Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A iniciativa faz parte do projeto Papa Pilhas, cujo objetivo é diminuir o impacto ambiental que o descarte incorreto desses produtos gera ao meio ambiente

Em prosseguimento às atividades do projeto Papa Pilhas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) vai distribuir coletores às dez Varas do Trabalho do interior do Amazonas, visando recolher pilhas e baterias usadas.
o projeto lançado em maio deste ano tem como proposta disponibilizar pontos permanentes de coleta a fim de reduzir o impacto que o descarte incorreto desses produtos gera ao meio ambiente.
A sede do Regional, o Fórum Trabalhista de Manaus e o Fórum Trabalhista de Boa Vista já dispõem de um coletor no térreo de cada prédio.

Material sustentável
Os coletores foram produzidos de forma sustentável, com material MDF, não agressivo à natureza e sem custos para o Tribunal.
Como o TRT11 já dispunha do material para produzi-los, o trabalho foi realizado pela Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Seção de Manutenção de Bens Móveis e Imóveis.
O resultado dessa parceria já se encontra na Seção de Apoio às Varas, que providenciará a remessa às Varas do Trabalho de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Lábrea, Humaitá, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé.
Dessa forma, todos os prédios do Regional passarão a dispor de pontos permanentes de coleta, conforme previsto no projeto Papa Pilhas.
A próxima etapa será a contratação de empresa especializada para realizar o descarte ambientalmente correto.

Responsabilidade socioambiental

A Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, bem como as responsabilidades dos geradores de direito público.
O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, publicou o Ato 89/2018/SGP, em 18 de dezembro de 2018, incorporando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT11.
A partir dessa iniciativa pioneira, foram estabelecidos princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem implementados na realização de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.
Dentre as diretrizes, destaca-se a promoção de ações alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão na Agenda 2030 da ONU. A proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável em termos econômicos sociais e ambientais estão entre as metas.
No âmbito do TRT11, as ações que visam estimular atitudes e práticas sustentáveis são planejadas pela Comissão de Gestão Socioambiental.

Sobre o projeto Papa Pilhas
O projeto Papa Pilhas faz parte do Plano de Gestão da Presidência  2018-2020, objetivo 5, que trata da ampliação do Projeto Valente de preservação do meio ambiente (coleta seletiva).
A iniciativa também integra o planejamento estratégico da Seção de Gestão Socioambiental para 2019, com a inclusão de pilhas e baterias na coleta seletiva.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Seção de Gestão Socioambiental
Foto: Seção de Gestão Socioambiental
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta sexta-feira (20), às 9h30, leilão de bens móveis e imóveis penhorados cujo total de avaliação supera R$4 milhões.

Ao todo, serão leiloados 15 bens, com destaque para dois imóveis: um localizado na BR-174 cuja avaliação é de R$2 milhões e outro localizado em Boa Vista (RR) avaliado em R$ 950 mil. Além disso, também estarão disponíveis uma balsa, um aparador espelhado, churrasqueira a gás, elevadores e até um lote com 25 camas e colchões.

O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 9º andar, Centro, Manaus (AM), contato: (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos seguintes endereços e telefone de contato: Rua Diogo Bernardes (Alameda Espanha), 21, Bairro: Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (95) 98127-6564, para processos cujo Juízo da execução está em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link
https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o edital.

Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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A Ouvidoria Itinerante já realizou atendimento nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e ParintinsA Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará atendimento itinerante no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, no dia 19 de setembro, no horário das 9h às 14h. A Ouvidoria Itinerante é um projeto do TRT11 que visa propiciar maior comunicação entre a sociedade e o Tribunal, levando o atendimento da Ouvidoria a diversas cidades do Amazonas e de Roraima.

A corregedora e ouvidora do TRT 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe de trabalho, receberão os jurisdicionados, servidores e toda a comunidade no tocante as reclamações, críticas, denúncias, elogios, pedidos de informações e sugestões, de competência da Justiça do Trabalho.

No mesmo momento, serão entregues as Cartilhas da Ouvidoria, onde constam os serviços prestados pela Ouvidoria do TRT 11, bem como orientações sobre os diversos tipos de manifestações e os canais de acesso.

O projeto Ouvidoria Itinerante, implantado em 2019, passou a integrar os trabalhos efetuados por ocasião das correições realizadas no interior do Estado do Amazonas e em Roraima. Desde então a Ouvidoria Itinerante já efetuou atendimentos nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins.

Canais de manifestação

Interessados em entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 também podem registrar suas manifestações pelos telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893, pelo aplicativo Ouvidoria TRT11 disponível no Google Play ou App Store, bem como por intermédio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O atendimento presencial ocorre provisoriamente no 5º andar do prédio-sede, localizado na Av. Visconde de Porto Alegre, 1265, bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus (AM).

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Ouvidoria
Foto: Ouvidoria
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Lançados em agosto deste ano, o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apontaram novamente resultados que colocam a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima em uma posição de destaque nacional no âmbito do poder judiciário. 

Os números mostram que a Justiça do Trabalho despontou como o ramo do Judiciário com maior índice de processos iniciados eletronicamente, segundo análise do CNJ, tendo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sido um dos quatro Regionais a alcançar 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.

Além disso, segundo o ‘Justiça em Números’, a execução trabalhista foi um dos pontos de grande avanço do TRT11, se tornando o Tribunal com a menor taxa de congestionamento na execução do 1º Grau da Justiça do Trabalho (60%) e a segunda menor de todo o Poder Judiciário, atrás do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (56%), o que coloca o Estado do Amazonas como um exemplo de efetividade da jurisdição trabalhista.

 Fonte: CNJ

Este expressivo resultado é reflexo de outros números trazidos pelo Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que demonstrou que o TRT11 teve em 2018 o menor resíduo na fase de execução na 1ª instância, 21.802 processos, sendo também o Tribunal com a menor quantidade de processo a executar por servidor da área Judiciária, com uma média de 71 processos.

Em 2018 foram pagos mais de R$ 367 milhões aos trabalhadores, quase R$2 milhões a mais em relação ao ano anterior, mostrando que, mesmo em um período de crise econômica e fiscal, a Justiça do Trabalho continua encontrando meios de cumprir o seu papel social.

 Fonte: TST

O coordenador do Núcleo de Execução Trabalhista do TRT11, juiz Djalma Monteiro de Almeida comentou os números: “Esta marca é resultado dos esforços conjuntos de magistrados e servidores que atuam com dedicação no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, na Seção de Hastas Públicas, na Seção de Pesquisa Patrimonial, da Seção de Precatórios, e principalmente nas Varas do Trabalho, concretizando a missão da Justiça do Trabalho que é contribuir para a paz social e o fortalecimento da cidadania.”

Acesse a íntegra do Relatório de Justiça em Números (CNJ) e do Relatório Geral da Justiça do Trabalho (CSJT).

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado – NAE
Arte: Renard Batista

Imagens: CNJ e CSJT
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