O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai compartilhar o seu Painel de Inteligência com os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª Região (MG) e da 11ª Região (AM/RR). A parceria foi formalizada durante reunião do Coleprecor, em Brasília, quando o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o presidente do TRT AM/RR, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram Acordo de Cooperação Técnica.
O Painel da Inteligência é uma ferramenta que permite analisar os casos “de litigância anômala”, que são aqueles em que estão incluídos os de litigância predatória, que é o manejo de processo de forma abusiva, visando atingir alguma finalidade oculta, e também os processos com risco de inefetividade, quando há potencial de não se conseguir pagar a parte pelo seu direito trabalhista.
Com o Painel, é possível identificar mais rapidamente, quando houver, uma quantidade de processos além ou fora do padrão dentro do tribunal, otimizando o serviço para magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além da celeridade processual.
O mês de julho é repleto de atividades correicionais. A primeira Vara correicionada em julho foi a 9ª Vara do Trabalho de Manaus. A próxima correição está agendada para ocorrer no dia 12 (sexta-feira). Será na 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
Os trabalhos não param por aí. Na madrugada de sábado para domingo (14-7-2024), Corregedora e sua equipe de assessores fazem check in no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes com destino ao Estado de Roraima, onde realizarão correições nas três Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista e nas unidades administrativas: Diretoria do Fórum, Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos, Central de Mandados Judiciais e CEJUSC, encerrando suas atividades em Boa Vista no dia 19.
A última correição do mês de julho ocorrerá na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A data agendada é 26-7-2024.
As correições são oportunidades ímpares para constatar crescimentos e avanços na prestação jurisdicional, assim como de correções pontuais em suas atividades, adequando-as aos normativos, a fim de que suas ações reflitam corretamente em seus dados estatísticos.
Ao todo, no mês de julho, serão dez correições. O calendário completo do mês de julho pode ser consultado abaixo.
Calendário Correições Mês de Julho
Vara do Trabalho
Data de Julho
9ª VTM
4
6ª VTM
12
Diretoria do Fórum, Protocolo e Distribuição dos Feitos, Central de Mandados Judiciais e CEJUSC de Boa Vista
Em cumprimento a visita institucional de cortesia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva esteve na unidade da Hermasa Navegação da Amazonia LTDA. empresa do Grupo Maggi, localizada no município de Itacoatiara, distante 269 quilômetros de Manaus.
A Hermasa hoje atua na produção de óleos vegetais em bruto, para o setor agrícola. A comitiva do TRT-11 conheceu a rotina de produção da empresa e teve acesso aos dados de produtividade. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo gerenteo do Corredor Madeira da Hermasa, Cícero Ferreira e pela engenheira em Segurança no Trabalho, Patrícia Sobreira.
O presidente do TRT-11 parabenizou a direção da Hermasa e toda a força de trabalho da unidade de Itacoatiara. “É uma empresa que colabora com um setor estratégico par ao País e para a Amazônia que é o setor agrícola que gera empregos e leva comida para a mesa dos brasileiros.
Madeireira
A comitiva do TRT-11 também visitou a empresa Mil Madeiras Preciosas que faz um trabalho de manejo da madeira explorada na região. Eles foram recebidos pelo diretor João Cruz e pelo engenheiro florestal, Marcos Antônio. “É importante o TRT-11 estar perto dessas empresas que são pólo da economia e ao mesmo tempo as duas maiores empregadoras de Itacoatiara”, afirmou o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.
Os profissionais serão nomeados a partir do cadastro homologado no sistema AJ/JT
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) pretende ampliar o quadro de peritos médicos e contábeis. Para tanto, convida novos profissionais a efetuarem o cadastro no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT) para atuação em perícias judiciais no Amazonas e em Roraima.
Todas as orientações constam do Edital n. 1/2020, relativo ao credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes. Os peritos credenciados são auxiliares da Justiça designados para atuação em processos judiciais a partir da listagem disponível no sistema.
Nas perícias judiciais o uso do sistema AJ/JT é obrigatório. Caberá ao(à) magistrado(a), nos feitos de sua competência, escolher o profissional regularmente cadastrado e habilitado no sistema, promovendo sua regular nomeação.
Além da divulgação nos canais de comunicação do TRT-11, o desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva determinou a expedição de ofícios aos Conselhos Regionais de Medicina e de Contabilidade. O objetivo é dar ciência do Edital n. 1/2020 e solicitar a divulgação junto aos profissionais sobre a possibilidade de cadastramento para realização de perícia.
Como se cadastrar?
O acesso externo ao sistema AJ/JT está disponível pelo link https://portal.sigeo.jt.jus.br/portal-externo. Outra forma de acesso é por intermédio do portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços/Cadastro de Peritos/Cadastro.
Ao efetuar o cadastramento, os profissionais deverão informar a(s) unidade(s) da federação e o(s) município(s) em que pretendem atuar. Não há impedimento para que atuem em mais de uma unidade federativa, desde que respeitados os termos do edital e da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 247, de 25 de outubro de 2019.
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Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Foto: Banco de Imagens
A cerimônia ocorreu no Fórum Trabalhistas de Manaus nesta sexta-feira (5/7)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou nesta sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
A magistrada Eulaide Lins foi promovida a desembargadora pelo critério do merecimento e tomou posse administrativa em 14 de junho, durante sessão do Pleno do TRT-11. A magistrada, que era titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atuava desde o ano passado como juíza convocada do Tribunal, assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que se aposentou em junho de 2023.
Magistrados, servidores, autoridades dos três poderes e das forças armadas (Exército e Aeronáutica), além de familiares, amigos e convidados da desembargadora Eulaide Lins compareceram à solenidade de ratificação de posse, ocasião em que a magistrada foi oficialmente recebida pelos desembargadores do TRT-11 em cerimônia solene do Pleno da instituição.
Rito e manifestações
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a solenidade de posse e, em seguida, convidou a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais para recepcionar e conduzir a nova desembargadora ao lugar a ser ocupado por ela na bancada. Nessa ocasião, a desembargadora Eulaide Lins adentrou o recinto na companhia de sua mãe, senhora Adelaide Maria Lins, ao som da música “Tocando em Frente”, composição de autoria de Almir Sater e Renato Teixeira.
Em saudação à empossada, em nome da Corte, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi ao púlpito e fez um breve relato da colega desembargadora ao longo de mais de três décadas de exercício da magistratura. “A desembargadora Eulaide sempre se destacou, com dedicação ao trabalho, com muito estudo, ativa e independente. Afirmo que a 19ª Vara de Manaus, sob titularidade da juíza Eulaide, sempre apresentou os melhores resultados, fruto de dedicação e a busca mais incessante pelo conhecimento. Por isso a vara foi premiada com o selo diamante pela Corregedoria Regional do TRT-11”, destacou.
O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, conduziu a solenidade
Des. Márcia Bessa saudou a des. Eulaide Lins em nome da Corte
Vice-governador Tadeu Souza (1º à esq) e autoridades na mesa de honra
Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, afirmou que a desembargadora empossada sempre manteve a paixão pela profissão e pela Justiça do Trabalho. “A desembargadora Eulaide não perdeu o prazer de julgar, não perdeu o prazer de se dedicar, de ser justa, de ser serena, de ser competente”, elogiou. O presidente do TRT-11 também aproveitou a ocasião para fazer uma defesa enfática da Justiça Trabalho. “Vivemos em um País que ainda tem muitas discrepâncias sociais. É obrigação nossa, da Justiça do Trabalho de harmonizar essas discrepâncias entre o trabalho e o capital. E erram, aqueles que acham que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil. Cometem desinformação ao disseminar isso. Existe aqui, existe Justiça do Trabalho no Chile, na Alemanha, em diversos países desenvolvidos”, destacou.
Em nome do Poder Executivo Estadual, o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu Souza Silva, deu as devidas acolhidas à nova desembargadora. “A sua posse é de uma representatividade muito importante, no momento em que a igualdade de gêneros ainda é um grande desafio”, exaltou.
Também se manifestou o procurador geral do município, senhor Rafael Bertazzo, que escolheu falar na condição de filho da magistrada. “Nessa ocasião, eu queria me despir do meu título de procurador geral do município e falar enquanto filho de uma magistrada e deixar um pequeno depoimento. “Quando eu era estudante de Direito, eu perguntava para minha mãe quando a senhora vai para a Corte, quando é que a senhora vai ser promovida?.A minha mãe só falava o seguinte: meu filho, eu me contento quando eu for para a sua posse, quando você passar no concurso. E isso me deixa bastante emocionado porque ela foi a minha posse e hoje eu estou aqui na posse dela”.
Des. Eulaide Lins e familiares: dep. Átila Lins (primo) e PGM Rafael Bertazzo (filho)
A sessão solene reuniu convidados no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Pleno do TRT-11 e procuradora-chefe do MPT
No discurso, a desembargadora Eulaide Lins, de início saudou à mesa, e em seguida, manifestou agradecimentos a Deus pela vida de todos. “Inicialmente, agradeço a Deus por nossas vidas, rogando sua divina proteção para nós e o povo brasileiro”. Também, falou sobre compromissos assumidos. “Comprometo-me perante Deus e esta comunidade jurídica trabalhista em buscar ajudar com sensibilidade e humanidade, sendo ponto de reflexão para que eu possa exercitar nos meus julgados, e para além deles, a justiça social tão necessária, sendo uma magistrada que tem a marca e o compromisso de servir, dialogar e construir pontes. Contem comigo em prol da justiça social, na defesa do Direito do Trabalho, dos vulneráveis, do meio ambiente, na proteção dos povos originários, das florestas e dos animais e em tudo que me for possível servir a Deus na justiça humana”.
Ao final, expressou agradecimentos. “Muito obrigada a todos e todas pela presença e por compartilharem comigo este momento tão importante. Obrigada de coração e sintam-se todos abraçados por mim”.
Des. Eulaide Lins tem 30 anos de magistraturaCarreira
Natural de Manaus (AM), Eulaide Maria Vilela Lins é bacharela em Administração e Direito, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e cursa na Faculdade Unifahe, pós-graduação em Conciliação e Mediação de Conflitos. Foi professora no curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociais da Ufam e de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Nilton Lins.
Também foi assessora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração (Sead/AM); técnica de nível superior no Instituto Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas (Iebem), em 1982; analista de nível superior no Centro de Desenvolvimento Pesquisa e Tecnologia do Estado do Amazonas (Codeama), entre 1983 a 1986; auditora assistente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), onde exerceu os cargos de secretária administrativa e subsecretária geral, de 1987 a 1993.
Iniciou a carreira na Justiça do Trabalho em outubro de 1993 com a posse no cargo de juíza do trabalho substituta do TRT da 11ª Região. Atuou como juíza titular na Vara do Trabalho de Coari, de 1998 a 2002; na Vara do Trabalho de Humaitá, de 2002 a 2006; foi titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Também, foi juíza auxiliar da presidência, gestora da Execução Trabalhista do 1º grau, diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Cejusc-JT), diretora do Centro de Memória, entre outros.
Integrou a segunda instância do TRT-11 como juíza convocada em 2017, 2022 e 2023, e, desde o ano passado, atua na Seção Especializada II, e na 1ª Turma deste Tribunal. Destacam-se, ainda, portaria de elogio, premiações de boas práticas e de mérito individual, além de participação em cursos e seminários.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai compartilhar o seu Painel de Inteligência com os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª Região (MG) e da 11ª Região (AM/RR). A parceria foi formalizada durante reunião do Coleprecor, em Brasília, quando o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o presidente do TRT AM/RR, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram Acordo de Cooperação Técnica.
Em cumprimento a visita institucional de cortesia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva esteve na unidade da Hermasa Navegação da Amazonia LTDA. empresa do Grupo Maggi, localizada no município de Itacoatiara, distante 269 quilômetros de Manaus.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) pretende ampliar o quadro de peritos médicos e contábeis. Para tanto, convida novos profissionais a efetuarem o cadastro no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT) para atuação em perícias judiciais no Amazonas e em Roraima.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou nesta sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
