Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, reuniu-se com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, na última quinta-feira (9), para discutir o estreitamento de laços institucionais entre as duas instituições.

A reunião também contou com a presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior, e do procurador-geral do município, Rondinelle Farias Viana.

Na pauta, temas como a renovação de parcerias, principalmente apoio logística para citações e intimações em áreas distantes com auxílio da prefeitura, estreitamento de laços institucionais, sempre com o objetivo do bem maior da sociedade parintinense.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destacou a importância da parceria entre o Judiciário e a administração pública para o desenvolvimento social. "O TRT11 está sempre buscando estreitar laços com os municípios da nossa jurisdição.Acreditamos que o trabalho conjunto é essencial para a melhoria da prestação jurisdicional e, por conseguinte, da população de Parintins", afirmou.

O prefeito Bi Garcia também ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. "O TRT11 é um parceiro fundamental para o desenvolvimento de Parintins. Estamos trabalhando para fortalecer essa parceria e garantir que a justiça seja acessível a todos os cidadãos do nosso município", disse.

A reunião foi considerada produtiva por ambas as partes. Os participantes se comprometeram a continuar trabalhando, somando forças em prol do bem comum, o povo da ilha Tupinambaran.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

O Edital de concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passou por correções. Os ajustes constam do Edital Nº 03/2023 que foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 7 de novembro, e assinado pelo presidente da comissão do concurso, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

As retificações são em relação ao Edital nº 01//2023 e nº 02/2023 no que diz respeito à escolaridade e às provas do cargo de enfermagem do trabalho, assim como ao conteúdo programático da disciplina Segurança da Informação, referente à vaga de analista judiciário, especialidade Tecnologia da Informação.

Os demais itens do referido Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições e do Edital nº 02/2023 de Retificação permanecem inalterados.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Renard Batista

Na tarde de ontem, a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho, acompanhada pelo Juiz do Trabalho da Vara de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior, realizou uma visita de cortesia à sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parintins. O objetivo da visita foi fortalecer os laços entre o poder judiciário trabalhista e a advocacia local, ressaltando a importância de uma relação sempre colaborativa e fraterna.

Recebidos pela Presidente da subseção, Dra. Ana Claudia Conde Vieiralves, e pelo Tesoureiro, Dr. Eric Rafael Canto dos Santos, a Corregedora e sua equipe foram calorosamente acolhidos. Além dos representantes da OAB, estavam presentes os advogados Dr. Adriano Odiney Nogueira Teixeira, Dr. Adriano Belém Pontes e a advogada Dra. Julianna Arruda Fernandes e Canto, juntamente com a estagiária Fernanda Conde Vieiralves.

A visita marcou um momento significativo durante o período de correição na Vara do Trabalho de Parintins, onde a Desembargadora Corregedora destacou a importância da colaboração entre o poder judiciário e a advocacia. A iniciativa visa promover um diálogo contínuo, uma compreensão mútua e a busca por aprimoramento constante nos serviços prestados à sociedade.

O encontro evidenciou a valorização da parceria e da sinergia entre magistrados, advogados e demais profissionais do direito, fomentando um ambiente de respeito mútuo e cooperação para garantir o bom funcionamento do sistema judicial e, por conseguinte, a efetivação dos direitos dos cidadãos.

A Corregedora expressou sua satisfação em estabelecer esse contato direto com a OAB local, enaltecendo a importância do papel desempenhado pela advocacia na administração da justiça trabalhista. Esses encontros são fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente, contribuindo para a melhoria contínua dos processos jurídicos e, por conseguinte, para a entrega de uma justiça mais célere e eficaz.

A visita culminou em um diálogo frutífero, onde foram discutidos temas pertinentes ao aprimoramento do sistema judiciário, reforçando o compromisso mútuo em assegurar a aplicação justa e ágil do direito, sempre em prol da sociedade e dos cidadãos.

Essa iniciativa representa um passo significativo no fortalecimento dos laços entre o Poder Judiciário Trabalhista e a OAB, reforçando a importância de uma relação colaborativa e fraterna para aprimorar a prestação jurisdicional e consolidar a justiça no país.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

Ônibus do programa “Justiça Itinerante” contará com servidores do TRT-11 para atendimento ao público

No período de 7/11 a 19/12, a Justiça do Trabalho da 11ª Região realizará atendimento público, as terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h no ônibus itinerante do TJAM, podendo aumentar conforme a demanda.

Na escala de 7 de novembro a 1º de dezembro, os serviços serão prestados no Pró Menor Dom Bosco, com endereço na Av. Cosme Ferreira, nº 5.122, Zumbi dos Palmares, Zona Leste; e, na escala de 4 a 19 de dezembro, os serviços da Justiça do Trabalho serão prestados no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Gandu, nº 119, Cidade Nova, Zona Norte.

O Programa “Justiça Itinerante” do TJAM utiliza um ônibus que fica por temporadas em áreas diversas da cidade, que agora contará com a participação de um servidor do TRT-11, preparado para orientar quem quiser ingressar com um processo trabalhista.

Assim, além dos casos da jurisdição do TJAM, os cidadãos poderão se dirigir ao local para entrar com ações no TRT-11, tais como: reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras. A modalidade de ingresso da ação trabalhista será a atermação: quando a Justiça do Trabalho pode ser acionada sem necessidade de um advogado.

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023 celebrado em agosto do ano corrente entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Foto: Chico Batata