Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Equipe da VT de Tefé e representantes de órgãos parceiros em evento no CetamO evento inaugural foi realizado no dia 3 de maio e contou com a participação de estudantes do Cetam

A Vara do Trabalho de Tefé iniciou, no dia 3 de maio, uma série de atividades com o objetivo de divulgar a campanha Faça Bonito e convocar toda a sociedade a participar da luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O juiz titular da VT de Tefé, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, proferiu palestra sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” durante o evento inaugural no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
A mobilização em nível nacional tem o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, cujos gestores regionais são a desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa.
No município de Tefé, a Vara Trabalhista atua em parceria com a Secretaria Municipal de  Assistência Social e da Cidadania, o Centro de Referência Especializado  de Assistência Social (Creas) e  o Conselho Tutelar.
O juiz titular e servidores da VT de Tefé participam dos eventos nas escolas públicas do município com o objetivo de informar os jovens sobre a importância do enfrentamento da questão.
De acordo com a avaliação do magistrado, a comunidade estudantil tem sido extremamente receptiva aos esclarecimentos apresentados. “A participação no evento sinaliza um momento de relevância para a Vara do Trabalho de Tefé  que deixa o gabinete e se junta à comunidade”, concluiu.
A programação se estende até a próxima sexta-feira, 17 de maio, com uma caminhada a partir das 7h30 que marcará o encerramento.

O juiz Eduardo Miranda proferiu palestra a estudantes do Cetam

Juiz titular e servidoras da VT de Tefé

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: VT de Tefé
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Juíza titular da VT de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso e a Corregedora Regional Desembargadora Ruth Barbosa SampaioNa última sexta-feira (10-5-2019), no Gabinete da Corregedora e Ouvidora Regional, localizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Desembargadora, Corregedora e Ouvidora Regional, Ruth Barbosa Sampaio, reuniu-se com a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, e entregou o material do Programa Justiça Itinerante à Juíza Titular da respectiva Vara. O kit entregue à referida magistrada contém camisas com logomarca, banners com informações acerca das atividades itinerantes e canetas personalizadas.

O material entregue será utilizado pelas equipes de trabalho por ocasião das visitas aos municípios jurisdicionados, contribuindo com a divulgação do Programa e identificação das respectivas equipes.

Sobre o Programa Justiça Itinerante
O Programa Justiça Itinerante foi instituído por meio da Resolução Administrativa nº 180/2006 do Egrégio Tribunal Pleno do TRT11 com a finalidade de ampliar a atuação do Judiciário Trabalhista, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

A implantação do Programa partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações trabalhistas
A população pode utilizar o serviço do Programa para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

O atendimento da Justiça Itinerante é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. Para ser atendido na primeira fase, basta o interessado se dirigir até o local das tomadas de reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), assim como levar dados do reclamado (nome e endereço) e a documentação referente ao que está reclamando. A segunda fase compreende a realização das audiências, momento o qual o reclamante comparece para ser ouvido pelo magistrado, podendo conciliar com o reclamado ou, caso infrutífera a conciliação, obter a decisão da lide.

Balanço das itinerâncias realizadas no TRT11 até a presente data
Foram realizadas este ano até a presente data 27 (vinte e sete) itinerâncias, tendo sido:
No Amazonas, atendidas as populações dos seguintes municípios:
a) Codajás (Vara do Trabalho de Coari);
b) Envira (Vara do Trabalho de Eirunepé);
c) Rio Preto da Eva e Nova Olinda do Norte (Vara do Trabalho de Itacoatiara);
d) Novo Airão, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Manaquiri (Vara do Trabalho de Manacupuru);
e) Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Nhamundá (Vara do Trabalho de Parintins);
f) Tonantins, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte e Benjamin Constant (Vara do Trabalho de Tabatinga);
g) Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uaimiri e Juruá (Vara do Trabalho de Tefé).
Em Roraima, atendidas as populações dos seguintes municípios:
a) Cantá, Rorainópolis e São Luiz e adjacências (1ª Vara do Trabalho de Boa Vista);
b) Caracaraí e adjacências (2ª Vara do Trabalho de Boa Vista).

ASCOM/TRT11
Texto:  Corregedoria
Fotos: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Mostra fica em exposição até o dia 7 de junho, no hall do anexo administrativo do TRT11

Apresentar os diversos olhares que retratam a riqueza da cultura, da fauna e da flora da Amazônia é um dos objetivos da exposição “Fragmentos Amazônicos”, da fotógrafa Eliude Santana. A inauguração da mostra, organizada pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), foi realizada na manhã dessa segunda-feira (13/05), no hall do anexo administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), na rua Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro.

A exposição foi aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que falou da relevância da exposição e das atividades que o Cemej11 vem desenvolvendo para a preservação da memória institucional do Tribunal.

Em seguida, a diretora do Centro de Memória, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, saudou a fotógrafa Eliúde Santana e também falou sobre a atuação do Cemej11 no incentivo e na divulgação de exposições de arte. “Sempre estamos com as portas abertas para receber exposições fotográficas como esta. Já apresentamos inúmeras exposições de pinturas, obras de arte, sempre no propósito de contribuir para o fomento da arte e da cultura”, ressaltou.

A mostra reúne 32 peças que retratam os diversos olhares sobre a região. Conforme explica a fotógrafa Eliúde Santana, o tema ‘Fragmentos da Amazônia’ é de incomensurável abrangência, em razão da imensidão das expressões regionais da nossa cultura. “As fotografias aqui expostas são mais que meras reproduções da vida, é a escrita da luz que transforma a vida em arte, em memórias e lembranças. A fotografia é a minha forma de construir e compartilhar com todos e transformar a vida e o meu mundo”.

A exposição faz parte da programação do Cemej11 na 17ª Semana Nacional de Museus, que acontece no período de 13 a 19 de maio de 2019, e que tem como tema “Museus como núcleos culturais e o futuro das tradições".

Além da exposição fotográfica “Fragmentos da Amazônia”, o Cemej11 também promove a exposição “Trabalho Inseguro”, do fotógrafo Koynov Romen, no Centro Cultural Aníbal Beça, no período de 9 de maio a 7 de junho de 2019. O Centro de Memória também programou, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas, a realização de Sessões Coordenadas e Mesa Redonda com alunos dos cursos de História, no dia 16 de maio.

Galeria de Imagens.

Confira AQUI a programação completa do Cemej11 na 17ª Semana Nacional de Museus.

Serviço

Exposição “Fragmentos Amazônicos”
Período: 13 de maio a 7 de junho de 2019
Local: hall do prédio administrativo do TRT11
Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro

ASCOM/TRT11
Texto:  Andreia Nunes
Fotos: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

12 juízes do TRT11 empossados em abril deste ano participam do 24º CNFI

A atividade faz parte da programação do 24º Curso Nacional de Formação Inicial realizado em Brasília

Os 12 novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) que integram a turma do 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram, na quinta-feira (9), de dinâmicas em que foram abordadas técnicas e procedimentos para a conciliação.
Os trabalhos foram coordenados pela desembargadora Adriana Sena Orsini, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e pelo juiz auxiliar da direção da Enamat, Giovanni Olsson.
O 24ª CNFI realizado pela Enamat em Brasília (DF) prossegue até o dia 24 de maio unindo teoria e prática, com palestras e seminários pela parte da manhã e oficinas e laboratórios à tarde.

DNA

A desembargadora Adriana Sena Orsini relatou várias situações enfrentadas em sua carreira na condução das conciliações. O objetivo era interagir com os juízes e orientá-los para as mais diferentes situações com as quais vão se deparar no exercício da magistratura. Essas situações, segundo a magistrada, vão exigir sobretudo o exercício da alteridade, e não somente a busca por números.
“A conciliação é um tema que vem sendo construído ao longo de todos os cursos de formação e, hoje, primamos pela humanização do processo. Precisamos conciliar aquilo que é conciliável”, ressaltou. “O que as partes querem é a demonstração da eficiência do aparato judiciário, e isso está no exercício da conciliação, na atuação do juiz e da Justiça do Trabalho, que tem a conciliação em seu DNA”.

Padrões éticos

O juiz Giovanni Olsson tratou, principalmente, das questões éticas envolvidas na atuação judicial, que abrangem aspectos externos e internos: o interesse jurídico das partes, o cuidado com os limites entre a persuasão e a imposição, a preocupação com uma linguagem compreensível e o estado emocional das partes, entre outros. “O acordo imposto não é acordo. É uma sentença de pré-julgamento assinada com as partes e sem recurso”, afirmou. “Fazer a conciliação na perspectiva de solução do conflito e da pacificação social é muito diferente do que simplesmente homologar uma sentença”.
Teoria e Prática
Após as apresentações, os juízes deram início às atividades práticas, com dinâmicas em grupo, onde simularam situações de conflitos e as possíveis formas de aplicação das técnicas e dos procedimentos aprendidos na condução das conciliações. As atividades tiveram continuidade no período da tarde.

ASCOM/TRT11
Texto:  Enamat com edições da Ascom
Fotos: Enamat
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239