Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lançou a Biblioteca Digital do TRT11 (BD11), uma ferramenta eletrônica criada para reunir, disponibilizar, e facilitar o acesso aos conteúdos documentais digitais de interesse para efetividade das atividades dos magistrados e servidores deste Regional.

Apresentada pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última sexta-feira (07/12), a Biblioteca Digital é um projeto coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da atual gestão do Regional, como parte do Programa Gestão da Presidência 2016/2018, e compõe o TRT Legisla, do Planejamento Estratégico do TRT11.

O código fonte da ferramenta eletrônica foi cedido pelo TRT da 7ª Região (Ceará), adaptada à realidade do TRT11 e implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) deste Regional. Foi então designada uma comissão para implantar a Biblioteca Digital, classificando, unificando e codificando as legislações no âmbito do TRT11, referente à Organização Administrativa, Gestão de Pessoas, Gestão Administrativa, Código de Ética, Gestão e Organização Judiciária, entre outros. Os conteúdos foram disponibilizados em formato pdf e multimídia para os diferentes públicos do Regional: servidores, magistrados, e jurisdicionados.

Esse formato de Biblioteca Digital é o mesmo disponibilizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Jus Laboris, ferramenta de pesquisa conhecida de magistrados, assessores e demais interessados do meio jurídico.

A BD11 é composta de coleções de documentos estruturadas por categorias temáticas como: jurisprudências, doutrinas, atos normativos, atos administrativos em geral, regimento interno, regulamento, publicações institucionais, etc. Todo o trabalho foi feito com o objetivo de unificar as ferramentas de pesquisa, facilitando a disseminação e o uso da informação por instituições, grupos e indivíduos.

Informação ao alcance de todos

A nova ferramenta do TRT11 viabiliza o acesso a um grande número de fontes de informação e coleções de qualidade, ambas em versões on-line, integrando-as com os objetos físicos da informação. Além disso, a BD11 armazena e processa informação em múltiplos formatos, incluindo texto, imagem, áudio, vídeo e outras mídias, intensificando a comunicação e a colaboração entre os sistemas de informação para benefício da sociedade em geral.

Como explica a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a ferramenta nasceu da necessidade de o TRT11 em ter os atos administrativos e normativos, a jurisprudência, e toda a produção intelectual compilada em um só local, de fácil acesso e de fácil pesquisa. “É toda a vida do Tribunal, e de cada pessoa que passou por aqui, concentrada em um único canal, onde todos nós e toda a sociedade em geral pode acessar, conhecer e fazer suas pesquisas. Convidamos todos a utilizar a ferramenta, estamos aguardando sugestões de melhorias, para que possamos corrigir as possíveis inconsistências que venham surgir”, afirmou.

A Biblioteca Digital do TRT11 pode ser acessada no portal do Regional www.trt11.jus.br, dentro da Aba Publicações, ou diretamente no link https://bd.trt11.jus.br

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Comissão da BD11.
Arte: Renard Batista
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Além do TRT11, apenas mais três tribunais foram agraciados com o Selo Diamante

Em destaque, da esquerda para direita, o conselheiro do CNJ, Fenando Mattos, o Ministro do STF e Presidente do CNJ, Dias Toffoli e a Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Presidente do TRT11O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) foi agraciado nesta segunda-feira (03/12) com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR) e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. A honraria foi entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, à presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Para a presidente do TRT11 o sentimento é de gratidão pelo empenho de magistrados e servidores para o alcance desse objetivo. “Estamos muito orgulhosos com o resultado e o reconhecimento do trabalho silencioso de todas as unidades da administração do Tribunal e dos colegas desembargadores que aprovaram matérias importantes para o alcance desse prêmio. O Selo Diamante, conquistado pela primeira vez pelo nosso Tribunal, nos dá a sensação de que a missão está sendo cumprida e que estamos fazendo o nosso melhor e nos estimula a continuar buscando, incessantemente, a excelência na prestação jurisdicional”, destacou.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Além do TRT11, apenas mais três tribunais foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante, foram eles: Superior Tribunal de Justiça (STJ), TRT da 3ª Região (MG) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

TRT11 recebe pela primeira vez o Selo Diamante. O Regional já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo OuroO reconhecimento é entregue pelo CNJ para incentivar os tribunais a aperfeiçoar seus sistemas de estatísticas e dos dados organizados para a publicação do relatório Justiça em Números. De posse de informações confiáveis sobre movimentação processual, despesas e pessoal, por exemplo, os responsáveis pela gestão judiciária poderão elaborar, de maneira mais fundamentada, políticas públicas que aprimorem o serviço prestado pela Justiça à sociedade.

Para definir o nível de excelência das cortes são avaliados itens como informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

O 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece até esta terça-feira (4) e reúne os presidentes de 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ. Um dos objetivos do encontro é aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019 e divulgar os tribunais que foram premiados com o Selo Justiça em Números.

Magistrados e servidores do TRT11 com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Confira vídeo do CNJ com os vencedores do Selo Justiça em Números.

Galeria de Imagens

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, foi homenageada pela Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), na figura do atual presidente, juiz trabalhista Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. A cortesia aconteceu durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno da última sexta-feira (07/12).

A desembargadora abriu a sessão falando da alegria e da emoção em receber o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no inicio do mês, em Foz do Iguaçu (PR). “Somos Diamante! Este Selo é prova de que nós evoluímos, pois vínhamos recebendo o Selo Ouro há quatro anos. É uma luta constante e diária. O auxílio de todos foi fundamental para que alcançássemos o Diamante. É o resultado de um ano inteiro, de toda a equipe, dos servidores, dos magistrados. Sou muito grata pela compreensão e pela ajuda de vocês, colegas do pleno, porque a aprovação de certas matérias administrativas, o cumprimento das decisões do CNJ, das diretrizes e dos prazos, tudo isso foi de suma importância para chegarmos até aqui. Agora, devemos nos unir ainda mais para mantermos este selo. Muito obrigada a todos. Esse Diamante não é meu, é de todos nós”, declarou.

Mauro Braga, presidente da Amatra XI e juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, iniciou a homenagem lembrando o tempo em que trabalhou com a atual presidente, na então 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, em 1994. “Ao assumir o cargo de juiz substituto aqui no Tribunal, fui recepcionado por vossa excelência, e com vossa excelência eu aprendi a ser juiz, a realizar uma audiência, a redigir uma sentença. Eu não esperava uma condução diferente do que a que tivemos nos dois últimos anos, cercada de uma equipe majestosa, sempre atendendo a Amatra XI de uma forma humana, cordial e serena, sempre que possível atendendo a nossos pleitos, sem nunca deixar de nos receber com um afeto e um sorriso, mesmo com a agenda apertada. Em razão disso, gostaria de lhe entregar uma placa em homenagem ao seu trabalho desenvolvido ao longo deste biênio. Eu queria lhe dar um diamante, mas alguém se antecipou e vossa excelência já o recebeu. Siga em paz, feliz e com o dever cumprido. Parabéns”, encerrou.

Confira os dizeres da placa de homenagem:

“A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amatra XI – parabeniza a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dra. Eleonora de Souza Saunier, pelo trabalho realizado na presidência do TRT11, biênio 2016/2018, tendo, em seu mister, realizado inúmeras ações que garantiram a excelência do Regional, a melhoria nas condições de trabalho de Juízes e Servidores, e o atendimento eficiente aos jurisdicionados”. Manaus, 7 de dezembro de 2018.

Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado, também usou a palavra para parabenizar a desembargadora Eleonora Saunier. “Eu como membro do Ministério Público gostaria de parabenizar o Tribunal, em especial a vossa excelência, que está fechando sua gestão com chave de diamante. Preciso reconhecer aqui a celeridade desta gestão. Ao longo deste ano, pude perceber que a sua equipe dedicada estava de prontidão, procurando atender com rapidez as demandas. Pra mim é uma honra muito grande atuar perante um tribunal que tem uma comenda desta categoria. Vossa Excelência, com seu trabalho, é exemplo para tantos outros tribunais. O compromisso da sua administração foi agir com transparência, celeridade e respeito a todos. Esse prêmio simboliza a sua gestão, uma gestão de excelência!”, disse o procurador-chefe do MPT.

A desembargadora Eleonora Saunier encerra sua gestão a frente do TRT11 na próxima semana, com a posse do novo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, dia 14 de dezembro. Ela presidiu o órgão no biênio 2016/2018.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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A Justiça do Trabalho em Boa Vista/RR ganhou um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), que tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. A cerimônia de inauguração foi realizada na manhã desta segunda-feira (10/12) no Fórum Trabalhista de Boa Vista e contou com a presença da presidente do órgão, desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Em discurso, a magistrada ressaltou o papel do Cejusc-JT em fomentar o diálogo entre juízes, servidores, empregadores e trabalhadores, celebrado acordos, pulverizando contendas, com o fortalecimento e resgate da origem conciliatória da Justiça do Trabalho. “Busca-se com o presente centro não apenas o alcance de metas, mas a solução mais rápida e participativa das demandas, com a promoção da pacificação social e consolidação da função social da empresa. O dinheiro na mão do trabalhador. O fomento da economia”, disse.

Também participou da cerimônia o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e coordenador do Cejusc-JT em Manaus, juiz do trabalho Mauro Braga; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), presidente da Comissão de Direitos do Trabalh, o advogado Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo, e magistrados e servidores do Tribunal.

Os Centros Judiciários de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho foram criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Eles prestam um serviço diferenciado e direcionado exclusivamente para fomentar a solução alternativa do conflito trabalhista, por meio de acordo entre as partes.

Como funciona
As três Varas do Trabalho (VT) da Boa Vista/RR vão identificar os processos com maior possibilidade de acordo e remeter ao Cejusc-JT que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação. Além disso, as partes também poderão requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. As tentativas de acordo serão mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles serão supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, que será responsável por homologar os acordos. Em Boa Vista/RR, o coordenador será o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista.

Reconhecimento
Durante a cerimônia de inauguração do Cejusc-JT, a presidente do TRT11 ressaltou o destaque que a Justiça do Trabalho de Boa Vista/RR alcançou no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que avalia o desempenho das Varas Trabalhistas (VTs) de todo o país. O relatório, divulgado em março deste ano, apontou que, dentre as mais de 1.500 Varas analisadas, a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR ficou em primeiro lugar geral no índice de desempenho.

Para o relatório, foram considerados indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho. A 1ª e a 3ª Varas de Boa Vista também foram destaque no relatório e ficaram entre as 25 Varas mais bem colocadas no ranking do TST.

A desembargadora Eleonora de Souza Saunier também destacou que o desempenho da Justiça do Trabalho de Boa Vista-RR foi fundamental para a conquista do Selo Diamante Justiça em Números, concedido ao TRT11 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada no último dia 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Mais fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Cerimonial
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