Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O servidor Aldo José Pereira Rodrigues, da equipe da Ouvidoria do TRT11, prestou atendimento aos cidadãos

O projeto é promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus com o apoio de instituições parceiras

A equipe da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) participou nos mês de maio de duas edições do Projeto Prefeitura + Presente, realizado por meio da Ouvidoria Municipal e Procon-Manaus. Os atendimentos reuniram serviços de serviços de saúde, cuidados pessoais, emissão de documentos, assessoria jurídica, assistência social e distribuição de mudas, no horário de 8 às 12h, sempre aos sábados.
No dia 11, a 9ª edição do projeto ocorreu na Escola Municipal Prof. Sérgio Augusto Pará Bittencourt, localizada no Bairro Novo Israel. No dia 25, foi a vez da Escola Municipal Firme na Fé, localizada na Rua Ovídio Gomes Monteiro, Bairro Alvorada 3, ser a escolhida para receber a 10ª edição  do projeto.
A Ouvidoria do TRT11 realizou atendimentos prestando informações sobre andamento processual, conversando com os cidadãos sobre a importância dos trabalhos das ouvidorias públicas com base na lei n.13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. A equipe também distribuiu material informativo com esclarecimentos dos canais de acesso para as devidas manifestações.
O projeto Ouvidorias Itinerantes objetiva aproximar as instituições públicas dos cidadãos, para uma busca constante na excelência dos serviços prestados à sociedade em geral.
Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11 (com edições da Ascom)
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Juiz e servidores da 1ª VTM recepcionaram corregedora do TRT11 e equipeFechando o calendário das correições no mês de maio/2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 passado. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pelo Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da 1ªVTM, e demais servidores lotados na Vara. 

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a abril de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara).
A Corregedora elogiou a boa prática adotada pela Vara quanto à inclusão de processos em fase de execução em pauta regular, em observância disposto no art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; além da realização de "pautão", às quartas-feiras para tentativa de conciliação, buscando, assim, cumprir a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto aos números, destacou que a 1ª VTM arrecadou R$740.930,46 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais, e quarenta e seis centavos) a título de custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Obteve prazo médio de 10,37 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e realizou 1.620 audiências.
Por fim, a Corregedora ressaltou a chegada àquela Vara do Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce a partir de 1º-3-2019, parabenizando-o pelo empenho, extensivo ao Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida juntamente com os servidores, e conclamou a manutenção dos esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT11. Na oportunidade também foram entregues pela Corregedora e Ouvidora exemplares da Cartilha da Ouvidoria para serem disponibilizados aos jurisdicionados.

Juiz do trabalho substituto Julio Bandeira de Melo Arce recebeu a cartilha da Ouvidoria das mãos da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, durante a correição realizada na 1ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT do Regional (CPAI), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego estão trabalhando conjuntamente no Projeto Bartimeu - empregue uma pessoa com deficiência, lançado oficialmente no evento de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

A primeira etapa do Projeto Bartimeu visa conscientizar as 100 (cem) empresas maiores descumpridoras da cota de contratação de pessoas com deficiência a promoverem a inclusão da pessoa com deficiência (PCD) nos seus quadros de pessoal mediante o cumprimento da cota de contratação de PCDs prevista no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24-7-1991.

Na reunião do último dia 22 de maio, a Ejud11, MPT11, SRTE-AM e CPAI do Regional, da qual participaram o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Presidente da CPAI do Regional, Edna Maria Fernandes Barbosa; a procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, o superintendente regional do Trabalho no Amazonas, Gilvan Simões Pires da Motta, a auditora fiscal do Trabalho Fabíola Paula Cavalcante, o diretor da Assessoria de Comunicação Social do TRT11, Claudio José Limongi Batista, a assistente-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Regional, Flávia Vieira Zamboni; e o assistente de Juiz e servidor de apoio da respectiva Comissão, Adson Bindá Cerqueira de Carvalho. Ficou deliberado, dentre outras matérias, sobre a realização de audiência pública no próximo dia 26 de junho, na sede do MPT, com a presença das 100 (cem) maiores empresas descumpridoras da cota de contratação de pessoas com deficiência.

A audiência pública tem o objetivo de conscientizar essas empresas a promoverem a inclusão da pessoa com deficiência nos seus quadros de pessoal mediante o cumprimento da cota de contratação da pessoa com deficiência prevista em lei, cabendo à Ascom do TRT11 a ampla divulgação e a arte do respectivo evento.

Durante a reunião foi aprovada Minuta de Termo de Cooperação entre o MPT e o TRT11, tendo sido deliberado também que no mês de dezembro deste ano serão entregues certificados às empresas que empregarem pessoas com deficiência nos seus quadros de empregados, conforme cota de contratação prevista em lei.

ASCOM/TRT11
Texto: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11
Foto: Gevano Antonaccio
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As audiências integram a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Dois acordos que totalizam R$ 72 mil foram mediados no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), e solucionaram processos sobre doença ocupacional, que aguardavam julgamento de recursos.
As audiências ocorreram nesta terça-feira (28) e integram a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.
A primeira conciliação, no valor de R$ 38 mil, foi celebrada entre a empresa Sodexo Rid Serviços e Comércio de Alimentação Ltda. e uma ex-funcionária que pleiteou o reconhecimento de doenças ocupacionais nos membros superiores e nos joelhos.
As partes definiram o valor para quitação dos pleitos indenizatórios por danos morais e materiais, que será pago em duas parcelas. A ação foi ajuizada em maio de 2018 e o processo aguardava julgamento do recurso interposto pela reclamada.
Outro acordo homologado, no valor de R$ 34 mil, solucionou processo em tramitação desde julho de 2018. A empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e uma ex-auxiliar de produção também decidiram encerrar o litígio, solucionando o processo que aguardava o julgamento do recurso apresentado pela reclamada. A sentença recorrida reconheceu o caráter ocupacional das doenças diagnosticadas nos membros superiores e na coluna lombar da reclamante.
Devido ao êxito na solução amigável, a relatora dos processos determinou a remessa dos autos às varas de origem, para aguardar o cumprimento dos acordos homologados.
O gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes incluiu seis processos na pauta de audiências relativas à 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desse total, dois foram conciliados e um foi adiado para a próxima quinta-feira (30), em face da possibilidade de acordo.

Pauta de Conciliação realizada desde 2012

Com o objetivo de incentivar a solução do conflito judicial por meio do diálogo e garantir o pagamento espontâneo do débito trabalhista, o gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes adotou a rotina das audiências de conciliação, com pauta bimestral desde 2012.
A desembargadora ressalta que o objetivo maior da Justiça do Trabalho é a conciliação, o que conta com semanas nacionais promovidas anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais. “Há uma mudança em curso. As pessoas vêm ao gabinete para fazer o acordo. Antes, não tínhamos essa cultura de conciliar no 2º grau, mas estamos mudando com o avançar do tempo e da modernidade. Isso nos traz uma grande satisfação”, afirmou.

Vantagens para as partes

A iniciativa no âmbito do 2º grau do TRT11 busca difundir as vantagens da conciliação para ambas as partes em processos distribuídos ao gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, visando à pacificação social e ao encerramento do litígio de forma rápida e definitiva, evitando uma desgastante disputa que pode se estender por anos até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.
A magistrada salienta que o acordo celebrado garante muitas vantagens às partes. Assim, mais rapidamente o reclamante recebe seu crédito, o reclamado paga seu débito e o processo é encerrado de forma satisfatória para todos.
Além disso, o incentivo à conciliação repercute também na redução de processos que aguardam inclusão na pauta de julgamentos das turmas recursais, bem como na quantidade de autos remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Diego Xavier
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