Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Idealizado pelo Liods, o projeto “Eu inovo TRT-11” foi premiado no 6º Concurso de Boas Prática da Corregedoria Regional

Com o objetivo de difundir e promover a cultura de inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) idealizou o projeto “Eu inovo TRT-11”. Por meio de um formulário de escuta ativa, o projeto possibilita ouvir magistrados, servidores e demais colaboradores. Assim, é possível cadastrar ideias inovadoras, que possibilitem a implementação de melhorias nos processos de trabalho das áreas administrativa e judiciária do tribunal.

As propostas cadastradas no formulário eletrônico são recepcionadas e tratadas pelo Liods. As mais promissoras são apresentadas ao Comitê de Inovação do TRT-11 para deliberação sobre a viabilidade. De acordo com o diretor do Liods, Hylace Braga Filho, a inovação tem início na identificação de problemas ou possibilidades de melhoria.

“Ao ouvir o nosso público interno, abrimos um canal direto com aqueles que vivenciam no dia a dia os diversos processos de trabalho que compõem o tribunal, possibilitando pré-diagnósticos descentralizados e diversos”, explica o gestor. Ele ressalta que o projeto busca integrar todos à rede de cooperação que visa incentivar a inovação nos serviços do tribunal. Esta rede é composta pelo Liods e pelo Comitê de Inovação.

Em 2023, o projeto “Eu inovo TRT-11" foi premiado na 6ª edição do Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Geral. Ano passado, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. A iniciativa do Liods ficou entre os três mais votados e conquistou o terceiro lugar.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

Admitido em concurso público, carteiro motorizado que sofreu assédio trabalha nos Correios há 28 anos.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a decisão de indenizar um motorista que sofreu assédio moral no trabalho. O colegiado manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, a qual julgou parcialmente procedente a ação e condenou a empresa a pagar indenização no valor R$ 5 mil.

No processo trabalhista, o funcionário dos Correios desde 1996 alegou que foi vítima de assédio moral praticado por superior hierárquico. Informou que em 2021 foi coagido a praticar falsidade no preenchimento de documentos públicos. Segundo ele, os gestores mandavam que assinasse notas contendo informações inverídicas. Ele disse denunciou o ocorrido à ECT, mas nada foi feito.

Perseguição

Por conta da denúncia, o trabalhador contou que, no ano seguinte, começou a ser perseguido, tendo enfrentado várias situações constrangedoras. Ele alega que passou a ser avaliado com notas extremamente baixas, foi tachado de improdutivo pelo gerente e que lhe eram cobradas metas inalcançáveis. Além disso, era constantemente ameaçado de transferência e de perder a função de carteiro motorizado, a qual conquistou por mérito próprio via recrutamento interno.

Ele ajuizou ação na Justiça do Trabalho em julho de 2023. Pediu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Sentença

Após examinar os elementos e provas produzidas no processo trabalhista, incluindo o depoimento do trabalhador, da empresa e de testemunhas, o juízo do primeiro grau considerou que o trabalhador foi vítima de assédio moral praticado por um gerente. Ao analisar o pedido do trabalhador, o juiz do trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, destacou que “o assédio moral se configura como a conduta reiterada no sentido de desgastar o equilíbrio emocional da vítima, seja por meio de atos, palavras, gestos, que vise ao enfraquecimento da vítima ou ao seu desequilíbrio emocional”.

Ele citou três formas de assédio moral: 1) Assédio moral vertical: é aquele que acontece em uma relação de hierarquia, partindo, em regra, da chefia em direção ao subordinado; 2) Assédio moral horizontal: ocorre quando há tentativa de desequilíbrio emocional oriundo de colegas de trabalho em direção a outros colegas; e 3) Assédio moral organizacional ou “Straining”: ocorre quando todos os trabalhadores da empresa são vítimas de terror psicológico, sob ameaças de sofrerem castigos caso as metas não sejam atingidas.

Assédio comprovado

O magistrado avaliou que o assédio moral do trabalhador em questão durou no máximo oito meses, tempo “suficiente para deteriorar o seu meio ambiente de trabalho, afetando a sua higidez psíquica”. Para ele, “o assédio moral se limitou a uma política de gestão por estresse, não havendo situação de isolamento do trabalhador no ambiente de trabalho ou ofensas verbais ou físicas”.

De acordo com a sentença, “a própria preposta da reclamada admitiu que o reclamante, apesar de ser um bom funcionário, sofreu perseguição no ambiente de trabalho”. Ele julgou parcialmente procedente o pedido do trabalhador, e condenou os ECT a pagar indenização de R$ 5 mil.

Análise do relator

A empresa recorreu da decisão, alegando falta de provas do assédio moral e contradições entre os depoimentos do trabalhador e da sua testemunha. O relator do recurso, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ao analisar o processo, verificou que, de fato, foi dispensado ao trabalhador “um tratamento inadequado, de perseguição e constrangimento, por parte de superior hierárquico, com uso de palavras de baixo calão e repreensão na frente de outras pessoas”. Ao contrário do que alegou a empresa, o relator não verificou nenhuma contradição entre os depoimentos.

Segundo o magistrado, “a responsabilidade por dano moral decorre da proteção conferida ao direito da personalidade, inerente a toda pessoa humana. Trata-se de aspecto de ordem interna do ser humano, cuja violação é capaz de afetar seu estado psicológico, seja pela dor, sentimento de humilhação ou qualquer outro constrangimento capaz de repercutir na esfera da sua honra subjetiva ou objetiva”.

“O exercício do poder diretivo do empregador não autoriza o tratamento com frases ofensivas ou de alusões grosseiras, humilhantes ou embaraçosas, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana”, acrescentou o relator. O voto dele foi acompanhado pelos integrantes da 3ª Turma do TRT-11, que, por unanimidade, decidiram manter a íntegra da sentença de primeiro grau.

Campanha

Durante o mês de maio, o TRT-11 realiza uma campanha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho. A realização é do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Martha Arruda

Foto: Banco de Imagens

A ação ocorreu em 10 de maio no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com diversas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina realizou dia do empoderamento feminino, edição Dia das Mães, voltado para mostrar a força das mulheres e valorizar a participação feminina no Poder Judiciário com homenagem ao Dia das Mães. A iniciativa contou com a apresentação do balé folclórico do Amazonas, realização de palestras e oficinas. Ainda, com serviços de beleza e autocuidado, assim como mostra de talentos de servidoras e estandes de exposição e venda de produtos, além de café da manhã e sorteios de brindes. Atuaram como parceiros o Governo do Amazonas, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Amatra-XI e SindeBeleza.

O evento teve a presença de magistradas (os), servidoras (res), terceirizadas (dos) do TRT-11, além de público em geral. No discurso de abertura, o desembargador Lairto José Veloso, presidente em exercício do Regional, ressaltou o valor do amor materno na vida dos filhos. “Sabemos que depois de Deus as mães continuam sendo a maior correspondência da palavra amor e é por este motivo que lembramos aos filhos em geral que no Dia das Mães e em todos os outros dias expressem da melhor forma possível todo amor que tem recebido desde que nasceram. Ele acrescentou: “Ninguém defende mais os filhos que as mães; ninguém ora mais pelos filhos que as mães; ninguém sonha mais com o futuro promissor para os filhos que as mães”.

A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11, juíza do trabalho Larissa de Souza Carril, destacou o objetivo da iniciativa. “A data de hoje foi pensada como um dia para empoderar mulheres, como um dia para que mulheres possam ter seu trabalho reconhecido”.

A juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, juíza auxiliar da presidência, falou da importância do evento e das mulheres. “É com muita satisfação que a gente está realizando este evento, que foi maturado desde janeiro e feito com muito carinho. É um evento, como disse a Dra. Larissa, solidário, todas as pessoas que estão aqui, estão espontaneamente, de forma voluntária. Mas a gente não poderia deixar passar em branco porque a mulher ela é mãe, ela gera vida, ela também é quem nos cria em família, é o alicerce. Então esse dia é muito especial para todas vocês, valorosas servidoras, magistradas, terceirizadas, advogadas e demais pessoas que estão aqui”.

Balé folclórico

O balé folclórico do Amazonas apresentou o espetáculo “Os Catraieiros”, que destacou o importante serviço de transporte de cargas e passageiros pelos igarapés de Manaus, utilizado na década de 60, as catraias. Nessa exibição, o balé trouxe à cena trecho que mostrou, por meio do olhar feminino, a força da mulher amazônida, sua contribuição, seus festejos, sua delicadeza e religiosidade naquela atividade.

Espetáculo "Os Catraieiros" em cena que mostra a força da mulher amazônida.       Balé Folclórico do Amazonas, trecho do espetáculo os "Catraieiros"

Palestras

Foram realizadas duas palestras. A médica vascular Patrícia Lacerda abordou o tema “Varizes e Lipedema”. Ela falou sobre a importância de se identificar as duas enfermidades. “São duas doenças que acometem as mulheres, que são muito frequentes e elas precisam de um diagnóstico, um tratamento adequado”. A profissional ainda destacou a necessidade do autocuidado. “Eu gostaria de dar um recado às mulheres: Você, tirar um tempo para si. A mulher é mãe, é trabalhadora, trabalha em casa ou trabalha na rua e cuida dos outros, mas a mulher não é acostumada a cuidar de si. Então, tire um tempo para cuidar de si própria. O autocuidado é um ato de amor consigo mesma”, enfatizou a médica.

A nutricionista Carolina Noronha Santos conversou a respeito de “Alimentação saudável e as falácias da internet”. Ela definiu o que é falácia na internet. “Falácia é aquilo que é errado, mas parece ser verdadeiro. E a internet traz isso muito pra gente. Eu poderia falar assim de fake news e a nutrição. Mas no caso da internet, tem muita coisa ali que parece ser verdade, mas não é, e acaba confundindo”. A especialista também explicou como fazer para diferenciar o que é real, o que não é; o que é verdade, o que não é? “A primeira coisa que você precisa: a nutrição real, a nutrição que funciona é a nutrição baseada em evidência científica. Não é aquela nutrição do achismo. É aquilo que o estudo, que pessoas, que profissionais da saúde, cientistas estudaram e comprovaram”.

                                                        Médica Patrícia Lacerda abordou o tema "Varizes e lipedema"        Nutricionista Carolina Noronha Santos conversou sobre "Alimentação saudável e falácias da internet"

Oficinas

Também ocorreram duas oficinas. A professora de dança, Deborah Tabosa ensinou “bachata”, ritmo latino, com origem na República Dominicana, bem dançante.

Uma das expositoras do evento, representante do Iam – Instituto do Autismo, Kátia Santos de Lima, participou da oficina de dança. Para ela, o ritmo agradou bastante. “Achei muito divertido e muito interessante. Era uma dança que eu não conhecia, mas foi ótimo aprender um pouco e dançar”.

O professor Gabriel Ribeiro deu um treino de Muay Thai. Ele destacou os benefícios desse esporte. “O Muay Thai é uma ótima prática de atividade física e mental, que melhora a flexibilidade, a coordenação motora, além de emagrecer, também serve para descarregar toda tensão, melhorar o sono e a concentração nas atividades diárias”, afirmou o instrutor.

A diretora da Secretaria-Geral da Judiciária, Gabriela Aragão Nery, disse que a atividade despertou nela o interesse em praticar o esporte. “Foi uma oportunidade de conhecer a modalidade esportiva e que até me entusiasmou a querer tentar praticar com constância.”

                                     Oficina de dança, ritmo "bachata", com a professora Deborah Tabosa.                               Treino de Muay Thai com o professor Gabriel Ribeiro

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

Inauguração contou com lideranças de religiões diversas, coral cristão e lançamento de biografia

Local de busca do equilíbrio, apoio espiritual e exercício de fé, o Espaço Ecumênico do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 13/5, no térreo da sede do TRT-11 (Rua Visconde, bairro Praça 14, zona centro-sul). Magistrados, servidores, terceirizado, estagiários e menores aprendizes participaram da solenidade que ainda contou com representantes das religiões católica, evangélica, judaica e espírita. O evento teve a apresentação do Coral da Nova Igreja Batista Grande Circular e da servidora Laís Reis, que entoaram cantos cristãos.

Outro destaque do evento foi o lançamento do livro “Pr. Amâncio, a História de um Vencedor", escrito pela neta e psicóloga Alana de Oliveira Lopes. Ela relata na biografia, a trajetória do avô, como evangelizador no interior do Amazonas.

O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou que mais uma vez o Tribunal comprova que é a casa do povo, acolhendo todas as manifestações de culto da sociedade, com celebrações nas primeiras e terceiras sextas-feiras de cada mês. “É um espaço para praticar a tolerância religiosa. É um espaço que é para evangélico, católico, espíritas, etc, e todos são convidados a utilizar o lugar para buscar equilíbrio e a paz espiritual”, afirmou. Ele convidou a todos presentes a participarem do Programa Momento com Deus, encontros de oração que acontecerão toda primeira e terceira sextas-feiras úteis do mês, a partir do próximos dia 07/6.

O padre da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Edson Armindo Ausier de Oliveira, comparou o espaço ecumênico a uma “tenda que se abre” para o louvor a Deus para que todos possam manifestar sua esperança na humanidade, em harmonia e respeito. Já o pastor da Igreja Presbiteriana de Manaus, Miguel Ângelo Castro de Oliveira, lembrou uma passagem bíblica do Livro de Miqueias 6:8. “Ó homem, o que é bom e que é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a Justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus”, enfatizando o trecho referente à humildade.

Representante da Sinagoga de Manaus, o oficiante religioso, Chazan Isaac Dahan lembrou os ensinamentos do judaísmo que pregam a paz e o amor e acrescentou que a palavra “amor”, na grafia hebraica, corresponde numericamente ao algarismo 13 e que o amor entre duas pessoas resulta na soma de 26, mesmo valor numérico da palavra “Deus”, em hebraico. Por fim o vice-presidente da Federação Espírita Amazonense, Edson Farias, destacou a passagem do novo testamento que também prega o amor ao próximo. ‘Ainda que não seja da minha religião ou de nenhuma religião, ele continua sendo o meu próximo”, frisou.

Participaram do evento a decana do TRT-11 e diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais; o ouvidor-regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Júnior, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes,e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), o juiz do Trabalho, Adelson Silva dos Santos. A cerimônia contou ainda com a juíza auxiliar da Presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, a juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, a titular da 11ª Vara e coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e a titular da 19ª Vara de Manaus, convocada para o Regional, juíza Eulaide Maria Vilela Lins.

A Presidência do TRT-11 enfatiza que o Espaço Ecumênico já se encontra em pleno funcionamento para os que desejarem ter um momento individual de oração. Para os encontros em grupo é necessário o pré-agendamento através do Cerimonial, para a melhor organização do espaço.

 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva/ Thais Mannala