Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da advocacia compareceram à cerimônia no auditório do TCE/AM na última sexta-feira (26/5)

Des. Alberto Bezerra e des. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11)Emoção e discursos enfáticos sobre a importância da Justiça do Trabalho e da advocacia para o estado democrático de direito marcaram a ratificação da posse do desembargador Alberto Bezerra de Melo, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Conduzida pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a sessão solene do Pleno ocorreu na tarde da última sexta-feira (26/5), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Doutor em Direito Constitucional e com 33 anos de carreira jurídica, o novo desembargador do TRT-11 ratificou o juramento prestado na sessão do dia 10 deste mês, data na qual foi empossado e entrou em exercício. Ele assumiu a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, sucedendo a desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé. Além de compor a Corte Trabalhista do TRT-11, o magistrado passou a integrar a Seção Especializada II e a 1ª Turma.

Coube à desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais recepcioná-lo e conduzi-lo até seu lugar na bancada. A toga de gala foi entregue pela esposa Juliana Peixoto e a medalha, no grau Grã-Cruz, pelo presidente e grão-mestre da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11. Com a presença de um intérprete de Libras no auditório, o canal oficial do TRT-11 transmitiu a sessão ao vivo no YouTube.

O ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior, fez a homenagem em nome da Corte, mesclando poesia e prosa para narrar a trajetória de sucesso do colega. “Prezado Alberto, a quem conheço há tanto tempo. Que prazer saudá-lo neste momento! Tantas vezes estivemos juntos e não imaginávamos que tão próximos iríamos caminhar. Assim é a vida, separando uns e unindo outros. O que posso lhe desejar? Tenha uma boa sorte na história que aqui também vai criar ”, resumiu.

Des. Alberto Bezerra foi recepcionado pela des. decana Solange Morais

Em nome da Corte, o des. David Mello Jr. fez a homenagem ao novo magistrado do TRT-11

 Discurso do presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, com a tradução simultânea em Libras

Advocacia e Justiça do Trabalho

Nas palavras do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a chegada de um advogado experiente, professor, mestre e doutor, enriquece o tribunal. “Tenho certeza que seu conhecimento, sua sabedoria e sua experiência vão agregar muito ao TRT-11”, declarou. Ao salientar que o Judiciário não elabora as leis, mas tem a missão de fazê-las cumprir, falou sobre as singularidades do TRT-11, um tribunal que reúne dois estados amazônicos, já foi agraciado duas vezes com o Selo Diamante e três vezes com o Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 11ª Região (PRT-11), Alzira Melo Costa, também se manifestou, desejando sucesso. “Que na sua caneta - o nosso token nos dias atuais - a Justiça do Trabalho possa seguir reafirmando direitos fundamentais dos trabalhadores. A tão proclamada dignidade humana passa necessariamente pela dignidade do trabalho se opondo a todas as formas de precarização, principalmente as mais aviltantes como o trabalho análogo ao de escravo e a exploração do trabalho de crianças”, enfatizou.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldenize Magalhães Aufiero, falou em nome de mais de 18 mil advogadas e advogados inscritos no Amazonas. Ao se referir ao novo desembargador, citou as palavras do poeta alemão Bertolt Brecht sobre homens que lutam sempre e se tornam imprescindíveis. “Para nós, é motivo de muito orgulho ver um amazonense que, após 33 anos de atuação como advogado, procurador do Estado e professor universitário, assume um cargo tão nobre para a administração da justiça social”, parabenizou. Em seu discurso, abordou o papel da advocacia como uma das mais nobres funções, exercida por quem postula em nome dos membros da sociedade visando garantir a observância e o cumprimento de direitos universais.

O vice-governador do Amazonas Tadeu de Souza Silva falou em nome do governador Wilson Lima. Ele contou que teve a felicidade de ser colega de carreira do então procurador Alberto Bezerra de Melo e já são 25 anos de amizade. Também enfatizou a importância da Justiça do Trabalho e da legislação que assegura os direitos dos trabalhadores. “Quando falamos em justiça social, em um país com desigualdades, é fundamental destacar a importância do bom funcionamento da Justiça do Trabalho e de políticas que assegurem os direitos dos trabalhadores. Uma Justiça do Trabalho atuante e eficiente é essencial para a integração e o desenvolvimento de uma sociedade”, completou.

Procuradora-chefe do MPT na 11ª Região Alzira Costa disse que a dignidade humana passa, necessariamente, pela dignidade do trabalho

 Vice-presidente da OAB/AM Aldenize Aufiero fez a saudação ao desembargador que preencheu vaga destinada à advocacia

Tempo certoEmocionado, o des. Alberto Bezerra falou sobre fé, amor e gratidão

Por fim, o desembargador Alberto Bezerra de Melo ocupou o púlpito e agradeceu a presença de todos que ali compareceram ou que assistiram à transmissão pelo YouTube prestigiando a ratificação de sua posse. Aplausos efusivos o ajudaram a prosseguir o discurso quando a voz ficou embargada pela emoção. Ele compartilhou uma história pessoal sobre o longo caminho que percorreu até ingressar como novo integrante da Justiça do Trabalho.

Relatou que, na década de 1990, prestou concurso para a magistratura do TRT-11 e que um fato inusitado de uma CLT adquirida na véspera da última etapa mudou seus planos. Durante a prova oral, quando precisou consultá-la para responder sobre uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), descobriu que a CLT estava com várias páginas em branco. Tal fato foi decisivo para que não obtivesse êxito naquele certame. Pouco tempo depois, foi aprovado no concurso para procurador do Estado do Amazonas e fez carreira na advocacia pública atuando na área trabalhista. Depois de 33 anos, disse ter certeza que os desígnios divinos o levaram a ingressar no TRT-11 e realizar o sonho acalentado por décadas. “Tudo aquilo que pedi em oração, o Senhor me concedeu no tempo certo. Plantei estudos e colhi, por meio deles, minhas conquistas profissionais”, afirmou, agradecido, lembrando a origem humilde e o poder transformador da educação.

Em seu discurso, reiterou o compromisso com a justiça social e afirmou que vai trabalhar pelo engrandecimento do tribunal. Falou sobre fé, amor e gratidão, momento em que agradeceu a Deus, à esposa, aos filhos e às filhas. Registrou, também, agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, aos colegas desembargadores, aos ministros Flávio Dino e Alexandre Padilha, aos parlamentares amazonenses e aos amigos que o apoiaram em sua campanha pela vaga no TRT-11, os quais, por serem tantos, não conseguiria citar cada um nominalmente. Ao final da solenidade, foi aplaudido de pé, enquanto a servidora Laís dos Reis e Silva cantou a música “Vencedor”, composta por Thiaguinho.

Vice-governador do AM Tadeu Souza foi uma das autoridades que compuseram a mesa de honraAutoridades

Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e membros da advocacia no Amazonas compareceram à cerimônia. Magistrados e servidores do TRT-11, familiares e amigos do novo desembargador prestigiaram a solenidade de ratificação da posse no auditório do TCE/AM. A mesa de honra foi composta por 14 autoridades.

Participaram da composição: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a procuradora-chefe do MPT Alzira Melo Costa; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza Silva; o ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos, representando a Casa Legislativa; o desembargador decano João de Jesus Abdala Simões, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); o procurador-geral do Município de Manaus Rafael Bertazzo, representando o prefeito David Almeida; a promotora de Justiça, Sheyla Andrade dos Santos, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM); o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Mário Puga Ferreira; o juiz Diogo Oliveira Nogueira Franco, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE/AM); e o presidente da Associação dos Magistrados Trabalhista da 11ª Região (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos.

Também compuseram a mesa de honra autoridades que atuam na advocacia pública e privada: o procurador-geral do Estado do Amazonas Giordano Bruno Costa da Cruz; o procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, André Petz Hold Dias; o defensor público chefe da União no Estado do Amazonas (DPU/AM), João Thomas Luchsinger; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldenize Magalhães Aufiero.

Trajetória
Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu três mestrados - Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000) e Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas), com tese defendida no último dia 25 de maio.

Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990. Foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT-11, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de abril deste ano.

Familiares do novo desembargador do TRT-11

A servidora Laís Reis cantou a música "Vencedor" no encerramento da solenidade

 Des. Alberto Bezerra e a esposa Juliana Peixoto

Confira mais imagens.

Assista à solenidade na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O trabalhador, um alto executivo, comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter mudado a relação de empregado para pessoa jurídica

Um homem usando camisa de manga longa, quadriculada na cor azul e calça preta, segurando uma Carteira de Trabalho e Previdência Social em suas mãos.Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre executivo e multinacional. A ação, ajuizada em maio de 2018, já estava em fase de liquidação, após decisão nas três instâncias da Justiça do Trabalho.

O executivo trabalhou por 30 anos para a empresa, sendo 12 anos como empregado formal e 18 anos como pessoa jurídica (PJ). Ele relatou que em 1999 teve a relação de emprego encerrada unilateralmente pela empresa, onde trabalhava desde 1987 e mesmo após ter tido a relação de emprego transformada pela multinacional, passando a ser PJ e emitindo notas fiscais de serviços avulsos, o executivo manteve todas as condições que regem um contrato de trabalho de empregado, inclusive continuando a exercer a mesma função de gerente de Gestão de Qualidade pela qual recebia um salário mensal de R$ 42 mil.

Subordinação estrutural

Na Justiça do Trabalho ele conseguiu provar a existência do vínculo de emprego entre as partes, e não apenas de relação contratual entre empresas. Na decisão de primeira instância o juízo atendeu aos pedidos do trabalhador, reconhecendo o vínculo de emprego e condenando a empresa a pagar os direitos trabalhistas devidos: aviso prévio, saldo de salários, férias em dobro, simples e proporcionais, FGTS e multa fundiária, seguro-desemprego e multa por atraso no pagamento da rescisão.

A segunda instância do TRT da 11ª Região manteve a decisão de primeiro grau, acolhendo a tese da subordinação estrutural. O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou recurso apresentado pela empresa, determinando o registro do trânsito em julgado e a remessa do processo de volta ao TRT-11.

Acordo

Em audiência no dia 24 de maio de 2023, após debates e várias propostas e contrapropostas, houve conciliação entre as partes para o pagamento de R$ 2,6 milhões ao executivo. O acordo foi homologado pelo juiz auxiliar da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, André Fernando dos Anjos Cruz, auxiliado pelo secretário de audiência Airton Gomes da Silva. O valor será pago em sete parcelas e a multinacional fará o recolhimento de encargos previdenciários e de imposto de renda.

A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2023 ocorreu de 22 a 26 de maio em toda a Justiça do Trabalho. Até o quarto dia de evento, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus foi a VT do TRT-11 (AM/RR) que mais conciliou. Foram realizadas 71 audiências de conciliação, entre conhecimento e execução, das quais 26 resultaram em acordos, sendo a Vara Trabalhista com o maior número de conciliações do Estado do Amazonas, além maior soma de valores conciliados no âmbito do TRT-11, no total de R$ 2,8 milhões, dentre valores devidos aos trabalhadores e tributos recolhidos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da 16ª VTM.

Audiência realizada pela Vara de Trabalho de Parintins encerrou processo de execução de TAC entre MPT e prefeitura de Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas.

Um acordo realizado pela Justiça do Trabalho da 11ª Região entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Boa Vista do Ramos destinou mais de R$ 1,4 milhão para projetos e instituições que beneficiem comunidades do interior do Amazonas. O acordo, homologado pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, fez parte da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todo o país no período de 22 a 26 de maio.

O processo envolve a execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2003 e que não foi cumprido pelo município de Boa Vista do Ramos. Pelo TAC, a prefeitura deveria abster-se de contratar servidores sem aprovação em concurso público, além de dispensar, até julho de 2004, todos os trabalhadores da prefeitura que tivessem ingressado sem concurso.

Em 2006, a prefeitura de Boa Vista do Ramos realizou concurso público, buscando dar cumprimento às disposições do TAC firmado com o MPT. Após diversas fiscalizações e notificações feitas pelo Ministério Público do Trabalho, em 2011 ainda havia um número significativo de servidores ocupantes de cargos comissionados, contratados temporariamente e fora das hipóteses legais.

Conciliação e destinação do recurso

Após o pagamento do valor devido por meio de precatórios, restava pendente a definição das instituições que receberiam as quantias executadas, mais de R$ 1 milhão. Durante audiência de conciliação, o juiz André Luiz Marques Cunha Junior, no exercício da titularidade da VT de Parintins, destacou a importância de que a destinação dos recursos beneficiasse prioritariamente instituições sociais de atuação nas comunidades vitimadas pelos procedimentos ilícitos constatados no processo.

Através do acordo, ficou definido que R$ 794 mil serão destinados a dois projetos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), presente em diversos municípios do interior do Amazonas. Sendo R$ 94 mil para a aquisição de mobiliários, equipamentos de sonorização e notebooks para a sala multimídia das aulas de prática jurídica e para o laboratório do novo Núcleo de Prática de Direito e Inovação Tecnologia da UEA; e R$ 669 mil para adequar os espaços físicos e a infraestrutura da Universidade, com o objetivo de oferecer inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência. A Ata do acordo prevê também a aquisição de mesas adaptadas, carteiras para canhotos e cadeira de rodas motorizada, além de aparelhos de ar condicionados e circuito de câmeras de vigilância.

O valor restante (R$ 700mil) total do acordo será destinado a projetos desenvolvidos especificamente no município de Boa Vista do Ramos. A definição será feita pelo MPT, após a publicação de Edital para credenciamento dos interessados.

A audiência ocorreu em formato virtual no dia 23 de maio de 2023. Estavam presentes a procuradora do trabalho Gabriela Menezes Zacareli, do MPT; o procurador do município de Boa Vista do Ramos, Bruno Rodrigues Valente; e o diretor da VT de Parintins, José Aldo Pascoal Viana Neto.

Descrição da imagem: Em primeiro plano há dois homens, um deles usando camisa branca e calça preta, e o outro está vestindo um terno cinza, ambos realizando um aperto de mãos. Ao fundo temos um mesa e sobre ela há um documento representando um acordo e uma caneta preta.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da VT de Parintins.
Arte: Banco de Imagens

Em Campinas (SP), a cerimônia presencial terá início às 16h (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo nos canais oficiais do TRT-15, TST e CSJT no YouTube

A cerimônia de encerramento da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorrerá, de forma presencial, às 16 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (26/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP). Com o slogan “A um passo da solução", desde segunda-feira (22/5) os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizam pautas especiais de audiências de conciliação visando solucionar o maior número de processos de forma consensual. Os canais oficiais do TRT anfitrião, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) farão a transmissão da solenidade ao vivo pelo YouTube.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foram pautadas mais de 1.300 audiências durante a Semana da Conciliação. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, salienta a relevância deste evento nacional promovido anualmente pela Justiça do Trabalho, que soma esforços em todo o país para difundir a cultura conciliatória. Neste sentido, reforça a importância da participação virtual de advogados, jurisdicionados, servidores e magistrados de todos os regionais, prestigiando a transmissão do encerramento em Campinas.

Agenda
O que? Cerimônia de encerramento da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Quando: 26 de maio, às 16h (horário de Brasília)
Onde: TRT-15 (Campinas/SP)
Transmissão ao vivo: Canais oficiais do TRT-15, TST e CSJT no YouTube

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: CSJT

A ferramenta, que é novidade nesta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, traz dados estatísticos detalhados sobre o mutirão de acordos em todo o país.
A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou segunda e vai até sexta-feira (26), conta este ano com uma novidade: o Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ferramenta traz dados atualizados com o número total de audiências realizadas, acordos homologados, número de pessoas atendidas, valor dos impostos recolhidos, além do detalhamento da produtividade diária alcançada pelo Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Mais transparência

Para vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), o painel é um importante mecanismo de informação e transparência, pois amplia o que já é apresentado, de maneira resumida, com o conciliômetro.

“O conciliômetro entrega uma medição mais simplificada dos dados, enquanto que o painel vai proporcionar uma imersão maior na infinidade de números e informações que são produzidos durante a Semana da Conciliação”, disse. “Sem dúvida, o painel é uma das principais novidades desta edição, pois amplia a transparência e a divulgação das informações, que estará disponível para consulta para os TRTs e toda a sociedade de forma contínua e a qualquer tempo", completou.

Base de dados ampla

Em um trabalho conjunto de toda a Justiça do Trabalho, a base de dados do Painel da Semana da Conciliação Trabalhista é alimentada diariamente pelos 24 TRTs e os dados são compilados em uma ferramenta de business intelligence pela Coordenadoria de Estatística, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST.

Pelo painel, é possível, por exemplo, acompanhar, segmentado por dia e por tribunal, quantas audiências foram realizadas e quantos processos foram conciliados. Além disso, é possível verificar os dados por instância, fase do processo e uma série histórica comparativa entre todas as edições acerca dos valores arrecadados, acordo homologados e pessoas atendidas.

Conheça a versão completa do Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Fonte: CSJT

Descrição da imagem: Foto da tela do computador com o painel na tela. O painel mostra gráficos com valores arrecadados por cada TRT, além de um filtro para escolher a segmentação da informação, como dia da semana, instância, porte, fase e estatísticas gerais.

Perítos do poder judiciário e do executivo vão atualizar e trocar conhecimentos sobre a atividade em evento promovido pelo TRT-11

Pela primeira vez, o Amazonas vai sediar um evento voltado para a perícia médico administrativa. O I Seminário de Perícia Médica no Serviço Público será realizado no dia 2 de junho, às 9h no miniauditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Vitor Russomano, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), localizado na Rua Ferreira Pena, no Centro.

O evento tem como principal público os peritos Médicos que atuam nas unidades de perícia médica administrativa do Poder Judiciário ((TRT, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Estadual), além do executivo (federal, estadual e municipal).

As palestras programadas para o evento são: “Avaliação de capacidade laborativa em transtornos mentais”, pelo analista judiciário do TRT-11, o psquiatra,.Heider Cesar Rodrigues Souza; “Avaliação de capacidade laborativa em doenças musculoesqueléticas”, pelo especialista em ortopedia, Maurício Alexandre Menezes Pereira; “Isenção de imposto de renda por alienação mental”, por Pablo Guzmán, membro da Câmara Técnica de psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Amazonas; “Isenção de imposto de renda por cardiopatia grave”, por Monica Hosanah Silva e Silva, presidente da Sociedade Amazonense de Cardiologia; e “Aspectos éticos da atividade médico-pericial”, por Shirllane Rodrigues de Barros, secretária-geral do Conselho Regional de Medicina do Amazonas.

O evento é presencial. As inscrições serão gratuitas e realizadas através da plataforma Sympla, neste link.

As atividades periciais são de fundamental importância tanto para subsidiar uma gestão de pessoas moderna e eficiente na administração pública quanto para garantir que os direitos dos servidores das diversas esferas de poder sejam exercidos e respeitados. Para os organizadores do evento, a intenção é fomentar o estabelecimento de um Fórum Permanente de discussão na Perícia Pública, possibilitando maior cooperação interinstitucional.

O Seminário será transmitido pelo youtube do TRT-11. Ative o lembrete! 

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Coordenadoria de Comunicação

Texto: Emerson Medina

Arte: Renard Silva

Publicadas no DEJT do último dia 23/5, as notas foram aprovadas na primeira reunião de 2023

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de duas Notas Técnicas na primeira reunião do ano, realizada no dia 12 deste mês. Ambas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de maio.

A unidade coordena a proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes. Além disso, é responsável pela aprovação de notas técnicas para orientar as unidades judiciárias e administrativas quanto a essas demandas. Acesse o inteiro teor das notas aprovadas:

N. 5: Padronização de ementas na elaboração de acórdãos em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência.

N. 6: Orientação sobre a necessidade de cientificar a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Seprac) sobre a instauração, admissibilidade e julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC); a prolação de qualquer decisão de observância obrigatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; a propositura de ação popular e ação civil pública; e a impetração de mandado de segurança coletivo.

Composição
O Centro de Inteligência reúne dois grupos. Há o Grupo Decisório, formado por desembargadores, e o Grupo Operacional, cujos integrantes são juízes e gestores. No biênio 2022/2024, os membros foram designados pela Portaria 126/2023/SGP.

Reunião
Os membros do Centro de Inteligência voltam a se reunir no dia 9 de junho. Coordenada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a reunião do dia 12 de maio contou com a participação dos membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência: desembargador David Alves de Mello Junior, desembargadora Eleonora de Souza Saunier e desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes. Todos integram o Grupo Decisório.

Também estiveram presentes as integrantes do Grupo Operacional: a juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França, a diretora da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) Devane Batista Costa e a chefe da Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Seprac), Simone Ohana Castro.

Outras deliberações
O Grupo Decisório aprovou um novo layout para a página do Centro de Inteligência no portal do TRT-11. O objetivo é facilitar o acesso de usuários às atas de reuniões, notas técnicas, composição do grupo decisório e do grupo operacional. Além disso, também será disponibilizado um formulário para sugestão de melhorias de procedimentos judiciais e administrativos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Acordos realizados entre trabalhadoras e rede de supermercados encerram processos um mês após o início das ações trabalhistas.

No primeiro dia da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT da 11ª Região (AM/RR) realizou 348 audiências, homologou 87 acordos e liberou R$ 545 mil de créditos trabalhistas. O evento, que começou na segunda (22) e vai até sexta (26) busca solucionar o maior número de processos de forma consensual.

Durante toda a semana estão pautadas para ocorrer 1.370 audiências no âmbito do TRT-11. As audiências de conciliação estão acontecendo nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas, nas três de Boa Vista/RR, e também nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc-JT 1º e 2º grau de Manaus/AM e de Boa Vista/RR. As audiências ocorrem tanto de forma presencial, telepresencial, ou híbrida, conforme determinação do juízo.

No primeiro dia da semana, 1.253 pessoas foram atendidas. Além do valor total de acordos movimentados (R$ 545 mil), R$ 138 mil foram arrecadados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 188 mil recolhidos de imposto de renda (IR).

Acordos

Nos Cejuscs-Jt foram realizados 23 acordos na segunda-feira, oito em Boa Vista e 15 em Manaus.

As duas audiências pautadas de forma presencial em Manaus também finalizaram em acordos. Os processos envolviam trabalhadoras e uma rede de supermercados de Manaus. As reclamantes alegam que foram contratadas para trabalhar como recepcionista de caixa e que sofreram acúmulo nas funções de empacotadoras, repositoras e auxiliares de serviços gerais.

Elas ajuizaram ação trabalhista no TRT-11 em abril de 2023, pedindo o reconhecimento da rescisão indireta, em razão da empresa não cumprir as normas trabalhistas. As partes chegaram a acordo nas duas audiências envolvendo o supermercado, em apenas um mês após o início do processo. Estavam presentes as trabalhadoras acompanhadas de advogado, além do preposto e a advogada do estabelecimento comercial.

Após o acordo, uma das reclamantes declarou estar satisfeita com a solução rápida do processo. “Quanto antes acabar, melhor!”, afirmou. O advogado das trabalhadoras parabenizou a Justiça do Trabalho pela realização da Semana de Conciliação Trabalhista e a atuação do Cejusc-JT. “Conseguimos antecipar as audiências que estavam agendadas para acontecer daqui a três ou quatro meses. Nós já sabemos os processos que tem possibilidade de conciliar, então encaminhamos aos Cejusc-JT para a inclusão no evento. O resultado é bom para todas as partes, inclusive para as Varas do Trabalho que vêem as pautas serem enxutas pelas audiências realizadas no Centros de Mediação e Conciliação”, disse o advogado Thiago Maciel.

A advogada da rede de supermercados, Tatiana Velasco, avaliou positivamente os acordos realizados: “as audiências de conciliação durante a Semana Trabalhista facilitam o contato entre as partes e possibilitam uma interação entre trabalhadores e empregados. Nosso papel é tornar o acordo favorável para ambas os lados, encerrando o processo em um prazo mais curto, sem ter que esperar meses por uma sentença. Com certeza a realização destes eventos é algo bastante positivo”.

As audiências foram conduzidas pela servidora conciliadora Luciana Vaz do Vale e os acordos homologados pela juíza do trabalho Selma Thury Hauache, coordenadora do Cejus-JT Manaus de 1ª instância.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Martha Arruda

Palestra abordou a importância do olhar para o próximo e o desafio da inclusão daqueles que “fogem ao padrão”Participantes e a palestrante Elizia Silva, de amarelo, durante a transmissão virtual

Com o tema “Acessibilidade e suas Diversas Esferas”, a assistente social Elizia Silva abordou o desafio da inclusão para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento ocorreu no último dia 19 por transmissão virtual pela Plataforma Teams Meet. Seguindo o tema da palestra, a apresentação contou com dois profissionais de tradução em libras.

Elizia Silvia começou a palestra fazendo sua autodescrição de uma mulher parda, com traços mais indígenas, cabelos longos, pretos, usando uma camisa amarela, em uma transmissão de vídeo com um fundo da tela tem branco e algumas plantas. Em seguida ela comentou que não nascemos preparados para perceber a diversidade e que a percepção das nossas diferenças é importante para a conscientização sobre o tema.

A assistente social destacou que, em algum momento, qualquer pessoa que se considera “dentro dos padrões” pode se ver numa situação em que precisará de acessibilidade. “O primeiro passo para compreender a acessibilidade é a atitude. A atitude é o diferencial. É o que fez vocês do TRT-11 trazer esse tema para enriquecer e levar essas questões no dia a dia. É importante saber lidar com as pessoas de forma inclusiva”, disse.

Elizia Silva também elencou os diversos aspectos de acessibilidade como a arquitetônica e urbanista, que envolve as mobilidades das pessoas. “É fundamental e necessária. O deficiente não quer ser levado, ele quer ter liberdade”, afirmou. Outra inclusão é a comunicacional que envolve a tradução em libras, leitura labial, leitura em braile e outros. Também citou a inclusão digital com destaque ao acesso das pessoas ao serviço público que cada vez mais se dá por meio de sites e aplicativos.

Doenças mentais

A palestrante também falou das doenças mentais e como o preconceito prejudica a promoção da independência dessas pessoas. “Tem que promover a independência das pessoas com deficiência para que elas participem das atividades com as demais”, defendeu.

Elízia contou da sua experiência em empresas que tinham cotas para pessoas com deficiência. Destacou que há muito receio de que elas não tenham produtividade satisfatória e acabem sendo um prejuízo para as empresas. “Todas as pessoas têm níveis diferentes de produtividade. A questão é, eu estou sabendo passar as informações? Estou sabendo treinar a pessoa de forma clara?”, alerta.

Na palestra foi abordada também a linha histórica da legislação sobre a acessibilidade que passa a ser pauta de maior prioridade a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. “Pessoas em áreas de guerra têm necessidade de leis para garantir direitos que consigam acessibilidade”, disse. Essa legislação passou pela Organização das Nações Unidas (ONU) até chegar à Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei Federal nº 13.146/2015). A palestrante acrescentou que a inclusão integra as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (ODSs), uma iniciativa da ONU de apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade previstos na Agenda 2030.

Participação

Participaram como organizadores e ouvintes da palestra, a vice-diretora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região, a juíza do Trabalho substituta Carla Priscilla Silva Nobre, e o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11, o juiz do Trabalho, Igo Zany Nunes Correa. A palestra teve a parceria da empresa Conexão Saudável.

Para a juíza Carla Nobre, participar da conversa foi uma hora e um privilégio. “O comitê vem atuando em conjunto outros órgãos para trazer sempre a questão da acessibilidade e participar dessa palestra é outra maneira de aprender e conhecer mais práticas sobre o tema”, destacou.

A Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Palestrante

Elizia Silva é graduada em Serviço Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social (SCS-SP); é gestora de programas de diversidades, inclusão, serviço social e sustentabilidade corporativa; pós-graduada em gestão de projetos sociais; especialista em Gestão de Qualidade de vida no Trabalho (USP); gestão de pessoas (FGV), leader coach, entre outros títulos. Ela também é colunista do blog “Papo de RH, Só Que Não – Mudi Saúde” e voluntária do grupo de mulheres do Brasil, conselho de igualdade racial.

A palestra contratou intérpretes de libras (de roupas pretas)

Descrição - Imagen 1 - Em uma tela dividida em quatro quadros,  de cima para baixo, o vice-diretor da Ejud 11, Igo Correa, a palestrante Elizia Silvia, a vice-diretora do Comitê de Acessibilidade Carla Nobre e a diretora da Coordenadoria da Ejud 11, Rejane Oliveira

Descrição - Imagem 2 ´ Em uma tela dividida em quatro quadros, no quadro maior de roupas pretas, o intérprete de libras e ao lado,  a palestrante Elizia Silvia e o vice-diretor da Ejud 11, Igo Correa

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

O vice-diretor da Ejud 11, Igo Correa abriu o seminário falando dos principais casos de assédio moral

Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários conheceram mais sobre os tipos de assédio moral e as formas de prevenção e de denuncia

Como forma de aprimorar o conhecimento e as práticas de combate ao assédio moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou o Seminário Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, no último dia 22, no miniauditorio do Fórum Trabalhista de Manaus, na Avenida Ferreira Pena, Centro. As palestras foram ministradas pelo vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) e  juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa e pela psicóloga Simone Cardoso.

Igo Correa falou sobre os tipos de assédio e os meios de combatê-lo, enfatizando que é preciso que gestores estejam alerta, pois podem em algum momento estar cometendo assédio sem que tenham consciência disso. “Nós estamos em um tribunal e acima de tudo, um Tribunal do Trabalho que é quem tem que dar o exemplo”, defendeu.

A psicóloga Simone Cardoso apresentou o tema “Tipos de assédio no ambiente de trabalho e estratégias de prevenção”, onde tratou dos efeitos psicológicos e físicos que podem se dar por hipertensão, taquicardias e até em casos de burnout e depressão, podendo ainda levar pessoas ao suicídio.

Ela explicou que muitas não percebem que são vítimas de assédio e que são alvos de críticas e comentários sobre sua atuação no trabalho. “Daí a importância de uma terceira pessoa que diga ‘isso que está acontecendo com você é o errado. O jeito que você está sendo tratado não e certo’. Sobre os tipos mais comuns de assédio ela destaca o ato de alguns superiores gritarem com os subordinados ou delegar coisas impossíveis ou ainda deixá-los de escanteio, “de repente o gestor não delega tarefas e ele não faz mais nada”.

A diretora do Comitê Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, Yone Silva Gurgel Cardoso, ao final das palestras, destacou a importância de “liderar pelo exemplo”. Ela enfatizou que o Comitê possui canais de orientação para quem se sentir vítima de alguma forma de assédio. Os principais canais do Comitê são o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito do tribunal; e a Ouvidoria do TRT-11 que tem ainda um atendimento especializado para as pessoas do sexo feminino por meio da Ouvidoria da Mulher.

A diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destacou que o assédio moral requer ações rápidas “pois os efeitos podem levar as vitimas à doenças diversas e até ao suicídio”. Para ela, o Seminário teve a importância de levar informação para que “muitos gestores se conscientizem se estão cometendo assédio enquanto servidores, terceirizados e estagiários possam saber a quem procurar”.

Participaram do evento, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários

 A psicóloga Simone Cardoso abordou as consequências do assédio moral nas vítimas

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Renard Silva