Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Da esq. para dir: juiz Gerfran Moreira (titular da 4ª VTM); juíza Carolina França (titular da VT de Lábrea e vice-diretora da Ejud11), ministro Vieira de Mello Filho (diretor da Enamat) e juiz do trabalho substituto Túlio Macedo

Promovido pela Enamat, o curso contou com três dias de programação e será encerrado nesta quarta-feira (8)

Os magistrados Carolina de Souza Lacerda Aires França, Túlio Macedo Rosa e Silva e Gerfran Carneiro Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), participaram do Curso de Formação de Formadores de Juízes Tutores realizado em Brasília (DF), no período de 6 a 8 de maio de 2019.
O curso foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e oferecido  exclusivamente a juízes tutores indicados pelas Escolas Judiciais que estão realizando Formação Inicial com os juízes substitutos aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho.

Reformulação

O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que os cursos para magistrados foram completamente reformulados para aliar conhecimentos teóricos e práticos. “Os tutores são indutores de conhecimento. Eles estabelecem o diálogo com os juízes, colocam os problemas que a magistratura vem enfrentando e devem ter um preparo específico para que possam reproduzir a metodologia da escola no âmbito dos TRTs”, assinalou.
Para isso, os tutores conheceram detalhes do novo CNFI e viram como as aulas, palestras, oficinas e laboratórios foram organizados para abranger os quatro eixos centrais estabelecidos pela Resolução Administrativa 2.061/2019: eticidade, alteridade, resolução de conflitos e Direito e sociedade.
“É preciso transferir esse conhecimento para os outros tribunais que ainda não o têm”, afirmou o ministro. “Acabou aquela história de o juiz recém-aprovado vir para a escola judicial apenas ouvir palestras e aulas. Hoje eles são partícipes ativos do processo de formação. Educar magistrados não é ensinar o que se aprende na faculdade, e sim ensinar o que a magistratura exige”.
A intenção da Enamat é que as escolas judiciais repliquem o modelo já adotado no 24º CNFI nos cursos de formação continuada em andamento nos Regionais.
Confira a programação.

 Magistrados durante o curso de formação para tutores de escolas judiciais promovido pela Enamat em Brasília (DF)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Enamat
Foto: Ejud11
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 31 de maio, um leilão público extraordinário de bens penhorados. Ao todo, irão a leilão 15 bens avaliados em R$ 30,1 milhões, que inclui um terreno, maquinários e até um lote com 20 conjuntos de blazer e calça social. O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

Entre os destaques está um lote de terras, situado no bairro Distrito Industrial, em Manaus, de propriedade da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, avaliado em R$ 30 milhões. A empresa figura entre as grandes devedoras da Justiça do Trabalho, possuindo mais de 140 credores com processos em execução reunidos no Núcleo de Apoio à Execução do TRT11.

Outra empresa com bens penhorados é a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Ao todo, irão a leilão seis maquinários da Fundação, avaliados em R$ 64 mil.

A lista completa e as fotos dos bens penhorados estão disponíveis no Edital nº 3/2019, que pode ser acessado no endereço www.trt11.jus.br. A hasta pública do TRT11 é realizada simultaneamente nas modalidades presencial e eletrônica. O lance presencial está marcado para 9h30, do dia 31 de maio, no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. Os lances eletrônicos já podem ser realizados no site www.amazonasleiloes.com.br.

Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. Em 2018, foram arrematados 53 bens, totalizando mais de R$ 5 milhões em valores arrecadados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Condições da arrematação
Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Visita aos bens
Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Os bens removidos encontram-se nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Autaz Mirim, 2121, Distrito Industrial, Manaus (AM), telefone (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (95) 98127-6564, para processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Confira AQUI o Edital.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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A Prefeitura de Manacapuru/AM realizará, no dia 31 de maio, a V Corrida Faça Bonito em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). O evento conta com o apoio da Vara do Trabalho de Manacapuru.

A Corrida contará com categorias Adulto e Infantil e com premiações em dinheiro para os três primeiros colocados.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de maio, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Eduardo Ribeiro S/N, no horário das 8h às 14h.

No ato da inscrição, os interessados devem entregar 5Kg de alimentos não perecíveis e apresentar documento com foto.

Os produtos arrecadados serão destinados aos serviços de acolhimento.

Premiação Masculino e Feminino Adulto:

1° Lugar - 500 reais
2° Lugar - 300 reais
3° Lugar - 200 reais

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações da Prefeitura de Manacapuru
Arte: Prefeitura de Manacapuru
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Magistrados e servidores da 15ª VTM recepcionaram a desembargadora corregedora Ruth Sampaio e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de maio de 2019. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, Titular e substituta, respectivamente, e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 5, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;  comprometimento com a prolação de sentenças líquidas em audiência, ação que traduz efetividade e eficiência desta especializada; empenho em alcançar a Meta nº 3 do CNJ referente à conciliação; expressivo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) que demonstra que em 2018 foram recebidos 1.549 e solucionados 1.750 processos, equivalente um porcentagem de 113%; empenho na capacitação dos servidores e magistrados e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
Outro ponto que merece destaque por parte da Corregedoria foi a excelente colocação da Vara auferida pelo Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – Igest, ocupando o 14º lugar na classificação geral entre todas as varas do país, 1º lugar neste Tribunal Regional e 2º lugar do Brasil na categoria acima de 2.500 processos novos recebidos, bem como em 7º lugar quanto à taxa de congestionamento e o 19º lugar em celeridade;
A 15ª VTM arrecadou R$ 1.405.444,30 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 3,39 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 15ª VTM:
•    Garantia dos Direitos de Cidadania: sempre com a observância dos direitos individuais dos jurisdicionados, observando-se as prioridades nas tramitações processuais e nas realizações de audiência.
•    Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional: o Juízo envida todos os esforços no sentido de celeridade ao prosseguimento normal dos feitos.  
•    Adoção de Soluções alternativas de conflito: quando se verifica tratar de empresa de pequeno porte, agindo de boa-fé, ou quando solicitado pelas partes, por determinação do Juízo ou quando há incidente processual em execução, os processos são retornados para pauta para tentativa de conciliação na execução.
•    Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:  reúnem-se todos os processos em tramitação na Vara em um único processo, o qual passa a ser o "centralizador" no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas ações.

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu por fim elogios à atuação dos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, que envidou todos os esforços para manter a 15ª Vara como uma das mais eficientes no âmbito nacional, bem como no expressivo número de conciliações homologadas, o que gera respostas céleres ao jurisdicionado e dados positivos para o nosso Egrégio Regional.

Juiz titular da 15ª VTM Rildo Cordeiro, desembargadora corregedora Ruth Sampaio e juíza substituta Adriana Queiroz

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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