclusiva com os advogados representantes da Petrobras, Felipe Antonio Lopes Santos e Rodrigo da Silva Pinheiro. "Aqui no Cejusc é onde a parte tem mais chances de conciliar porque há conciliadores preparados para a escuta ativa, e com tempo de audiência muito maior que no processo regular. Sem dúvida é uma ótima ação que renderá bons acordos. A Petrobras tem se mostrado parceira e atenta às novas políticas judiciárias sobre a pacificação dos conflitos", declarou o advogado Rodrigo Pinheiro.

Números

Em dois dias do evento o TRT-11 realizou 879 audiências de conciliação, homologou 317 acordos e atendeu 3.306 pessoas. Mais de R$ 5,3 milhões já foram movimentados na Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. Só o Cejusc-JT de 2º grau movimentou mais de R$ 2 milhões em dois dias, com 47 audiências realizadas e 36 conciliações homologadas.

Quem ainda quiser participar da Semana Nacional da Conciliação pode procurar o TRT-11 e o Cejusc-JT, informando o interesse em colocar seu processo na pauta de conciliação. Os acordos não se encerram após a Semana, em qualquer momento do ano e em qualquer fase do processo os advogados ou as partes podem acionar o Tribunal em busca da conciliação.

Para esta semana foram pautados 2.071 processos em primeiro grau e 81 em segundo grau, totalizando 2.152 audiências de conciliação sendo realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do TRT-11. Participam do mutirão as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as 10 VTs do interior do Amazonas e as 3 Varas de Boa Vista, além dos Cejuscs-JT.

Acordo realizado na 10ª Vara do Trabalho de Manaus.

Audiências de conciliação estão acontecendo em formato presencial, virtual e híbrido.

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Nupemec
Fotos: Carlos Andrade e Cejusc-JT

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi homenageado pela contribuição em benefício dos trabalhadores da região

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu uma das principais honrarias do Estado na tarde desta terça-feira, 5/11. Por recomendação do deputado estadual Delegado Péricles (PL), o desembargador recebeu a Medalha Ruy Araújo, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. A Procuradora do Trabalho e Chefe do Ministério Público do Trabalho dos Estados do Amazonas e Roraima, Alzira Melo também recebeu a honraria.

De acordo com Péricles, a maior horária concedida pela Assembleia Legislativa representa o reconhecimento das trajetórias exemplares dos homenageados em favor do trabalhador amazonense. “É com imenso orgulho que faço a entrega dessas medalhas, elas são o reconhecimento às suas destacadas contribuições para o campo jurídico e a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, declarou.

O desembargador Audaliphal Hildebrando agradeceu ao deputado Delegado Péricles, pela iniciativa. “Agradeço a Deus, ao deputado Delegado Péricles e aos demais parlamentares pela homenagem. Ela reflete não só o meu trabalho, mas o legado de todos que vieram antes de mim”, disse.

Emocionada Alzira Melo, destacou suas origens caboclas como força motivadora do seu trabalho junto ao Ministério do Trabalho. “Sou cabocla, descendente da diversidade que marcou a formação social da nossa Amazônia. Corre em minhas veias sangue dos povos originários, dos europeus e dos meus pais nordestinos. Essa mistura toda trouxe para o meu coração, alma e espírito uma combinação única, que com certeza me faz ter muito orgulho de ser amazônida”, discursou Alzira Melo.

Trajetórias

Com formação em Direito e Letras, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva é natural de Salvador e exerce o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região desde 2022. Ele traz em seu currículo uma trajetória rica em experiências no combate à exploração infantil e à prostituição, além de participação ativa em campanhas de erradicação do trabalho infantil no Amazonas. Como Procurador-Chefe, foi eleito por unanimidade para o cargo por quatro vezes consecutivas, sempre com o apoio de seus pares.

Em 2012, tomou posse como desembargador do TRT-11, onde se dedica à defesa dos direitos dos trabalhadores e à busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Natural de Manaus e graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Alzira Melo é especialista em Direito Processual Civil e atualmente cursa mestrado em Direito Ambiental. Com 15 anos de experiência como Procuradora do Trabalho, Alzira se destacou pela sua atuação em causas de grande relevância social, incluindo a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos para catadores de materiais recicláveis e a defesa da população em situação de rua.

Ela é também idealizadora do projeto Mujeres Fuertes, que visa a inclusão de trabalhadoras migrantes e refugiadas, atualmente em concorrência ao prêmio CNMP-2024. Além disso, Dra. Alzira possui vasta experiência em gestão no Ministério Público do Trabalho, tendo ocupado diversas vezes o cargo de Chefe da Procuradoria do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima.

Confira mais imagens na galeria: Entrega de Medalha Ruy Araújo aos Exmos. Srs. Audaliphal H… | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Coordcom com informações do Gabinete do deputado Delegado Péricles

Fotos: Márcio James/Aleam

Associações e órgãos interessados devem manifestar interesse até o dia 14/11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Material e Logística (Colog), abriu o prazo até 14 de novembro para que instituições manifestem interesse na doação de bens móveis inservíveis. Entre os itens disponíveis estão bebedouros, mesas, cadeiras, telefones, condicionadores de ar, armários, e equipamentos de informática como computadores, impressoras, monitores, entre outros. Ao todo são 2.064 bens a serem doados pelo TRT-11. Acesse AQUI o edital completo e confira todos os itens disponíveis para doação.

A doação é destinada a órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já tenham cadastro no sistema de doações online do TRT-11. O Aviso de desfazimento de bens N° 003/2024 foi divulgado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e está disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba Serviços > Portal de Doações do TRT-11

Como participar

A entidade interessada deve manter a documentação solicitada atualizada no sistema de doações do TRT-11, e encaminhar a manifestação de interesse (Anexo II) até 14 de novembro, impreterivelmente. De acordo com o Edital, também deve ser enviada a declaração de destinação final ambiental correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (Anexo III), através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O prazo da análise dos pedidos será de 15 dias úteis, contando o primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doações, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. O resultado da análise será publicado na página eletrônica do TRT-11 no prazo de dois dias úteis após a conclusão.

Retirada de bens

A retirada de bens deverá ser previamente agendada junto à Colog através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Deve ser feita obrigatoriamente no prazo de cinco dias úteis, a partir da data de assinatura do termo de doação.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

Foto: Renard Batista

 O levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é realizado anualmente, pode ser respondido até 30 de novembro por usuários (as) do PJe, SIGEO e SIGEP. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (30), a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento pode ser respondido até 30 de novembro e tem o objetivo de coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela Justiça do Trabalho para identificar pontos de melhoria e influenciar as próximas versões.

Serão avaliados os seguintes sistemas:

•  Processo Judicial Eletrônico (PJe)
•  Dois módulos do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do     Trabalho (SIGEO-JT)
•  Dois módulos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT)

Quem pode pode participar
Estão aptos a responder a pesquisa advogados (as), procuradores (as) do Trabalho, magistrados (as) e servidores (as) da área judicial que fazem uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe); bem como usuários internos da instituição que utilizam os sistemas administrativos nacionais, como o Sigeo e Sigep, especialmente aquelas pessoas do quadro que se utilizam esses sistemas no seu dia-a-dia.

A novidade deste ano é que a consulta terá um foco na acessibilidade, disponibilizando um conjunto de formulários desenvolvidos especialmente para o público com deficiência visual.

A pesquisa do SIGEO focará nos subsistemas de “Planejamento Orçamentário” e de “Acompanhamento da Execução”; enquanto no SIGEP a consulta será limitada ao “Cadastros” e “Folha Web”. Vale lembrar que a consulta possui formulários em versões acessíveis para o público com deficiência visual.

Participe e dê sua opinião!

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe — 2024 (público interno e externo)
Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema SIGEO - Acompanhamento da Execução Orçamentária — 2024 (público interno)
Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema SIGEO - Planejamento Orçamentário — 2024 (público interno)
Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema SIGEP - Cadastro de Pessoal — 2024 (público interno)
Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema SIGEP - FolhaWEB — 2024 (público interno)

Aprimoramento

O levantamento visa aferir o nível de satisfação do público-alvo de cada sistema pesquisado, sendo uma ferramenta crucial para que a Justiça do Trabalho possa aprimorá-los para proporcionar uma melhor experiência do usuário e prestação jurisdicional à sociedade.

A pesquisa integra o Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (TIC-ISTIC) e faz parte do Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 2021-2026. O resultado da pesquisa está previsto para a segunda semana de dezembro e ficará disponível no Portal do CSJT, por meio do painel de acompanhamento do indicador ISTIC. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte : CSJT