Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento será realizado no dia 14 de novembro, em parceria com o MPT11 e a SRT-AM

A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs) no mercado de trabalho – cotas e ambiente de trabalho será o tema condutor dos debates em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT11) e com a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM).

O evento será realizado no dia 14 de novembro, às 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, Manaus/AM.

A audiência pública tem o objetivo discutir com os mais variados grupos sociais que podem colaborar com sua expertise na coleta de dados sobre indicadores, problemas, dificuldades, boas práticas e iniciativas acerca da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho e na sociedade e, com base nesses dados, buscar soluções e programar políticas de prevenção do problema, melhorando os indicadores no Amazonas.

2ª etapa do Projeto Bartimeu

Ainda como parte integrante da programação da audiência pública, será realizada a segunda parte do Projeto Bartimeu – empregue uma pessoa com deficiência, da Ejud11, que tem como proposta incentivar as empresas e órgãos locais a empregarem uma pessoa com deficiência.

Em junho deste ano, foi realizada uma audiência no MPT em que foram chamados 100 representantes das empresas do Amazonas que mais descumprem as exigências da Lei 8.213, de 1991, que fixa a cota mínima de pessoas com deficiência a serem contratadas pelas empresas com 100 ou mais empregados.

Nesta segunda etapa do Projeto Bartimeu, as empresas serão novamente chamadas, devendo apresentar se estão ou não cumprindo a cota de contratação de pessoas com deficiência prevista em lei. Além disso, serão apresentados casos de empresas que já cumprem a referida lei, como modelo e incentivo às demais.

O evento contará também com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema, entidades sindicais, entidades civis, ONG’s, empresas que têm boas práticas de inclusão de PC, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil que trabalham diretamente com a temática e a imprensa local.

O que fazer para participar

Os interessados em participar da audiência pública deverão confirmar sua presença até o dia 12 de novembro de 2019, às 12h pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do telefone (92) 3621-2077, indicando nome, telefone, e-mail, entidade que representa (se for o caso) e se deseja se manifestar oralmente na audiência pública.

A audiência é aberta para a participação de todos. Acesse AQUI o Edital do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediará o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o 4º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - PPGDA e da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região. Os eventos, promovidos pela AMATRA XI e outros órgãos, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, no horário das 13h às 18h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O objetivo dos congressos é buscar a desejável e necessária integração da Academia Brasileira de Direito do Trabalho com os todos os Estados da Federação e, em especial, a relevância do diálogo institucional empreendido com os órgãos da Justiça do Trabalho.

Programação

Com o tema central “Direito, Processo e Justiça do Trabalho: Novos Paradigmas”, o evento será aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho, e terá a conferência de abertura proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da ABDT Douglas Alencar Rodrigues. Ele falará sobre “Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica”.

Após a palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, haverá um painel sobre os dois anos da Reforma Trabalhista, com três painelistas que discorrerão sobre temas distintos. Ao final do dia serão apresentados trabalhos acadêmicos.

No segundo dia do evento serão realizados dois painéis, cada um com três palestrantes. O primeiro painel tem como tema o “Futuro do Trabalho”, dele participará o juiz do Trabalho do TRT11, Doutor em Direito, presidente da AMATRA XI e membro da ABDT, Sandro Nahmias Melo, que discorrerá sobre “Hiperconectividade e Direito à Desconexão do Trabalho”. O segundo painel o dia terá como tema “Trabalho e acesso à justiça”, do qual participará o desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, que falará sobre “Imigração de venezuelanos e acesso ao emprego: discriminação por nacionalidade?”.

Confira AQUI a programação completa dos congressos.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/2-congresso-regional-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho__684274

O evento gerará certificado de 10 horas complementares. Todos podem participar.

Para os que não conseguirem estar presente no local do evento, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TRT11, que pode ser acessado através do link https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom.
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Em adesão à campanha Outubro Rosa, o evento arrecadou doações para entidade que apóia mulheres em tratamento de câncer

Foram comercializadas peças de uso pessoal em perfeito estado de conservaçãoNo último dia 10 de outubro, a Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental realizou o I Brechó Solidário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O evento inédito ocorreu no saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e teve o objetivo de estimular o consumo sustentável, conscientizando os participantes para o "não desperdício" e sobre os impactos sociais e ambientais da compra desenfreada.
Outro tema destacado pelo projeto foi a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, em apoio à campanha "Outubro Rosa".
Ao todo, foram arrecadadas 250 fraldas geriátricas por meio da inscrição solidária das participantes. A entidade beneficiada com a doação será a Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer que, por meio do “Lar das Marias”, acolhe e cuida das mulheres em tratamento de câncer na capital amazonense.
Magistrados, servidores ativos e aposentados, estagiários, colaboradores e jurisdicionados prestigiaram o brechó.

Consumo consciente

O I Brechó Solidário do TRT11 também atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de conscientizar o público sobre o consumo sustentável por meio de uma mudança no comportamento, os organizadores esclareceram sobre os custos ambientais para produção das roupas, que diminuem quando se estende e a vida útil das peças comercializadas.
Por trás de cada peça estão os custos ambientais decorrentes dos agrotóxicos usados para o plantio do algodão, das tintas e outros produtos químicos usados na fabricação e dos resíduos da roupas descartadas em lixões ou aterros sanitários. Daí surge a moda sustentável e a necessidade de engajar cada vez mais consumidores em atitudes que estejam ligadas ao conceito de consumo consciente e Slow Fashion, como o upcycling e reuso.
Foram comercializadas peças de uso pessoal (roupas, sapatos e acessórios) em perfeito estado de conservação.

Magistrado Adilson Dantas e a esposa Maria Dantas, acompanhados da chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Paula Diehl

Confira mais fotos no Flickr.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Seção de Gestão Socioambiental (com edições da Ascom)
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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelos magistrados e servidores da 19ª VTM

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelos Juízes do Trabalho Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia, Titular e Substituto, respectivamente, bem como, pelos demais servidores lotados na Vara.
Destaques
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a setembro/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou por figurar dentre as 100 varas com melhor desempenho no país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho - IGEST de março/2019, pelo  cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho;  Pelo excelente prazo alcançado na fase de conhecimento, do ajuizamento até a realização da primeira audiência (36,29 dias no Rito Sumaríssimo e 51,10 dias no Ordinário); pelo empenho em sanar as pendências dos incidentes processuais da vara; Pelas boas práticas adotadas na Vara, como a realização de pauta temática com escopo de ouvir as mesmas partes e testemunhas e cujo polo passivo e matéria sejam idênticas ou englobantes; Utilização de pauta temática: audiências inaugurais dos processos cujas reclamadas foram notificadas por meio de EDITAL, são reunidos em um único dia, haja vista a impossibilidade de acordo entre as partes litigantes; Monitoramento diário dos agrupadores do PJe; Despacho diário das petições e expedição e assinatura diárias de alvarás; Utilização de Decisão/Despacho com força de Ofícios/Mandados; e Reutilização do material de expediente, no sentido de evitar impressões desnecessárias, resultando em economia de papel; bem como pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
A 19ª VTM arrecadou R$ 1.956.947,51 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 1,19 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPAIO fez elogios à atuação dos Juízes Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia e servidores, bem como, conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio acompanhada da Juíza Titular Eulaide Maria Vilela Lins e do Juiz Substituto Vítor Graciano de Souza Maffia, durante a Correição Ordinária

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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