Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A solenidade acontece no Fórum Trabalhista de Manaus e terá transmissão ao vivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) dará posse a 12 novos juízes do Trabalho Substitutos na próxima sexta-feira (26/7), às 14h. A sessão solene de posse e exercício ocorre no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Todos os nomeados foram aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho para exercer o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11. Tomarão posse na função 7 juízas e 5 juízes:

Andrezza Lins Vieira
Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira
Dhiancarlos Picinin
Diego Enrique Linares Troncoso
Gabriel Cesar Fernandes Coêlho
Gustavo Gazzola Barella
Igor José Cansanção Pereira
Jéssica Menezes Matos
Julie Lira Perraud
Karina Oliveira Zarbielli
Luana Santos Alencar Oliveira
Mariana Maltez Dantas Ribeiro

Concurso

Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com adesão dos 24 TRTs do país, o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho concurso atraiu 12.173 candidatos para concorrer a 300 cargos vagos. A concorrência geral alcançou 40,58 candidatos por vaga. As etapas do certame incluíram provas objetivas realizadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho e foram seguidas por exames escritos, prova oral e avaliação de títulos em Brasília (DF).

Sessão solene de posse dos novos juízes do Trabalho Substitutos
Data: 26 de julho de 2024
Horário: 14h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro (9º Andar)
Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

Ative o lembrete!

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Renard Silva

Além de prevenir, é fundamental que todas as pessoas saibam onde e como denunciar casos de violência contra a mulher, seja na condição de vítima ou de testemunha.

Denunciar a violência contra a mulher é um ato de coragem que pode salvar vidas. É um ato essencial para romper o ciclo da violência de gênero.

Acesse e salve os seguintes canais de denúncia:

OUVIDORIA DA MULHER DO TRT-11 (AM/RR)

Telefone: (92) 3261-7400/7402 e 0800 923 6210
Telefone WhatsApp: (92) 98620-4668
Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER - CNJ

Telefone: (61) 2326-4615
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

Ligue 180
Com atendimento 24 horas.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER (DECCM) - AM

DECCM - Parque Dez de Novembro
Telefone: (92) 3236-7012
Com atendimento 24 horas.
DECCM - Colônia Oliveira Machado
Telefone: (92) 3214-3653
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
DECCM - Cidade de Deus
Telefone: (92) 3582-1610
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) - RR

Telefone: (95) 98413-8952
Com atendimento 24 horas.

Rede de Atendimento à mulher em situação de violência

As mulheres vítimas de violência de gênero não estão sozinhas. Existe uma rede de apoio pronta para acolher, proteger e ajudá-las a reconstruir suas vidas.

Confira a Rede de Atendimento no Amazonas.

Confira a Rede de Atendimento em Roraima.

Autoridades e convidados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conheceram a experiência exitosa que une Educação e Sustentabilidade em comunidades ribeirinhas na Amazônia. No dia 18/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, concedeu palestra na Escola Judicial do TRT16, sobre o Projeto Barco Escola, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a startup Tree Earth.

A iniciativa prevê o plantio de 1 mil mudas nativas distribuídas aos estudantes impactados pelo projeto, como forma de contribuir com o reflorestamento da Amazônia. A startup Tree Earth é a responsável pelo georreferenciamento das árvores plantadas e pela coordenação dos trabalhos a bordo da embarcação regional. Este ano, a iniciativa recebeu também o apoio da Samsung. Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Reconhecimento

No mês passado, o projeto venceu o prêmio Juízo Verde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário.  O Prêmio Juízo Verde busca disseminar práticas inovadoras entre os tribunais do País.

Quem também participou do encontro na Ejud 16 foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida, que também apresentou a palestra “O Trabalho Além do Emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”; o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto; a diretora da Ejud 16, Solange Cristina Passos de Castro. O ouvidor do TRT6, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e a desembargadora Graça Amorim .                                                                                                                                                                                                                                                                              

Visita técnica

A jornada do TRT-11 em São Luis continuou no dia 19/7 com uma visita técnica pelas dependências da sede do TRT-16.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Divulgação/TRT-11                                                                                                                                                                    

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inaugurou uma central para estabilizar a energia no edifício sede, localizado na Avenida Visconde de Porto Alegre, no Bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus. Os novos equipamentos instalados na central, vão dar maior seguridade energética em caso de queda da transmissão para o Tribunal.

O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha detalhou o funcionamento dos equipamentos e a importância para as atividades do Tribunal. “ É através desses equipamentos que não vamos mais ter interrupções. As sessões plenárias não vão ser interrompidas, tendo em vista que o delay entre a falta de energia da rede para o tribunal ficará em torno de dez segundos. Não haverá prejuízos de nada, tanto nos processos de PJe (que tramitam por meio 100% eletrônico), os processos administrativos, bem como todas as atividades do prédio sede”, garantiu.

O sistema é resultado de um esforço de três anos e se consolidou na gestão do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que conheceu o funcionamento dos equipamentos. “Eu agradeço aqui aos servidores o trabalho, o empenho, a dedicação. Eu tenho a honra de estar em um tribunal onde os servidores são sérios, são dedicados”, exaltou.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Os processos podem ser inscritos até dia 2 de agosto

No próximo dia 23 de agosto será realizado o Dia Regional da Conciliação no âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR). Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos trabalhistas têm até o dia 2 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI. 

A iniciativa tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida. Estabelecido pela Resolução Administrativa TRT11 nº 25/2019, o Dia Regional da Conciliação já está na sexta edição.

Além dos processos inscritos pelo portal ou através de advogado, via petição, haverá a montagem interna das pautas para processos com potencial conciliatório. As audiências serão realizadas tanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT 1º e 2º graus) quanto nas varas trabalhistas do TRT-11.

O Dia Regional da Conciliação de 2024 será coordenado pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau, pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, e pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, supervisor do Cejusc-JT de 1º Grau em Boa Vista. Este evento assume um papel fundamental na consolidação da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

Números

Na última edição do evento, em 2023, foram realizadas 531 audiências, e homologados 168 acordos, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados. Os acordos realizados durante o Dia Regional da Conciliação de 2023 arrecadaram mais de R$ 520 mil aos cofres públicos: R$ 269 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 251 mil ao Imposto de Renda.

Os Cejuscs-JT do TRT-11 estão à disposição para fornecer informações e esclarecer eventuais dúvidas. Seguem os números de telefone: (92) 3627-2118 (Cejusc-JT 2º Grau e 1º Grau Manaus) e (95) 3621-7269 (Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 23 de agosto de 2024
Inscrições: até 2 de agosto
Formulário de inscrições: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-conciliacao-novo/marcacao-de-conciliacao-mediacao

A ação ocorre na quinta-feira (25/7) e contará com a participação de várias entidades

O Programa Trabalho Seguro (PTS) em conjunto com o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove iniciativa focada na inclusão do migrante e refugiado. O evento que tem como tema Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”, ocorre na quinta-feira (25/7), no horário das 8h às 12h, no auditório do anexo administrativo, na Rua Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro.

A ação é direcionada a magistrados e servidores do TRT-11, assim como público em geral e tem como objetivo auxiliar na capacitação da comunidade jurídica em lidar com processos e questões vinculadas à realidade social e trabalhista de migrantes e refugiados. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Programação

Na ocasião serão realizadas duas conferências. O professor da Universidade Federal de Roraima, Fernando Xavier falará sobre “Migração laboral no mundo e no Brasil”. Ele é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. A procuradora-chefa do MPT-11, Alzira Melo da Costa tratará do tema “Trabalho decente e a realidade migrante no Amazonas e em Roraima”.

Também, haverá mesa redonda para evidenciar principais queixas e construir possíveis saídas para a construção do trabalho decente de migrantes e refugiados. A discussão contará com a participação das seguintes instituições: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Organização Hermanitos e Ministério Público do Trabalho (MPT). A mediação do debate ficará por conta dos magistrados Vitor Maffia e Stella Cândido.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Sympla. Os inscritos terão direito a certificado de participação com carga horária de 3h. Clique AQUI para fazer sua inscrição ou escaneie o QRCode.

Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”

Data: 25 de julho de 2024

Horário: a partir das 8h

Onde: Auditório do anexo administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930 – térreo, Praça 14 de Janeiro

Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

Ative o lembrete

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Thaís Mannala

TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu em sessão realizada em 5/6 pelo cancelamento da Súmula Transitória nª 1 que trata do cálculo de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. O Pleno do TRT-11 acompanhou decisão do Supremo Tribunal do Trabalho (STF) de 4/3 sobre o tema, proferida nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.251.927. 

O STF validou a definição inicial do cálculo da RMNR e rejeitou os embargos de declaração apresentados em recurso extraordinário, decretando ainda a impossibilidade de apresentação de novos recursos. Por ocasião do julgamento, o STF reconheceu as convenções e acordos coletivos de trabalho como direito dos trabalhadores, atendendo à tese da Petrobras, no sentido de que a base de cálculo da parcela deve incluir os adicionais previstos na Constituição Federal e na legislação trabalhista. 

O novo entendimento do TRT-11, que segue a jurisprudência do STF, consta na Resolução Administrativa n. 185/2024, a qual foi disponibilizada na Edição 3991/2024 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Caderno Administrativo de 12/6/2024). Diz a Resolução: “Cancela a Súmula Transitória nº 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que trata da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) paga aos empregados da PETROBRAS”.

A sessão foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso, com a presença dos desembargadores Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Alberto Bezerra de Melo; juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, e da procuradora-chefe da PRT11, Alzira Melo Costa.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Divulgação/Petrobras

Os trabalhos devem abordar temas de Direito do Trabalho e áreas afins de conhecimento

A Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou o Edital de Chamamento nº 001/2024 para submissão de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na revista eletrônica deste Regional, edição de 2023 e 2024.1. O periódico que trata de matérias sobre jurisprudência, doutrina e legislação comentada, tem como objetivo fomentar a produção intelectual e disseminar o conhecimento da ciência jurídica trabalhista.

Os artigos científicos e as decisões jurídicas devem abordar temas de Direito do Trabalho e áreas correlatas de conhecimento e ser enviados somente por e-mail, até 15 de agosto, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a identificação e a qualificação dos autores, magistrados e interessados, assim como das informações relativas ao artigo científico ou à decisão jurídica, de acordo com as determinações do edital.

Os trabalhos serão examinados sem identificação do autor pela Comissão de Revista, que recomendará ou não a publicação imediata, como ainda poderá sugerir a publicação em edições posteriores da revista. A submissão de artigos científicos e de decisões judiciais importa a anuência incondicional aos termos do edital, como também, no primeiro caso, a cessão total, definitiva e gratuita dos direitos autorais.

Artigos
Os artigos remetidos para avaliação podem ser textos inéditos ou não, porém, devem tratar de temas recentes e estar de acordo com a legislação atualizada sobre o assunto, assim como obedecer aos requisitos de formatação previstos no edital, item 4. Poderão participar magistrados, servidores do Poder Judiciário, assim como servidores públicos dos outros poderes e órgãos, em âmbito federal, estadual e municipal, além de advogados, acadêmicos de Direito e estagiários.

Contudo, serão recusados trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Também, o autor do trabalho não poderá concorrer com mais de um artigo.

Decisões judiciais
Com relação às decisões judiciais, podem participar magistrados do TRT-11 e de outros regionais mediante envio do arquivo com extensão "pdf", “doc” ou “docx” junto com breve resumo da sentença ou do acórdão encaminhados, sendo proibida a submissão de mais de duas decisões por magistrado.

Lançamento
A revista eletrônica será lançada na versão on-line, em formato PDF, até o final do mês de novembro de 2024 no Portal do TRT-11 mediante sítio eletrônico https://portal.trt11.jus.br/.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Rennard Santos

Nesta terça-feira, 16/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva visitou o Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. Na oportunidade ele foi recebido pelo comandante do Cigs, coronel Corbari e pelo 1º Tenente Roger, chefe da 4ª Seção do 12ª Batalhão de Suprimento (12º Sup).

A reunião teve também como pauta o alinhamento de futuras parcerias entre as instituições que tenham como resultado a ampliação da defesa, proteção e desenvolvimento da região amazônica. “Temos todas as condições para firmar cada vez mais parcerias, pois compartilhamos dos mesmos valores e amor por esta região”, disse o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva que também seguiu carreira no Exército Brasileiro antes de ingressar no Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do Cigs

Fotos: Comunicação Social do Cigs

Jornada traz palestras que preparam os estagiários do TRT-11 para os futuros desafios do Trabalho

Palestras sobre letramento racial, desafios do mercado de trabalho e Inteligência Artificial são os destaques da 2ª Jornada dos Estagiários, iniciativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ( AM/RR), em parceria com a  Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep),  Samsung Ocean e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A abertura da jornada será no dia 25/7, Fórum Trabalhista de Manaus, a partir das 8h, na Rua Ferreira Pena, Centro. No dia 26/7, a programação acontece na Samsung Ocean/UEA (Avenida Darcy Vargas, bairro Parque 10, zona centro-sul), às 8h30.

O evento é voltado para os 102 estagiários contratados pelo Tribunal Regional do Trabalho. A diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio destaca a importância da jornada para subsidiar os estagiários nos desafios que o mercado de trabalho impõe. ”A Escola Judicial do TRT 11ª Região prioriza a formação dos nossos estagiários para o mercado de trabalho, além da experiência prática fornecida nas dependências do Regional, proporcionando a eles a melhor trilha formativa para o acesso a postos de trabalho no âmbito público ou privado na atualidade”, afirma.

No dia 25/7, no Fórum Trabalhista de Manaus será realizada a palestra “Letramento Racial”, com o juiz do Trabalho substituto e vice-diretor da Ejud 11, Igo Zany Nunes Correa. O letramento racial reúne as formas de identificar as diversas formas de racismo na sociedade, sobretudo, no impacto que a perspectiva tem sobre o mercado de trabalho. Em seguida será apresentada a palestra “Mercado de Trabalho, Tendências e Desafios da Construção da Carreira”, com o renomado especialista Paulo Augustinho (Top Voice Careira 2023 pela plataforma Linkedin).  

Já no dia 26 as palestras/oficinas programadas envolvem pontos da atualidade como: “Dilemas da Inteligência Artificial”, com o diretor da Codep. Lucas Prado Ribeiro e “Ciência de Dados e IA no dia a dia”, pelo instrutor e doutor da UEA e da Ocean Samsung, Rubelmar Neto.

Os interessados devem fazer a inscrição por meio deste link:

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Thais Mannala