Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O presidente da Samsung King Choung Keun e o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

O vice-presidente do TRT da 11ª Região, no exercício da Presidência, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a convite do presidente da Samsung no Brasil, King Choung Keun, visitou, nesta quinta-feira, 22 de junho, as instalações da fábrica Samsung Eletrônica da Amazônia, situada no Pólo Industrial de Manaus, no bairro Distrito Industrial.

Na ocasião, o magistrado conheceu parte das linhas de produção de televisores, tablets e aparelhos de telefones celulares. Também proferiu rápida palestra a um público aproximado de 300 empregados, entre diretores, coordenadores e supervisores, com o tema "Assédio Moral no Trabalho".

Os pedidos de cadastramento, alteração de cadastro, recadastramento e descadastramento de contas únicas no Sistema Bacenjud encaminhados à Justiça do Trabalho, desde o dia 1º de junho, estão sendo realizados de forma totalmente eletrônica. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou o Ato 5/CGJT, de 31 de maio de 2017, que autoriza a utilização do sistema BacenJud Digital JT, destinado ao envio e à análise de pedidos relacionados ao cadastro de conta única no Sistema Bacenjud.

A medida visa dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrentes da crescente solicitação de cadastros de contas únicas, além de reduzir despesas com o envio de notificações por via postal, impressão e envelopamento de documentos.

O sistema de conta única, previsto na Resolução 61/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos artigos 28 a 34 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e 101 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi criado para evitar inconvenientes causados pela possibilidade de bloqueio de várias contas pelo Bacenjud, permitindo que pessoas físicas e jurídicas indiquem uma única conta bancária para receber os bloqueios, comprometendo-se, assim, a mantê-las com saldo suficiente para o cumprimento da ordem judicial.

Com a virtualização de pedidos relativos ao cadastro, a Secretaria da Corregedoria-Geral será responsável por apreciar as solicitações e os pedidos de alteração, recadastramento e descadastramento das contas únicas, cabendo ao corregedor-geral o exame dos pedidos de providências atinentes ao cumprimento do sistema Bacenjud.

O ato assinado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva também permite que o requerimento e os documentos necessários ao cadastramento sejam armazenados em ambiente eletrônico. Ressalta, ainda, que, após transcorridos 90 dias da vigência do ato, não serão mais aceitos pedidos enviados por qualquer via diversa do sistema BacenJud Digital JT, pedidos estes que serão automaticamente descartados.

Clique aqui para acessar o cadastramento eletrônico.

Fonte: TST

As mudanças foram apresentadas pelo corregedor do Regional durante reunião com magistrados da 1ª instância

O desembargador corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Audaliphal Hildebrando da Silva, em reunião realizada na última segunda-feira (19/06), apresentou a nova redação dos Provimentos 1 e 2/2017, que tratam, respectivamente, sobre o controle dos prazos das sentenças e adiamento de audiências. A reunião, ocorrida no prédio-sede do Regional, contou com a presença de juízes de 1ª Instância do TRT11.

Na ocasião, o desembargador corregedor esclareceu dúvidas sobre os termos dos provimentos citados e aprovou sugestões formuladas pelos magistrados presentes. Ele reiterou que o perfil atual da Corregedoria Regional é fazer uma gestão participativa e preventiva, porém firme. "Nosso objetivo é nivelar, ao máximo, as Varas do Trabalho em seus aspectos quantitativos e qualitativos de produtividade, buscando a excelência na prestação do serviço público ao jurisdicionado", citou ele.

Dados estatísticos

Também durante a reunião entre o corregedor e os juízes da 1ª instância, a Assessoria de Gestão Estratégica, representada pelo servidor Robson Cordeiro, apresentou os dados estatísticos das Varas no período de dez/2016 a abr/2017, comprometendo-se a atualizar as informações até maio/2017 e enviá-las, por intermédio da Corregedoria Regional, a todos os juízes titulares. Essas informações servirão de subsídio para aferição ou não do Selo 11 - Mérito Corregedoria, que será entregue no mês de novembro.

Estavam presentes os magistrados Edna Maria Fernandes Barbosa, Maria da Glória de Andrade Lobo, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, Sandro Nahmias Melo, Selma Thury Vieira Sá Hauache, Igo Zany Nunes Correa, Jeanne Karla Ribeiro, Eduardo Lemos Motta Filho, Daniel Carvalho Martins, Gleydson Ney Silva da Rocha, Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos e Elaine Pereira da Silva.

Os Provimentos 1/2017 e 2/2017 da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT11 adquiriram nova redação e foram revogados pelos Provimentos 3/2017/SCR e 4/2017/SCR, divulgados hoje (21/06) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.

Acesse o Provimento 3/2017 - que dispõe sobre o controle dos prazos das sentenças; e o Provimento 4/2017 - que dispõe sobre o controle de adiamento de audiências.

Confira galeria de imagens.

A Assessoria de Gestão Estratégica apresentou dados estatísticos das Varas do Trabalho de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria.
Fotos: Delival Cardoso
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Presidente dos TRTs se reúnem para foto oficial do evento.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando Da Silva, estão em São Luís participando da 4ª Reunião Ordinária de 2017 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O evento iniciou na manhã desta quarta-feira (21/6), na Sala Sucupira do Hotel Luzeiros, em São Luís-MA. O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, fez a abertura da reunião, destacando sua satisfação em receber os desembargadores e agradecendo, nominalmente, à equipe organizadora do evento. Vídeos promocionais das belezas e riquezas do Maranhão e de São Luís foram exibidos como boas-vindas aos membros do Colegiado.

As desembargadoras Maria de Lourdes Leiria (corregedora regional do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora regional do TRT23-MT), respectivamente, vice-presidente e a secretária-geral do Coleprecor, acompanharam o presidente na abertura oficial da reunião. Elas manifestaram seu apreço pela receptividade em terras maranhenses e agradeceram o empenho e o cuidado da equipe organizadora com tantos detalhes do evento.

Também participaram da mesa de abertura o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do TRT16-MA e presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), e Luciano Aragão Santos, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), representando o procurador-chefe, Marcos Antonio de Souza Rosa. Eles também parabenizaram o presidente James Magno pela iniciativa de realizar o Coleprecor no Maranhão, destacando o Estado no cenário jurídico nacional.

A reunião prosseguiu com a apresentação do Banco de Diligências do TRT18-GO, pelo diretor-geral daquele Regional, Ricardo Lucena. Em seguida, a juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), Carolina Burlamaqui Carvalho, fez exposição sobre a implantação do CEJUSC nos termos da Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Continuação dos trabalhos
À tarde, a reunião será retomada com a apresentação do aplicativo da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), pela professora Ana Emília Figueiredo Oliveira, coordenadora-geral da UNA-SUS na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Logo após, a secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Beatriz Theodoro, fará a apresentação do Sistema de Trabalho de Servidores de Tecnologia da Informação do TRT23-MT.

Paralelamente à reunião dos presidentes e corregedores, acontece a reunião dos diretores-gerais dos TRTs, coordenada pela diretora-geral do TRT16-MA, Adriana Albuquerque de Brito. Os diretores analisam aspectos do cumprimento da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como boas práticas administrativas e a autorização do CSJT para provimento de cargos nos regionais, dentre outros assuntos. O diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, também está em São Luís participando da reunião dos diretores-gerais.

O primeiro dia da reunião será encerrado, na tarde de hoje (21), com a reunião setorial dos corregedores regionais. Amanhã (22/6), pela manhã, a reunião será reiniciada.

Clique AQUI para acessar a pauta completa da 4ª Reunião do Coleprecor.

ASCOM/TRT11
Texto: TRT16
Foto: Mastecely Nery
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