29

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta quinta-feira (26), a primeira sessão de julgamento de 2017, presidida pelo desembargador José Dantas de Góes.
Para compor o quorum fixado, compareceram os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes (vice-presidente do TRT11) e Audaliphal Hildebrando da Silva (corregedor), bem como os juízes convocados Adilson Maciel Dantas e Joicilene Jeronimo Portela Freire. O procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita representou o Ministério Público do Trabalho da 11ª  Região (MPT11).
Durante a abertura dos trabalhos, o desembargador José Danta de Góes saudou magistrados, procurador, advogados e acadêmicos de Direito que compareceram à sessão, aproveitando a oportunidade para registrar a presença de dois novos juízes substitutos do Regional, Luiza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte Campos, que tomaram posse em outubro de 2016 e estão concluindo o curso de formação.
 A pauta da primeira sessão incluiu 151 processos, dentre os quais 36  apresentaram pedido de  sustentação oral. As sessões da Terceira Turma acontecem às quinta-feiras, às 8h30.

 

Composição
A Terceira Turma do TRT11 no biênio 2016/2018 é composta pelos desembargadores Maria de Fátima Neves Lopes (presidente), Ormy da Conceição Dias Bentes e José Dantas de Góes. De acordo com o Regimento Interno, o quorum mínimo para julgamento é de três desembargadores, já incluído o presidente, sendo vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.

Com o objetivo de fomentar e contribuir para a solução de conflitos, capacitar conciliadores ou mediadores, e estimular a criação de centros de conciliações, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) o download do curso “Formando Conciliadores”. Lançado oficialmente em 2016, durante o Coleprecor, o curso visa estimular o compartilhamento de conhecimento e racionalizar os investimentos em capacitação.

A iniciativa é da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, coordenada pelo vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira em parceria com o TRT da 15ª Região (Campinas/ SP).

“Este curso visa preparar os conciliadores na dura tarefa de solucionar conflitos e é a principal ferramenta da nossa Justiça”, reforçou o ministro Emmanoel Pereira, no vídeo de apresentação do curso.

O curso é ministrado à distância, por meio do ambiente virtual de aprendizagem do CSJT. Dividido em nove videoaulas e com carga-horária de 30 horas, a capacitação contempla os fundamentos e a importância da solução autocompositiva, os modelos de negociação, as etapas de conciliação e mediação, técnicas e estratégias de negociação, além de noções de direito do trabalho, de cálculo trabalhista e de processo do trabalho.

Também são abordados a redação de ata do acordo, ética da conciliação e mediação e as providências para instalação de centros judiciários de solução de conflitos e dinâmica das audiências de conciliação.

Para ter acesso ao ambiente virtual do CSJT, a unidade de capacitação do TRT interessado deve encaminhar o pedido por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o

28

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, desembargadora Eleonora Saunier, entregará placas de homenagens ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, Desembargador Almiro José Mello Padilha, e à Prefeita do Município de Boa Vista, Maria Tereza Saenz Surita. A cerimônia acontecerá no Fórum Trabalhista de Boa Vista, na próxima segunda-feira (30/01), às 15h.

As placas de homenagem serão entregues pelo TRT11 pelo sucesso alcançado no Convênio firmado entre o TRT11 e o TJRR para na quitação integral de todos os precatórios de natureza alimentar e comum sob o Regime Especial de Pagamento do município de Boa Vista, no ano de 2016.

Ao TJRR a Justiça do Trabalho agradece o esforço e dedicação no trabalho desenvolvido pela cooperação judiciária na gestão do regime especial de precatórios no ano de 2016; e à Prefeitura de Boa Vista, pelo cumprimento pontual do acordo.

A juíza Edna Maria Fernandes, Gestora nos Precatórios, Coordenadora do NAE-CJ - Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, e membro do Comitê Gestor de Precatórios do TJRR, representando o TRT11, também estará presente na cerimônia de entrega das placas.

Durante o ano de 2016 houve o efetivo pagamento de R$1,5 milhão em créditos trabalhistas pelo Município de Boa Vista, que optou pelo regime especial de Precatórios, gerido pelo TJRR da Vara do Trabalho de origem do Precatório.

Para 2017, o Município de Boa Vista efetuará o pagamento de R$ 317 mil referente a um único Precatório da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV). Esse pagamento ocorrerá em duas parcelas, ao final dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, sendo quitado bem antes do término do exercício de 2017.

Convênio para utilização do Protestojud

Durante o evento será divulgado o convênio com o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil - Seção Roraima (IEPTB-RR) referente ao Protestojud, ferramenta que possibilita o envio de qualquer espécie de título a protesto. O Protestojud já vem sendo utilizado pelos magistrados do trabalho no Amazonas e agora o Estado de Roraima será beneficiado pela utilização dessa poderosa ferramenta de cobrança do crédito exequendo.

Ainda no mesmo evento, será realizada a apresentação do leiloeiro oficial do TRT11, Brian Galvão Frota, que explicará como acontecerão os leilões do Regional a partir de 2017.

27

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu visita de cortesia do Gerente Geral do Banco do Brasil - Agência Setor Público, Gilberto Neto, e da Gerente de Relacionamento, Tatiany Braga Ramos. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional.

Também participaram da reunião o secretário geral da presidência, Mastecely Abreu Nery, e o diretor geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza. 

 

 

 

 

 

 

26

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu, na manhã desta terça-feira (25/01), visita de cortesia de membros do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT).

Na ocasião, a procuradora-chefe do MPT no Amazonas, Fabíola Bessa Salmito Lima, apresentou três novos Procuradores do Trabalho. Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, Cirlene Luiza Zimmermann e Italvar Filipe de Paiva Medina começaram a atuar no MPT do Amazonas em substituição à outros três procuradores que foram removidos para outros Estados.

Confira a galeria de imagens.

 

 

 

 

Nova Logo Trabalho Seguro 02 Banner Programa de combate ao trabalho infantil Nova Logo Trabalho Escravo PJe 2 02 icones logo 3 icones logo 2