Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, foi homenageada pela Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), na figura do atual presidente, juiz trabalhista Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. A cortesia aconteceu durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno da última sexta-feira (07/12).

A desembargadora abriu a sessão falando da alegria e da emoção em receber o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no inicio do mês, em Foz do Iguaçu (PR). “Somos Diamante! Este Selo é prova de que nós evoluímos, pois vínhamos recebendo o Selo Ouro há quatro anos. É uma luta constante e diária. O auxílio de todos foi fundamental para que alcançássemos o Diamante. É o resultado de um ano inteiro, de toda a equipe, dos servidores, dos magistrados. Sou muito grata pela compreensão e pela ajuda de vocês, colegas do pleno, porque a aprovação de certas matérias administrativas, o cumprimento das decisões do CNJ, das diretrizes e dos prazos, tudo isso foi de suma importância para chegarmos até aqui. Agora, devemos nos unir ainda mais para mantermos este selo. Muito obrigada a todos. Esse Diamante não é meu, é de todos nós”, declarou.

Mauro Braga, presidente da Amatra XI e juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, iniciou a homenagem lembrando o tempo em que trabalhou com a atual presidente, na então 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, em 1994. “Ao assumir o cargo de juiz substituto aqui no Tribunal, fui recepcionado por vossa excelência, e com vossa excelência eu aprendi a ser juiz, a realizar uma audiência, a redigir uma sentença. Eu não esperava uma condução diferente do que a que tivemos nos dois últimos anos, cercada de uma equipe majestosa, sempre atendendo a Amatra XI de uma forma humana, cordial e serena, sempre que possível atendendo a nossos pleitos, sem nunca deixar de nos receber com um afeto e um sorriso, mesmo com a agenda apertada. Em razão disso, gostaria de lhe entregar uma placa em homenagem ao seu trabalho desenvolvido ao longo deste biênio. Eu queria lhe dar um diamante, mas alguém se antecipou e vossa excelência já o recebeu. Siga em paz, feliz e com o dever cumprido. Parabéns”, encerrou.

Confira os dizeres da placa de homenagem:

“A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amatra XI – parabeniza a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dra. Eleonora de Souza Saunier, pelo trabalho realizado na presidência do TRT11, biênio 2016/2018, tendo, em seu mister, realizado inúmeras ações que garantiram a excelência do Regional, a melhoria nas condições de trabalho de Juízes e Servidores, e o atendimento eficiente aos jurisdicionados”. Manaus, 7 de dezembro de 2018.

Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado, também usou a palavra para parabenizar a desembargadora Eleonora Saunier. “Eu como membro do Ministério Público gostaria de parabenizar o Tribunal, em especial a vossa excelência, que está fechando sua gestão com chave de diamante. Preciso reconhecer aqui a celeridade desta gestão. Ao longo deste ano, pude perceber que a sua equipe dedicada estava de prontidão, procurando atender com rapidez as demandas. Pra mim é uma honra muito grande atuar perante um tribunal que tem uma comenda desta categoria. Vossa Excelência, com seu trabalho, é exemplo para tantos outros tribunais. O compromisso da sua administração foi agir com transparência, celeridade e respeito a todos. Esse prêmio simboliza a sua gestão, uma gestão de excelência!”, disse o procurador-chefe do MPT.

A desembargadora Eleonora Saunier encerra sua gestão a frente do TRT11 na próxima semana, com a posse do novo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, dia 14 de dezembro. Ela presidiu o órgão no biênio 2016/2018.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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A Justiça do Trabalho em Boa Vista/RR ganhou um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), que tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. A cerimônia de inauguração foi realizada na manhã desta segunda-feira (10/12) no Fórum Trabalhista de Boa Vista e contou com a presença da presidente do órgão, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Em discurso, a magistrada ressaltou o papel do Cejusc-JT em fomentar o diálogo entre juízes, servidores, empregadores e trabalhadores, celebrado acordos, pulverizando contendas, com o fortalecimento e resgate da origem conciliatória da Justiça do Trabalho. “Busca-se com o presente centro não apenas o alcance de metas, mas a solução mais rápida e participativa das demandas, com a promoção da pacificação social e consolidação da função social da empresa. O dinheiro na mão do trabalhador. O fomento da economia”, disse.

Também participou da cerimônia o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e coordenador do Cejusc-JT em Manaus, juiz do trabalho Mauro Braga; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), presidente da Comissão de Direitos do Trabalh, o advogado Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo, e magistrados e servidores do Tribunal.

Os Centros Judiciários de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho foram criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Eles prestam um serviço diferenciado e direcionado exclusivamente para fomentar a solução alternativa do conflito trabalhista, por meio de acordo entre as partes.

Como funciona
As três Varas do Trabalho (VT) da Boa Vista/RR vão identificar os processos com maior possibilidade de acordo e remeter ao Cejusc-JT que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação. Além disso, as partes também poderão requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. As tentativas de acordo serão mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles serão supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, que será responsável por homologar os acordos. Em Boa Vista/RR, o coordenador será o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista.

Reconhecimento
Durante a cerimônia de inauguração do Cejusc-JT, a presidente do TRT11 ressaltou o destaque que a Justiça do Trabalho de Boa Vista/RR alcançou no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que avalia o desempenho das Varas Trabalhistas (VTs) de todo o país. O relatório, divulgado em março deste ano, apontou que, dentre as mais de 1.500 Varas analisadas, a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR ficou em primeiro lugar geral no índice de desempenho.

Para o relatório, foram considerados indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho. A 1ª e a 3ª Varas de Boa Vista também foram destaque no relatório e ficaram entre as 25 Varas mais bem colocadas no ranking do TST.

A desembargadora Eleonora de Souza Saunier também destacou que o desempenho da Justiça do Trabalho de Boa Vista-RR foi fundamental para a conquista do Selo Diamante Justiça em Números, concedido ao TRT11 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada no último dia 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Mais fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Cerimonial
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Caminhada contra o trabalho infantil também integrou o evento

Corrida foi realizada no complexo turístico da Ponta Negra, em ManausCerca de 2 mil pessoas participaram da 1ª Corrida de Ouvidorias da Região Norte e da Caminhada contra o Trabalho Infantil, neste sábado (08/12), no complexo turístico da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. O evento foi uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em parceria com ouvidorias de instituições federais, estaduais e municipais.

O objetivo foi divulgar o trabalho das instituições que mantêm canais de comunicação com a sociedade, fomentando a prática do esporte e a participação social na gestão pública, contribuindo para que esta seja eficiente e transparente. O evento também apoiou o trabalho seguro, ações de combate à corrupção, e a defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência.

No total, cerca de 1.500 atletas anônimos e profissionais participaram da Corrida das Ouvidorias, num percurso de 5 km. Já os participantes da caminhada somavam cerca de 500 pessoas, num percurso de 2 km.

Todos os atletas inscritos na corrida que terminaram as provas nos tempos máximos previstos ganharam uma medalha de participação. Além disso, foram entregues troféus, medalhas ou prêmio em dinheiro aos três primeiros lugares de cada categoria da corrida

Para o ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corrida, além de promover o esporte e qualidade de vida, também é uma oportunidade para divulgar temas de grande importância para a sociedade.

Caminhada pela erradicação do trabalho infantil também fez parte do eventoParceria entre Ouvidorias
O evento teve como co-organizadores vários órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, através de suas respectivas Ouvidorias: Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON/AM, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas - OAB/AM, Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima da 11ª Região - MPT-PRT11, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/AM, Câmara Municipal de Manaus - CMM, Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas – CGU/AM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Controladoria-Geral do Estado – CGE, Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria, Secretaria do Estado de Cultura – SEC, Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur, Secretaria do Estado de Esporte e Lazer – SEJEL, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, PROCON Manaus, INMETRO e Justiça Federal.

A Rede Amazônica e a empresa Magistral também contribuíram para o sucesso do evento.

Confira AQUI reportagem da Rede Amazônica sobre a corrida. 

Confira a relação dos vencedores da corrida por categoria no site http://www.endurancemanaus.com.br/, na aba RESULTADOS. Ou acesse AQUI.

Veja mais imagens.

 ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Romen Koynov
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Seção de Hastas Públicas, divulgou o resultado do último leilão público unificado do ano, realizado no dia 30 de novembro de 2018. No total, foram arrematados 37 itens penhorados em oito processos com tramitação nas Varas do Trabalho de Manaus e de Boa Vista. O valor arrecadado com as arrematações foi de R$ 160.945,00 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais), que será utilizado para o pagamento do crédito de exequentes decorrentes de processos trabalhistas.

Entre os bens leiloados estão móveis e utensílios para restaurante, camisas e ternos, madeiras, veículos, lotes de terra em Manaus, equipamentos para academia de ginástica e roupas esportivas.

A Seção de Hastas Públicas informou, ainda, que o imóvel pertencente à empresa Itautinga, que possui inúmeros processos em tramitação no TRT11, não foi arrematado, devendo ser inserido novamente nos leilões de 2019.

Os leilões realizados pelo Tribunal, por meio da Seção de Hastas Públicas acontecem nas modalidades presencial e eletrônica, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes e garantir a efetividade na execução trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Seção de Hastas Públicas, com edições da Ascom
Imagem: Google
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