Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em cerimônia realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Ministro Mozart Victor Russomano, na última sexta-feira (2/12), a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, entregou, aos juízes de primeira instância, certificados pelo primeiro lugar nacional em produtividade, conforme Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O TRT11 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar o desempenho da justiça brasileira. Segundo o Relatório do do CNJ, divulgado em outubro de 2016, o TRT11 recebeu um total de 87.214 casos novos em 2015, 17,4% a mais do que no ano anterior e julgou 86.358 processos, o que representa um aumento de 39,1% com relação a 2014. Quanto ao número de processos baixados – 87.731 em 2015 – o índice é 48,7% maior do que no ano anterior. A performance do TRT11 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho.

O evento contou com a participação de desembargadores, juízes de primeira instância da capital e interior do Amazonas e, como convidado especial, o desembargador aposentado Benedicto Cruz Lyra, que foi homenageado com o descerramento do painel comemorativo do 40º aniversário da CLT, do artista plástico Da Silva. A tela, datada de 1983, foi restaurada em 2016 pelo Ateliê de Restauro da SEC - Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, como cortesia do Secretário Robério Braga, ao TRT11. A obra comemorativa do 40° aniversário da CLT é composta de quatro peças de 1,60m x 2,20m cada, medindo um total de 5,20m x 4,40m o painel todo. Após a restauração, a tela voltou ao TRT11 e foi instalada no auditório do Fórum Trabalhista, a pedido da presidente do Regional.

Durante a cerimônia, a presidente do TRT11 agradeceu o apoio de todos os magistrados e servidores à sua administração que se finda neste mês, expôs as dificuldades e conquistas neste biênio 2014/2016, bem como apresentou um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação Social, com o resumo de sua gestão, que foi bastante aplaudido. 

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NOTA PÚBLICA

O COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro.

A emenda no projeto de iniciativa popular, criando hipóteses de punição a Magistrados e membros do Ministério Público, está longe de retratar o anseio social, que brada pelo combate à corrupção.

Aliás, a inclusão de emenda para tipificação de crime de responsabilidade a membros da Magistratura e do Ministério Público, nem mesmo guarda pertinência, afinidade ou conexão temática com o objeto do projeto de lei, afrontando o disposto no art. 7º, inciso II, da Lei Complementar nº 95/98.

A rejeição do pedido de urgência no trâmite do projeto, por ampla maioria no Senado Federal, reflete a relevância da previsão constitucional do bicameralismo do Congresso Nacional no processo de aprovação dos projetos de lei, o que oportuniza salvaguardar o real espírito motivador da iniciativa popular, que é a aprovação de medidas anticorrupção.

As Ouvidorias da Justiça do Trabalho, órgãos vocacionados ao fortalecimento da democracia participativa, confiam que o Senado Federal, enquanto Casa Revisora, extirpará do Projeto de Lei os dispositivos incompatíveis com os ideais de justiça, transparência e ética, restaurando o seu intuito principal que é o efetivo combate aos crimes contra a Administração Pública.

O COLEOUV está atento para que o Projeto de Lei nº 4.850/2016, fruto da sociedade civil, não seja desvirtuado e acabe se tornando um instrumento avesso ao seu propósito original.

Des. José Otávio de Souza Ferreira
Presidente do COLEOUV

Desª. Eliney Bezerra Veloso
Presidente eleita do COLEOUV

Os desembargadores do TRT da 11ª Região aprovaram em sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 30 de novembro, voto de congratulações aos servidores do Regional que participaram da XV Olímpiada Nacional da Justiça do Trabalho, realizada no período de 19 a 26 de novembro, na cidade de Natal/RN.

A delegação do TRT11 terminou a edição dos jogos na 14ª colocação no quadro geral de medalhas da competição. Os atletas conquistaram 6 medalhas de ouro, 5 de prata e 10 de bronze.

As medalhas de ouro vieram com o atletismo (Sílvio Alves e Janete Elane - arremeso de peso masculino e feminino), na natação (Sílvio Alves, 50 metros costas e Neila Freitas, 50 metros livres e 100 metros peito) e no futevôlei, com a dupla Osvaldo Henrique e Éverton.

As medalhas de prata vieram do atletismo (Elilian Montibeller, João Campos, Claudione Nogueira e Janete Elane) e na natação, com Neila Freitas.

Já as medalhas de bronze vieram com o atletismo (Sílvio Alves e Janete Elane), com a natação (Ulgo Erode e Sílvio Alves), tênis de campo dupla (Ildefonso Rocha e José Cooper) e simples (José Cooper), tênis de mesa simples (Cenira Oliveira) e dupla (Cenira Oliveira e Janete Elane), e com o time de futsal master.

Confira o documento na íntegra.

Com informações do Sitraam

Os desembargadores do TRT da 11ª Região aprovaram em sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 30 de novembro, voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreio da empresa Lamia, que transportava o time da Chapecoense, jornalistas, convidados e a tripulação, ocorrido na madrugada do dia 29 de novembro de 2016. A tragédia culminou com a morte de 71 pessoas na última terça-feira.

O time catarinense iria disputar a final da Copa Sul-Americana na quarta-feira (30/11) em Medellín, na Colômbia, contra o Atlético Nacional.

Veja o documento na íntegra.