Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com sua equipe, realizou, na última terça-feira (23/08), correição ordinária anual na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e na quinta-feira (25/08), correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Durante a Correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade do Juiz Alberto de Carvalho Asensi, a Corregedora verificou o cumprimento da Meta 1 do CNJ no exercício de 2015, com percentual de 120,64%. Quanto aos prazos médios de tramitação dos processos, verificou que houve diminuições com relação à correição anterior, encontrando-se bem menor que a média do Regional.

Na Correição realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade do Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, que se fez presente mesmo em gozo de férias, a Corregedora registrou elogio à Juíza Substituta Margarete Dantas Pereira Duque, no exercício da titularidade da Vara, pelo bom índice observado no prazo médio para prolação de sentença no rito ordinário (3,30 dias) e sumaríssimo (1,20 dia), os quais se encontram em um excelente patamar e bem abaixo da média do Regional.

O Objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e de normas específicas. Durante os trabalhos foram averiguados as rotinas administrativas e as rotinas processuais.

As atas das correições estão no portal da Corregedoria, no link https://portal.trt11.jus.br/index.php/corregedoria/atas-de-correicao

Confira a galeria de fotos das Correições 2016. 

O TRT da 15ª Região - Campinas teve o horário de funcionamento e de atendimento ao público restabelecido em todas as unidades judiciais e administrativas.

O horário tinha sido alterado em 15 de fevereiro de 2016, como medida de contenção de despesas. Uma nova portaria revogou a anterior, e o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, desde o dia 1º de Agosto, passou a funcionar no horário habitual, com o atendimento ao público das 12h às 18h. 

Isso só foi possível devido a recomposição parcial do orçamento daquele Regional, e em virtude do resultado positivo alcançado com as medidas de contenção de despesas adotadas pelas unidades do TRT15.

O General de Exército Geraldo Antônio Miotto e o Juiz do Trabalho Adilson Dantas.

O Juiz Adilson Dantas, Titular da 3a Vara do Trabalho de Manaus e ora convocado junto à 2a Turma do TRT da 11a Região, proferiu palestra, na última quarta-feira (24/08), no Comando Militar da Amazônia - CMA, a convite do Comandante daquela unidade, General de Exército Geraldo Antônio Miotto.

O tema abordado foi "Direitos Trabalhistas da Empregada Doméstica e Afins" e teve por objetivo apresentar os novos aspectos do contrato aplicável aos trabalhadores domésticos , diante da edição da Lei Complementar 150/2015. O público-alvo da palestra foi composto por esposas de militares das três forças e contou com a expressiva participação de 85 delas.

O evento faz parte do Curso de Extensão Cultural da Mulher na Amazônia, promovido anualmente pelo CMA, e tem por objetivo proporcionar múltiplos conhecimentos e habilidades às participantes, inclusive, com a realização de um estágio de sobrevivência na selva pelo período de uma semana.

Após a palestra, o Juiz Adilson Dantas recebeu, das mãos das responsáveis pelo evento, um certificado de palestrante, uma foto com todas as participantes e um livro sobre o Exército Brasileiro, com especial dedicatória ofertado pelo Comandante do Comando Militar da Amazônia.

Confira a galeria de imagens.

Des. Maria das Graças Alecrim Marinho abriu os trabalhos do Congresso

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, abriu os trabalhos do II Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário, na tarde desta quinta-feira (25/08), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amatra XI, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas, tendo como tema central as "Novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais".

O presidente da Amatra XI e juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo, convidou a presidente do TRT11 para proferir o discurso de abertura do evento, no qual ela demonstrou a satisfação do Regional por sediar o Congresso, que reúne, em sua programação, magistrados, procuradores e advogados como palestrantes, e também estudantes de direito apresentando projetos científicos. "A competência acadêmica e a experiência profissional dos ilustres palestrantes emprestarão profundidade, serenidade, expertise e praticidade à análise temática, atributos indispensáveis à vida acadêmica e profissional", declarou a magistrada.

Ainda no discurso de abertura, a presidente do TRT11, parabenizou a organização do evento, e afirmou que ele tem poder de produzir grandes resultados, podendo ser gerador de mudanças profundas, visto que "une a experiência de juristas e pensadores do direito trabalhista e previdenciário à sede de saber e ao poder de inovar daqueles que ocupam os bancos das universidades de direito do Estado do Amazonas".

Estavam também compondo a mesa de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário, o diretor da Escola Judicial da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior; a professora titular de Direito do Trabalho da UEA, Márcia Medina; a coordenadora no Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e professora titular de Direito Previdenciário do Ciesa, Iza Amélia de Castro Albuquerque; e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas, Geraldo da Silva Frazão.

Palestras do dia
Seguindo a programação do evento, foi realizada a palestra do vice-presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, que falou sobre o "Futuro da Justiça e do Direito do Trabalho - Análise do cenário político atual". Na sequência, acontece a palestra de tema "Direitos Trabalhistas: Vedação de retrocesso social", ministrada pelo procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano. Em seguida, acadêmicos de Direito apresentarão projetos científicos.

Programação de 26/08
No dia 26 de agosto, sexta-feira, a programação do evento começa às 9h com a palestra "Reciprocidade entre os regimes previdenciários, com a procuradora-chefe da Manaus Previdência, Iza Amelia de Castro Albuquerque. Em seguida, será apresentada a palestra "As mudanças no mundo: globalização, os princípios do direito do trabalho e o futuro do trabalho", com o desembargador do TRT da 8ª Região, Georgenor de Sousa Franco Filho. A programação da manhã encerra com a palestra "Direito de acesso à justiça e justiça itinerante", com o juiz do trabalho e diretor da Amatra XI, Aldemiro Rezende Dantas Júnior.

No período da tarde, será realizada a palestra "Reforma Previdenciária: Repercussões atuais e futuras", com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wihelm Berwanger. E a palestra de encerramento será ministrada pela presidente da Associação Brasileira de Advogados, Silva Lopes Burmeister, que falará sobre o tema "As crises econômica e política e a estrutura da Justiça do Trabalho". O evento encerra com a apresentação de projetos científicos por acadêmicos de Direito.

Confira Galeria de Imagens.