Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016

Em uma semana, a Justiça do Trabalho pagou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar os credores por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas.

O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro do TST Cláudio Brandão, comemorou os resultados. “Esse resultado expressivo alcançado na Semana Nacional da Execução é fruto do empenho e esforço de todos os juízes do Trabalho e dos servidores da nossa Justiça aliado, sem dúvida, ao desejo dos empregadores de quitarem suas dívidas nesse momento em que a JT concentra seus esforços no sentido de resolver essas pendências”, celebrou.

Números expressivos
Os números apresentados pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que o esforço dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), surtiu efeito mais uma vez.

Durante os cinco dias da semana, o empenho de magistrados e servidores fez com que as partes recebessem, de fato, os valores que lhes eram devidos em processos já julgados pela Justiça. Do valor total, cerca de R$ 429 milhões foram decorrentes de 54.063 acordos homologados entre as partes. Já 1.531 leilões realizados, acumularam quase R$ 119 milhões. E cerca de R$ 268 milhões foram arrecadados a partir dos 34.331 bloqueios efetivados no BacenJud.

Realizada entre os dias 18 a 22 de setembro, a Semana ultrapassa, pela primeira vez, a barreira dos R$ 800 milhões arrecadados, e ainda supera em R$ 15 milhões os números de 2016. Até então, o montante da 6ª Semana, de R$ 799 milhões, era o maior valor arrecadado desde 2011, quando a semana foi criada.

“O montante vem sempre em boa hora em uma economia em crise. O trabalhador poderá pagar uma dívida, comprar um bem ou investir. O crédito trabalhista irá girar, dessa forma, movimentar a economia brasileira”, destaca Brandão.

Resultados regionais
TRT da 1ª Região (RJ) – No Rio de Janeiro, nos três primeiros dias, foi arrecadado o total de R$ 31.435.585,05 em 4.418 audiências no Regional fluminense, com o atendimento de 12.968 pessoas.

TRT da 3ª Região (MG) – Em Minas Gerais o TRT realizou 201 audiências em processos em fase de execução, sendo que 189 deles foram solucionados por meio de acordo, taxa de 94% de solução de processos. O total arrecadado ultrapassou os R$ 10 milhões. (Publicado dia 22)

TRT da 4ª Região (RS) – A Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 4,7 milhões em acordos na Semana da Execução Trabalhista em 377 audiências resultando em 114 acordos

TRT da 5ª Região (BA) – Na Bahia, a Semana movimentou mais R$ 25,7 milhões em quatro leilões e 953 audiências. Desse total, R$ 2.416.757,40 resultaram dos leilões e R$ 23.317.323,53 provenientes dos 374 acordos homologados.

TRT da 6ª Região (PE) – Pernambuco conseguiu movimentar quase R$ 9 milhões por meio de 290 acordos homologados e da realização de leilão de bens penhorados em processos em execução.

TRT da 8ª Região (PA e AP) – Com o envolvimento de todos os magistrados, servidores e estagiários, o TRT do Pará e Amapá conseguiu arrecadar na Semana R$ 1.037.251,00, um montante 6.635% superior ao arrecadado em 2016.

TRT da 9ª Região (PR) – A Justiça do Trabalho paranaense conseguiu arrecadar R$ 7,4 milhões resultando na finalização de 443 ações trabalhistas. Ao longo dos cinco dias de mobilização, 140 magistrados e 155 servidores promoveram a realização de 963 audiências em 63 unidades judiciárias, prestando atendimento a 2.920 pessoas.

TRT da 10ª Região (DF e TO) – Os TRT do Distrito Federal e Tocantins alcançaram R$ 3,7 milhões em 5.404 acordos. A Semana beneficiou 426 trabalhadores, que foram atendidos por 13 juízes e 28 servidores.

TRT da 11ª Região (AM e RR) – Os estados de Amazonas e Roraima em foram realizaram 1.280 audiências que resultaram em 516 acordos homologados e R$ 11,7 milhões em arrecadação. Em relação ao ano passado, o TRT alcançou um aumento de 25% em audiências realizadas e quase 50% de aumento no número de acordos homologados.

TRT da 12ª Região (SC) – Em Santa Catarina, foi realizado um acordo que colocou ponto final em um processo que tramitava desde 2003. A ação, cujo valor total chegou a R$ 43 milhões, foi movida por diversos sindicatos profissionais contra a Eletrosul e requeria o pagamento de diferenças salariais.

TRT da 13ª Região (PB) – A Semana Nacional da Execução de Paraíba resultou em mais de R$ 1 milhão em acordos em 283 audiências. Ela contou com a participação de 40 juízes, 92 servidores e um estagiário voluntário. No período, 650 pessoas foram atendidas.

TRT da 14ª Região (RO e AC) – Em Rondônia e no Acre, o TRT movimentou R$ 9 milhões e superou a edição de 2016. Foram realizadas 549 audiências, sendo homologados 359 acordos.

TRT da 19ª Região (AL) – Alagoas homologou R$ 5,8 milhões em acordos durante a 7ª Semana de Execução Trabalhista e 2.538 pessoas foram atendidas. A quantidade de acordos firmados foi 44% maior que a registrada no ano de 2016.

TRT da 20ª Região – A JT em Sergipe realizou 179 audiências, 55 acordos e 546 pessoas foram atendidas durante a Semana, somando uma arrecadação de mais de R$1 milhão.

TRT da 21ª Região (RN) – No Rio Grande do Norte, foram arrecadados mais de R$ 13 milhões. Foram quase R$ 4 milhões obtidos no leilão judicial e mais de R$ 9 milhões, em 777 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

TRT 22ª Região (PI) – O Piauí arrecadou quase R$ 31 milhões durante a Semana, homologou 455 acordos entre trabalhadores e empresas de um total de 575 audiências realizadas, tendo sido atendidas 1.706 pessoas no período.

TRT da 23ª Região (MT) – O TRT de Mato Grosso encerrou a Semana com o pagamento de R$ 6,6 milhões a trabalhadores. Ao todo, foram realizadas em Mato Grosso 528 audiências que resultaram em 127 acordos homologados, com o atendimento de 1.046 pessoas.

TRT da 24ª Região (MS) – Durante a Semana, a JT do Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 2,9 milhões que serão pagos aos trabalhadores. Ao todo, 81 acordos foram firmados com um índice de conciliação de 49% e 715 pessoas foram atendidas.

Fonte: CSJT

Em 2016, a 11ª VTM recebeu 2.762 processos, solucionou 3.055 e efetivou 699 conciliações. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), no dia 25 de setembro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva e sua equipe foram recebidos pela juíza titular da 11ª VTM, Glória de Andrade Lobo, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestao do período de julho/2016 a agosto/2017. Neste período, foi verificado que a Vara destacou-se nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 (do CNJ) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, pela expressivo índice de processos solucionados e finalizados e, pelas boas práticas adotadas na Vara e pela participação dos magistrados e servidores nos cursos de capacitação; arrecadou R$ 2.516.774,50 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 34,20 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.959 audiências.

A 11ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: alvará único para pagamento ao exeqüente e recolhimentos de encargos; citação da executada por meio de advogado; quando do retorno do mandado negativo antes da audiência, a parte é notificada para se manifestar; transferências de saldo para processos com débitos.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 2.762 processos, solucionou 3.055 e efetivou 699 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3).

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) nomeou 52 candidatos aprovados no último concurso público para servidores realizado pelo órgão. O ato com a lista de nomeados foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

Foram nomeados 13 analistas judiciários - Área Judiciária; um Analista Judiciário - Especialidade Contabilidade; um Analista Judiciário - Especialista Medicina do Trabalho; um Analista Judiciário - Especialista Psicologia; 32 Técnicos Judiciários - Área Administrativa; e quatro Técnicos Judiciários - Especialidade Tecnologia da Informação. Todos serão lotados nas unidades do TRT11 em Manaus/AM.

Os candidatos serão empossados em até 30 dias, a partir da data da nomeação. A previsão é que ocorra uma posse coletiva. Os procedimentos que devem ser observados, como agendamento de exames e entrega de documentos, estão no edital de abertura do concurso. Mais informações estarão disponíveis no site www.trt11.jus.br, menu Sociedade - Concurso.

Concurso
Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso para servidores ofereceu 48 vagas. As provas foram realizadas em fevereiro de 2017 em Manaus/AM e em Boa Vista/RR. Estavam inscritos 76.882 candidatos e, deste total, 59.011 compareceram às provas, um percentual de cerca de 76%.

Nota
Na terça-feira (26), o TRT11 informou que iria nomear candidatos aprovados e que não fariam parte da lista de nomeados os candidatos envolvidos nas investigações da Polícia Federal.

Confira a nota:
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em respeito à transparência e publicidade que caracterizam suas decisões, comunica ao público que irá proceder à expedição do Ato de nomeação dos candidatos aprovados no concurso C-076.
Dessa nomeação, não farão parte os candidatos envolvidos na operação deflagrada pela Polícia Federal, sendo importante destacar que dita operação não constatou o envolvimento de qualquer servidor deste Tribunal e nem da Fundação contratada para a realização do certame, mas de terceiros que não guardam qualquer vínculo com as duas instituições.
Por fim, comunica, ainda, que dessa nomeação já estão cientificados o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, resguardando-se, assim, a correção dos atos e o respeito aos candidatos aprovados que, honestamente, lograram êxito no concurso.
Manaus, 26 de setembro de 2017.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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A correição na 4ª VTM foi realizada em 7 de agosto.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), no dia 7 de agosto de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva e sua equipe foram recebidos pela juíza substituta Carla Priscilla Silva Nobre, no exercício da Titularidade da 4ª VTM, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestao do período de abril/2016 a junho/2017. Neste período, foi verificado que a Vara destacou-se nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 2, 5 e 6 (do CNJ) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, pela expressivo índice de processos solucionados e finalizados e, pelas boas práticas adotadas na Vara e pela participação dos magistrados e servidores nos cursos de capacitação; arrecadou R$ 3.136,473,00 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 1,25 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.681 audiências.

A 4ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: sentenças líquidas dos processos de rito sumaríssimo; sentenças com a determinação da citação da reclamada no próprio texto; pautões de audiências dos processos autuados no rito sumaríssimo; sentenças proferidas em audiência; pesquisa patrimonial de bens e direitos da executada em um único processo centralizador da execução; designação de audiência de conciliação de processos em fase de execução.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 2.771 processos, solucionou 2.319 e efetivou 548 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; a Secretaria da Vara deverá observar que ao final da instrução, caso não seja prolatada a sentença em audiência, após a assinatura da ata, o servidor fará os autos conclusos ao magistrado; realizar a prolação das sentenças nas datas previamente agendadas, evitando, ao máximo, atrasos, adiamentos ou conversões em diligência; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (1,3,5 e 7) e Meta Específica da Justiça do Trabalho), em vista dos dados apurados no item 9 desta; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara; dar prioridade aos processos com prazo vencido para prolação de sentença, em atenção aos termos da Resolução CSJT nº 177/2016, que dispõe sobre as hipóteses de configuração de atraso reiterado na prolação de sentenças, nas quais passa a não ser devida a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ; observar o cumprimento do Ato TRT11 nº 66/2016/SGP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio das matérias do Sistema de Acompanhamento Processual - APT por meio da opção "Envio de Matérias Judiciárias - Enviar Matéria XML", cujo manual com as orientações necessárias está disponível na intranet (Documentos - Manuais - APT - Geração XML - DEJT 1º grau); lançar e dar continuidade no lançamento de todos os processos de RPV municipais e estaduais no sistema "E-PREC - Sistema de Controle de Precatórios”; observar rigorosamente os Atos, Provimentos e Comunicados editados pela Corregedoria Regional, achando-se no site deste Regional, aba da Corregedoria; dar prioridade à utilização do malote digital, correio eletrônico, e-Sap, Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel.

ASCOM/TRT11

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