A Escola Judicial disponibiliza em seu portal a terceira edição eletrônica da Revista do TRT10 de doutrina e jurisprudência. A publicação foi lançada na tarde de hoje (25), durante a inauguração do auditório da Escola Judicial do TRT10.

Pela primeira vez, a publicação traz um tema específico: o debate acerca dos 62 enunciados aprovados pela Escola sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho.

São 14 artigos de magistrados, advogados e servidores de Brasília e outras regiões do país que aprofundam o tema. Entre os articulistas estão quatro magistrados da Décima Região: desembargador Alexandre Nery e juízes Alexandre de Azevedo Silva, Maurício Westin Costa e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Contribuíram também com a publicação os servidores Júlio Cesar Soares Pereira e Laryssa Marcelino da Silva.

Para o diretor da Escola Judicial desembargador Brasilino Santos Ramos, a EJUD 10 é protagonista no debate da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho não só pela edição de seus enunciados, mas por fazê-lo também de forma aberta, democrática e plural por meio de sua Revista. “Convido todos à leitura e à reflexão, pois, neste momento, a Décima Região é protagonista numa temática de extrema relevância para a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Segundo a Biblioteca do TRT10, responsável pelo sistema que hospeda a Revista, as duas edições eletrônicas já publicadas tiveram um número de consultas significativo. A primeira edição registrou 681 consultas aos artigos e 223 aos resumos dos acórdãos. Já a segunda edição contou com 489 acessos aos artigos e 405 aos acórdãos. Vale registrar que estes acessos referem-se somente aos realizados através do portal da Escola. Além disso, a Revista está disponível nas bases de dados da Biblioteca Digital do TST, na Rede RVBI (formada pelas bibliotecas da Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e REDIJT - Rede de informação da Justiça do Trabalho.

Confira AQUI a publicação.

Fonte: TRT10

760Com o tema "Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho", a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realizará, nos dias 6 e 7 de outubro, o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O evento acontece em São Paulo.

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho, atual denominação da Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho. A Academia tem como objetivos: o estudo do Direito e do Processo do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, e a publicação de estudos.

Mais informações sobre o evento, acesse AQUI.

O convênio abrange somente estudantes do curso de Direito

759Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre TRT11 e Uninorte

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (01/09), uma comitiva de profissionais da Uninorte para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para estágio não remunerado no TRT11.

O termo prevê a implantação do "Núcleo Especial de Atenção ao Trabalhador", no âmbito da Justiça do Trabalho, como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o trabalhador, bem como inserir o acadêmico em atividades de estágio, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Alunos do curso de direito da Uninorte poderão estagiar nas Varas do Trabalho, Gabinetes dos Desembargadores e no Núcleo de Distribuição de Feitos de Primeira Instância do TRT11. Serão disponibilizadas 24 vagas, sendo duas turmas de doze alunos, cursando entre o 7º e o 9º período, para estágio total de 120 horas. A vigência do Termo de Cooperação celebrado entre a Justiça do Trabalho e a Uninorte é de doze meses, podendo ser aditivado conforme interesse entre as partes.

Estavam presentes na assinatura do termo a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa; e pela Uninorte, o reitor Antonio Geraldo Harb; o diretor Executivo, Marcelo Medeiros; a diretora da Escola de Ciências Humanas e Sociais, Marklea da Cunha Ferst; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Adriana Oliveira de Azevedo; e a coordenadora do Curso de Direito, professora Mariana Filardi.

A Rádio TST está veiculando uma série de reportagens especiais para divulgar as ações dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do evento no TRT da 11ª Região, no âmbito do 1º Grau, foi uma das entrevistadas. Confira:

O programa Jornada, da TV TST, destacou, nesta semana, o uso das ferramentas para a efetividade da execução trabalhista, é o caso dos mecanismos de negativação de empresas devedoras.

O Novo Código de Processo Civil ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. Se não quitarem as dívidas, as empresas devedoras podem ser incluídas em cadastros de inadimplentes e esse é um dos assuntos do Jornada dessa semana.

Confira com a reportagem.

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