Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Atendimento à população acontecerá na Casa do Cidadão, das 8h às 15h. Não é necessário agendamento prévio.

A capital do estado de Roraima foi a terceira localidade escolhida para receber a Caravana da Justiça Social, projeto idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com o objetivo de aproximar a Justiça da população, levando diversos serviços às comunidades mais carentes. A ação é uma parceria entre o TRT-11 e o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Governo do Estado e a Defensoria Pública de Roraima.

Em Boa Vista, a Caravana funcionará nos dias 18 e 19 de março, das 8 às 15 horas, na Casa do Cidadão, localizada à Rua Izidio Galdino da Silva, 2425-2483, bairro Senador Hélio Campos. “A ideia do projeto é levar os atendimentos e os serviços do TRT-11 e dos parceiros até a população mais vulnerável. Muitas vezes, essas pessoas não têm acesso à Justiça do Trabalho e aos outros órgãos, e são elas que mais precisam destes serviços”, afirma o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Confira alguns dos serviços que serão ofertados pela Caravana em Boa Vista

TRT-11:
• Tomada de Reclamação Trabalhista
• Orientação Trabalhista – CLT
• Corregedoria do TRT-11

INSS:
• Serviços Previdenciários

MTE:
• Seguro-Desemprego
• Abono Salarial
• Carteira de Trabalho Digital

MPT:
• Denúncia Trabalhista

Defensoria Pública Estadual:
• Orientação Criminal, Cível e Família
• Ação e Execução de Alimentos

Governo do Estado de RR:
• Carteira de Identidade Nacional
• Regularização Fundiária
• Licenciamento, IPVA, CNH Digital
• Microcrédito

Próximas localidades

A Caravana da Justiça Social já passou pelos municípios de Rio Preto da Eva e Tefé, ambos no interior do Amazonas. É a primeira vez que estará em Roraima. Ainda estão previstas no projeto as localidades: Eirunepé, Tabatinga, Humaitá, Presidente Figueiredo, Lábrea, Coari, Itacoatiara, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Maués, Carauari, Borba e boca do Acre.

A abertura do evento no dia 18 de março terá transmissão pelo canal do TRT-11 no Youtube. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Andréia Guimarães 

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 08 de março. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 254 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados superiores aos indicadores regionais, mas inferiores aos nacionais.

Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. Ocorreu no dia 05 de março, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 205 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados inferiores aos indicadores regionais e nacionais.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para orientações mais detalhadas sobre as impressões verificadas e lançadas em ata.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promoveram, na terça-feira (12/3), reunião para tratativa sobre a celebração de cooperação técnica entre as instituições. O acordo envolve a prevenção de litígios, a racionalização dos processos, o fortalecimento do sistema de precedentes e a formalização de fluxo para pagamento de precatórios.

Realizada no gabinete da presidência do TRT-11, a reunião contou com a presença da procuradora do Estado do Amazonas, Maria Hosana de Souza Monteiro, chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário; da juíza auxiliar da Presidência e de Cooperação Judiciária do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires; e da diretora da Secretaria-Geral Judiciária do TRT-11, Gabriela Maria Aragão Nery.

Na pauta, a importância do intercâmbio de dados entre os órgãos e de apoio técnico-institucional de interesse recíproco, bem como a tratativa prévia sobre os termos e abrangência da cooperação que será firmada em breve. Através de esforço mútuo, o TRT-11 pretende conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, e a PGE-AM maior economia para o Estado do Amazonas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SGJ, com edições de Martha Arruda
Foto: Renard Batista

A ação realizada pelos Cejuscs-JT em Manaus e em Boa Vista realizou 73 audiências de conciliação

Durante a semana de 4 a 8 de março, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT-11) através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), aderiu ao projeto “Elas em Pauta”, concentrando as pautas de conciliação com processos envolvendo mulheres. Do total de 73 processos pautados com reclamantes mulheres, foram realizados 29 acordos durante a semana, e liberados mais de R$ 968 mil em créditos trabalhistas.

As audiências ocorreram nos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus em Manaus, e também no Cejusc-JT de Boa Vista. Foram pautados e realizados 28 processos em 2° grau, dos quais oito resultaram em acordos trabalhistas, totalizando R$ 524 mil liberados para pagamento. As conciliações na segunda instância ainda arrecadaram aos cofres públicos R$ 15 mil de encargos previdenciários e R$ 5 mil de imposto de renda.

Dos 23 processos pautados pelo Cejusc-JT em Boa Vista, 11 alcançaram a conciliação entre as partes (47,82%), somando mais de R$ 48 mil em acordos homologados. No Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, 22 processos foram incluídos na pauta de conciliação do “Elas em Pauta”. Das audiências realizadas no 1º grau, 10 acordos foram homologados, totalizando 45,45% de conciliações efetivadas e mais de R$ 395 mil em valores liberados para pagamento.

Sobre o projeto

Em alusão ao mês da mulher, o projeto “Elas em Pauta” foi criado pelo TRT-6 (PE), e ampliado nacionalmente. A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números alcançados pelo Regional.

“Trata-se de uma boa prática que deve ser copiada por todos. Nós do TRT-11 aderimos prontamente a este projeto que busca aumentar a defesa dos direitos das mulheres, para que elas sejam tratadas com respeito em todos os ambientes, inclusive onde exercem suas atividades. Estamos muito felizes por garantir os direitos trabalhistas às mulheres na semana dedicada a elas”, afirmou a magistrada. “Neste primeiro ano fizemos somente durante uma semana, mas a ideia é ampliar a ação por todo o mês de março”, acrescentou a desembargadora destacando que o “Elas em Pauta” entrará para o calendário anual do TRT-11.

Confira a notícia de acordo realizado pelo TRT-11 entre banco e trabalhadora totalizando R$ 505 mil.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Imagem: CSJT

A iniciativa acontecerá na tarde do dia 15 de março, no município de Autazes, e contará com diversas ações

Como parte das atividades da Escola Itinerante, a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará ação voltada para a conscientização e sensibilização sobre o combate à violência contra a mulher. O evento, que tem como tema “Mulher joia preciosa: não maltrate, não agrida e não mate”, ocorrerá na sexta-feira (15/3), a partir das 14h, no Sítio Casa Rosa, na estrada de Autazes, Km 56, no município de Autazes (AM), distante 113 km da capital Manaus.

Na oportunidade, será realizada uma tarde de conversa com as mulheres, e haverá palestras sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncias e acesso ao serviço de ajuda, além de distribuição de lanches e brindes, assim como a realização de sorteios e embelezamento. A atividade conta com a parceria da Prefeitura de Autazes, Igreja Ministério Internacional Renovo de Vidas (MIRV), CDL Manaus, Livraria Lira e Magistral refrigerantes.

Inscrições

O evento é direcionado para as mulheres das comunidades Monte Sinai, Boa Esperança, Cururu km 56, Jerusalém, Mutuca Km12, São Francisco Km 60, Ramal do Aturia Km 53, Comunidade Kajusara Km 47, Ramal do HSL Km 46, Ramal do Jatuá Km 46, mas também aberto a magistrados e servidores do Tribunal Regional da 11ª Região (AM/RR), além do público externo. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Sympla. Os inscritos terão direito a certificado de participação com carga horária de 3h. Clique AQUI para fazer sua inscrição ou escaneie o QRCode.

Escola Judicial Itinerante do TRT-11

Data: 15 de março de 2024

Horário: a partir das 14h

Onde: Sítio Casa Rosa

Endereço: Estrada de Autazes, Km 56, município de Autazes (AM)

Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScA4UJqwN0ojKVtKPIq0PSF-Am-NfUrlxvqnzio0o2Er8SZow/viewform

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Thaís Mannala

O sistema PJe já está ajustado à Resolução Administrativa n. 3/2024, aprovada no último dia 7 de fevereiro

Fachada do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR)A jurisdição das Varas do Trabalho de Boa Vista foi alterada pela Resolução Administrativa n.º 3/2024.. As alterações foram propostas pelas Corregedoria Regional, e aprovadas na primeira sessão de 2024 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no dia 7 de fevereiro deste ano.

O sistema PJe já está devidamente ajustado às alterações. Os ajustes no sistema foram realizados pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP), que também elaborou um informativo direcionado às unidades judiciárias de Boa Vista (RR). 

No documento elaborado pela CSP, são detalhados os dispositivos da resolução e o modo correto de atermação de novos processos. O registro correto da jurisdição no sistema PJe garante a correta tramitação e o julgamento do processo.

Confira a nova jurisdição dos municípios do estado de Roraima:

1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Boa Vista
Cantá
Caroebe
Rorainópolis
São Luiz Anauá
São João da Baliza

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Boa Vista
Amajari
Caracaraí
Iracema
Mucajaí
Pacaraima

3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Boa Vista
Alto Alegre
Bonfim
Normandia
Uiramutã

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Arquivo da Coordcom

Em cumprimento a visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o procurador-feral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior recebeu a medalha de reconhecimento da Presidência do Tribunal. Foi uma visita rápida, mas de aproximação entre a Justiça do Trabalho da 11ª Região e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para firmar o compromisso de parcerias e ações em conjunto.

Na ocasião, o PGJ retribuiu a honraria e entregou ao presidente do TRT, a medalha equivalente do MP-AM, ato que emocionou o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. “Recebi essa homenagem com muito orgulho porque representa mais que o reconhecimento pessoal, mas de o trabalho realizado pelo TRT-11 e por isso estendo essa honraria a todos os magistrados, servidores e terceirizados”, disse.

Confira a galeria de imagens: 11.03.2024 - Entrega da Moeda da Presidência do TRT-11 - Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Ministério Público do Estado do Amazonas | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

 Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento do servidor HILLER HIGSON MARQUES CUNHA, 63 anos, ocorrido ontem (10/03).

Lotado na Seção de Segurança de Polícia Judicial, Hiller Higson dedicou 34 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no TRT-11 em 04/01/1990 e, ao longo de mais de três décadas no Tribunal, sempre atuou na área de Segurança.

O corpo está sendo velado na Funerária Canaã (Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, Manaus - AM). até as 15h desta segunda-feira (11/03). Depois, seguirá para o Amazon Crematório (Rua Esus, Tarumã Açu - Manaus/AM), onde será cremado.

Neste momento de luto e dor, o TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

⭐ 05/08/1960

️ ✝️ 10/03/2024

Simone Diniz contou sua história em evento da Ejud11, que contou com homenagens às mulheres

Dia Internacional das Mulheres é um dia de luta. E para marcar as lutas e os desafios diários que são superados pelas mulheres em todos os setores da sociedade, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) abriu o Ano Letivo, na manhã da sexta-feira (8/3), com a palestrante Simone Diniz. Ela, mulher, negra marcou seu nome na história, na luta de gênero e contra o racismo, ao denunciar o preconceito sofrido ao ser informada que sua cor era impedimento para uma vaga de babá.

Simone André Diniz poderia ter se resignado e deixado de lado a ofensa. Decidiu pela denúncia, e foi vítima de um judiciário, na época, racista. Ela seguiu em frente e denunciou o Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Hoje colhe os resultados de sua luta e reivindica que as mulheres negras ocupem os espaços de poder. “Tem que ter negras doutoras, juízas. Que poder é esse que a cor diminui a capacidade das pessoas negras? A mulher negra pode tomar conta do filho da madame, mas não pode ser doutora? Pode sim”, disse a ativista.

Hoje a ativista faz faculdade de gastronomia para realizar o sonho de ter seu próprio buffet e compartilhou sua história com os magistrados, servidores, terceirizados e convidados da Abertura do Ano Letivo da Ejud11. De acordo com a diretora da Escola, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ao falar durante a abertura do ano letivo, a história de Simone lembra a história de tantas outras mulheres que lutam contra a desigualdade, todos os dias. “Nós, mulheres, ainda vivemos em um mundo no qual somos discriminadas e coisificadas”, enfatizou.

Ao iniciar o evento e dar boas-vindas aos convidados, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lembrou da dedicação das mulheres, mesmo diante do abandono por parte de seus companheiros, citando os dados relacionados às mães de autistas. “Quando nascem crianças autistas, 30% dos pais abandonam as mães e as crianças. As mulheres não fazem isso. A mulher não abandona os filhos”, disse.

Calendário

Ainda como parte da programação do evento, o vice-diretor da Ejud11, juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, apresentou o calendário da Escola Judicial para 2024. “Reiteramos que se trata de uma proposta de sensibilidade e transformação da magistratura”, declarou.                                          

Mesa de honra

O evento aconteceu com a participação de autoridades e convidados especiais. Além dos já citados, compuseram a mesa de honra: o desembargador Cézar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do TRT-11; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11a Região (MPT), Joali Ingrácia Santos de Oliveira; a desembargadora decana do TRT-11 Solange Maria Santiago Morais, diretora do Centro de Memória; a juíza do Trabalho titular da 18a Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 11); a juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril, coordenadora da Comissão Regional de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11; o advogado Carlos Alberto Ramos Filho, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas. Estiveram presentes os desembargadores do TRT-11: Márcia Nunes da Silva Bessa, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes, e Alberto Bezerra de Melo; além de juízes, servidores, advogados e estudantes.

Teatro

Após a palestra de Simone Diniz, houve uma encenação teatral do Grupo Interarte relacionado ao tema. A cantora regional Márcia Siqueira brindou os presentes com músicas dedicadas às mulheres.

Assista a íntegra do evento no YouTube da Ejud11: 

 Acesse a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Roumen Koynov