Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Conclusão da obra já alcançou o patamar de 86%.

O prédio, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus, será a nova sede das áreas administrativas do TribunalA obra de reforma e revitalização do prédio da nova sede administrativa do TRT da 11ª Região já se aproxima da conclusão, com serviços de acabamento, paisagismo e instalação de mobiliário e aparelhos de ar-condicionado. A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, visitou o local e acompanhou o andamento dos últimos ajustes, acompanhada da desembargadora Márcia da Silva Bessa, além de assessores e diretores.

A obra já conta com 86% dos trabalhos concluídos. O prédio, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus, será a nova sede das áreas administrativas do Tribunal, com previsão para ser reinaugurado ainda em agosto de 2018. De acordo com o projeto, o prédio vai abrigar a Secretaria de Administração, a Divisão de Manutenção e Projetos, a Divisão de Licitação e Contratos, a Coordenação de Material e Logística, a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Secretaria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Controle Interno, Assessoria de Gestão Estratégica, e outras unidades, além de um posto bancário e um auditório para 80 pessoas. O projeto prevê ainda o uso padrão dos materiais de acabamento que serão adotados na obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, que está em fase de construção, também no bairro Praça 14 de Janeiro.

As obras do prédio-sede administrativo não sofreram com paralisações, mas foram divididas em suas etapas. O complemento e finalização da segunda etapa foram realizados pela empresa Mercure, vencedora da licitação. A construtora teve um prazo de 180 dias, contados da expedição da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos. O valor da obra ficou orçado em R$ 1,8 milhão.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Gevano Antonaccio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) regulamentou, através do Ato nº 51/2018, o expediente forense do Regional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, referentes à 2ª fase do Mundial.

Nos dias de jogos programados para iniciar no período matutino, ficará suspenso o expediente; e nos dias de jogos programados para iniciar no período vespertino, o expediente será até as 11 horas.

Prazos processuais

Os dias de expediente suspenso ou reduzido por conta de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018 serão considerados como dias não-úteis e, portanto, excluídos da contagem de prazos processuais, independentemente de se encontrarem ao início, meio ou término do interstício temporal respectivo.

Confira o documento na íntegra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima esclarece que, atualmente, possui sete servidores exercendo funções de oficial de justiça ad-hoc, todos atuando em Varas do Trabalho do interior do Estado do Amazonas, sendo cinco servidores do quadro, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, e dois servidores requisitados.

Os referidos servidores foram legalmente designados diante da impossibilidade de provimentos dos cargos vagos que gerem aumento de despesa e ainda em observância a Recomendação n. 21/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Atualmente existem quatro cargos vagos de Oficial de Justiça Avaliador Federal que não podem ser providos.

A permanência, no presente momento, dos oficiais de justiça ad hoc justifica-se em face da garantia ao homem do interior o acesso à justiça e à razoável duração do processo, de modo que o TRT11, se assim não procedesse, teria que paralisar todas as atividades cuja execução é atribuição de Oficial de Justiça, interferindo negativamente no bom andamento da Justiça do Trabalho no interior do Estado do Amazonas.

Além disso, convém destacar que a própria Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está ciente da impossibilidade momentânea de cumprimento da Resolução CSJT 99/2012, conforme consta da Ata de Correição/2017, disponível no sítio eletrônico http://www.tst.jus.br/web/guest/correicoes-da-gestao-doministro-renato-de-lacerda-paiva, tendo sido entendidas e aceitas as razões deste Tribunal sempre comprometido com a estreita obediência ao ordenamento.

Manaus, 5 julho de 2018.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, participou, na tarde de ontem (04/07), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2018/2020.

Os desembargadores Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo e Lafayette Carneiro Vieira Júnior tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TJAM. A Sessão Solene aconteceu no Teatro Amazonas, com a participação de autoridades locais e de outros Estados. Yedo substituirá o desembargador Flávio Pascarelli, que esteve no comando da Corte Estadual nos últimos dois anos.

Os novos dirigentes do TJAM foram escolhidos para ocupar os cargos diretivos da Corte Estadual em sessão do Pleno realizada no dia 27 de março deste ano. Como presidente do TJAM, Yedo Simões passa a ser o terceiro na linha sucessória do Governo do Estado. Dessa forma, ele pode assumir o Executivo amazonense na impossibilidade do governador, do vice e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

Perfil dos novos dirigentes

Yedo Simões formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1978) e ingressou na magistratura no ano de 1979 e foi juiz de Direito das Comarcas de Barcelos, Itacoatiara, Autazes, Maués. Na Comarca de Manaus, foi titular das 3ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis; da 6ª Vara Criminal; do 1º Tribunal do Júri; da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas; da Vara de Execuções Criminais e do 2º Juizado Especial Cível. Como juiz eleitoral, conduziu pleitos em Barcelos, Itacoatiara e Autazes e, na capital, foi juiz das 1ª, 2ª, 32ª e 37ª zonas eleitorais. Em 1992, exerceu a função de presidente e coordenador do pleito municipal de Manaus. Foi promovido a desembargador em 2005 pelo critério de merecimento, ocupou o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2012/2014 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM) no biênio 2016/2018.

Graduado em Direito pela Ufam no ano de 1978, na mesma turma em que se formou Yedo Simões, o desembargador Wellington Araújo também é formado em Letras pela mesma instituição e ingressou na magistratura no ano de 1980, atuando como juiz substituto na Comarca de Manaus e, posteriormente, nas Comarcas de Urucará e Parintins. Foi promovido para a capital onde, no decorrer de 19 anos, foi titular da 3ª e da 6ª Vara Criminal, do 1º Tribunal do Júri, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado e, ainda, da 8ª e 18ª Vara Cível. No ano de 2010 foi promovido a desembargador; atuou como diretor dos Fóruns Mário Verçosa e Henoch Reis, em Manaus. Compõe o colegiado de magistrados da 2ª Câmara Cível do TJAM.

Nascido em Manaus, o desembargador Lafayette Vieira Júnior ingressou na magistratura em 1989 e foi designado para servir na Comarca de Itapiranga, tendo atuado também, posteriormente, pelas Comarcas de Silves, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Iranduba e Autazes. Promovido a juiz da 2ª Entrância, passou a responder, na capital, inicialmente pela Vara do Juizado Infracional da Infância e da Juventude, depois pela 5ª Vara Cível, 15ª Vara Cível, Vara Especializada de Crimes contra o Idoso, Adolescente e Crianças e 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Pelo critério de antiguidade, foi promovido a desembargador em 2013. Foi diretor dos Fóruns Des. Lúcio Fonte de Resende e Azarias Menescal e atualmente integra a 3ª Câmara Cível do TJAM.

Fonte e foto: TJAM