207A orla da Ponta Negra recebeu, neste domingo (28/04), a Caminhada do Movimento Abril Verde, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Serviço Social da Indústria – SESI/AM.

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade quanto à importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a caminhada reuniu cerca de 400 pessoas e encerrou as ações do Movimento Abril Verde realizadas ao longo deste mês pelo TRT11.

Antes da caminhada, os participantes tiveram uma aula de alongamento, e ao final, uma aula de aeroboi, ambas com profissionais de educação física do SESI. A animação ficou por conta da Banda do Instituto Vila da Barra, que tocou diversos estilos musicais durante todo o percurso da caminhada. Também foram realizados serviços de aferição de pressão arterial e glicemia.

Estiveram presentes na caminhada os desembargadores do TRT da 11ª Região: Lairto José Veloso, presidente do Regional; Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora; Márcia Nunes da Silva Bessa, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11. Representando o Ministério Público do Trabalho estavam o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, e a procuradora Ana Luiza Noronha Lima, coordenadora Regional do Codemat – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. O desembargador João Mauro Bessa também esteve na caminhada, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento também contou com a presença dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT11, juízes Selma Thury Vieira de Sá Hauache e Alexandro Silva Alves; demais juízes e servidores do TRT11, servidores e terceirizados do MPT, além de esportistas e público que aproveita a faixa liberada da Ponta Negra para se exercitar.

Sobre o movimento

O Movimento Abril Verde é uma campanha de âmbito nacional que visa alertar a população para a segurança e a saúde do trabalhador brasileiro. Órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderiram à campanha e iluminaram seus prédios de verde durante o mês de Abril.

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor regional do programa Trabalho Seguro, agradeceu aos parceiros e aos participantes da caminhada. Ele reforçou a importância da prevenção, citando que a campanha Abril Verde busca evitar que acidentes aconteçam e que toda a sociedade deve estar vigilante para o cumprimento desta missão.

O procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado, afirmou que o dia 28 de abril é o dia da Saúde no Trabalho, mas que ela deve ser cuidada diariamente, por todos, tanto pelo trabalhador quanto pela empresa. Ele relembrou também a data de 1º de maio, próxima quarta-feira, dia do trabalho, e pediu mais atenção e prevenção aos acidentes no ambiente de trabalho.

A caminhada contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas, do Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas, Implurb e Manaustrans, Indústria Magistral, e GEAP – Autogestão em Saúde.

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Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Koynov

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Em pauta especial, foram realizadas 72 audiências de mediação, havendo acordo em 53 processos

205Juiz do trabalho Mauro Augusto Braga – coordenador do Cejusc-JT, mediadora Marina Macedo, e os advogados do Tropical Hotel Manaus, Andrea de Souza e Marcello Lima.O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou pauta especial de audiências de mediação em processos que tinham como parte o Tropical Hotel Manaus. Considerado um ecoresort, o Hotel inaugurado em 1976, recebeu certificação cinco estrelas no ano de 2013, e já figurou entre os melhores hotéis do país. Com muitas dívidas acumuladas, o Tropical Hotel Manaus vem enfrentando, nos últimos anos, diversos processos judiciais, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça comum.

As audiências ocorreram durante os meses de janeiro, fevereiro e março, envolvendo processos que tramitavam em primeira instância, a maioria em fase de execução. Das 72 audiências realizadas, houve acordo em 53 processos, totalizando o valor de R$ 1.166.210,27 a ser pago aos reclamantes.

Participaram das audiências os reclamantes e seus advogados, além dos advogados do Hotel Tropical, Andrea Marques Telles de Souza e Marcello Henrique Garcia Lima.

Solução de conflitos através da mediação

A exemplo do que fez o Tropical Hotel Manaus, outras empresas de Manaus que possuem ações trabalhistas no TRT11 também podem enviar os processos ao CEJUSCc-JT, na tentativa de solucionar os litígios através das audiências de mediação realizadas pelo Centro.

O CEJUSC-JT fica localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e atende no telefone 3627-2118, e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do CEJUSC-JT.
Foto: CEJUSC-JT
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O Bazar do dia Das Mães do TRT da 11ª Região foi prorrogado e acontecerá até a próxima terça-feira, dia 30 de abril. Com muitas opções diferenciadas para presentear as mamães, o bazar também proporciona um espaço de integração entre servidores e jurisdicionados. 

O Bazar acontece no espaço cultural do prédio-sede do Regional, no horário das 9h às 14h30, com diversas opções de artesanato: produtos de mesa e banho bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, artigos em feltro, bolsas e nécessaires, artigos em patchwork, decoração sacra, bijuterias, acessórios, entre outros.
Eles costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes fora do comum e, muitas vezes, exclusivos. O evento é aberto ao público. Prestigie!

Confira as fotos do Bazar.

 

 

 

 

 

195Como parte da programação do Movimento Abril Verde, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará uma caminhada na Ponta Negra, para chamar atenção quanto a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O evento acontecerá domingo, dia 28 de abril, às 8h da manhã, com a saída em frente ao Anfiteatro da Ponta Negra. O percurso será do anfiteatro até a bola em frente à avenida do Turismo, voltando para o mesmo local da saída. Não é necessário fazer inscrição. Todos estão convidados a participar da caminhada e aderir ao movimento Abril Verde. A organização da caminhada pede que os participantes da caminhada vistam, se possível, camisas na cor verde.

Sobre o movimento

O Movimento Abril Verde é uma campanha de âmbito nacional que visa alertar a população para a segurança e a saúde do trabalhador brasileiro. Órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderiram à campanha e iluminaram seus prédios de verde durante o mês de Abril.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Números

Dados da OIT mostram que 2 milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais.

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Desde 2012, o Brasil já registrou 4,6 milhões de comunicações de acidente de trabalho (CAT), 17.394 mortes acidentárias notificadas. Nos últimos cinco anos foram gastos R$ 80 bilhões somente com benefícios acidentários, representando mais de 368 milhões de dias de trabalho perdidos com afastamento.

Só em 2017 o Amazonas registrou 8.773 acidentes de trabalho, ocasionando uma despesa de mais de R$ 24 milhões em afastamentos previdenciários.Foram 6.670 acidentes com CAT emitidas e 2.103 sem CAT.

Os setores econômicos no Amazonas com maior incidência de comunicações de acidentes são os fabricantes de aparelhos de reprodução de áudio e vídeo, fabricantes de motocicletas, transporte rodoviário coletivo e construção civil.

Caminhada Abril Verde
Data: 28 de abril
Horário: 8h
Local: saída em frente ao anfiteatro da Ponta Negra

 

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O processo estava na segunda instância do TRT11, aguardando julgamento de dois recursos

Um acordo de R$ 113 mil homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) solucionou litígio entre uma ex-gerente e o Banco Santander, em processo que tramita desde outubro de 2016. O total corresponde ao crédito líquido da reclamante, aos honorários advocatícios e encargos previdenciários.
Após a conciliação celebrada no gabinete do desembargador David Alves de Mello Junior, o banco já apresentou os comprovantes de pagamento dos valores devidos à reclamante e ao advogado, restando o prazo de 10 dias para comprovar os recolhimentos previdenciários.
Devido ao êxito na solução do processo de forma espontânea, as partes desistiram dos recursos que aguardavam inclusão na pauta de julgamento da Primeira Turma do TRT11 e os autos foram remetidos à vara de origem para aguardar o recolhimento previdenciário e proceder ao arquivamento.
A conciliação trabalhista visa à pacificação social e ao encerramento do litígio de forma rápida e definitiva, evitando uma desgastante disputa até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.

Entenda o caso

Na ação ajuizada em outubro de 2016, a reclamante narrou que foi empregada do Banco Santander no período de julho de 2006 a abril de 2016, período no qual exerceu as funções de gerente de contas/pessoa física e gerente Van Gogh I e II.
Dentre outros pedidos, ela requereu pagamento de diferenças salariais por venda de produtos não bancários, equiparação salarial, horas extras alegando que não possuía poderes de gestão, ressarcimento pelo uso de veículo particular e indenização por danos morais por transporte de valores.
A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou o banco a pagar horas extras, integração ao descanso semanal remunerado com reflexos sobre 13º salário, férias, FGTS e Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de indenização por uso de veículo particular e indenização por danos morais em virtude do transporte de valores.
As partes recorreram da sentença: o reclamado buscando ser absolvido da condenação e a reclamante pleiteando o deferimento dos demais pedidos apresentados na petição inicial.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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