Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os 12 magistrados que tomaram posse no dia 5 de abril no cargo de juiz substituto no TRT da 11ª Região estão participando, desde o dia 8 de abril, do módulo regional do curso de formação inicial, organizado pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11). A atividade tem como proposta ambientar os juízes recém-empossados à realidade do Tribunal.

O curso de teve como primeira atividade a ambientação com a Corregedoria Regional. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, deu as boas-vindas aos novos magistrados e falou sobre a atuação da Corregedoria e a implementação de programas e projetos como a Justiça Itinerante, Projeto Selo 11, Projeto Boas Práticas e Dia Regional de Conciliação.

No dia 9 de abril, a ambientação também foi com a Corregedoria Regional, dessa vez conduzida pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, auxiliar da Corregedoria, que explanou sobre o eixo temático “Alteridade (Relacionamento Institucional. Os juízes e as mídias sociais). A magistrada abordou questões como a postura dos magistrados nas mídias sociais, estágio probatório e vitaliciamento, manifestações dos usuários (reclamações e elogios), designações, controle de prazos, normatizações, entre outros.

Na manhã de quarta-feira (10/04), os magistrados visitaram o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), localizado no térreo do prédio-sede do Regional, no bairro Praça 14, em Manaus.

Ainda ontem (10), os novos juízes participaram de visita às Varas do Trabalho de Manaus, conduzida pela Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, ocasião em que foram gentilmente recepcionados pelos magistrados e servidores, em todas as unidades do Fórum Trabalhista de Manaus.

Próximas atividades

A ambientação dos novos magistrados segue até o dia 16 de abril. Nesta quinta (11), os juízes participarão de uma explanação sobre Invisibilidade Pública, a ser proferida pelo diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Em seguida, está prevista uma visita à sede do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.

Na sexta (12/04), será realizada uma explanação sobre o relacionamento institucional com a Ejud11 e a realidade da jurisdição trabalhista na 11ª Região, apresentada pela juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora da Ejud11. A magistrada também vai abordar o tema “Eticidade (consequencialismo decisório)”. No mesmo dia, no período da tarde, está prevista uma visita guiada aos principais pontos turísticos de Manaus, como o centro histórico, porto e largo São Sebastião.

No dia 15 de abril, será a vez do curso de certificação e habilitação para operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que terá como instrutora a juíza do trabalho Gisele Loureiro de Araújo Lima.

E no dia 16 de abril, os novos juízes conhecerão a sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e também participarão de uma visita exploratória ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas – Nupemec e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas - Cejusc-JT. As visitas serão conduzidas pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Amatra11 e coordenador do Nupemec/Cejusc-JT.

A partir do dia 22 de abril, os novos juízes participarão de um curso em Brasília.

Confira a Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Ejud11 e Corregedoria.
Fotos: Renard Batista
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A Vara do Trabalho de Lábrea garante o pagamento de R$50 mil em crédito líquido para cinco reclamantes com idade entre 51 e 74 anos, alguns em condição de analfabetismo.

Essas ações fazem parte de processos físicos ainda remanescentes da VT de Lábrea. A juíza titular da Vara, Carolina de Souza Lacerda Aires França, utilizou a ferramenta de consulta de Requisição de Informação, junto ao sistema BacenJud, a fim de se localizar contas bancárias ativas de titularidade dos autores para possibilitar o pagamento do crédito, haja visto que diante do lapso temporal os reclamantes mudaram de seus endereços antigos e não informaram à Justiça.

Na decisão, a magistrada falou da necessidade de um olhar particular desta Justiça Especializada, para que os autores recebam seus direitos trabalhistas, pleiteados desde o ano de 1999, ou seja, 20 anos depois do peticionamento da ação, junto à Justiça Estadual, Comarca de Tapauá, recebido nesta Justiça Trabalhista em meados de 2013.

A VT de Lábrea tem jurisdição nos seguintes municípios do sul do Amazonas: Canutama, Tapauá, Pauini, e Boca do Acre, além de Lábrea. A correição ordinária realizada na VT de Lábrea, em setembro de 2018, registrou que no ano anterior (2017) a Vara recebeu 327 processos, solucionou 399 e efetivou 60 conciliações.

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Tabatinga, com edições da Ascom.
Imagem: Internet
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR – Amazonas e Roraima (TRT11) participa do Movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Como parte deste movimento, a Vara do Trabalho de Tabatinga irá realizar, no dia 12 de abril, palestras voltadas para a conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. O evento é uma parceria TRT11, através da VT de Tabatinga, com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). As palestras acontecerão no auditório da UEA em Tabatinga, a partir das 17h30.

Confira abaixo a programação do evento intitulado de Abril Verde: "Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso".

Abertura: Dra Gisele Araújo Loureiro de Lima - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga

1ª Tema: Atos Inseguros e Condições Inseguras - A Importância do Uso do EPI", palestra ministrada pela Profª Núbia Alexandra Santos Torno. Graduada em Engenharia Ambiental. Pós graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho. Instrutora do CETAM, Nilton Lins e UEA. Professora do IFAM.

2º Tema: "O Impacto dos Intervalos de Repouso na Prevenção de Acidentes", proferido pelo Dr. Marcelo Antunes Santos. Pós graduado em Direito Público pela PUC- MG, mestrando em Direito ambiental pela UEA, advogado e professor da UEA.

3º Tema: "Acidentes e Doenças: Indenizações Cabíveis", pelo Dr. Jefferson Rodrigues de Quadros. Doutorando em estudos amazônicos pela UNAL. Mestre em Relações Internacionais e Direito da Integração na América Latina pela UDE. Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Advogado e professor da UEA.

VTs iluminadas de verde

Os prédios do TRT11 em Manaus, em Boa Vista e as Varas do Trabalho do interior do Amazonas já estão iluminadas em adesão ao Abril Verde, movimento de conscientização contra os acidentes e as doenças ocorridas no ambiente de trabalho. Também em alusão à campanha, o site do TRT11 está nos tons do movimento.

Confira as fotos das VTs de Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Lábrea, Macacapuru, e do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Caminhada em Manaus

Dentro da programação dos eventos do Movimento Abril Verde em Manaus, será realizada uma grande caminhada na Ponta Negra, dia 28 de abril, com inicio às 8h.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Após a caminhada, serão oferecidos serviços e atividades ligados a saúde e bem-estar, com o intuito de atrair o público e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Todos estão convidados.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Com a proposta de conhecer o grau de satisfação dos usuários e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), a Ouvidoria do TRT11 iniciou, neste mês de abril, uma pesquisa de satisfação, tanto em formato eletrônico, quanto físico. O questionário pode ser respondido até 30 de junho de 2019. Para acessar a pesquisa, clique AQUI.

Conforme explica a ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a novidade este ano é a mobilização que os servidores da Ouvidoria farão junto aos jurisdicionados, principalmente aqueles que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, distribuindo os formulários e tirando dúvidas sobre a pesquisa. “Essa pesquisa visa ao aprimoramento dos nossos serviços e a resposta dos jurisdicionados é essencial para alcançarmos tal finalidade.”

O questionário da pesquisa é direcionado a toda a pessoa que já foi atendida em qualquer uma das unidades do TRT11 e avalia a satisfação dos usuários nos seguintes aspectos: atendimento, prestação jurisdicional, serviços de comunicação, serviços online, instalações físicas, serviços da ouvidoria e serviços prestados pelas unidades de 1º e 2º graus.

O formulário eletrônico está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br), na aba "Ouvidoria". Já o formulário físico será distribuído nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas Varas do interior do Amazonas, e nas três Varas de Boa Vista/RR. Em Manaus a pesquisa também será feita pessoalmente pelas servidoras da Ouvidoria no Fórum Trabalhista em diversos dias e horários.

Os formulários físicos preenchidos poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. No Fórum Trabalhista de Boa Vista o posto de recebimento será o setor de segurança, no hall de entrada. Os formulários também poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no prédio-sede, 4º andar, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

Os participantes da pesquisa não são identificados e as respostas são utilizadas apenas para a pesquisa. O formulário poderá ser preenchido até 30 de junho de 2019.

Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT11 tem como missão viabilizar o diálogo e a aproximação do usuário do serviço público prestado pelo Tribunal, orientando, transmitindo informações e colaborando no aprimoramento das atividades desenvolvidas. As manifestações recebidas na Ouvidoria são analisadas individualmente e respondidas conforme o caso.

Canais de atendimento
O usuário pode manifestar elogio, denúncia, sugestão, reclamação ou solicitação por meio de formulário eletrônico disponível no endereço ouvidoria.trt11.jus.br ou pelo aplicativo “Ouvidoria TRT11”. As manifestações podem ser registradas, ainda, nos telefones (92) 3621-7402 e 0800 704 8839, ou no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Ouvidoria do TRT11 também realizada atendimento pessoal, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Conheça mais detalhes acessando AQUI a Cartilha da Ouvidoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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