Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Pela primeira vez sediada na capital amazonense, a competição acontecerá de 24 a 30 de agosto com outros tribunais do poder judiciário

Com 86 inscritos, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Am/RR) superou em 104,7% o número de atletas da sua participação na 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONFJ). Não é para menos, já que a edição de 2024 será em Manaus, entre 24 e 30 de agosto, com a presença de delegações de outros Tribunais. O atual estágio de participação do TRT-11 nos jogos e detalhes da organização do evento foram apresentados em uma reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, nesta terça-feira, 26/7, no auditório do prédio anexo à sede, na Avenida Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Com os 86 atletas inscritos, o comitê dos jogos do TRT-11 espera superar também a colocação final, em relação ao evento do ano passado que teve 42 atletas e deixou o Tribunal na oitava posição do ranking de medalhas, em João Pessoa. “Os senhores terão a honra de representar o TRT-11 na sua própria casa. E nós fomos agraciados porque representamos dois Estados: Roraima e Amazonas. E os senhores, cada homem, cada mulher têm a chance de se destacar e embora sejam modalidades diferentes, a marca é a mesma, a do TRT-11 ”, enfatizou o presidente que também anunciou a liberação dos atletas que participarem de competições, nos dias dos jogos.

Espaços para treinos já estão disponibilizados como o Clube do Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi) e da arena Amadeu Teixeira, enquanto a Vila Olímpica de Manaus foi confirmada como sede de competições como o atletismo. Os atletas presentes na reunião informaram que já estão em treinamento intensívo e combinaram estratégias de preparação para os dias que antecedem a 21ª ONFJ. “Encerramos as inscrições dos atletas. Agora vamos inscrever as modalidades e depois colocaremos cada atleta em sua modalidade”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra AM/RR), Luiz Cláudio.  

Modalidades de Exibição

Para este ano, o TRT-11 apresentará três modalidades ainda como exibição. São elas: Flexões, Barra e Supino. Os atletas participarão, terão medalhas, mas não pontuam no quadro final. As categorias novas como competição são as de Futevôlei (misto e feminino) e Futsal (feminino). As demais modalidades ofertadas são: Atletismo, Basquete, Basquete 3 x 3, Beach Tennis, Ciclismo, Damas, Dominó, Futebol de Mesa, Futebol Soçaite Livre, Futebol Soçaite Master, Futevôlei, Futsal Livre, Futsal Master, Handebol, Natação, pesca, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Tiro ao Alvo, Vôlei de Areia (duplas), Vôlei de areia (quarteto), Vôlei de Quadra e Xadrez.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Rennard Silva

Evento foi organizado pela Codsau que realizou roda de conversas, oficinas e exames

Você segue a sua rotina em casa e no trabalho e de repente, falta o ar, vem aquela sensação de cansaço como se tivesse feito uma corrida ou esforço físico. Essa é uma situação que exige uma ida ao médico, pois podem ser sintomas de doenças respiratórias. E para conscientizar sobre a importância desse monitoramento a Coordenadoria de Saúde (Codsau) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou a “Manhã de Saúde Respiratória no TRT-11”, no dia 22/6, no Fórum Trabalhista de Manaus, Centro.

A iniciativa provocou debates sobre as doenças respiratórias em uma roda de conversas, promoveu oficinas e encerrou com testes gratuitos para os presentes. A coordenadora da Codsau Karla Cristina Petruccelli ao abrir os trabalhos apresentou dados que comprovam o risco dessas ocorrências. “Por que falar de doenças respiratórias? Primeiro porque no ano passado foram mais de 150 mil óbitos, no Brasil inteiro, por doenças respiratórias. E nas nossas estatísticas, a doença respiratória é a principal causa de absenteísmo (ausências) dos nossos servidores”, informou.

A doutora em pneumologia e professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maria do Socorro Lucena Cardoso iniciou a roda de conversas alertando que embora as doenças respiratórias sejam muito freqüentes elas são pouco diagnosticadas, muitas vezes por parte de orientação e iniciativa do próprio paciente. “O que nós temos visto é o diagnóstico tardio dessas doenças. A pessoa tem tosse crônica e acha que isso é normal”, alerta e dá um conselho: “Qualquer sinal de cansaço muito freqüente ou tosse ou ainda ver que está com dificuldade de acompanhar alguém na caminhada já são um alerta para consultar o médico”.

O fisioterapeuta respiratório Jerônimo Correa realizou oficinas de atividades interativas de exercícios respiratórios com uso de equipamentos específicos para o monitoramento da qualidade da saúde respiratória das pessoas. “Quando a gente fala em respiração correta a gente fala em como aperfeiçoar essa respiração, como manter uma boa capacidade pulmonar, uma boa força pulmonar. Quem cuida do seu sistema respiratório, cuida da saúde como um todo e vive melhor”, disse.

A estudante de Medicina Fernanda Kavlac do Programa de Assistência e Controle da Asma (PACA) da Ufam apresentou dados da doença e falou do trabalho do programa da instituição de Ensino Superior. “Os principais sintomas da asma são a falta de ar, a dor no peito, cansaço e o chiado que os pacientes dizem que parece um gato miando”, orientou.

Ao final do evento foram distribuídos questionários para cadastramento de indivíduos em potencial risco de doença pulmonar obstrutiva crônica e vários dos servidores presentes realizaram gratuitamente testes de espirometria para avaliação da capacidade pulmonar. A Coordenadoria de Saúde pretende estreitar a parceria com o Serviço de Pneumologia da Ufam com um próximo evento, destinado particularmente a estagiários e menores aprendizes, em que serão abordados os malefícios do tabagismos, com enfase particular no combate ao uso de cigarros eletrônicos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Rennard Silva

Repetição de processos e controvérsias sobre a mesma questão resultou na suspensão até que se discuta o mérito

Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da possibilidade de penhora dos valores recebidos a título de aposentadoria. No dia 5/6, o Pleno do TRT-11 aprovou, por unanimidade, a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), seguindo o relator do caso, Desembargador José Dantas de Góes.

A decisão cabe para os processos nos quais se discute, em fase de execução, a possibilidade de penhora da aposentadoria de pessoa física que esteja sendo demandada para pagamento de dívida trabalhista. No entender do relator, Desembargador José Dantas de Góes, o caso atende aos requisitos previstos nos artigos 976 e 981 do Código de Processo Civil (CPC) e artigos 139 a 150 do Regimento Interno do TRT-11, devido à “efetiva repetição de processos que contém controvérsia sobre a mesma questão – unicamente de direito – e a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica”.

Os processos ficarão suspensos até decisão de mérito do incidente, quando será firmada tese jurídica prevalecente sobre o tema,“ressalvando a possibilidade de instrução integral das causas e do julgamento dos eventuais pedidos distintos e cumulativos igualmente deduzidos em tais processos, inclusive, se for o caso, do julgamento antecipado parcial do mérito”, afirma o relator.

Confira a decisão na íntegra: https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000404-83.2024.5.11.0000/2#cba05ab. Não há previsão, ainda, para julgamento do mérito, encontrando-se o processo em fase de intimação dos interessados e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas

Foto: Banco de Imagens

A correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho de Manaus (16ª VTM) foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), acompanhada por sua equipe. A correição ocorreu no dia 21 de junho de 2024 e contou com a participação do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Eupréprio Batista de Souza.

Melhoria no Igest

Um dos principais destaques foi a melhora significativa no Índice de Gestão (Igest). No comparativo entre a correição atual e a anterior, a Vara apresentou avanços substanciais. Na correição de 2023, a 16ª VTM ocupava a 17ª posição regional e a 365ª posição nacional. Na correição de 2024, a Vara elevou-se para a 8ª posição regional e a 204ª posição nacional. Essa evolução reflete melhorias em vários indicadores, incluindo celeridade e taxa de congestionamento.

Cumprimento de Recomendações

A correição evidenciou a observância da recomendação de priorizar sentenças de mérito, um ponto crucial para a eficiência da prestação jurisdicional. A Vara também registrou um percentual relevante de sentenças líquidas, atendendo às diretrizes da Corregedoria Regional.

Prazos Médios

Houve melhora nos prazos médios tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença.

Projeto Garimpo

Durante a correição, foi avaliado o cumprimento dos prazos do Projeto Garimpo. Após o primeiro prazo de verificação, em 31 de maio de 2024, a unidade conseguiu sanear 27,8% dessas contas, alcançando as metas estabelecidas para o cumprimento do projeto. A Corregedoria reforçou a importância de seguir as orientações contidas nos Atos Conjuntos nº 2/2020/SGP/SCR e nº 01/2023/SGP/SCR para destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários.

Recomendações Futuras

A Corregedoria reforçou a recomendação para o uso sistemático de ferramentas de pesquisa patrimonial básica, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS e JUCEA, para garantir a efetividade nas execuções. Também foi sublinhada a importância do envio dos formulários de produtividade dos servidores em regime de teletrabalho, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 035/2022.

Conclusão

A correição ressaltou o bom desempenho da Vara e fez orientações para manutenção e melhoria da qualidade dos serviços judiciais.

Ao final, os magistrados titular e substituto, Excelentíssimos Juízes Izan Alves Miranda Filho e André Fernando dos Anjos Cruz, agradeceram a toda a equipe pelo trabalho prestado, destacando a importância da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

A Corregedora Regional ponderou que o resultado alcançado pela unidade judicial evidencia a dedicação dos magistrados e servidores com a celeridade e efetividade da justiça do trabalho, destacando o reduzido prazo de prolação da sentença, que na 16ª Vara do Trabalho foi de apenas 2 meses do ajuizamento até a sentença.

Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.