Balanço também aponta que o Tribunal solucionou 91.967 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores

27O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 367.431.448,02 em créditos trabalhistas durante todo o ano de 2018. O valor supera em R$ 2 milhões o montante pago em 2017. O balanço é da Secretaria de Gestão Estratégica.

Do total dos valores pagos aos reclamantes, cerca de R$ 232 milhões são decorrentes de execução, quando o Tribunal impõe o pagamento do débito trabalhista; R$ 115 milhões são decorrentes de acordos homologados e R$ 19 milhões foram pagos espontaneamente pelo devedor.

O balanço também aponta que o Tribunal julgou mais processos que recebeu em 2018. No total, foram solucionados pela primeira e segunda instâncias 91.967 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores, enquanto 53.813 ações foram ajuizadas.

A atividade jurisdicional do TRT11 também rendeu, em 2018, uma arrecadação aos cofres da União de R$ 47,5 milhões entre recolhimentos previdenciários, imposto de renda e custas judiciais.

Sobre o TRT11
O TRT da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 3 Varas em Boa Vista/RR, além de 10 Varas no interior do Amazonas, nos Municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. No total, atuam no Regional 47 Juízes e um quadro de 1.144 servidores. Compõem o Tribunal Pleno 14 Desembargadores.

Eficiência reconhecida pelo CNJ
O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do País, além do TRT11 apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Selo Diamante
Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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28O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou o calendário de leilões programados para 2019. Ao todo, serão realizados cinco leilões de bens penhorados em processos com tramitação na Justiça do Trabalho da 11ª Região. O valor arrecadado é utilizado para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pelo TRT11.

Os leilões públicos do Tribunal em 2019 serão bimestrais e o primeiro está previsto para o dia 22 de fevereiro. Os leilões são realizados nas modalidades presencial e eletrônica, permitindo a participação de possíveis arrematantes de outras localidades através da internet.

Os interessados na arrematação dos bens devem ficar atentos às publicações dos Editais no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT11 (www.trt11.jus.br).

Como participar
Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas.

A identificação e o cadastro dos interessados podem ser feitos de forma presencial até 1h antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. É possível também realizar o cadastro antecipado no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br

Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Além do valor da arrematação, é devida ao leiloeiro oficial a comissão de 5% sobre o valor da arrematação e 1% sobre o valor da arrematação se tiver havido remoção, guarda e conservação do bem no depósito do leiloeiro, conforme consta no edital de hasta pública unificada.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, quando há condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

Em 2018, foram arrematados 53 bens, totalizando mais de R$ 5 milhões em valores arrecadados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Confira AQUI o calendário de leilões unificados do TRT11. 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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26Presidente do TJAM, des. Yêdo Simões; des. eleitoral empossada, Giselle Falcone; Vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello; e o vice-presidente do TRT11, des. José Dantas de GóesO desembargador José Dantas de Góes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amzonas e Roraima (TRT11), participou da cerimônia de posse de Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes como desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nessa terça-feira (22/01).

A cerimônia foi dirigida pelo presidente do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, e ocorreu no Plenário Des. Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo.

A nova desembargadora eleitoral exercerá a função por dois anos, renovável por mais dois anos e é, conforme registrado na solenidade, a primeira mulher a ocupar o posto no TRE-AM em vaga destinada à Classe dos Advogados.

O decreto de nomeação da nova desembargadora eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2018, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados e então presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia.

Giselle é graduada em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas-CIESA (2001); pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-UCAM (2003) e pós-graduada em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes-UCAM (2005).

Atuou, como assessora jurídica, na Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (nos anos de 2001 e 2002); como diretora de Secretaria no Tribunal de Justiça do Amazonas (entre os anos de 2002 e 2004) e vinha atuando como advogada desde o ano de 2004.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do TJAM
Foto: TJAM
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24Equipe da Corregedoria RegionalOs projetos, metas e ações da Corregedoria e Ouvidoria do TRT da 11ª Região para o biênio 2018/2020 foram apresentados nessa segunda-feira (21/01), na abertura do Ano Judiciário, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, falou sobre as novas ações que terão como finalidade o aprimoramento das atividades judiciárias e administrativas, a troca de experiência, a prevenção das irregularidades procedimentais e celeridade nos serviços.

A magistrada ressaltou que a atividade correcional terá um olhar diferenciado com a implementação de ferramentas que agilizem as atividades correicionais nas varas do capital e do interior. “A correição ordinária deve ser preventiva, pois a finalidade da Corregedoria não é apontar erros e urdir punições, mas colaborar e orientar”, ressaltou.

A corregedora também falou sobre a correição que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no TRT11 no mês de julho e sobre a importância em redobrar a atenção com os dados estatísticos. “O TRT11 alcançou o selo diamante, mas para manter esse prêmio será muito laborioso, pois teremos que cumprir novas metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, frisou.

A magistrada elogiou, ainda, o seu antecessor, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e destacou que serão mantidas e ampliadas as iniciativas da gestão anterior, como o Selo 11, a Ouvidoria itinerante, e a cartilha e o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou os detalhes dos projetos já implementados pela Corregedoria e outros que serão implementados ao longo do atual biênio. Confira os principais:

• Novas instalações da Ouvidoria, já em funcionamento no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus;

• Espaço próprio da Corregedoria no Fórum Trabalhista de Manaus ainda neste primeiro semestre;

• Atualização da Cartilha da Ouvidoria, já disponível em ouvidoria.trt11.jus.br. Para acessar agora, clique AQUI;

• Correição anual nas Varas sob a perspectiva de melhorar os serviços de prestação jurisdicional dando prioridade à prevenção de irregularidades procedimentais e à celeridade nos serviços das secretarias;

• Realização de reuniões periódicas com magistrados e servidores mediante pauta participativa e vídeo-conferência para os magistrados de Boa Vista/RR;

• Realização de Seminários e Audiências Públicas sobre diversas temáticas. O Seminário sobre Assédio Moral já está agendado para o dia 31 de maio, e será realizado juntamente com a Presidência, EJUD11 e a Comissão de Trabalho Seguro;

• A Corregedoria e Ouvidoria, Presidência e Escola Judicial darão voz a Radio 11, inclusive mediante convênio com universidades;

• A Corregedoria terá participação ativa, junto à EJUD11, na formação e capacitação de magistrados e servidores, novos e os em exercício;

• Proposição para instituir o Dia Regional de Conciliação do TRT da 11ª Região - Meta 3 do CNJ (aumentar os casos solucionados por conciliação);

• Termos de Cooperação para realizar itinerâncias junto com a Justiça dos Estados do Amazonas e Roraima, assim como com o TRF da 1ª Região;

• Ampliar a divulgação e o alcance das ações da Justiça do Trabalho Itinerante, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, por meio da produção de material jornalístico para divulgação na imprensa;

• Instalação de uma Cafeteria no Fórum Trabalhista;

• Comendas da Ordem do Mérito Judiciário aos magistrados do TRT 11 que pelo segundo ano consecutivo foram considerados os mais produtivos do Brasil, segundo dados do Justiça em Números do CNJ;

• Nesse mesmo sentido, será apresentada proposição junto à Presidência, EJUD11, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas, para que os magistrados de primeiro e segundo graus indiquem servidores para recebimento de igual comenda;

• Realização do 2º Encontro Jurídico da Corregedoria e da Ouvidoria;

• Atualização de resoluções, provimentos, recomendações e demais matérias de competência da Corregedoria e Ouvidoria.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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A solenidade foi conduzida pelo desembargador Lairto José Veloso, presidente do TRT11 no biênio 2018/2020

23O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) promoveu, no dia 21.01, às 8h, a abertura do Ano Judiciário 2019. A solenidade foi realizada no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e conduzida pelo desembargador Lairto José Veloso, presidente do TRT11.

Além do presidente do Regional, também fizeram parte da mesa de abertura do evento, o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Dantas de Góes; a corregedora regional do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a diretora do Centro de Memória, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Mauro Braga; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio Choy.

Em discurso, o presidente do Regional destacou a premiação do Selo Justiça em Números, categoria Diamante, recebida pelo TRT11, em dezembro de ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tal reconhecimento demonstra o comprometimento desta instituição com a prestação jurisdicional, apesar da atual conjuntura, onde os cortes orçamentários e o reduzido quadro de magistrados e servidores são um desafio e é nesse norte que conduzirei a gestão do biênio 2018/2020”.

Disse também ter sido elaborado Plano de Gestão da Presidência, com programas, projetos e ações que balizarão os trabalhos da administração, ressaltando a importância de fomentar a conciliação no âmbito do TRT11 para o enfrentamento da demanda de ações e, consequentemente, desjudicialização dos conflitos trabalhistas.

Na solenidade, a desembargadora Corregedora Ruth Barbosa Sampaio também discursou. A magistrada ressaltou que sua gestão será pautada no diálogo com magistrados e servidores, na busca de soluções dos problemas, acrescentando que “A finalidade desse propósito é o aprimoramento das atividades judiciárias e administrativas, a troca de experiência, a prevenção das irregularidades procedimentais e celeridade nos serviços”.

Em seguida, a juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou as metas, os projetos e as ações da Corregedoria e da Ouvidoria para o biênio 2018/2020.

Também prestigiaram a solenidade magistrados e servidores do TRT11.

 

22

 

Confira Galeria de Imagens. 

 

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