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A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a  Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

 

Espaços com acesso para cadeirantes, lugares para obesos, cafeteria e rede wifi de internet devem ser entregues ainda este ano

 

 

503bReformas e melhorias estão nos projetos a serem entregues nos próximos meses pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com benefícios para o público interno e externo. Obras no Plenário e na Presidência, uma cafeteira e internet wirelles estão entre as novidades.

 

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrado da Silva, as melhorias trazem acessibilidade, conforto e praticidade para o público externo que visita o TRT-1 ou que vem demandar algum serviço. “Nós queremos este tribunal de portas cada vez mais abertas para a população e para todos, sem distinção e essas obras ampliam a inclusão social, digital e de pessoas com deficiência (PcDs)”, destaca.  

 

O novo Plenário do TRT-11 fica no prédio sede, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul e as obras vão ampliar a capacidade de ocupação de 47 para 83 lugares. O Plenário será realocado do 2 º andar para o térreo em uma área de 188 metros quadrados incluindo assentos dedicados a pessoas obesas, com mobilidade reduzida e espaços especiais para a acessibilidade de pessoas cadeirantes, Além do Pleno, o gabinete da Presidência do TRT-11 será realocado de 4º para o 8º andar, proporcionando um espaço mais adequado para o recebimento de visitantes entre autoridades. entidades de classe e população em geral ,

Cafeteria

Por meio de cessão de espaço público, o TRT-11 prevê a entrega de uma cafeteria com lanches, mesas e cadeiras para que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e o público visitante tenham um espaço descontraído de interação.

As obras do Plenário estão previstas para serem entregues em novembro, enquanto a cafeteria e a realocação da Presidência devem concluir suas instalações entre setembro e outubro.

Projetos em cursos

Entre as contratações em cursos está a instalação de uma rede de internet wirelles e uma área com equipamentos para musculação. Nos dois casos os processos licitatórios ainda estão em andamento.

No último dia 1/8 o TRT-11 inaugurou uma área de bem estar com sete estações de massagens para seus colaboradores.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: maquete virtual/ NUEA TRT-11

O IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho será realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, na Bahia. O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será no edifício-sede do TRT-5 (BA).

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Com a temática "Justiça Climática e Racismo Ambiental: um olhar sobre as vulnerabilidades", o 9º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho contará com especialistas em sustentabilidade e acessibilidade que irão compartilhar suas experiências para assessorar o Poder Judiciário a implementar práticas mais sustentáveis e inclusivas.

Acesse o portal do encontro.

Encontro Nacional

Pensado para o quadro funcional da Justiça do Trabalho que atua na temática de sustentabilidade, acessibilidade, inclusão e governança, o evento também é aberto a servidores, servidoras, magistrados e magistradas que tenham interesse na temática.

O Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho começou a ser planejado e realizado após a edição do Ato Conjunto TST.CSJT 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). A proposta é promover a cidadania e a responsabilidade socioambiental como objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, além da corresponsabilidade e da descentralização do debate sobre o tema.

Serviço
IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho
Quando: de 27 a 30 de agosto
Local: Edifício-sede do TRT da 5ª Região, Salvador (BA)

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: CSJT 

Regional apresentará o Projeto Barco Escola, premiado pelo CNJ

499Representantes de diversos órgãos do judiciário amazonense estão em evento internacional sobre transformação digital para a Justiça.O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a juíza auxiliar da presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França participam do EXpoJud USA, em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. De 5 a 9 de agosto, o evento internacional tem foco exclusivo na transformação digital para o setor da Justiça, e oferece uma rica experiência em troca de conhecimento, networking e imersão cultural.

Durante o evento, os líderes judiciais terão a oportunidade de participar de uma série de atividades destinadas a explorar tecnologias emergentes que estão revolucionando o campo da Justiça e a preparar as suas instituições para o futuro. Além do TRT-11, também participam da ExpoJud USA: o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal de Contas do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Barco Escola

Na tarde de 7 de agosto, quarta-feira, o TRT-11 participará dos Cases da Justiça, apresentando o Barco Escola, projeto de educação ambiental para ribeirinhos que venceu prêmio nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerado inovador pelo CNJ na temática de sustentabilidade na perspectiva ambiental, projeto Barco Escola venceu o prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ, na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário.

A iniciativa é uma parceria entre o TRT-11 e a startup Tree Earth, e consiste em promover aulas de educação ambiental para comunidades ribeirinhas a bordo de um barco regional, a aproximação da Justiça do Trabalho com os ribeirinhos, além do plantio de mudas nativas da Amazônia. O projeto também visa à capacitação empreendedora junto a escolas municipais no entorno do Lago do Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Saiba mais sobre o projeto premiado:
https://www.cnj.jus.br/educacao-ambiental-para-preservacao-da-amazonia-aproxima-justica-de-ribeirinhos/

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9325-projeto-barco-escola-vence-premio-juizo-verde-do-cnj

Para mais informações sobre o ExpoJud USA clique AQUI.

 

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26 de julho de 2024. A atividade contou com a presença da Juíza Sandra Di Maulo, Titular desde 8 de maio de 2013, da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim, lotada na unidade desde 17 de julho de 2019, além da servidoras e servidores da Vara.

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Durante a correição, a Desembargadora Joicilene enfatizou a importância do registro detalhado das modalidades de participação nas audiências, seja de forma física, telepresencial ou por videoconferência. Ressaltou que essa medida visa aprimorar a transparência e a eficiência das audiências, alinhando o Tribunal com as demandas de modernização dos procedimentos judiciais.

A Vara mostrou bom desempenho, realizando uma média de 11 audiências diárias e mantendo um prazo médio de 75 dias entre o ajuizamento e a primeira audiência. Esses indicadores destacam a eficácia da unidade na gestão dos casos e na redução do backlog, refletindo um compromisso contínuo com a celeridade e a justiça ágil.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), na correição ordinária de 2023, a Vara ocupava o 11º lugar entre as 32 varas do TRT11 e a posição 231 no ranking nacional, entre as 1.569 varas do país. Já no último IGEST consolidado, a unidade perdeu de 2 posições no ranking regional e de 61 posições no ranking nacional. Todavia, o Painel Luz registra uma tendência de nova melhora na classificação nacional da Vara, estimando-se atingir a posição 244 do ranking nacional, fato que, se concretizado, representará ganho de 48 posições.

A 8ª Vara do Trabalho de Manaus obteve sucesso no alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçada ao 1º grau no ano de 2023, No entanto, em 2024, as metas 1 e 5 ainda não foram completamente alcançadas. Para cumprir essas metas, é necessário que a taxa de congestionamento líquida seja inferior a 40% na fase de conhecimento, enquanto a taxa atual é de 48,8%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas a manter a taxa de congestionamento inferior a 40% e atingir os índices necessários ao cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.

Mereceu elogio por parte da Corregedora o desempenho da Vara no Projeto Garimpo, pois superou em 65% os saneamentos das contas judiciais, excedendo a meta em 36%.

A 8ª Vara se consolida como um exemplo de eficiência no sistema judiciário, refletindo o empenho do Tribunal em promover uma justiça rápida e acessível para todos.

Com a conclusão bem-sucedida da correição, a Desembargadora Joicilene Portela expressou seu agradecimento às juízas Sandra Di Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

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