Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Autoridades e convidados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conheceram a experiência exitosa que une Educação e Sustentabilidade em comunidades ribeirinhas na Amazônia. No dia 18/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, concedeu palestra na Escola Judicial do TRT16, sobre o Projeto Barco Escola, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a startup Tree Earth.

A iniciativa prevê o plantio de 1 mil mudas nativas distribuídas aos estudantes impactados pelo projeto, como forma de contribuir com o reflorestamento da Amazônia. A startup Tree Earth é a responsável pelo georreferenciamento das árvores plantadas e pela coordenação dos trabalhos a bordo da embarcação regional. Este ano, a iniciativa recebeu também o apoio da Samsung. Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Reconhecimento

No mês passado, o projeto venceu o prêmio Juízo Verde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário.  O Prêmio Juízo Verde busca disseminar práticas inovadoras entre os tribunais do País.

Quem também participou do encontro na Ejud 16 foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida, que também apresentou a palestra “O Trabalho Além do Emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”; o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto; a diretora da Ejud 16, Solange Cristina Passos de Castro. O ouvidor do TRT6, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e a desembargadora Graça Amorim .                                                                                                                                                                                                                                                                              

Visita técnica

A jornada do TRT-11 em São Luis continuou no dia 19/7 com uma visita técnica pelas dependências da sede do TRT-16.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Divulgação/TRT-11                                                                                                                                                                    

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inaugurou uma central para estabilizar a energia no edifício sede, localizado na Avenida Visconde de Porto Alegre, no Bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus. Os novos equipamentos instalados na central, vão dar maior seguridade energética em caso de queda da transmissão para o Tribunal.

O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha detalhou o funcionamento dos equipamentos e a importância para as atividades do Tribunal. “ É através desses equipamentos que não vamos mais ter interrupções. As sessões plenárias não vão ser interrompidas, tendo em vista que o delay entre a falta de energia da rede para o tribunal ficará em torno de dez segundos. Não haverá prejuízos de nada, tanto nos processos de PJe (que tramitam por meio 100% eletrônico), os processos administrativos, bem como todas as atividades do prédio sede”, garantiu.

O sistema é resultado de um esforço de três anos e se consolidou na gestão do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que conheceu o funcionamento dos equipamentos. “Eu agradeço aqui aos servidores o trabalho, o empenho, a dedicação. Eu tenho a honra de estar em um tribunal onde os servidores são sérios, são dedicados”, exaltou.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Os processos podem ser inscritos até dia 2 de agosto

No próximo dia 23 de agosto será realizado o Dia Regional da Conciliação no âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR). Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos trabalhistas têm até o dia 2 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI. 

A iniciativa tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida. Estabelecido pela Resolução Administrativa TRT11 nº 25/2019, o Dia Regional da Conciliação já está na sexta edição.

Além dos processos inscritos pelo portal ou através de advogado, via petição, haverá a montagem interna das pautas para processos com potencial conciliatório. As audiências serão realizadas tanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT 1º e 2º graus) quanto nas varas trabalhistas do TRT-11.

O Dia Regional da Conciliação de 2024 será coordenado pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau, pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, e pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, supervisor do Cejusc-JT de 1º Grau em Boa Vista. Este evento assume um papel fundamental na consolidação da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

Números

Na última edição do evento, em 2023, foram realizadas 531 audiências, e homologados 168 acordos, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados. Os acordos realizados durante o Dia Regional da Conciliação de 2023 arrecadaram mais de R$ 520 mil aos cofres públicos: R$ 269 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 251 mil ao Imposto de Renda.

Os Cejuscs-JT do TRT-11 estão à disposição para fornecer informações e esclarecer eventuais dúvidas. Seguem os números de telefone: (92) 3627-2118 (Cejusc-JT 2º Grau e 1º Grau Manaus) e (95) 3621-7269 (Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 23 de agosto de 2024
Inscrições: até 2 de agosto
Formulário de inscrições: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-conciliacao-novo/marcacao-de-conciliacao-mediacao

A ação ocorre na quinta-feira (25/7) e contará com a participação de várias entidades

O Programa Trabalho Seguro (PTS) em conjunto com o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove iniciativa focada na inclusão do migrante e refugiado. O evento que tem como tema Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”, ocorre na quinta-feira (25/7), no horário das 8h às 12h, no auditório do anexo administrativo, na Rua Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro.

A ação é direcionada a magistrados e servidores do TRT-11, assim como público em geral e tem como objetivo auxiliar na capacitação da comunidade jurídica em lidar com processos e questões vinculadas à realidade social e trabalhista de migrantes e refugiados. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Programação

Na ocasião serão realizadas duas conferências. O professor da Universidade Federal de Roraima, Fernando Xavier falará sobre “Migração laboral no mundo e no Brasil”. Ele é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. A procuradora-chefa do MPT-11, Alzira Melo da Costa tratará do tema “Trabalho decente e a realidade migrante no Amazonas e em Roraima”.

Também, haverá mesa redonda para evidenciar principais queixas e construir possíveis saídas para a construção do trabalho decente de migrantes e refugiados. A discussão contará com a participação das seguintes instituições: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Organização Hermanitos e Ministério Público do Trabalho (MPT). A mediação do debate ficará por conta dos magistrados Vitor Maffia e Stella Cândido.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Sympla. Os inscritos terão direito a certificado de participação com carga horária de 3h. Clique AQUI para fazer sua inscrição ou escaneie o QRCode.

Trabalho decente na atualidade: “Diálogos para inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”

Data: 25 de julho de 2024

Horário: a partir das 8h

Onde: Auditório do anexo administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930 – térreo, Praça 14 de Janeiro

Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

Ative o lembrete

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Thaís Mannala