973Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 30 de outubro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Gerfran Carneiro Moreira, pela juíza substituta Carla Priscilla Silva Nobre e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de julho/2017 a setembro/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos:
A 4ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ, pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação, pela obtenção do Selo 11 "Mérito Corregedoria" - Categoria Diamante; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; arrecadou R$ 3.207.525,84 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,91 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.948 audiências.
1. Garantia dos Direitos de Cidadania
Atendimento especial em casos de prioridade utilizando a forma da lei e atendimento humanizado com todos os jurisdicionados em respeito aos direitos de cidadania.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Atendimento individualizado pessoalmente, por telefone, e-mail; imediata assinatura em CTPS; expedição de Alvará Judicial em casos de liberação de FGTS; expedição de Alvará para habilitação do Seguro Desemprego; imediata expedição de Alvará Judicial quando do cumprimento de acordo sentenças proferidas em audiência; despachos com força de citação e de ofício; liquidação de 90% das sentenças; empenho dos magistrados para não adiar audiências; antecipação do pedido de execução na audiência; priorização dos processos adiados entre outros.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito
 Realização de acordo em qualquer fase processual; “pautões” de audiências dos processos autuados no rito sumaríssimo; marcação de audiências em grandes execuções para buscar conciliação; transferência de valores bloqueados para outros processos; busca de valores disponíveis em processos antigos.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Pesquisa e penhora de grandes imóveis, ex: Conserge, Tropical e Itautinga; junção de processos contra a mesma reclamada na pauta do mesmo dia.

Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.

 

 ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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971 aFoto 1: atendimento no prédio-sede; Foto 2 (da esq. para dir.): odontólogos Ivan Porto, Ângela Garrido, Wladimir Barbosa e aux. de saúde bucal Adriana de Souza

Os serviços disponíveis nas especialidades clínica geral e endodontia têm como público-alvo magistrados, servidores e respectivos dependentes legais

Com o objetivo de garantir de forma plena e contínua a atenção odontológica a magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) revitalizou o atendimento no prédio-sede, adquiriu um sistema mais moderno para tratamento endodôntico e vai apresentar um plano de atenção odontológica continuada, que fará parte do Programa de Saúde Ocupacional a partir de 2019.
A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, tem reunião agendada no início de dezembro com o diretor-geral Ildefonso Souza, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Socorro Chaves, o médico do trabalho Evandro Miola, e os odontólogos Ivan Porto, Wladimir Barbosa e Ângela Garrido para discutir os detalhes das ações permanentes que serão incluídas no Programa de Saúde Ocupacional.
Para tanto, houve a aquisição de material odontológico, farmacológico e de higiene e limpeza, além dos contratos firmados para prestação de serviço terceirizado de auxiliar de serviço bucal e para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.  Ainda como novidade, está o sistema que será utilizado no tratamento de canal – o motor endodôntico reciprocante – que garante a realização eletrônica do procedimento, de forma segura e eficiente.
Destaca-se também a atuação do Comitê de Gestão de Pessoas no acompanhamento das demandas relacionadas ao atendimento odontológico, o qual foi revitalizado em setembro deste ano, após o Regional adquirir material de consumo específico por meio da licitação realizada em abril, cuja entrega ocorreu a partir de julho.
A prestação de serviço de uma auxiliar de saúde bucal (ASB) qualificada, Adriana de Souza, foi iniciada em setembro e a coleta de resíduos sólidos de saúde também está regular, conforme contrato de prestação de serviços em andamento.

Saúde bucal

Atualmente, a Seção de Saúde do TRT11 conta com três analistas judiciários – especialidade Odontologia que atuam nos gabinetes odontológicos instalados no terceiro andar do prédio-sede. Os servidores Ivan Porto e Wladimir Barbosa são clínicos gerais e a servidora Ângela Garrido tem como especialidade a endodontia.
De segunda a sexta-feira, estão disponíveis os serviço como restauração, periodontia, exodontia simples, profilaxia e orientação, bem como atendimento emergencial e endodôntico.
Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone 3621-7262. Para contato com o apoio administrativo da Seção de Saúde no prédio-sede o telefone é 3621-7280.
De acordo com a Chefe da Seção de Saúde, Nilcicleide Mendonça, constam dentre os projetos para 2019 a expansão do atendimento odontológico ao prédio do Fórum Trabalhista de Manaus e o desenvolvimento de ações permanentes voltadas para a saúde bucal.  
Ela explicou que a prestação terceirizada de serviço qualificado de auxiliar de saúde bucal (ASB) é imprescindível para a continuidade do atendimento odontológico e está sendo bem avaliada pelos gestores do contrato.
Além do material de consumo já recebido, a Seção de Saúde solicitou a aquisição de dois equipamentos novos: uma mini-incubadora (indispensável perante a Vigilância Sanitária), cuja função é monitorar os ciclos de esterilização em autoclave e um motor endodôntico reciprocante, de utilização exclusiva nos serviços de endodontia.

Inovação no tratamento endodôntico

O Regional comprou o motor endodôntico reciprocante, cuja entrega está prevista ainda este ano, que possibilita a realização do tratamento de canal eletronicamente, de forma mais segura e eficiente, utilizando material descartável e eliminando o risco de contaminação cruzada entre um paciente e outro. “É um material diferenciado, de alta tecnologia, sem chance de erro porque vai limpando todo o trajeto do canal e, quando é detectado o final da raiz, ele volta automaticamente”, explica a endodontista Angela Garrido.
De acordo com a especialista, isso reduz o tempo do tratamento, oferece maior conforto ao paciente e possibilita a realização de vários canais ao mesmo tempo. Por fim, ela ressaltou a dedicação e o empenho da chefia da Seção de Saúde que soube escutar as necessidades específicas dos odontólogos e se empenhar junto à Presidência do TRT11 para trazer tanto o material quanto a mão-de-obra qualificada para auxiliar no atendimento.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Seção de Saúde
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Seção de Distribuição de Mandados no dia 18 de outubro. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva estava acompanhado da diretora da Corregedoria Neila Hagge Belloni de Medeiros e do assessor jurídico Weslei Lopes Breder.
A Seção de Distribuição de Mandados possui 41 servidores e tem como chefe o servidor Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto. Durante a correição, foi constatado que: não há sistema eletrônico de controle de cumprimento dos mandados, somente manual; a estrutura física não atende às necessidades, razão pela qual está em andamento uma obra de ampliação da sala;  a quantidade de computadores é insuficiente.
O Chefe da Seção de Distribuição de Mandados Judiciais apresentou um rol de reivindicações, dentre as quais a disponibilização de coletes balísticos para serem utilizados pelos oficiais de justiça nas diligências.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: dar prioridade à utilização do malote digital, correio eletrônico, e-Sap, Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel; participação contínua de servidores em cursos de capacitação; observar rigorosamente os Atos, Provimentos e Comunicados editados pela Corregedoria Regional, localizados no site deste Regional, aba da Corregedoria.
Por fim, o Corregedor Regional registrou elogio a todos os oficiais de justiça e demais servidores da Seção de distribuição de Mandados pelo desempenho de suas atribuições e pela participação nos cursos de capacitação.

 

ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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969Gritos, xingamentos e sexismo são atitudes conhecidas e desaprovadas também no ambiente de trabalho. Para combater essas e outras práticas, o Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), elegeu a violência no trabalho como tema para o biênio 2018-2020. A proposta foi feita pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e aprovada pelo presidente do TST e do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira.

Como passar essa informação?

O desafio do Programa era criar identidade visual que mostrasse a imagem de uma mulher triste, cabisbaixa e acuada. Adotou-se que metade dessa mulher estaria se desintegrando em razão da violência sofrida no ambiente de trabalho.

Segundo a ministra do TST Delaíde Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de combater práticas de violência no ambiente de trabalho, que podem resultar em problemas físicos e psicológicos. "A identidade visual é forte, impactante e com palavras ofensivas. Pensamos nisso para estimular a população a refletir sobre o assunto e a entender que essas ações podem ser devastadoras para as vítimas. Queremos mobilizar toda a sociedade a combater e a denunciar esse tipo de violência", explica.

As atitudes que deixam o ambiente de trabalho hostil, muitas vezes passam despercebidas pelos empregadores e pelos colegas de trabalho. Além do alerta, outro objetivo da identidade visual é passar uma mensagem positiva para a população: a solução é o respeito. Com o respeito há empatia e um ambiente de trabalho mais saudável.

O que é violência no trabalho?

O gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região, acrescenta que a escolha do tema se deu em virtude de o assunto "violência" ter se tornado uma das grandes preocupações no mercado de trabalho. "O volume de demandas na Justiça do Trabalho sobre assédio moral, sexual, metas abusivas, trabalho escravo, infantil ou situações equivalentes mostram que é necessário criar a cultura da não violência". De acordo com o desembargador, a Justiça do Trabalho (JT) quer debater com formadores de opinião, especialistas, psicólogos e médicos psiquiatras sobre soluções para o problema.

O juiz Leonardo Vieira Wandelli, do TRT da 9ª Região e gestor nacional do Programa, enfatiza que a violência no trabalho pode provocar doenças e mortes. Por isso, a Justiça do Trabalho pretende identificar e buscar formas de colaborar e, assim, contribuir com esse enfrentamento. O magistrado explica que o trabalho não deve ser um mecanismo de degradação humana, exploração, violência e adoecimento, mas um importante recurso que favoreça a saúde e a autorrealização humana. "Aquilo que se faz nas organizações repercute em toda a vida social. Não teremos uma sociedade adequada, democrática e civilizada sem um mundo com trabalho adequado, civilizado e democrático", concluiu Wandelli.

Confira o vídeo da campanha:

 

 

Fonte: CSJT

968Durante o mês de novembro, diversas instituições se aliam ao movimento “Novembro Azul”. O objetivo principal é alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O site do TRT da 11ª Região também aderiu e está com as cores da campanha. Saiba mais a seguir sobre esse tipo câncer, os fatores de risco e como se prevenir.

A próstata é uma glândula que só o homem possui. Ela tem o formato aproximado de uma castanha e está situada logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata produz uma secreção fluida para nutrição e transporte dos espermatozoides.

Ao longo da vida a glândula pode desenvolver três doenças: a prostatite (inflamação), a hiperplasia prostática benigna – HPB (crescimento benigno) e o câncer.

A prostatite pode atingir cerca de 30% dos homens. Pode causar ardor, queimação ou um desconforto junto ao orgasmo, esperma de cor amarelada e vontade frequente para urinar. A principal causa para a doença são uretrites, como a gonorreia, após relacionamentos com parceiras com infecções ginecológicas e ainda após relação anal sem preservativo.

Já a HPB pode atingir cerca de 50% dos homens acima de 50 anos e provoca aumento da frequência urinária diurna, diminuição da força e do calibre do jato urinário, demora para iniciar a micção, sensação de urgência para urinar, entre outros sintomas.

O câncer, por sua vez, não costuma apresentar sintomas nas fases iniciais, quando em 90% dos casos pode ser curado. Ao apresentar sintomas significa já estar numa fase mais avançada e pode causar vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina ou no esperma.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.

Alguns desses tumores podem crescer de forma rápida, espalhando-se para outros órgãos, podendo levar à morte. A grande maioria, porém, cresce de forma lenta, podendo levar cerca de 15 anos para atingir 1 cm³.

Conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer em 2018 devem ser registrados no Brasil 68.220 casos de câncer de próstata. Para o Amazonas são estimados 580 casos, e destes,360 na Capital. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde indicam que houve 14.926 mortes por câncer de próstata no Brasil em 2016. Destas, 180 ocorreram no Amazonas.

Fatores de risco:
Idade – No Brasil, a cada 10 homens diagnosticados com câncer de próstata, 9 têm mais de 55 anos.
Histórico familiar de câncer de próstata – Homens cujo pai ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos.
Raça – Homens negros.
Obesidade
Sedentarismo

Como prevenir:
Práticas saudáveis diminuem o risco de várias doenças, inclusive o câncer. Manter alimentação saudável e o peso corporal adequado, praticar atividades físicas, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, são medidas que auxiliam na prevenção do câncer, incluindo o de próstata.

Quais exames são utilizados para investigar o câncer de próstata?

Exame de toque retal
O médico avalia tamanho, forma e textura da próstata, introduzindo o dedo protegido por uma luva lubrificada no reto. Este exame permite palpar as partes posterior e lateral da próstata.

Exame de PSA
É um exame de sangue que mede a quantidade de uma proteína produzida pela próstata, o Antígeno Prostático Específico (PSA). Níveis altos dessa proteína podem significar câncer, mas também doenças benignas da próstata. A interpretação deste exame e a definição da conduta sempre deve ser feita pelo médico, analisando todas as particularidades de cada caso.

Biópsia
Para confirmar a doença é preciso fazer uma biópsia. Nesse exame são retirados pedaços muito pequenos da próstata para serem analisados no laboratório. A biópsia pode ser indicada caso seja encontrada alguma alteração nos exames de rastreamento.
Cabe ao médico avaliar cada caso individualmente e indicar os procedimentos necessários àquela pessoa.

Fontes: Sociedade Brasileira de Urologia e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.

Texto: Evandro Carlos Miola, Médico do Trabalho do TRT11

 

 

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