Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado do processo seletivo de estágio em Direito, após a interposição dos recursos. As provas foram realizadas no último dia 15 de novembro. De 968 candidatos inscritos apenas 420 compareceram ao local da prova, realizada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada no bairro Parque 10. A lista com os aprovados está disponível na página da Ejud11 (http://escola.trt11.jus.br/). Para acessar agora, clique AQUI.

O candidato aprovado será convocado, conforme a ordem de classificação ao longo da validade do processo seletivo, e de acordo com as necessidades do TRT11. O processo seletivo terá validade de um ano a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

O contrato de estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas com carga horária de quatro horas diárias, no valor de R$800,00 (oitocentos reais); e seis horas diárias, no valor de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais). O Tribunal também concede auxílio-transporte no valor diário de R$6,00 (seis reais).

A Caixa Econômica Federal inaugurou nesta terça-feira (28) um posto de atendimento bancário (PAB) no Fórum Trabalhista de Boa Vista. A unidade, localizada no andar térreo de prédio, atenderá em horário comercial, das 8h às 13h, e funcionará como um posto avançado para atendimento voltado para as atividades relacionadas à Justiça do Trabalho, facilitando o acesso aos serviços das Varas Trabalhistas de Boa Vista. O PAB torna mais ágeis, cômodas e seguras, para as partes e advogados, as rotinas de efetuar depósitos, levantar alvarás ou pagar custas processuais.

O ato solene de inauguração da unidade ocorreu com a presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal José Severino Queiroz Ribas, do juiz do trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista Raimundo Paulino Cavalcante Filho, do juiz titular da 1ª VT de Boa Vista Izan Alves Miranda Filho, da juíza titular da 2ª VTBV Samira Marcia Zamgna Akel, bem como a presença dos advogados Jaques Sotag e Henrique Figueiredo, representando o oresidente da OAB/RR, bem como advogados e servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista. Após a inauguração, foi realizado o saque do primeiro Alvará Judicial.

Confira Galeria de Imagens.

No primeiro dia da 12ª Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), realizou um total de 410 audiências, e homologou 112 acordos. A Semana da Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações. Ela teve início ontem (27/11) e segue até o dia 1° de novembro.

Mais de R$ 696 mil em créditos trabalhistas foram homologados pelo TRT11, com destaque para a 6ª VTM, que realizou 30 audiências, homologando oito acordos, num total de R$ 146 mil. Duas varas do interior do Amazonas realizaram acordos: a Vara do Trabalho de Manacapuru realizou acordos em todas as 19 audiências feitas na data de ontem, totalizando R$ 17.900,00 em acordos homologados. A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realizou 13 audiências de conciliação, homologando seis acordos, num total de R$ 26.400 mil.

Ao todo, 1.309 pessoas foram atendidas somente no primeiro dia da Semana da Conciliação em todo o TRT11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa deste Regional.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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Audiência de conciliação foi realizada no gabinete da des. Ruth Barbosa SampaioUma ex-trabalhadora da LG Electronics do Brasil Ltda. firmou acordo no valor de R$ 12 mil para o pagamento de verbas relativas à indenização substitutiva de estabilidade acidentária. O acordo foi firmado no Gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e a audiência fez parte da programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda (27) e segue até o dia 1º de dezembro.

A reclamante trabalhou como montadora na empresa reclamada no período de 10 de julho de 2000 a 13 de janeiro de 2014, quando foi dispensada sem justa causa. Laudo pericial comprovou que a trabalhadora adquiriu patologias nos ombros e punhos e que a atividade laboral contribuiu para a produção e agravamento da condição.

Nesse sentido, a sentença de 1ª instância condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade acidentária, sendo 12 meses de salário e repercussões sobre férias + 1/3 e FGTS (8 + 40%). Os demais pleitos, como dano moral por dispensa discriminatória, foram negados. A reclamante interpôs com recurso ordinário e o processo aguardava solução na 2ª instância.

Na audiência de conciliação, as partes acordaram o valor total de R$ 12.000,00, à vista, vencível dia 11/12/2017, a ser depositada em conta judicial, aberta em nome da reclamante, mediante expedição de guia de retirada pela Secretaria da Vara. O presente acordo foi feito como quitação geral e irrevogável de todos os pleitos formulados na inicial, ficando estipulada a multa de 50% sobre o valor do acordo em caso de inadimplência.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Diego Xavier
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